VIOLÊNCIA E DESIGUALDADE SOCIAL

Nancy Cardia
Sueli Schiffer

 

Em 1999 ocorreram 6.638 homicídios na cidade de São Paulo, de acordo com dados da Fundação Seade, resultando em uma taxa de 66,89 homicídios por 100.000 habitantes. A distribuição desses homicídios, através dos distritos que compõem a cidade, não é homogênea, fato aliás que se repete em várias cidades do Brasil e do mundo(1). Com freqüência os homicídios se concentram em certas áreas da cidade e não seria surpresa se dentro dessas áreas também ocorrerem concentrações. No caso de São Paulo em apenas 4 distritos da Zona Sul(2) onde em 1999, segundo a Fundação Seade, se encontravam 831.178 habitantes aconteceram 854 desses homicídios. Ou seja, em uma região onde habitavam 8,37% dos moradores da cidade ocorreram 12,87% dos homicídios.

Esse fenômeno se repete pelo Brasil: Cano(3) e posteriormente Szwarcwald et al(4) estudando a distribuição dos homicídios no Rio de Janeiro, identificaram a concentração de homicídios nas áreas de maior pobreza e de maior concentração de favelas. Resultado semelhante foi obtido por Beato et al.(5), para a cidade de Belo Horizonte e por Santos et al. (2001) para Porto Alegre. O que surpreende no caso das cidades brasileiras é o grau de concentração. Em Washington DC, uma das cidades norte-americanas com altas taxas de homicídios, 23% dos homicídios ocorridos em 1999 se passaram em 19 das 83 áreas de distritos policiais. Já aos quatro distritos censitários citados acima correspondem quatro delegacias de polícia(6).

Apesar de amplamente divulgada a informação de que os homicídios se distribuem de modo desigual e que o risco de ser vítima é maior em certas localidades que sofrem várias carências, o fato parece não ter provocado forte reação das autoridade competentes. Seis anos após os primeiros esforços de busca da relação entre as carências sociais e econômicas e a presença da violência, pouco parece ter mudado. O Mapa da Fundação Seade mostra a distribuição dos homicídios em São Paulo em 1999. Nesse ano a Fundação Seade forneceu os dados segundo os distritos censitários, o que permite uma série de comparações com dados de outras fontes que usam, como base territorial, a divisão da cidade segundo os distritos censitários. O mapa mostra que os homicídios continuam a ocorrer, como já ocorriam, nas áreas mais extremas da cidade. Uma comparação com os mapas dos dados de 1998, 1997 e 1996 revela que nesses quatro anos houve uma consolidação da incidência de homicídios e uma espécie de “contaminação” das áreas vizinhas àquelas mais afetadas.

Como são essas áreas mais afetadas? O que pode nos ajudar a entender não só a continuidade mas o crescimento dessa violência? Buscando responder essas perguntas reunimos uma série de dados sobre a cidade relativos àquelas variáveis que são apontadas na literatura(7) como associadas à presença e à ausência de violência: os fatores que representam risco de vitimização e os fatores de proteção contra violência. Entre os fatores de risco, destacam-se a falta de capital social e a superposição de desvantagens; e, entre os fatores de proteção, a presença de capital social, o acesso a direitos – em particular, o direito à saúde, à educação, à cultura e ao lazer. Levantamos também os efetivos policiais nessas áreas, pois a incidência de casos de homicídio com autoria desconhecida é nelas muito alta, o que poderia alimentar a sensação de impunidade. Entre 1992 e 1996, dos 3.048 homicídios nelas ocorridos, 2.787, ou seja 91,44% eram de autoria desconhecida, percentual este que é muito superior ao da média da cidade na época. -84,47% de autoria desconhecida.

