PESCA E AQUICULTURA

Desenvolvimento sustentável é destaque em novo ministério

Junho foi bom para a aquicultura brasileira. Nos primeiros dias do mês foi realizado, em Brasília, o Workshop sobre Aquicultura Sustentável com o objetivo de definir e padronizar uma metodologia de avaliação da sustentabilidade dos sistemas de produção aquícola no Brasil. O evento foi coroado com a decisão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de sancionar a lei que criou o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), em substituição à Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (Seap). Altemir Gregolin, que já tinha status de ministro à frente da Seap permanece no cargo. A criação do ministério permite maior autonomia e recursos para o desenvolvimento do setor pesqueiro nacional.

O cultivo de organismos aquáticos em cativeiro (aquicultura) como, por exemplo, camarão e peixe, tem apresentado elevado crescimento nas últimas décadas no Brasil e no mundo. De acordo com a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, na sigla em inglês), trata-se do setor de produção de alimentos que mais cresce e que atingiu, em 2004, 59,4 milhões de toneladas de pescados ao redor do globo.

No Brasil, a estatística da produção pesqueira do Ibama, lançada em 2005, mostra que a produção da aquicultura está estimada em quase 270 mil toneladas com previsões de expansão acentuada nos próximos anos.

Uma das preocupações relativas a essa expansão é o desenvolvimento sustentável da atividade em longo prazo. O cultivo de organismos aquáticos apresenta o desafio da falta de ferramentas capazes de avaliar a sua sustentabilidade. Nesse contexto, especialistas brasileiros que participaram do workshop fizeram proposta para a criação dessas ferramentas. Tarefa nada fácil, já que o desenvolvimento de tais índices de sustentabilidade precisa, na medida do possível, incorporar as externalidades inerentes à atividade.

O workshop representou o início de uma fase importante de ações voltadas para o desenvolvimento sustentável na aquicultura nacional. Wagner Cotroni Valenti, professor do Centro de Aquicultura da Universidade Estadual Paulista (Unesp), coordenou as discussões e ações dos grupos de trabalho formados durante o evento e que permaneceram focados na sustentabilidade ambiental, social, institucional e econômica da aquicultura nacional. Os índices deverão estar elaborados até o final deste ano. Em um segundo momento, serão estabelecidas metas e sistemas de avaliação contínua do progresso das ações visando tornar a aquicultura brasileira mais sustentável.