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    Ciência e Cultura

    versão On-line ISSN 2317-6660

    Cienc. Cult. v.54 n.1 São Paulo jun./set. 2002

     

     

    VIOLÊNCIA E EMIGRAÇÃO INTERNACIONAL NA JUVENTUDE

    Marcio Pochmann

     

    Os jovens, na sociedade moderna, têm tido posição de destaque. E é justamente nesta fase da vida que se tomam as decisões que vão dar direção ao futuro de cada indivíduo. Portanto, nesse momento único de cada ser humano, é crucial que a sociedade ofereça as oportunidades necessárias para que o jovem possa olhar o horizonte e decidir os melhores caminhos que deve tomar.

    É assim em todo o mundo. No Brasil, porém, a década de 1990 foi marcada pela ausência de perspectivas para nossos jovens quanto ao rumo a ser seguido. Sobretudo no mercado de trabalho, esta questão surgiu de forma gritante. O crescimento das taxas de desemprego neste segmento da população é prova concreta dessa falta de perspectiva. Também, as pesquisas, os estudos sobre jovens e a procura dos governos em formular – por vezes equivocadamente – políticas direcionadas a essa faixa etária confirmam essa percepção.

    A preocupação deste estudo foi tentar captar quais as possíveis implicações para os jovens dessa falta de perspectiva quanto ao caminho profissional futuro. Ou melhor, qual a trajetória que poderia ser construída durante a sua vida “socialmente produtiva”.

    A pergunta básica é: terão a violência e a emigração tornado-se alternativas – infelizmente – atraentes para nossos jovens? Para tanto, as análises concentraram-se no aspecto que mais têm afetado a população: o aumento da violência. E, visando os jovens, focaram-se as lentes sobre a faixa etária entre 15 e 24 anos. Tudo isso para verificar qual foi o comportamento desse segmento da população ao longo da última década, as alternativas e as conseqüências das escolhas por eles efetuadas.

     

    A DEMOGRAFIA DA VIOLÊNCIA No Brasil, o conjunto de mortes violentas constitui a primeira causa no total das mortes verificadas na faixa etária de 5 a 39 anos. Dentro deste segmento etário, as mortes por homicídio somente entre os jovens de 15 a 24 anos, além de possuírem ainda maior significância relativa, vêm crescendo a cada ano, conforme atestam diversos estudos realizados no Brasil(1).

    Além da imersão de grande parte da juventude brasileira no amplo ambiente da violência, chama a atenção o fato de o país registrar indicadores de mortalidade por homicídio muito superiores aos internacionais, neste segmento populacional. O coeficiente de mortalidade por homicídio na faixa etária de 15 a 24 anos chega a ser, por exemplo, superior ao de países em situação de fortes conflitos abertos, seja para o sexo masculino, seja para o sexo feminino (Tabela 1).

    Enquanto em 1997, o coeficiente de mortalidade por homicídio na faixa etária de 15 a 24 anos foi de 80,4 por 100 mil habitantes do sexo masculino no Brasil (6,4 por 100 mil habitantes do sexo feminino), nos Estados Unidos foi de 27,9 por 100 mil habitantes do sexo masculino (4,7 por 100 mil habitantes do sexo feminino) e, na Armênia, de 2,1 por 100 mil habitantes do sexo masculino (0,6 por 100 mil habitantes do sexo feminino). Com base nesses dados, observa-se ainda que a quantidade de jovens que morrem por homicídio no Brasil por ano é bem maior do que em países como Croácia, Eslovenia, Irlanda do Norte e Israel, que registram situações de conflitos abertos.

     

    EVOLUÇÃO DAS MORTES VIOLENTAS ENTRE JOVENS Ao longo das duas últimas décadas do século XX, a quantidade de mortes por causas externas, conforme identificado pela literatura especializada (acidente de trânsito, suicídio, homicídio, entre outras) cresceu rapidamente na faixa etária de 15 a 24 anos. Em 1999, por exemplo, foram 116.778 jovens que morreram por causas não naturais, quando em 1990 foram 25.264 e, em 1980, foram 16.908 mortes.

    No conjunto das causas externas, as mortes por homicídios foram as que mais cresceram: de 25,6%, em 1980, para 51,4% em 1999 (Gráfico 01).

    Também em relação à participação da mortalidade de jovens provocada por homicídios no total de mortes por homicídios no Brasil pode-se constatar uma elevação constante desde o início dos anos 80. Nos anos 90, por exemplo, a participação da faixa etária de 15 a 24 anos no total das mortes por homicídio no Brasil foi de, em média, 34,7%, enquanto nos anos 80 foi, em média, de 31,9% e, nos anos 70, de 28,8%.