A estabilidade da população em seu bairro é apontada como um fator que está associado a uma maior coesão social e disposição dos moradores para agirem em prol do bem comum e até para intervir de forma a evitar atos de violência e/ou situações de risco que afetem grupos vulneráveis: crianças, jovens, mulheres e idosos(8). A literatura também mostra que a coesão social pode ser afetada pela exposição à violência, pois esta afetaria a confiança interpessoal o que agravaria situações de carência coletivas, dificultando o diálogo entre as pessoas e até a possibilidade de ações coletivas junto ao poder público para se preencher as carências. Nesse sentido é importante identificar qual o padrão de ocupação dos bairros da cidade. Trata-se de bairros consolidados onde as pessoas vêm morando há gerações e se conhecem bem ou temos bairro mistos onde uma parte é consolidada e outra se formou recentemente? A cidade está dividida em bairros que formam uma rede de comunidades em que as trocas sociais são freqüentes ou temos uma maioria de bairros quase-dormitórios onde as pessoas transitam, mas nos quais não dispõem de uma rede de conhecidos, parentes, pontos de apoio e de referência. Nesse texto, vamos nos concentrar em examinar o que se passa nos quatro distritos: Campo Limpo, Capão Redondo, Jardim Ângela e Jardim São Luís. São distritos fronteiriços, fazem parte da Administração Regional do Campo Limpo e apresentam problemas semelhantes no acesso a direitos sociais e econômicos.

A estabilidade da população é medida, em geral, através da: presença de domicílios ocupados por proprietários; da taxa de crescimento da população; da taxa de envelhecimento da população – medida através da proporção de crianças e adolescentes com menos de 14 anos e adultos com mais de 65. Áreas onde os domicílios são ocupados por proprietários são consideradas com maior probabilidade de ter população estável, além disso, em tese, seus moradores teriam mais interesse em proteger seu investimento buscando melhorar a vizinhança; teriam também maior disposição para a ação coletiva visando garantir a melhoria do bairro.

Os quatro distritos apresentam grande concentração de moradores; são mais densamente ocupados – número de moradores por hectare (urbanizado) habitando domicílios próprios. Os dados mostram ainda que, além da ocupação ser densa, há indicadores de superlotação dos domicílios: o número médio de moradores por domicílio é superior à média da cidade, e o número de habitantes por cômodo chega próximo de 1. Isso sugere que os espaços domésticos podem ter usos múltiplos: salas de estar podem ser usadas como dormitórios, cozinhas como áreas de estudo, e assim por diante. Isso concorre para o stress familiar, quando atividades nem sempre compatíveis têm que ser realizadas simultaneamente. Além do desconforto psicológico há o risco de prejuízo para crianças que precisam se concentrar para estudar, falta privacidade para os adultos e entre os adultos, o que também pode facilitar o stress e o conflito interpessoal. As áreas com maior ocorrência de homicídio são também aquelas que apresentam maior congestionamento domiciliar. A média para a cidade de São Paulo é de 0,7 morador por cômodo, computados todos os cômodos da casa (incluindo banheiro e cozinha). Esse é o valor esperado. Nas áreas com maiores taxas de homicídio, esse número varia de 0,76 a 1,07 (Tabela 1). Além de superlotação há o dobro de domicílios subnormais em relação à cidade.

Quanto ao crescimento populacional, o Censo de 2000 mostra que esses quatro distritos da Zona Sul paulistana, ao longo da década passada, continuaram a ter taxas de crescimento da população bastante superiores àquelas da média da cidade de São Paulo: em geral de 3 vezes acima da média geral da cidade de São Paulo (0,88% ao ano), com destaque para os distritos do Jardim Ângela (3,63% ao ano) e Capão Redondo (2,46% ao ano). Há mais crianças e pré-adolescentes nos quatro distritos do que na média da cidade e um percentual inferior de idosos. Se, no início dos anos 90, essa região já apresentava um grande número de crianças e jovens, essa realidade não se alterou ao longo da década passada, significando que a demanda dessa população por serviços públicos básicos não diminuiu. Mas os dados sugerem que esse crescimento da população se deve mais à manutenção de altas taxas de fertilidade do que pela chegada a esses distritos de pessoas de fora. Ou seja, apesar de haver uma continuidade do crescimento, esse tipo de crescimento populacional, por si só, não afetaria o potencial para coesão interna (Tabela 2).

