O CONTROLE DAS ENDEMIAS NO BRASIL E SUA HISTÓRIA

Luiz Jacintho da Silva

 

Inda tanto nos sobra, por este grandioso país,
de doenças e insectos por cuidar!...
Mário de Andrade, em Macunaíma (1928).

INTRODUÇÃO Convencionou-se no Brasil designar determinadas doenças, a maioria delas parasitárias ou transmitidas por vetor, como "endemias", "grandes endemias" ou "endemias rurais". Essas doenças foram e são, a malária, a febre amarela, a esquistossomose, as leishmanioses, as filarioses, a peste, a doença de Chagas, além do tracoma, da bouba, do bócio endêmico e de algumas helmintíases intestinais, principalmente a ancilostomíase (1).

A lógica era o impacto dessas doenças em saúde pública. Ainda hoje, esta conceituação de "endemias" é adotada pelo Ministério da Saúde (2).

Essas doenças, predominantemente rurais, constituíram a preocupação central da saúde pública brasileira por quase um século, até que diversos fatores, notadamente a urbanização, desfizeram as razões de sua existência enquanto corpo homogêneo de preocupação. Neste artigo, procuramos analisar a evolução das políticas e estratégias de seu controle.

 

PRIMÓRDIOS DO CONTROLE DE ENDEMIAS O conceito doenças infecciosas resulta do desenvolvimento da microbiologia como disciplina científica, no final do século XIX e início do século XX. Nesse período, graças ao desenvolvimento de uma nova tecnologia, uma enorme quantidade de agentes infecciosos e seus vetores, reservatórios e mecanismos de transmissão puderam ser identificados, permitindo a consolidação de uma nosografia que já vinha se estabelecendo desde o final do século XVIII.

Durante séculos, o controle das doenças infecciosas se fundamentava na medicina dos humores. Os fatores ambientais como os ventos, a chuva, emanações reais ou imaginárias, compunham um figurino de ação tipicamente hipocrático (3).

A saúde pública brasileira antes da República está repleta de medidas de intervenção ambiental, quase sempre nas cidades, ainda que a maioria da população fosse rural. A localização dos cemitérios e hospitais, a drenagem dos terrenos e a influência dos ventos e até de pessoas "nocivas", como mendigos, doentes mentais ou "leprosos" sempre constituiu um ponto central de preocupação (4-7).

 

FINAL DO SÉCULO XIX E O SALTO DE QUALIDADE A partir do final do século XIX, houve um salto de qualidade nas atividades de controle de endemias, decorrência do advento da microbiologia como ciência. Varíola, febre amarela e cólera foram as que mais sofreram a influência das novas idéias.(5,8).

O início do século XX foi um suceder de estudos sobre a etiologia, ocorrência e outros aspectos de diferentes doenças endêmicas brasileiras, como os estudos de Gaspar Vianna sobre a leishmaniose cutânea, de Lutz sobre a blastomicose sul-americana e a descoberta da doença de Chagas em 1909. Este fervilhante movimento científico, concentrado no Rio de Janeiro e em São Paulo, se fez sentir sobre o controle das doenças. A febre amarela que vinha causando epidemias sucessivas no Rio de Janeiro desde 1849, determinou a mais emblemática das ações de controle de endemias na história do país (4,9).

Ao mesmo tempo em que a Comissão Reed estudava a transmissão da febre amarela, em Cuba, e concluía de maneira definitiva pela transmissão vetorial, Emílio Ribas, então buscando controlar a febre amarela nas cidades cafeeiras do estado de São Paulo, passou a empregar o controle do Aedes aegypti como estratégia única do controle da febre amarela, em São Simão. O sucesso obtido ainda no século XIX, determinou a adoção da estratégia em outras cidades de São Paulo e, posteriormente, através de Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Em 1908, a febre amarela urbana havia desaparecido de São Paulo e do Rio de Janeiro, ainda que permanecesse nas cidades costeiras do Norte e Nordeste (4,5,10).

Em 1899, a peste bubônica chegava aos portos brasileiros, causando epidemias em Santos e no Rio de Janeiro. Foi a peste bubônica, mais do que a febre amarela, o gatilho para o desencadeamento da resposta governamental às endemias e epidemias que acometiam as cidades brasileiras. A investigação conduzida por Vital Brazil em Santos foi exemplar, e estabeleceu as bases dos serviços de controle da peste. A peste foi eficientemente controlada, não chegando a causar grandes epidemias e não mais surgindo no meio urbano, ainda que tenha permanecido em focos silvestres e rurais, hoje silenciosos, no Nordeste e na Serra dos Órgãos no estado do Rio de Janeiro (1,10).

 

 

Doença importada, de triste memória no imaginário europeu desde a idade média, a chegada da peste determinou uma enérgica resposta, que levou à constituição do Instituto Butantan em São Paulo e do Instituto Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro, ambos, ainda hoje, duas grandes instituições de pesquisa em saúde pública e ciências biológicas do país.

A renovação urbana talvez tenha sido o grande legado da resposta sanitária brasileira do início do século XX. Pereira Passos no Rio de Janeiro, Saturnino de Brito em Santos, Orozimbo Maia em Campinas, solidamente apoiados pelos governos centrais, buscaram emular Hausmann e empreenderam reformas nas suas cidades, com destaque às obras de saneamento (5,8,9,11).

 

A DESCOBERTA DO SERTÃO E A NOVA AGENDA DO CONTROLE DE ENDEMIAS O impacto das endemias na primeira década do século XX se fazia sentir essencialmente nas cidades. Tanto foi que a malária, doença do sertão e de pequenas cidades, somente foi alvo de ações sistemáticas quando dificultava projetos de grande importância, como a modernização do porto de Santos, a construção de uma estrada de ferro no sertão mineiro e a construção da adutora de água para o Rio de Janeiro, em Cachoeiro do Macacu, na serra fluminense. País com um vasto, desconhecido e inexplorado sertão, o Brasil ainda era uma constelação linear de cidades ao longo da costa. Poucos anos antes, no final do século XIX, a recém-proclamada República havia se dado conta dos riscos decorrentes de ignorar o povo e a cultura desse sertão, quando do episódio de Canudos.

Talvez impulsionado por essa trágica experiência, o governo brasileiro determinou ao Instituto Oswaldo Cruz que realizasse uma série de expedições ao interior do país para conhecer a realidade sanitária nacional (12).

A mais memorável dessas expedições foi a de Artur Neiva e Belisário Penna, mas não podemos esquecer as de Oswaldo Cruz à Amazônia, incluída aí a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré então em construção; a de Lutz e Penna ao Nordeste e a de Lutz, Souza Araújo e Fonseca Filho ao sul do país, chegando à Argentina pelo Rio Paraná (13-15).

 

O PERÍODO ENTRE AS GUERRAS E AS NOVAS ALIANÇAS O final da I Guerra Mundial alçou os EUA à sua nova posição de destaque na ordem mundial, e colocou o Brasil nos