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    Ciência e Cultura

    On-line version ISSN 2317-6660

    Cienc. Cult. vol.62 no.3 São Paulo  2010

     

     

    POVOS DO MAR: HERANÇA SOCIOCULTURAL E PERSPECTIVAS NO BRASIL

    Angelo Brás Fernandes Callou

     

     

    Comunidades pesqueiras, cultura marítima, comunidades humanas marítimas, gentes do mar, comunidades tradicionais de pesca, comunidades costeiras ou, simplesmente, povos do mar, representam, no Brasil, um contingente populacional de aproximadamente 800 mil pescadores e pescadoras, envolvendo 2 milhões de pessoas que produzem cerca de 55% da produção pesqueira nacional. Habitantes tradicionais das áreas costeiras, os pescadores artesanais – também chamados de praieiros, jangadeiros, caiçaras e açorianos, a depender da região onde habitam e de seus artefatos socioculturais e técnicos – (1), são reconhecidos como "trabalhadores que se dedicam à captura de pescado e que exercem as funções de membros de tripulações dos barcos pesqueiros, executando diversas tarefas de pesca de altura – no caso dos pescadores marítimos – ou tarefas específicas da pesca de água doce e águas costeiras" (2).

    Abordar os aspectos socioculturais dos povos do mar, como aqui pretendemos, não é tarefa fácil, tendo em vista a reduzida produção acadêmica brasileira no âmbito das culturas populares da pesca. Só a partir dos anos 1960/70 é que essa produção começou efetivamente a tomar fôlego (3). Mas não se tem, ainda hoje, estudos monográficos substanciais que possibilitem contar, a partir de itinerários diversificados, a história cultural da pesca no país. Há, porém, contribuições vindas das décadas de 1940/50, e mesmo de períodos anteriores que, somadas à produção contemporânea, nos auxiliam a pensar os povos do mar como culturas importantes para enfrentar os problemas de ordem ambiental e sociocultural da pesca artesanal no Brasil.

    Entretanto, os trabalhos encontrados ao se dedicarem a peculiaridades culturais e sociais das comunidades pesqueiras da costa nacional, tais como aspectos geográficos, climáticos, ou relacionados aos processos de colonização, poderiam sugerir certa dificuldade à caracterização geral pretendida, não fosse a observação de Gioconda Mussoline em Aspectos da cultura e da vida social no litoral brasileiro (1972) (4). A autora, embora reconheça no litoral distinções na vida das populações humanas, verifica "que existem elementos culturais e sociais comuns a todo ele", explicados, sobretudo, "pelas mesmas influências que contribuíram para sedimentar as primitivas bases culturais da vida litorânea (...)". Ou seja, a portuguesa, a indígena, a africana e suas combinações. Nesse sentido, embora não se esqueça aqui e acolá de tais distinções, considerou-se sua abordagem mais adequada para o objetivo deste trabalho.

     

     

    Baseada na análise de Caio Prado Júnior sobre a Formação do Brasil Contemporâneo (1945), Mussoline nos informa que, em razão do caráter agrícola da colonização, sobretudo voltado para produtos de valor comercial no exterior, a nossa costa se caracterizou, e ainda se caracteriza, por um tipo de ocupação com trechos de denso povoamento, ao lado de outros apenas escassamente ou nunca povoados (5). Nesse processo de ocupação das áreas economicamente mais promissoras, segundo ainda Caio Prado, citado por Mussoline, criariam-se pequenas zonas populacionais "de vida mais ou menos vegetativa" (6).

    Desse processo de colonização se configuraria um "tipo de vida fechada" na costa brasileira, que resultaria num "aproveitamento intensivo, quase exclusivo (...) dos recursos do meio, criando-se, por assim dizer, uma intimidade muito pronunciada entre o homem e seu habitat" (7). A citação de Mussoline a seguir nos dá uma ideia dessa configuração sociocultural:

    "Conhece o homem muito bem as propriedades das plantas ao seu redor – para remédios, para construções, para canoas, para jangadas – bem como os fenômenos naturais presos à terra e ao mar e que os norteiam no sistema de vida anfíbia que leva, dividindo suas atividades entre a pesca e agricultura de pequeno vulto, com poucos excedentes para troca ou para venda: os ventos, os 'movimentos' das águas, os hábitos dos peixes, seu periodismo, a época e a lua adequadas para pôr abaixo uma árvore ou lançar à terra uma semente, ou uma muda, ou colher o que plantou." (8).