    No conjunto do Brasil, pode-se verificar a evolução da hierarquia dos Estados com maiores coeficientes de mortalidade por homicídio entre jovens ao longo das duas últimas décadas. Para a divisão geográfica por grandes regiões, nota-se a concentração dos indicadores de violência juvenil nas regiões Sudeste e Centro-Oeste (Gráfico 02 e 03).

    Em 1999, por exemplo, o Estado do Rio de Janeiro foi o que apresentou maior coeficiente de mortalidade por homicídio entre jovens, seguido pelos Estados de Pernambuco e Espírito Santo. Em compensação, o estado do Maranhão foi o que registrou, em 1999, o menor coeficiente de homicídio entre jovens, seguido por Piauí e Santa Catarina.

    Em 1989, São Paulo e Rio de Janeiro foram os que apresentaram os maiores coeficientes de mortalidade juvenil por causa de homicídio. No mesmo ano, os Estados de Tocantins, Piauí e Santa Catarina foram os que registraram os menores coeficientes de mortalidade juvenil associado ao homicídio.

    Por fim, em 1980, os Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e de Pernambuco foram os mais violentos na faixa etária juvenil. Já os Estados do Mato Grosso, do Maranhão e do Piauí apresentaram os menores coeficientes de mortes por homicídio entre os jovens (Tabela 2).

    No caso das regiões metropolitanas (RM), verifica-se que, em 1999, a RM de Vitória foi a que apresentou maior coeficiente de mortalidade por homicídio entre jovens, seguida da RM do Recife e da RM da Baixada Santista. Em compensação, a RM de Maringá foi a que registrou, em 1999, o menor coeficiente de homicídio entre jovens, seguida das regiões metropolitanas de Florianópolis e de Natal. Em 1989, as regiões metropolitanas de São Paulo e do Recife foram as que apresentaram os maiores coeficientes de mortalidade juvenil por causa de homicídio. Para o mesmo ano, as regiões metropolitanas de Florianópolis e Maringá foram as que registraram os menores coeficientes (Tabela 3).

    A evolução dos indicadores de homicídios por 100 mil habitantes entre jovens, ao longo do período analisado, nas capitais dos Estados brasileiros, mostra que em 1980 o município do Rio de Janeiro liderou o ranking de violência juvenil, seguido de Porto Velho. Por outro lado o município de Florianópolis foi o que apresentou o menor coeficiente de mortalidade juvenil por causa do homicídio.

    Dezenove anos depois, em 1999, a capital com maior indicador de violência foi o município de Vitória. E a capital de menor coeficiente de mortalidade juvenil por homicídio foi Natal. Por fim, em 1989, o município com maior coeficiente de mortalidade entre jovens por homicídio foi São Paulo. Em contrapartida, a capital com menor indicador de violência por homicídio entre jovens foi Florianópolis (Tabela 4).

     

    DEMOGRAFIA DA EMIGRAÇÃO INTERNACIONAL Desde a chegada dos portugueses, o Brasil tem se caracterizado por constituir sua população fundada em ampla participação de imigrantes. Esta era uma nação identificada com oportunidades, responsável pela atração de muitos estrangeiros que optaram por deixar seus países de origem voluntária (portugueses, italianos, alemães, espanhóis, poloneses, japoneses, árabes, entre outros) ou involuntariamente (escravos africanos).

    Com base nas estatísticas oficiais, a evolução da participação relativa do segmento juvenil no total da população brasileira desde 1900 até 2000 pode ser dividida em quatro fases distintas. A primeira caracteriza-se pelo aumento da participação relativa dos jovens no total da população.

    O crescimento da imigração no Brasil constituiu o principal motivo do aumento demográfico entre 1900 e 1920. Nesse mesmo período, a população juvenil cresceu 4,3% como média anual, enquanto a população total aumentou 3,9% ao ano.

    Na segunda fase, correspondente ao período entre 1920 e 1960, registrou-se um movimento inverso ao ocorrido anteriormente. Ou seja, o segmento juvenil perdeu participação relativa no total da população.

    Em grande medida, a forte contenção do movimento de imigrantes estrangeiros no Brasil, especialmente após 1930, contribuiu para a menor pressão demográfica dos jovens. Entre 1920 e 1960, a população total cresceu, como média anual, 2,1%, com expansão anual média de 1,9% do segmento etário de 15 a 24 anos (Gráfico 04).

