POLÍTICA C&T

Movimentos por mais verbas para o ensino e a pesquisa na Europa

Desde o início do ano tem acontecido na Europa uma série de manifestações relacionadas à ciência, tecnologia, pesquisa e educação, buscando responsabilizar o Estado pela investigação científica e deter a privatização dos financiamentos e corte de recursos, congelamento ou precarização das contratações nas universidades e centros de pesquisa.

Na França, por exemplo, pesquisadores expressaram seu descontentamento, acusando o governo francês de asfixiar financeiramente o setor público. Como reivindicação, coordenadores de equipes de pesquisa fizeram uma ameaça inédita e de grande repercussão no país: prometeram uma demissão coletiva de suas funções para o dia 9 de março deste ano, caso as reivindicações apresentadas dois meses antes, por meio da carta aberta ao governo francês, não fossem atendidas. Exigiam repasse de financiamentos atrasados de 2002, o aumento do número de vagas para a contratação de jovens pesquisadores, a preparação de reuniões nacionais que reativem o sistema de pesquisa e desencadeiem uma política plurianual com perspectivas de recrutamento e carreira atrativas.

FRANÇA Outro destaque do movimento francês, o Sauvons la recherche, é a denúncia de que o governo estaria relegando a pesquisa básica a segundo plano. Os pesquisadores argumentam que "os retornos rentáveis vêm da pesquisa aplicada, mas eles só podem existir utilizando as ferramentas e conceitos criados pela pesquisa básica". Reivindicava-se, também, que o financiamento público da pesquisa seja uma responsabilidade central do Estado, que não deve ser transferida para o setor privado ou estruturas internacionais, mesmo que alguns pesquisadores utilizem complementos de financiamento dessas fontes. Entre as exigências do grupo está a de uma política científica menos centralizada e mais transparente em nível ministerial.

Após a concretização do pedido de demissão dos pesquisadores e de uma série de manifestações, o movimento francês Sauvons la recherche conseguiu recuperar 500 vagas para estabelecimentos públicos técnicos e científicos, a criação de um programa com mil vagas nas universidades, para janeiro próximo, e a promessa de um bilhão de euros para a pesquisa, dentro do orçamento de 2005.

ITÁLIA Reivindicações semelhantes foram feitas na Itália, onde os pesquisadores mobilizaram-se contra a reforma universitária, proposta pela Ministra da Educação Pública e Universidade, Letizia Moratti, que entrou em vigência através de uma medida provisória e está sendo aprovada pelo Conselho dos Ministros. Assim como os franceses, os italianos também elaboraram uma carta aberta seguida de um abaixo-assinado. Eles criticam, entre outros pontos da nova lei, a precarização do trabalho intelectual, a forma de contratação (temporária) de jovens pesquisadores e o corte de financiamento público associado à obrigação de pleitear os recursos necessários com a iniciativa privada. Para eles, essa forma de financiamento tem como conseqüência a fuga de cientistas para outros países e o foco de empresas sobre a pesquisa aplicada e sobre áreas tecnológicas, em detrimento da pesquisa básica e de áreas como as das ciências humanas.

Os movimentos em prol da pesquisa, em especial a básica, na Europa formam atualmente uma rede ampla de atores e instituições de diferentes países. Para além de apontar os problemas das áreas de ciência e tecnologia e ensino superior, os debates sinalizam a preocupação recorrente com a trajetória da ciência e sua legitimação junto à sociedade.

FUGA DE CÉREBROS Uma das instituições atuantes nesse debate é a Marie Curie Fellowship Associates (MCFA), responsável por uma carta aberta para a ministra italiana Letizia Moratti, alertando-a sobre a "fuga de cérebros" da Europa para países que investem mais em ciência, como EUA, China e Japão. O documento diz que as estratégias da União Européia, na direção de uma pesquisa básica e aplicada mais competitiva, encontram obstáculos nas políticas dos governos. "Tais políticas parecem ignorar as metas da Comissão Européia", diz a carta.

For european recherche é outro movimento que surgiu nesse contexto e reivindica 3% do PIB europeu para a ciência. A porcentagem é a mesma prevista nas resoluções da Comissão Européia – de 2000, em Lisboa ; 2002 em Barcelona e de 2003 em Bruxelas – para tornar a economia européia, baseada no conhecimento, mais competitiva até 2010.

Marta Kanashiro