    Vê-se, de antemão, que toda uma cultura desenvolvida na costa brasileira manteria muito dos seus vínculos mais autênticos da colonização, da influência indígena e africana, do que sofreria os processos de "invasão cultural", como se referiu Paulo Freire (9), dos vetores mais dinâmicos da colonização no trato das culturas de exportação. Aspecto mais nítido, sobretudo, no tocante à atividade pesqueira. Mais nítido porque as atividades de pesca, por não adquirirem significação histórica na economia brasileira, permaneceriam praticamente inalteradas em seus aspectos social, cultural e tecnológico, particularmente até o surgimento de intervenções públicas para o desenvolvimento do setor pesqueiro, como veremos adiante.

    No que diz respeito à influência indígena nas atividades de pesca, Mussoline registra particularmente o uso do timbó (ervas que provocam efeitos entorpecentes nos peixes, quando jogadas fragmentadas na água, podendo-se, assim, apanhá-los com a mão), de uso hoje proibido; das tapagens (barreiras de varas montadas nos rios e estuários para capturar o peixe); e dos currais-de-peixe (espécies de cercados construídos junto às praias), ainda bastante usados no litoral brasileiro (10). A conservação do pescado através do moquém (espécie de grelha onde o peixe é colocado para assar) é um outro aspecto, apontado por Mussoline, da cultura indígena que permanece na atualidade, especialmente na Amazônia (11).

    Quanto às embarcações, a autora registra a canoa feita de um único tronco escavado como uma herança indígena ainda encontrada praticamente em toda a costa brasileira. A jangada, embora mais restrita ao Nordeste, é um outro exemplo (12).

    Da influência portuguesa na pesca tem-se a incorporação, dentre outros apetrechos, do anzol de ferro, incorporado pelos índios, em substituição ao espinho torto, abordado por Luiz Geraldo Silva (13); do espinhel, usado desde o Amazonas até o Rio Grande do Sul; e das redes de emalhar ou tresmalho, bastante utilizadas na pesca da tainha, atividade ainda comum no litoral brasileiro (14). A preparação do pescado salgado e seco é outra influência da colonização de uso corrente na nossa costa (15).

    Mas não é apenas nos aspectos técnicos da pesca que se encontraria o relevo da herança indígena e portuguesa nas comunidades do nosso litoral. A atividade pesqueira, como bem salienta Mussoline, "transcende os limites meramente familiares para se converter em atividade comunitária". É "(...) ao redor da rede, que se estabelece toda uma série de interações entre moradores de um bairro, unindo-os em cooperação, e fazendo com que constituam, realmente, um grupo local" (16). Dentro desse contexto social adquirem realce também outros aspectos da cultura, nas tradições orais e folclóricas, sobretudo portuguesa. Escreve Mussoline:

    "É um folclore cheio de 'almas penadas' dos pescadores que perderam a vida no mar e voltam a aborrecer os vivos e para cujo exorcismo existem os ensalmos e os 'benzentinos' de defesa; são as lendas de tesouros que ficaram enterrados da época da pirataria em nossa costa; são as crenças nas 'mães d'água' ou 'mães de ouro', cuja presença indica a existência de ouro na região, aparecendo repentinamente a pentear-se nos rios litorâneos com pentes de ouro, mas desaparecendo logo em seguida; são benzimentos para os mais variados fins, principalmente para a cura das moléstias, os quais, se bem que estropiados, ainda permitem captar fielmente o antigo modelo português." (17)

    Embora Mussoline não aprofunde detalhes dessas tradições folclóricas do litoral brasileiro, outros autores trazem algumas contribuições nesse sentido, que ajudam a caracterizar melhor os povos do mar no Brasil. Luís da Câmara Cascudo, ao estudar a jangada nordestina, traz aspectos interessantes sobre o assunto.

    As superstições dos pescadores, olhadas de maneira enviesada pelos projetos públicos de desenvolvimento do setor pesqueiro, são abordadas por Câmara Cascudo em várias passagens do seu livro Jangada, uma pesquisa etnográfica (1964). Ele afirma que os pescadores são supersticiosos "tanto quanto as demais criaturas do mundo. Nem mais nem menos. E a superstição nada tem com o nível de uma civilização" (18). Diz ainda que, em suas pesquisas, pouco encontrou acerca de superstições "que igualasse ao habitante das cidades, do Rio de Janeiro ou de São Paulo" (18).

