A DIALÉTICA DA CENTRALIDADE DO TRABALHO

Wolfgang Leo Maar

 

"Tudo tem um preço (...)
Só os homens têm dignidade."
IMMANUEL KANT (1)

 

1. O SENTIDO DA CENTRALIDADE DO TRABALHO A questão da centralidade do trabalho precisa ser elaborada com cautela, para evitar parâmetros maniqueístas para o problema, ao contrapor as posições contrárias apenas no plano do discurso.

De um lado, não cabe se fixar apenas na propalada – verdadeira – tendência factual regressiva do trabalho na sociedade presente, sob pena de unicamente fazer eco à ideologia capitalista. Nem tampouco procede insistir numa mera defesa da centralidade do trabalho – verdadeira – idealizada para além da sociedade em sua formação real vigente, com o risco de resvalar somente num essencialismo ahistórico. Em ambos os casos, movemo-nos num ambiente de abstração das determinações sociais em suas formações efetivas, abstrações que resultam em diminutas contribuições à elucidação adequada do tema em pauta. Evitar essas abordagens significa superar uma posição positiva, embora conformista, no primeiro caso; e crítica-negativa, porém idealista, no segundo.

O tema da centralidade do trabalho precisa ser focalizado tendo em vista o processo de produção e reprodução material da vida humana em sociedade, em sua interação com os outros homens e com a natureza. Neste processo os homens produzem a si próprios, a sociedade e as próprias formas sociais em que produzem.

O trabalho social tem uma dupla "natureza": ele é tanto o trabalho envolvido no processo de produção da sociedade em que se trabalha, que determina socialmente, quanto o trabalho concreto na sociedade vigente, socialmente determinado.

Marx se refere a essa questão no capítulo sexto inédito de O Capital.

"(...) os economistas burgueses, enredados nas idéias capitalistas, vêem sem dúvida como se produz no interior da relação capitalista, mas não como se produz esta relação propriamente dita (...)" (2).

Contudo o único acesso à "essência" ocorre pela via da aparência, que não é imagem ilusória, mas forma real efetiva da essência. Isto é, o acesso ao trabalho como forma do metabolismo entre os homens em sua vida social e a natureza, e que é produtor da sociedade, ocorre a partir de uma apreensão crítica das formas sociais determinadas do trabalho na sociedade vigente.

O sentido da questão da centralidade do trabalho está em sua relação com a sociedade. Por mais que haja consciência das condições que, pela centralidade do trabalho na formação social vigente, alienam os homens do próprio processo de trabalho, subordinando-os ao mesmo em vez de possibilitar que, por seu intermédio, se formem enquanto sujeitos; por mais que assim se delimitem com clareza as ações práticas capazes de promover a transformação pretendida nesta relação entre sociedade e trabalho como uma possibilidade objetiva; isso não basta. É preciso principalmente estabelecer os nexos desse objetivo com a realidade efetiva. Só assim será possível conferir materialidade à prática e não incorrer nos equívocos apontados acima.

Nessa medida cabe decifrar como a questão do trabalho e sua centralidade estão presentes nas formas concretas e contraditórias da reprodução social vigente. Conforme exposto a seguir, a sociedade do trabalho é determinada a partir de sua base econômica pela perspectiva da acumulação do capital, e é determinante seja dos indivíduos que atuam e trabalham na sociedade, seja das suas relações sociais, seja das suas relações com a natureza. A partir dessa situação concreta, invertida em relação ao trabalho, o mesmo precisará ser decantado como elemento contraditório essencial à reprodução da sociedade por um prisma humano. Isto foi caracterizado por Kant em sua Fundamentação da metafísica dos costumes, onde contrapõe a sociedade em que tudo tem um preço e os fins são contrapostos aos homens e a sociedade em que se efetiva a dignidade humana, onde os homens são fins em si mesmos.

Por esse prisma pode-se configurar, como contraponto à sociedade vigente do trabalho, da formação social pela perspectiva do capital e suas determinações, uma configuração da sociedade pela perspectiva do trabalho, um "modelo" de sociedade contraposto e crítico em relação àquele do modo de produção capitalista.

O sentido humanista, emancipatório, da centralidade do trabalho, não se efetiva na sociedade do trabalho, mas em uma sociedade pela perspectiva do trabalho. Nesta última o trabalho social não se vincula, como ocorre na sociedade do trabalho, à alienação nas relações entre os homens, nem à alienação nas relações com a natureza.

A centralidade do trabalho diz respeito, nesses termos, à crítica às formas sociais determinadas na formação vigente. Ou seja: crítica ao economicismo que instrumentaliza as relações sociais em termos de produtividade capitalista; à mercantilização generalizada, que subordina a vida social ao consumismo e aos ditames da indústria cultural; à destruição ambiental resultante de uma relação com a natureza objetivada em matéria de exploração predatória; à política instrumental que subordina a ampliação dos direitos sociais à mera circulação no acesso aos mecanismos de poder, etc..