 

CONCENTRAÇÃO DE DESVANTAGENS VS. CONCENTRAÇÃO DE RECURSOS A superposição de privações ou a presença de desvantagens concentradas (econômicas, educacionais, na estrutura familiar) tem sido considerada como fonte de risco para crianças e adolescentes. Espera-se que, nas comunidades mais carentes, a existência de uma ampla agenda de necessidades a ser suprida, tanto individual como coletivamente, tenha impacto sobre a capacidade da comunidade mobilizar os recursos locais – o capital social local, em prol das crianças e dos adolescentes da área, de modo a protegê-los das fontes de risco. A existência de desvantagem econômica tem sido medida através dos seguintes indicadores(9): percentual de famílias com renda abaixo da linha da pobreza, no caso selecionamos abaixo de mensal de 3 salários mínimos de renda do chefe; acesso a emprego; percentual de famílias monoparentais e taxa de mortalidade infantil. Já a concentração de afluência é medida pelo percentual de famílias com renda mensal superior a 20 salários mínimos; percentual de famílias com adultos com educação de nível universitário; e percentual de chefes de família em cargos gerenciais.

 

RENDA Os indicadores de renda mostram que, nos quatro distritos, há uma forte concentração de chefes de família de baixa renda: a soma dos chefes de família que não têm renda ou que têm renda de até 3 salários mínimos mensais ultrapassa 50%. Do total de chefes de domicílio que não têm renda da cidade de São Paulo 12, 22% estão nesses quatro distritos assim como 10, 89% dos que recebem até 3 salários mínimos, apesar de os distritos abrigarem apenas 8, 37% dos moradores da cidade. Esse percentual sugere que os distritos são homogêneos na baixa renda e, em conseqüência, há muito menos chefes com renda superior ou igual a 20 salários mínimos do que no restante da cidade. Esse grau de concentração de pobreza é raro ocorrer em centros urbanos que também apresentam áreas de pobreza, como em Washington DC. Nessa cidade há uma pulverização da população mais pobre. Metade dessa população habita áreas onde menos de 10% da população está abaixo da linha de pobreza (Tabela 3).

 

 

O percentual de chefes sem renda mais do que dobrou (115%) entre 1996 e 2000 na cidade de São Paulo, e os quatro distritos não são exceção. Em dois distritos o percentual de chefes sem renda cresceu mais do que a média da cidade – Jardim Ângela e Jardim São Luís, são esses também os distritos que apresentam piores taxas de homicídios (Tabela 3a).

 

 

ESCOLARIDADE DO CHEFE A distribuição de chefes de domicílios com 15 anos ou mais de estudo segue o padrão de concentração de renda: nos quatro distritos, há uma super-representação de chefes com baixa escolaridade e uma sub-representação de chefes com alta escolaridade, o que talvez explique, em parte, a concentração de população com menor renda. Sabemos ainda que o grau de escolaridade dos pais é um dos fatores que explicam a escolaridade dos filhos – maior o grau de escolaridade dos pais maior a probabilidade de que os filhos consigam se manter na escola e completem o ciclo básico, o que aumentaria, em tese, a probabilidade de que os filhos consigam obter melhores postos de trabalho (Tabela 4).

 

 

ACESSO A TRABALHO A Tabela 5 apresenta a distribuição de postos de trabalho nos quatro distritos comparados com a média da cidade de São Paulo. A desigualdade na oferta de empregos é grande: há entre duas e três vezes mais postos de trabalho em média nas áreas centrais do que nas áreas mais periféricas observadas, onde está boa parte da população jovem da cidade.

