Golpe militar

1964: QUATRO DÉCADAS DEPOIS

O golpe militar de 1964 alterou os rumos da história brasileira com uma nova dinâmica. Depois de sucessivos movimentos de expulsão da classe política do governo e restituição do comando do Estado aos civis, como em 1930, 1945 e 1954, dessa vez os militares assumem o poder, dando início à ditadura, que foi caracterizada pela repressão política, luta armada, violação de direitos e censura. Depois de 40 anos do golpe, pesquisadores continuam a vasculhar arquivos em busca de dados sobre o período. Mas a continuidade de novos estudos estão ameaçadas por um decreto assinado em 2002 impedindo o acesso a documentos sigilosos.

Antes de deixar a presidência, Fernando Henrique Cardoso assinou o decreto 4.553 disciplinando o acesso a informações que colocassem em risco a segurança da sociedade e do Estado. Este decreto revogou outro, de 1997, que permitia acesso irrestrito a tais fontes. "Essa proibição dificulta a pesquisa histórica sobre o regime militar e ainda não foi alterada pelo atual governo", lamenta Carlos Fico, historiador da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Para Fico, o golpe de 1964 deixou uma série de conseqüências para a história brasileira e parte dela continua oculta em documentos aos quais os pesquisadores não têm mais acesso. Graças ao antigo decreto que garantia a consulta de tais documentos, o historiador publicou o livro Como eles agiam – Os subterrâneos da ditadura militar: espionagem e polícia política. Nessa obra, são analisados os sistemas de informação do regime militar a partir de documentos da extinta Divisão de Segurança e Informações (DSI) do Ministério da Justiça, que foi incorporado ao acervo do Arquivo Nacional.

MEMÓRIAS Para Celso Castro, pesquisador da Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, existem várias memórias sobre o golpe, inclusive concorrentes. São construídas a partir de pesquisas com imprensa, arquivos oficiais e relatos de exilados políticos e de militares, enfocando, principalmente, o lado dos perseguidos pelo regime.

Do ponto de vista das forças armadas, Castro chama a atenção para a dificuldade de os militares justificarem sua participação na ditadura, que se estendeu de 1964 a 1985. Em vários depoimentos de militares o tom de ressentimento perpassa as falas. Apesar de terem ganhado o poder e a guerra contra a luta armada, os militares sentem-se derrotados pela própria história. Esse sentimento pode ser resumido por dois pontos-de-vista principais: a dificuldade de justificar a repressão e a perseguição de alguns grupos e não só a tortura, mas também atos de terrorismo, como o do Rio Centro, por exemplo; e o papel desempenhado pela imprensa e pela opinião pública ao condenarem, ao seu ver, injustamente, a ação repressiva das forças armadas. "Outro ressentimento é quando os militares afirmam que não deram o golpe sozinhos, pois foram estimulados por setores civis, como a Igreja, o empresariado e a classe média. O que é verdade, mas eles lamentam serem considerados os únicos culpados", afirma Castro.

No site da Fundação Perseu Abramo (www.fpabramo.org.br/),tem página especial com bibliografia, depoimentos, uma biblioteca virtual e fac-símile de documentos sobre o período do regime militar brasileiro.

Alexandre Zarias