POLUIÇÃO LUMINOSA

O direito de contemplar o céu

De acordo com cientistas, o direito à escuridão da noite e à luz das estrelas está ameaçado por um novo tipo de degradação ambiental, a poluição luminosa (PL). O problema, que ficou conhecido há algumas décadas no meio acadêmico, consiste no uso excessivo e inapropriado de luz artificial, que impende a contemplação das estrelas, planetas e outros objetos celestes. O tema foi debatido na XXVII Assembleia Geral da União Astronômica Internacional (IAU), que ocorreu em solo carioca em agosto, como parte do Ano Internacional da Astronomia. 

A IAU e a Unesco patrocinam programas internacionais de conscientização sobre a PL, como o Dark Skies Awareness (ou conscientização sobre o céu noturno). Uma das propostas aprovadas nessa última assembleia foi a da proteção do céu noturno a fim de preservar o  direito a luz das estrelas com finalidades científicas e culturais.

De acordo com a Declaração em Defesa do Céu Noturno e o Direito de Ver Estrelas do Dark Skies Awareness um céu não poluído que permita a sua contemplação deveria ser considerado como direito inalienável equivalente a todos os outros direitos socioculturais e ambientais. O artigo 23 da Constituição Federal estabelece como competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Cabe a cada instância legislar sobre a proteção do meio ambiente (o céu sendo parte deste).

"Se a mesma potência luminosa for dirigida apenas para baixo, iluminando ruas, praças e todos os logradouros públicos de maneira mais eficiente, todos ganharíamos: uma cidade mais clara com o mesmo custo em energia, a escuridão necessária para o ciclo de vida de animais e vegetais, e os astrônomos, sejam eles profissionais ou amadores, ganhariam de volta o céu noturno", afirma Roberto Costa do IAG/USP.  

Outro fator que minimiza os efeitos da PL é o tipo de lâmpadas utilizadas. Para cada watt consumido, as lâmpadas de mercúrio emitem 54 lúmens, as de sódio de alta pressão (SAP) 125 lúmens e as de sódio de baixa pressão (SBP) 183 lúmens. Ou seja, as lâmpadas SBP emitem 3,4 vezes mais luz do que as de mercúrio, ou ainda, para uma mesma capacidade de iluminação, gastam 3,4 vezes menos. Porém, tanto as lâmpadas de mercúrio como as SAP emitem em largas zonas do espectro, estragando muita da informação que nos chega dos objetos astronômicos, por exemplo. Mas, como as lâmpadas SBP apenas emitem numa zona muito restrita do espectro, torna-se assim muito fácil eliminar o seu efeito, bastando para isso utilizar um filtro que apenas absorva essa luz. Deste modo, toda a informação contida no resto do espectro continua disponível, e a contemplação do céu pode ser realizada.

Victoria Flório