 

 

A distribuição de famílias monoparentais não segue as tendências internacionais, segundo as quais as áreas mais pobres são aquelas que concentram a maioria das famílias nessas condições. Esse tipo de estrutura familiar tem sido apontada como aumentando a vulnerabilidade de jovens à violência, pois tais famílias sofreriam maior privação econômica, e maiores pressões psicológica e social; haveria menor supervisão sobre os jovens e mais tensão nas relações entre pai/mãe e filhos. A Tabela V mostra que há menos famílias chefiadas por uma única pessoa nos quatro distritos do que na média da cidade. Isso não significa que os casamentos/relacionamentos estáveis não são rompidos nas áreas periféricas, ou que não haja famílias chefiadas por mulheres nessas localidades, mas sim que, quando há rompimento, surgem novas uniões.

 

MORTALIDADE INFANTIL Em termos de mortalidade infantil, o município de São Paulo tem apresentado contínuo declínio nessas taxas, nas últimas duas décadas. Apesar dessa tendência, o declínio não é uniforme para toda a cidade. Algumas áreas apresentam taxas de declínio muito superiores à média da cidade. A desigualdade na redução da mortalidade infantil não pode deixar de ser salientada: a taxa média para São Paulo é de 15,8 óbitos até os 12 meses de idade por 1.000 nascidos vivos; porém, nos quatro distritos, varia de 14,66 óbitos por 1.000 nascidos vivos (abaixo da média) no Capão Redondo e até 19,10 óbitos por 1.000 nascidos vivos no Jardim São Luís, onde também se concentra o maior percentual de moradia subnormal, e onde ocorreu um dos maiores aumentos de chefes de domicílio sem renda (Tabela 6).

 

 

A proporção de leitos hospitalares por 1.000 habitantes, nos distritos observados, ajuda a entender essa desigualdade. O acesso a hospital é profundamente desigual. Em alguns distritos censitários com quase 300 mil habitantes não há hospitais. Esse é o caso do Capão Redondo e do Jardim São Luís. O distrito em melhor situação entre os quatro é o do Campo Limpo, pois conta com a metade dos leitos por 1.000 habitantes do que a média da cidade de São Paulo.

 

EFETIVOS DE SEGURANÇA PÚBLICA Outra variável a considerar é a presença de policiais nos distritos. Dados fornecidos pela Polícia Militar e pela Polícia Civil mostram que, nos distritos, existem quatro companhias da Polícia Militar e uma base de policiamento comunitário, totalizando 660 policiais e 67 viaturas. Isto representa uma média de um policial para cada 1.501 habitantes e uma viatura para 14.790 pessoas. Estes números fornecidos pela Polícia Militar não discriminam o número de oficiais, pessoal administrativo e agentes designados para patrulhamento. A média de policiais militares na cidade é de um policial para 550 moradores da cidade e de uma viatura para cerca de 6.425 moradores. Ou seja, há nesses distritos cerca de três vezes menos policiais do que na média da cidade e duas vezes menos veículos para patrulharem essas áreas. O mesmo ocorre com a Polícia Civil: há nos distritos considerados cerca de um policial civil para cada 4.237 moradores e uma viatura para 19.819 pessoas, enquanto a média da cidade é de um policial civil para cada grupo de 1.531 moradores. Essa escassez de policiais nesses distritos pode ser mais um fator a alimentar a violência – crimes não esclarecidos são crimes impunes e a impunidade pode motivar mais violência. Há mais homicídios de autoria desconhecida nesses distritos do que na média da cidade: à medida em que os casos se acumulam, com efetivos policiais tão reduzidos, aumenta a probabilidade de que os casos de autoria desconhecida permaneçam como tal (Tabela 7).

 

 

As crianças e os adolescentes em áreas com maior superposição de desvantagens são os grupos mais vulneráveis. Muito importante para garantir o acesso desses grupos à educação e para protegê-los da violência são os Conselhos Tutelares. Para atender a região dos quatro distritos (pop. total de: 917.286 habitantes – Censo 2000) existe um único Conselho Tutelar quando a legislação prevê ao menos um Conselho para cada 250 mil habitantes.

