Resumo

ADORNO, Sérgio. O fracasso do controle legal dos crimes e da violência na sociedade brasileira contemporânea: questões para. Cienc. Cult. [online]. 2024, vol.76, n.2, pp.01-08. ISSN 0009-6725.  http://dx.doi.org/10.5935/2317-6660.20240042.

Este pequeno ensaio trata de uma questão presente no debate público há décadas e que tende a se intensificar justamente em momentos eleitorais e de trocas de governos federal e estaduais. Diz respeito ao controle legal e social da violência capaz de restituir sewurança à sociedade brasileira, cujas metas consistem em proteger direitos fundamentais, entre os quais o direito universal à vida, reduzir as taxas de crimes, sobretudo os violentos, desarmar as oportunidades de desfechos fatais nos conflitos intersubjetivos e sociais e, antes de tudo, conter todas as modalidades de violência com apoio em políticas públicas de segurança e justiça eficientes. Por que fracassam essas políticas? Quais seus desafios institucionais? Como alcançar saídas viáveis e socialmente legítimas sem comprometer a vigência da democracia nesta sociedade? Sem a pretensão de uma análise exaustiva ou de oferecer respostas definitivas, o ensaio elenca temas para o debate público e acadêmico.

Palavras-chave : Crime; Violência; Políticas de segurança; Justiça criminal; São Paulo; Brasil.

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