INSTITUTOS: ÁGEIS PARCEIROS DE C&T
Erney Plessmann Camargo

As políticas públicas para Ciência e Tecnologia, quando existem, são implementadas por universidades, institutos de pesquisa e segmentos do parque industrial público ou privado. Este último segmento, porém, nem sempre se submete à política de Estado para C&T. Portanto, a tarefa cabe aos institutos, que respondem a curto prazo às demandas do setor e às universidades, que as atendem a longo prazo, mas de forma mais abrangente. Neste artigo me restringirei aos institutos da área de saúde, mas tenho certeza que muitas das considerações podem ser estendidas a outras áreas.

Universidades e institutos operam de maneira diferente. Universidades foram criadas segundo modelos definidos a partir do século XI. Os modelos se aperfeiçoaram, mas continuaram perseguindo os mesmos ideais acadêmicos de geração e transmissão do conhecimento sem barreiras e sem compromissos com pressões externas.

Institutos, não. Institutos começaram a ser criados no século XIX, com objetivos específicos, embora distintos entre si. Foram projetados para cumprir papéis definidos dentro de cenários e planos temporais restritos. A diversidade de objetivos caracterizou os institutos desde a origem. A ausência de modelos sempre foi o seu modelo.

A criação dos institutos respondeu a pressões sociais ou a antevisões de administradores iluminados. Apesar da diversidade, sua criação sempre objetivou atender a necessidades urgentes da sociedade, preencher lacunas do conhecimento, e a solucionar problemas definidos e concretos. Em quaisquer dos casos, os objetivos seriam atingidos por meio da pesquisa científica, característica essa inalienável dos objetivos dos institutos.

A criação dos primeiros institutos na área da saúde ilustra bem essa situação. No fim do século XIX, após a descoberta dos patógenos microscópicos, governos de todo o mundo necessitavam conhecer mais sobre os microrganismos causadores de doenças. Para contornarem a intocável autonomia das universidades, criaram institutos. Em conseqüência, no curto espaço de três anos, entre 1888 e 1891, nasceram os institutos das principais capitais da Europa: o Instituto Pasteur em Paris; o Instituto de Doenças Infecciosas em Berlim e o Instituto Lister de Londres. Seguiu-se a criação de institutos semelhantes em todo o mundo, inclusive no Brasil: Manguinhos (1900), e pouco antes (1986) em São Paulo, o Laboratório Vacinogênico e o Bacteriológico, que deram origem ao Instituto Butantan.

A especificidade de objetivos dos institutos fica bem clara na criação de alguns deles no século XX no Brasil. O Instituto Pasteur de São Paulo foi criado em 1903 com a ativa participação, inclusive financeira, da sociedade paulista, com a finalidade específica de produzir vacina e soro contra a raiva e cuidar de seu controle. O Instituto Biológico de Defesa Agrícola e Animal de São Paulo derivou diretamente dos trabalhos de uma Comissão do Estado, presidida por Artur Neiva, para estudar a broca do café. O Instituto Serumterapico, que originaria o Instituto Butantan, foi criado em 1899 para produzir soros contra a peste bubônica, que eram, até então, importados da França.

Desde o início, ficou muito claro que a pesquisa científica era indissociável da missão dos institutos e que deveria dirigir-se aos objetivos dos institutos, com uma proposta definida. Por atenderem, em um dado momento, a uma demanda urgente da sociedade, os institutos se beneficiaram de uma atmosfera que atraía para seus quadros, os melhores cientistas e as melhores cabeças do cenário da pesquisa. Conseqüentemente, em certos momentos de nossa história, a melhor ciência foi produzida nos institutos.

Ao longo do tempo, os cenários médico, social e científico em que os institutos foram criados se transformaram e os problemas que os geraram foram sendo resolvidos, em parte pelo sucesso dos próprios institutos. Paradoxalmente, esse mesmo sucesso levou ao esvaziamento da atmosfera de pioneirismo dos institutos, e muitos deles entraram em lenta mas progressiva deterioração.