Os dados apresentados retratam áreas que concentram várias desvantagens em relação à média da cidade de São Paulo. Os dados mostram ainda que a situação em dois dos distritos considerados – Jardim Ângela e Jardim São Luís – é ainda pior do que nos outros dois. A literatura sugere uma forte relação entre a presença de desvantagens, violência e a falta de capital social para impedir a violência e reverter as carências. Pesquisa recente (setembro/outubro de 2001) do Núcleo de Estudos da Violência da USP buscou identificar o impacto da superposição da exposição à violência sobre o capital social comparando moradores da cidade de São Paulo com três dos distritos em pauta (Jardim Ângela, Jardim São Luís e Capão Redondo). Foram entrevistadas 700 pessoas na cidade de São Paulo e 341 moradores dos três distritos identificando-se os obstáculos e as oportunidades para que o capital social se consolide; a integração dos habitantes ao local de moradia; percepções de incivilidade e sua presença nos transportes locais, nas áreas residenciais, espaços públicos, nas escolas, nas áreas de comércio; o conhecimento mútuo e a disposição de agir pela comunidade.

 

CAPITAL SOCIAL POTENCIAL O desemprego, o uso de drogas, a falta de ter o que fazer, o alcoolismo e a gravidez de adolescentes são problemas considerados muito graves e importantes na vida não só dos moradores dos três distritos mas em toda a cidade de São Paulo; porém, há maior percepção de gravidade desses problemas nos três distritos do que na cidade, cerca de 15% a mais de moradores avaliam esses problemas como muito graves do que no restante da cidade (Tabela 8).

 

 

Essa avaliação dos problemas listados como muito graves é coerente com a avaliação que fazem da infra-estrutura nos distritos ante os dados do Censo 2000 e ante o levantamento das condições/serviços existentes nos distritos. O desemprego aparece muito forte na região, evidenciado pelo número de chefes de família sem renda ou com renda muito baixa; a falta de equipamentos de lazer e de acesso à cultura explicam a importância atribuída ao não ter o que fazer. Esses dois aspectos estão associados ao uso de drogas e ao alcoolismo, à depressão e à violência familiar. Ou seja, há consonância entre os problemas identificados nos dados secundários e os problemas percebidos como muito graves pelos moradores.

 

EXPOSIÇÃO À VIOLÊNCIA A exposição à violência, definida como a vitimização indireta, isto é, ter assistido a eventos violentos – com exceção a consumo de drogas nas ruas –, é maior, como esperado, nos três distritos do que na cidade. Há mais menção a terem assistido até mesmo à ação da polícia. Porém, surpreende que, nos três distritos, menos pessoas tenham mencionado ouvir falar de casos policiais do que no resto da cidade, exceção feita a brigas de gangues. A explicação pode estar no medo. Nessas comunidades, com freqüência, há uma forte regulação por parte de pessoas envolvidas com o mundo do crime. Discutir a violência ou eventos violentos pode ser perigoso e talvez algo limitado à privacidade doméstica (Tabela 9).

 

 

A maior exposição à violência ajuda a explicar o maior medo. Mais de 1/3 da população nesses distritos têm medo de circular pelo bairro durante o dia; 69% se sentem sem segurança ou pouco seguros para saírem à noite; e 10% não saem. Esse percentuais são superiores aos da cidade (Tabela 10).