2. A CENTRALIDADE DO TRABALHO NA SOCIEDADE VIGENTE As manifestações e os distúrbios que ocorreram em 2006, na França, um país altamente industrializado, foram basicamente de contingentes excluídos socialmente pelo desemprego, pelo emprego precário desprovido de direitos sociais e pela ausência de expectativas de emprego. Mesmo fortes políticas sociais compensatórias, como as da França, demonstraram-se insuficientes para a inclusão social efetiva, ativa e com direitos. Os eventos citados constituem uma tendência mundial crescente. Manifestações semelhantes se avolumam progressivamente no âmbito de quem é excluído do chamado "mundo do trabalho" legal do capitalismo, particularmente na Europa e nos Estados Unidos, mas sem eliminar qualquer país. Este é o problema básico dos migrantes, clandestinos e não-cidadãos, mas também de todos que são objeto de exclusão social.

Nas décadas de setenta e oitenta do século XX desenvolveram-se críticas incisivas à estrutura de classes como base da socialização e dos movimentos emancipatórios – basta lembrar o livro Adeus ao proletariado de André Gorz (3) – questionando-se por essa via a centralidade do trabalho, até mesmo como categoria sociológica chave, tal como o fez, por exemplo, Claus Offe (4). A solidariedade e a ética de classes podem até ter diminuído, conforme as interpretações correntes em anos anteriores, quando se insistia, seja na precariedade futura do emprego assalariado face à produtividade crescente, seja nas dificuldades da organização de classe frente à reestruturação das operações da produção. Contudo a inserção social pela via do emprego, do assalariamento, permanece a única com uma realidade efetiva, que sustenta a auto-identificação social. Na formação social vigente do capitalismo, o trabalho só se realiza como "social" pela via da inserção no mercado de trabalho; ao mesmo tempo, como corolário, a inserção social – como sujeito, embora "alienado" – depende da via do assalariamento. Os homens e as mulheres na sociedade vigente são sempre, de modo crescente, trabalhadores sem trabalho; permanecem como "sujeitos laborais assalariados", ainda que desprovidos de trabalho. Ou seja, nos termos preponderantes na formação social vigente, só se inserem socialmente como trabalhadores assalariados.

Em função disso os movimentos sociais emancipatórios têm diante de si o desafio de uma representação mais ampla do "trabalho", do que unicamente aquela no ambiente restrito dos sindicatos: precisam abranger, desse modo, não só desempregados e sub-empregados, mas toda a parcela excluída do pleno exercício ativo dos direitos sociais, embora faça parte da sociedade do trabalho pois têm sua vida medida em termos de tempo de trabalho.

Conforme o disposto acima, faz sentido falar de uma centralidade do trabalho na sociedade vigente do modo de produção capitalista. Mas não em decorrência exclusiva de uma privilegiada sabedoria decorrente da relação com o "chão-de-fábrica" que caracterizaria o trabalho produtivo. Nem também a partir apenas de relações privilegiadas de classe como base da socialização, e que seriam até mesmo apreendidas como prenúncios dos nexos sociais em uma sociedade emancipada.

A centralidade do trabalho se apresenta conforme uma dupla dialética.

De um lado diz respeito a um posicionamento que é crítico em relação às estruturas do trabalho e do emprego na formação social vigente – que são alienadas – ao mesmo tempo em que toma as mesmas como ponto de partida para a relação crítica com o processo de reprodução presente da sociedade, em vez de se apoiar em ideários desprovidos de base efetiva.

De outro lado, ao mesmo tempo em que se sustenta em uma presença inexorável e cada vez mais dominante do trabalho em sua forma social existente, mediando todas as relações sociais, desenvolve também uma apreensão negativa desse trabalho nos termos da dinâmica de suas contradições nas formas sociais vigentes – forças produtivas e relações de produção – que conduzem, contraditoriamente, a um quadro de deterioração das próprias relações com o trabalho.

Em suma: a tese da centralidade do trabalho, ao mesmo tempo em que postula uma posição central para o trabalho na sociedade vigente e em seu dinamismo social, é crítica em relação à sociedade do trabalho vigente e negativa em relação à tendência evolutiva da mesma; tendência dominada pelo processo de acumulação capitalista que aliena os homens do próprio processo de reprodução material de sua vida.

 

 

3.A SOCIEDADE DO TRABALHO A chamada "sociedade do trabalho" é uma construção social constituída por homens e mulheres no curso do processo de reprodução de sua vida material, na interação social e com a natureza. A sociedade capitalista em que vivemos é uma "sociedade do trabalho" sob a forma social determinada da acumulação do capital. O processo de construção da sociedade capitalista exigiu uma série de condições históricas antes não existentes – uma ética do trabalho, a conversão de trabalho em mercadoria, o apoio social à acumulação sem propósito de uso – apontadas de modo exemplar na obra de Max Weber, especialmente em A ética protestante e o espírito do capitalismo (5).