Vários fatores contribuíram de maneira sinergística para esse processo. Alguns merecem destaque:

• Equacionados ou resolvidos os problemas que motivaram a criação de um dado instituto, os seus aportes financeiros especiais deram lugar à indiferente rotina orçamentária enquanto a carreira científica dos pesquisadores mergulhava no monótono destino do funcionalismo público.

• As melhores cabeças dos institutos foram atraídas para novos projetos ou recrutadas pelas universidades. O esvaziamento intelectual levou quadros menores a assumirem o comando dos institutos, levando à banalização das gestões e à ascensão de lideranças corporativas sem compromisso com os objetivos institucionais.

• Ao mesmo tempo, a pesquisa inovadora dos institutos foi sendo inexoravelmente absorvida pelas universidades. Por exemplo, a busca por conhecimentos sobre microrganismos patogênicos, que entre 1888-91 gerou a criação dos institutos de Londres, Paris e Berlim, hoje faz parte da rotina curricular de qualquer universidade do mundo, mesmo das piores. Essa evolução do conhecimento subtraiu dos institutos muito de sua originalidade e alguns acabaram tornando-se meros caudatários da pesquisa universitária.

A resultante dessa conjunção de fatores negativos foi que boa parte dos institutos entrou em franca insolvência: muitos empalideceram e outros se preparam para definhar. Para ser honesto, acho que alguns institutos já poderiam ter desaparecido sem grande perda para o país.

Cabe perguntar se será esse um destino previsível mas inevitável, se a auto-extinção dos institutos seria como uma das profecias de Cassandra?

Não, claro que não. O que é historicamente inexorável, e até muito desejável, é que os problemas que originaram os institutos sejam solucionados. Porém, o corolário desse sucesso não precisa ser a deterioração institucional. Os institutos podem perfeitamente se reposicionar no panorama científico em que estão inseridos até com ganhos consideráveis.

Porém, diferentemente do momento de sua criação, o estabelecimento de metas e novos objetivos pode (e talvez deva) nascer dentro dos institutos e ser produto da reflexão de seu corpo científico e administrativo, em função de uma percepção correta de seu momento e papel históricos. As agências de fomento à pesquisa podem ajudar nesse processo de renovação, não como simples provedoras de recursos a fundo perdido, mas como parceiras na condução das políticas de C&T. Trata-se de reviver, através de programas especiais e direcionados, o espírito pioneiro que levou à criação dos institutos. Trata-se de utilizar o potencial dos institutos na tarefa de incrementar a participação da C&T na agenda do país.

Na área de saúde, a renovação dos institutos passa pelo desenvolvimento de novos agentes terapêuticos e biológicos, de métodos diagnósticos adaptados à nossa realidade territorial e social, e de vacinas e soros direcionados a essa mesma realidade. Afinal, os problemas da saúde não desapareceram, apenas foram substituídos por outros. Hoje, equivalentes aos problemas de antes, são a AIDS, a dengue, as hepatites, as neo-viroses, as arborviroses, as viroses sinciciais, e as bacterioses emergentes, além de endemias tradicionais ainda não resolvidas como a perpétua malária, as leishmanioses e a leptospirose. Para algumas dessas patogenias ainda faltam métodos de diagnóstico ou recursos terapêuticos ou profiláticos ou todos. Isto sem falar nas patogenias não-infecciosas.

A esses problemas, acrescentem-se os decorrentes do desenvolvimento da genética e da genômica com a natural demanda pela terapia gênica ainda ausente das plataformas de C&T. Falta, também, entrosamento adequado entre as fontes produtoras de insumos e de conhecimento e as agências encarregadas de colocá-los a serviço da nação. A rigor, faltam essas próprias agências.

Esse elenco de problemas é apenas um esboço da problemática geral da pesquisa em saúde do país. O panorama final deverá ser desenhado por ministérios, agências, universidades, institutos e segmentos pertinentes da sociedade em geral. Dessa análise deverá resultar a definição de uma política de C&T para a saúde tendo os institutos como parceiros utilíssimos em sua execução. Nem todos os institutos, porém, estão preparados para participar com sucesso dessa tarefa. Por isso, projetos de renovação e reformulação de institutos talvez devam embasar a própria política de C&T.

Erney Plessmann Camargo
é diretor do Instituto Butantan