 

 

Forte exposição a violência e medo podem resultar em menos comunicação entre as pessoas, menor identificação de problemas comuns e em menos ação coletiva. Com freqüência, o medo ou a experiência de vitimização – direta e indireta – levam as pessoas a adotarem medidas de auto-proteção que as distanciam ainda mais umas das outras. No limite, essas medidas podem ter o efeito de reduzir a coesão social. A literatura(10) aponta que uma das conseqüências da maior exposição à violência, além da restrição do uso dos espaços públicos, pode ser um menor contato entre os vizinhos, afetando mais a coesão social, com impacto sobre as expectativas de ação coletiva, sobre a eficácia coletiva e sobre o capital social. Esses efeitos podem ser ainda mais intensos se prevalecer na comunidade a sensação de que as relações são permeadas pela falta de consideração com o outro, por uma sensação de que cada morador zela apenas pelo próprio bem-estar. Medo combinado com a sensação de incivilidade e de desrespeito entre as pessoas são obstáculos ao diálogo. A incivilidade parece estar presente nos três distritos: quer no espaço público quer no privado: nos transportes locais, nas áreas residenciais, nas escolas, nas áreas de comércio, dentro dos lares. Jogar lixo em córregos, ouvir som alto até tarde incomodando os vizinhos, desrespeito com idosos etc. são percebidas como mais freqüentes pelos moradores dos três distritos do que pelo restante da cidade. Algumas dessas situações podem ser estopins para violência ao menos entre pessoas: música alta até tarde, desrespeito por servidores públicos, experiências de preconceito e exposição de crianças a agressão verbal e o consumo de drogas lícitas ou ilícitas (Tabela 11).

 

 

Essa percepção de que há incivilidade é coerente com uma certa percepção de desordem social presente para cerca de ao menos 1/3 dos moradores dos três distritos, e para outro 1/3 dos moradores da cidade. A pichação de muros e casas, o consumo de drogas e de álcool em público bem como a venda de drogas em público são percebidos como existindo muito em seus bairros por, ao menos, 1/3 dos moradores da cidade e dos três distritos. Esses são problemas que revelam a ausência de fiscalização ou de supervisão pelo poder público e o fracasso das autoridades (intencional ou não) na aplicação das leis. A facilidade de acesso e a visibilidade do consumo de álcool bem como os problemas que dele derivam – como o alcoolismo – são apontados reiteradas vezes pelos moradores dos três distritos como problemas graves e freqüentes; e estes, por sua vez, devem estar relacionados com a violência que lá prospera, aparentemente sem o controle das autoridades. Outros indicadores do abandono pelas autoridades é a presença de lixo nas calçadas, a falta de controle sobre os transportes alternativos e a falta de iluminação pública, todos elementos que podem encorajar violência interpessoal ou aquela decorrente da prática de delitos criminais (Tabela 12).

 

 

Essas avaliações ajudam a entender por que a maioria dos moradores, nos três distritos, consideram esses bairros como “apenas um lugar para se morar”. A ausência da sensação de comunidade pode estar enraizada na precariedade do lugar e na falta de resposta do poder público às demandas da população (Tabela 13).

 

 

Apesar da maior exposição à violência, da percepção negativa de que prevalecem formas de incivilidade, ou seja, de indicadores de que as interações entre vizinhos podem ser muito tensas, da avaliação negativa da infra-estrutura e da falta da sensação de pertencerem ao local, como os moradores avaliam seus contatos com os vizinhos? Qual o grau de conhecimento mútuo e de contato interpessoal que existe nos três distritos? Como esse conhecimento se compara com o que acontece no restante da cidade?

A maioria dos moradores da cidade e dos três distritos nunca pede favores aos vizinhos ou compartilha ferramentas ou convida para festas. Porém, cerca de 1/3 dos moradores, quer da cidade quer dos três distritos, têm contatos com vizinhos, que tendem a ser de cooperação: pedir para vigiar a casa quando viajam e empréstimo de ferramentas são os eventos mais comuns. Outros comportamentos que exigem maior conhecimento e mais esforço dos vizinhos, como tomar conta das crianças, são menos freqüentes. Ainda assim, é paradoxal que esses comportamentos de cooperação sejam mais freqüentes nos três distritos do que no restante da cidade. Ou seja, apesar de toda a tensão provocada pela violência, pelo forte adensamento e pelas carências, não parece estar ocorrendo um processo de alienação/isolamento generalizado (Tabela 14).