    A terceira fase na participação relativa dos jovens na população total ocorreu entre 1960 e 1980. Nesse período, a população jovem cresceu, como média anual, 3,2%, enquanto a população total aumentou 2,7% ao ano, em média. A expansão na participação do segmento etário de 15 a 24 anos no total da população esteve vinculada à queda na fecundidade, o que tornou relativamente maior o peso dos jovens.

    Por fim, a quarta fase na evolução da população juvenil em relação à população total encontra-se em curso desde 1980. Assiste-se, desde então, ao movimento de queda na participação relativa dos jovens no total da população. Enquanto a população total cresceu à taxa média anual de 1,8% entre 1980 e 2000, o segmento etário de 15 a 24 anos aumentou à taxa de 1,5% ao ano, em média.

    As principais razões associadas ao decréscimo da participação relativa dos jovens na população total não estão relacionadas exclusivamente à chamada transição demográfica, em que a queda da fecundidade vem acompanhada, geralmente, do maior peso do segmento etário mais velho da população. Mas encontram-se associadas tanto à expansão da violência como da emigração de jovens do Brasil.

    Como foi possível observar na parte anterior deste estudo, o significativo crescimento da mortalidade juvenil, sobretudo a ocasionada pela violência, termina também contribuindo para a diminuição da participação relativa dos jovens no total da população. Segundo o Datasus, 112 mil jovens morreram assassinados durante o período de 1991 a 1999, com o assassinato de 59 mil pessoas na faixa etária de 15 a 24 anos entre 1981 e 1989.

    Além disso, deve-se acrescentar o efeito demográfico negativo decorrente da maior saída de jovens do País. O fenômeno da emigração de jovens brasileiros não representa uma novidade entre os estudiosos(2), embora seja curioso o fato de um país marcado historicamente pela imigração (entrada superior à saída de jovens) tenha atualmente parcela importante de sua população deixando a nação.

    Considerando-se exclusivamente a população pertencente à faixa etária de 15 a 24 anos em 1991 (28.582,3 mil) e a projeção feita pelo IBGE(3) para essa coorte para o ano de 2000, que é de 28.612, constata-se que a diferença entre a população de 24 a 33 anos observada pelo Censo Demográfico Brasileiro no ano de 2000 (27.265,9 mil) e a população projetada para o mesmo ano é de -1.346,1 mil pessoas. Este contingente de jovens constitui o saldo migratório negativo entre os anos de 1991 e 2000.

    Em síntese, verifica-se que 4,7% do total da população que tinha 15 a 24 anos em 1991 deixou o País, segundo registro do Censo Demográfico do ano de 2000. Isso significa que, a cada ano, em média, houve uma saída líquida de cerca de 149,6 mil jovens entre 1991 e 2000.

    A combinação da violência com a ausência de perspectivas para os mais jovens gera uma perda irreparável ao potencial produtivo do País, pois desperdiça o que o Brasil tem de melhor. A somatória de assassinatos na faixa etária de 15 a 24 anos com a emigração de jovens do Brasil revela o efeito demográfico negativo da perda de 162 mil pessoas, e média ao ano, durante os anos 90.

     

    Marcio Pochmann é secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade do Município de São Paulo; professor licenciado do Instituto de Economia da Unicamp.

     

     

    Notas

    1 A literatura existente no Brasil é bastante clara sobre a violência na juventude. Sobre isso, ver mais em: Gawryszewski , U. (1991) A mortalidade por causas externas no município de São Paulo. São Paulo: FSP/USP; Jorge, M. (1998) “Como morrem nossos jovens”. In: Jovens acontecendo na trilha das políticas públicas. Brasília: CNPD; Adorno, S. (1998) “Violência criminal no Brasil”. In: Seminário Nacional sobre Emprego e Violência. Brasília: CNPD.

    2 Sobre a literatura brasileira especializada ver: Patarra, N. (1995) Emigração e imigração internacionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: FNUAP; Berquó, E. (2001) Migrações internacionais. Brasília: CNPD.

    3 É importante esclarecer que a população projetada já considera os indicadores de fecundidade, mortalidade e migração no País. Para mais detalhes, ver: Projeção Preliminar da População no Brasil por sexo e idades simples: 1980-2050, revisão 2000; IBGE – Diretoria de Pesquisas – Departamento de População e Indicadores Sociais – Divisão de Estudos e Análises da Dinâmica Demográfica.