A formação social assim constituída aparece no dia a dia como se fosse "objetiva", isto é, como produto abstraído do processo de sua formação material, instalando-se como se fosse a verdadeira "natureza" da sociedade.

Nessa sociedade o nexo com o trabalho é contraditório. A melhor formulação disso ainda é de Marx:

"O capital é, ele próprio, a contradição em processo (porque) procura reduzir o tempo de trabalho a um mínimo, ao mesmo tempo em que, de outro lado, dispõe o tempo de trabalho como única medida e fonte da riqueza (...) Por um lado conclama à vida todos os poderes da ciência e da natureza, bem como da combinação social e do intercâmbio social para tornar a criação da riqueza (relativamente) independente do tempo de trabalho neles aplicado. De outro lado pretende medir as enormes forças sociais assim criadas pelo tempo de trabalho, e aprisioná-las nos limites exigidos para conservar como valor o valor já criado."(6).

Ao menos duas conclusões importantes para o tema aqui examinado encontram-se implicadas nessa formulação magistral. A tese de Marx elucida a dupla dialética entre trabalho e sociedade.

Em primeiro lugar, há uma relação necessária entre formação social, capital e trabalho. Em outras palavras, a sociedade capitalista é incapaz de se reproduzir ou conservar – gerar riquezas – sem a mediação do trabalho; donde se pode inferir a centralidade do trabalho na formação social vigente. Mas, junto ao nexo necessário com o trabalho, o mesmo encontra-se em tendência declinante frente ao crescimento do capital.

Em segundo lugar, se produz um nexo de dependência da sociedade em todas as suas formas sociais com o trabalho, ao mesmo tempo em que ocorre uma dominação social, em função desse trabalho, que se exerce sobre o próprio trabalho, "aprisionado nos limites exigidos para conservar como valor o valor já criado". Ou seja: junto com uma tendência à generalização da "natureza" social capitalista como sociedade do trabalho, há uma imposição dos critérios e das condições da acumulação em todos os âmbitos das relações dos homens entre si e com a natureza traduzida na citação como "medida do tempo de trabalho". A própria "racionalidade", ou seja, o modo de apreender a sociedade por parte de seus sujeitos efetivos, encontra-se marcada pelo "tempo de trabalho" na forma vigente. Ressalte-se que esta é a parte ausente na focalização de Weber. Este autor não diferenciou adequadamente as formas sociais determinadas da racionalidade, distinguindo a dominação exercida nos termos da racionalidade instrumental do processo de acumulação.

A contradição do capital se instala como história aparentemente inexorável do dinamismo do trabalho, em todas as suas formas, rumo ao trabalho tal como é partícipe do processo de acumulação capitalista, seu pretenso destino.

Duas teses simultâneas delimitam a sociedade do trabalho:

1. Existe uma relação necessária entre formação social, capital e trabalho;

2. Há uma tendência à dominação do capital sobre o trabalho que configura uma determinada formação social.

Portanto, há na formação social vigente uma estrutura de dominação no que se apresenta como relações entre capital e trabalho. A sociedade capitalista existente é uma sociedade do trabalho pela perspectiva dominante do capital, que desenvolve formas de dominação. A base desta dominação seria apreendida por Marx enquanto processo de alienação na relação dos homens com a sociedade e a natureza, a partir de sua análise do trabalho alienado enquanto processo de objetivação invertida, em que se constitui uma abstração do produto em relação ao seu processo de produção. Nas palavras de Marx, trata-se de "uma formação social onde o processo de produção domina os homens e os homens ainda não dominam o processo de produção" (7).

4.TRABALHO SEM DIALÉTICA? Por fim algumas questões para nós, brasileiros, refletirmos. O tema da centralidade do trabalho possui no Brasil um sentido especial. Em um país cujo nome é o de uma commodity, que se constituiu como Estado antes de ser uma nação e onde o trabalho escravo era até ontem a forma social dominante de geração de riquezas, a crítica ao trabalho nas formas sociais vigentes ou a defesa de sua centralidade correm um risco não desprezível de se converterem em abstração cultural.

De uma parte, como a formação social se deu quase exclusivamente pelo Estado, privilegiou construções sociais imediatamente a serviço da ordem vigente, sem maiores contradições e sempre à procura posterior de uma base – ou, parafraseando Roberto Schwarz em seu As idéias fora do lugar (8) – de um lugar para a organização posta como idéia necessária aos estamentos dominantes em sua reprodução. O paradigma escravista com sua violência estrutural, por sua vez, transitou sem freios à estrutura social, de modo que atingem alturas quase inimagináveis as relações de dominação imediata e direta exploratórias, seja no que concerne aos nexos sociais, seja no que se refere aos nexos com a natureza em sua materialidade objetiva, seja no que diz respeito às relações de trabalho. Em conseqüência, ocorre a proporcional redução dos direitos sociais.