 

 

Se há maior contato informal entre os vizinhos, pode-se esperar que haja maior intercâmbio de informações e maior disposição em agir pelo bem comum, em particular para exercer algum tipo de controle social a favor/em defesa das crianças. Se há conhecimento entre os vizinhos, qual é o grau de conhecimento entre adultos que têm filhos da mesma idade? Há muito mais conhecimento entre adultos que têm filhos nos três distritos do que no resto da cidade. Em média, quase 20% mais de moradores conhecem os pais dos amigos dos filhos ou de outras crianças da vizinhança e/ou estariam dispostos a agir em benefício das crianças do que em outras regiões da cidade (Tabela 14a).

 

 

Há mais otimismo entre os moradores dos três distritos quanto a disposição de ação coletiva por parte de seus vizinhos do que entre os outros moradores da cidade de São Paulo. A maioria espera que em caso de ameaça de fechamento de escolas, creches ou hospitais na região (caso esses existissem) que com certeza seus vizinhos tentariam evitar (Tabela 14b).

 

 

Em que medida essas expectativas de ação indicam disposição dos moradores para intervir na defesa de adolescentes, de modo a proteger os jovens de envolvimento em situações de risco? Apesar dessa expectativa, há muita dúvida sobre a eficácia de adultos em coibirem quer o consumo de álcool, quer o uso de drogas em público, ou ainda brigas envolvendo adolescentes. Apesar de uma minoria acreditar nessa ação, há mais os moradores dos três distritos nessas condições que entre os outros moradores da cidade. Em geral, os professores são percebidos como o grupo que menos eficácia teria em coibir transgressões dos jovens, seguidos pelos vizinhos, enquanto os pais e a polícia teriam um pouco mais de sucesso. O consumo de drogas em público é o comportamento que mais teria chances de ser coibido, em qualquer região da cidade. Sobrevive nos três distritos alguma expectativa positiva de ação de proteção dos jovens a despeito da forte exposição à violência e sobrevivem expectativas positivas de ação da polícia e da comunidade (Tabela 15).

 

 

A superposição de carências combinada à forte exposição à violência não parecem resultar em alienação e total ausência de capital social. Os moradores das três áreas revelam-se bastante resistentes a essas vicissitudes. Porém, esse cenário mais otimista muda quando se examina que expectativas têm de ação por parte de seus vizinhos, caso estes testemunhem casos de violência. Poucos moradores têm certeza de que seus vizinhos agiriam. Há maior certeza de ação no caso da vítima da agressão ser uma criança ou uma pessoa idosa; espera-se que algum vizinho faça algo para evitá-la. Há pouca expectativa, em geral, de que vizinhos intervenham em brigas de casal; do mesmo modo, quanto à ação de policias ou de agressões de gangues locais a pessoas desconhecidas – anônimas e cuja vulnerabilidade não esteja visível. Há menos certeza de ação nos três distritos. Ou seja, a exposição à violência e a superposição de carências podem ter efeitos não sobre qualquer potencial de ação coletiva ou todo comportamento de cooperação, mas sim sobre a disposição de agir para proteger grupos vulneráveis em situações de risco, pois o risco não é só do grupo mas também para aquele que intervir (Tabela 16).

 

 

Os dados sugerem que a desigualdade no acesso a direitos alimenta a violência. As comunidades mais afetadas pela violência têm em comum uma superposição de carências. Os poucos elementos de proteção contra os efeitos da violência advêm da própria coletividade que, a despeito das condições muito adversas, em que a incivilidade e o desrespeito mútuo prosperam, resistem e mantém no dia-a-dia relações mais próximas e de mais cooperação com seus vizinhos do que moradores de outras regiões da cidade. O limite dessa resistência parece estar nos atos de violência que possivelmente são percebidos como ameaçando a própria sobrevivência. Nesses casos, eles se abstêm. Os moradores dos três distritos, de modo geral, parecem resistir mais às iniqüidades que outros moradores da cidade. A continuidade dessas carências, e desse parco acesso a direitos, parece decorrer muito mais da baixa capacidade de resposta do poder público do que da capacidade ou disposição desses moradores de agir coletivamente.

A discussão sobre a violência e sua relação com a manutenção (crescimento) da desigualdade teria que incorporar o papel que a falta de resposta do poder público desempenha na manutenção dos altos índices de violência. Não se trata aqui de pensar apenas o papel dos agentes encarregados de aplicar as leis mas de todos aqueles setores que deveriam garantir que a população tenha uma vida digna. Os dados apresentados reforçam que violência e insegurança caminham junto com pouca qualidade de vida, com ausência de política habitacional, com a implementação deficitária de serviços que podem provocar mais competição entre a população que se deseja, em tese, atender e proteger.

 

Nancy Cardia, Ph.D in Psicologia Social pela London School of Economics, é coordenadora de pesquisas do NEV/USP e diretora da área de inovação e transferência de conhecimento, projeto Cepid-Fapesp. É autora de estudos sobre violência urbana e representações sobre crime, justiça e direitos humanos, publicados no Brasil e no exterior.

Suely Schiffer, arquiteta e urbanista, é professora titular da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da FAU/USP e diretora do Infurb.

 

 

Notas e referências

1 Nos Estados Unidos, entre 1985 e 1994, 50% dos homicídios ocorreram em 77 cidades que representavam 20% da população do país. National Institute of Justice. “Homicide in eight U.S. cities: trends, context and policy implications”. Research Report, 1997.

2 Capão Redondo, Campo Limpo, Jardim Ângela, e Jardim São Luís.

3 Cano, I. “Análise territorial da violência no Rio de Janeiro”, ISER, 1997, p.43. CEDEC. Mapa de Risco da Violência: Cidade de São Paulo, 1996.

4 Santos, S. M. et al. “Detecção de aglomerados espaciais de óbitos por causas violentas em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, 1996”. Cadernos de Saúde Pública. 17(5):1141-1151, set/out, 2001.

5 Beato, C. et al. “Conglomerados de homicídios e o tráfico de drogas em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil de 1995 a 1999”. Cadernos de Saúde Pública 17(5):1163-1171, set/out. 2001.

6 No caso de São Paulo essas concentrações de homicídios vêm sendo observadas há algum tempo. O Mapa da Exclusão Social e o Mapa de Risco da Violência preparado pelo CEDEC em 1996 para o Ministério da Justiça já mostravam a tendência de distribuição desigual do risco da violência. Esses mapas buscavam ainda relacionar essa desigualdade a fatores socioeconômicos e demográficos.

7 Sampson, R. J. “Violent victimization and offending: individual, situational and community level risk factors”, 1994. In Reiss, A.; Roth, J. (ed.) Social Influences, vol 3. Understanding and Preventing Violence. Wash. DC: National Academy Press. Sampson, R. J. e Raudenbush, S. W. “Systematic social observation of public spaces: A new look at disorder in urban neighborhoods.” American Journal of Sociology, 1999, 105(3):603-651.

8 Sampson, R. J. “Violent victimization and offending: individual, situational and community level risk factors”, 1994. In Reiss, A.; Roth, J. (ed.) Social Influences, vol 3. Understanding and Preventing Violence. Wash. DC: National Academy Press. Pedersen, W. “Adolescent Victims of Violence in a Welfare State: sociodemography, ethnicity and risky behaviour.” British Journal of Criminology, 2001, (41):1-21.

9 Sampson, R. J.; Morenoff, J. D.; Earls, F. “Beyond social capital: spatial dynamics of collective efficacy for children.” American Sociological Review. 64:633-660, October, 1999.

10 Pedersen, W. “Adolescent Victims of Violence in a Welfare State: sociodemography, ethnicity and risky behaviour.” British Journal of Criminology, 2001, (41):1-21.