A construção do país desde sempre pela perspectiva da acumulação capitalista não passou pelo desenvolvimento de uma "ética do trabalho" – como revela brilhantemente Antônio Cândido em seu ensaio Dialética da malandragem (9) – com todas as conseqüências correspondentes. O "trabalho", por sua vez, sempre foi determinado em termos estritamente capitalistas produtivistas e quase unicamente como fardo, desprovido do momento formativo do sujeito mediante sua interação com a sociedade e a natureza. Delimitar-se-ia, assim, em relação ao trabalho todo um conjunto de "outros afazeres", muitas vezes reduzidos a relações de favor, estritamente comandadas pelo exercício da dominação direta. Prova atual dessa situação é, sem dúvida, a péssima remuneração que há no Brasil para os professores e seu trabalho formativo e educacional – que não é considerado trabalho, mas vocação, dedicação – bem como para o serviço público voltado ao atendimento dos direitos sociais – idem. Por outro lado, comprovam essa situação também as altas remunerações – completamente desproporcionais ao trabalho envolvido, embora correspondendo inteiramente às consequências assim geradas – de ocupações de mando providas à sombra das relações de poder e objetivando sua conservação: por exemplo, o judiciário e o legislativo.

O trabalho intelectual, de sua parte, é também em grande parte desconsiderado como trabalho e meramente instrumentalizado pelo conjunto sindicalizado de trabalhadores – veja-se, p. ex., o anti-intelectualismo do PT – dificultando de modo particular os vínculos entre o trabalho manual e o trabalho intelectual, fundamentais como trabalhador coletivo numa proposta de sociedade pela perspectiva do trabalho.

Face a essa situação, a crítica à sociedade do trabalho na sociedade brasileira vigente corre o risco de ser uma idéia fora do lugar, uma abstração social na mesma medida em que a sociedade do trabalho constitui em grande parte uma abstração. A dialética do trabalho social se realiza de modo muito mediatizado na sociedade brasileira, em que pese ela ser hegemonicamente uma sociedade pela perspectiva do capital, pautada conforme a medida do tempo de trabalho da acumulação capitalista.

As conseqüências mais graves dessa situação ocorrem no plano da cultura política, reduzida quase unicamente a relações instrumentais, à partilha de benesses e à procura de soluções independentes de trabalho, de preferência "mágicas". A ausência quase completa da mediação das relações de trabalho não reduzidas ao plano de fardo, quase inviabiliza quaisquer processos formativos vinculados à inserção na sociedade do trabalho, fundamentais para a constituição de sujeitos políticos autônomos.

Em decorrência, existe um conformismo social extremado que se expressa, por exemplo, pela aceitação acrítica e quase "natural" das construções sociais manipuladas pela mídia, que não concorre com relações sociais pautadas no trabalho, seja de que tipo for. Talvez isto explique o enorme poder social da televisão no Brasil, que focaliza apenas de modo caricatural – desprovido de qualquer aspecto formativo – as relações de trabalho, embora invista com efetivo realismo na construção de uma formação social pautada no medo e no arbítrio, objetivando formar indivíduos aterrorizados e manipuláveis.

 

Wolfgang Leo Maar é professor titular de filosofia do Centro de Educação e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Carlos.

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. Kant, I. Grundlegung zur metaphysyk der sitten. Hamburg: pg. 58. Felix Meiner, 1965. Ed. Brasileira: Fundamentação da metafísica dos costumes. São Paulo: pg. 65. Martin Claret, 2002. Tradução do original pelo autor.

2. Marx, K.Capítulo sexto — inédito de O Capital. São Paulo: pg. 138 Centauro, 2004.

3. Gorz, A. Adeus ao proletariado. São Paulo: Forense, 1987.

4. Offe, C. Capitalismo desorganizado. São Paulo: Brasiliense, 1989.

5. Weber, M. A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2004

6. Marx, K. Grundrisse. Frankfurt am Main: Europäische, s/d – pg. 594; Ed. Inglesa: Grundrisse. New York: Penguin, pg. 706. 1983.

7. Marx, K. Das Kapital. Livro 1. Frankfurt am Main: Europäische Verlagsanstalt, 1967. pg. 95; Ed. Brasileira: O Capital. Livro 1, Vol.1. pg. 90. Rio: Civilização Brasileira, 1980.

8. Schwarz, R. Cultura e política. São Paulo: Paz e Terra, 2005.

9. Cândido, A. "Dialética da malandragem". In Revista do Instituto de Estudos Brasileiros, USP, nº . 8. pg. 67-89. São Paulo, 1970.