    A atividade do pescador no mar é carente de conversas e cantigas, pois afugenta os peixes, dizem os pescadores (19). Talvez, por isso, o pescador seja "lacônico, reservado, bisonho, pondo lentamente as palavras, em raro impressiona no vagar remorado do seu desenho verbal" (19). Observa ainda Cascudo que o pescador "dá somente os elementos, expressivos e ricos, mas sem calor, sem intenção comovedora, sem comunicabilidade. Cabe ao ouvinte a química pessoal determinante da emoção" (20).

     

     

    Entretanto, seus divertimentos são ricos em vivacidade: "O jangadeiro ama o violão e a sanfona", escreve Câmara Cascudo (21). Por outro lado, não é afeito a compor cantigas (21), diferenciando-se, portanto, do caiçara paulista, como veremos a seguir. As canções típicas de beira de praia são compostas por gente da cidade (21). "Canções praieiras que nunca viram o mar", afirma Câmara Cascudo. O coco de roda é a brincadeira mais comum de praia. Nos casamentos e bailes dança-se frevo, marcha e samba, acompanhado da sanfona, às vezes do violão (21). A ciranda também é uma dança muito comum nas comunidades pesqueiras do Nordeste.

    As festas religiosas são encontradas praticamente em todas as comunidades pesqueiras do litoral brasileiro e, muitas vezes, se misturam com as festas profanas. Além das festas específicas do santo padroeiro de cada região, em geral são comuns em todas elas a de São João, a de Santo Antônio, a dos Navegantes, a de São Pedro, a do Espírito Santo, entre outras (22).

    As festas, as danças e os cantos também estão presentes na realidade do caiçara paulista. Entretanto, diferencia-se do jangadeiro nordestino, sobretudo porque, neste caso, pode-se falar de uma produção musical caiçara. Kilza Setti afirma que 75% dos músicos entrevistados em seu estudo "Ubatuba nos cantos das praias" são pescadores (23).

    De influência basicamente portuguesa, seja nos elementos vocais e coreográficos, seja nos elementos instrumentais, essa produção musical manteve-se sem grandes modificações até a década de 1950, mas ainda hoje é predominante o repertório caiçara na região estudada por Setti (24).

    Os encontros musicais entre os caiçaras são acompanhados ou não de danças, e "constituem-se em um dos elementos de ligação de sociabilidade e de solidariedade na vida das comunidades (...)" (25). Entre os instrumentos mais utilizados nos encontros musicais estão a viola, o pandeiro, a caixa e o acordeão. E dentre as formas musicais mais praticadas hoje estão a canoa, a ciranda, a cana-verde e a xiba. Todas, categorias do fandango (26). Algumas delas também podem ser encontradas no litoral do Paraná e Rio Grande do Sul (27).

    É importante observar no estudo de Setti, que a manutenção e difusão dessa cultura popular se realiza oralmente, observando-se nesse processo, segundo ela, poucas modificações na produção musical. E, quando isso acontece, se limitam, segundo a autora, ao âmbito dos textos (28).

    As habitações dos pescadores da costa têm sido, em geral, ao longo do tempo, os casebres de taipa ou de folha de coqueiro, as construções com tábuas de madeira superpostas, cobertas de palha, as palafitas, do Nordeste e da Amazônia, e, com exceção, as casas de tijolos com telha vã ou mesmo de palha (29). Diversos problemas de saúde das comunidades pesqueiras então relacionados às condições sanitárias e de habitação, agravados pela alimentação deficiente e pelo pouco hábito de higiene. Sem falar das doenças relativas à própria atividade profissional do pescador e da pescadora, como a cegueira e os problemas de pele, devido à constante exposição ao sol durante a atividade. A falta de uma educação básica nas comunidades de pesca, no passado e no presente, a despeito dos problemas daí decorrentes, reforça a ideia de uma cultura oral fortemente desenvolvida entre os pescadores brasileiros.

    É nesse cadinho de experiências culturais portuguesas, indígenas e, de maneira controversa, africanas (30), que se construíram os modos de vida dos povos do mar no Brasil. Ricos em elementos da cultura folk, nem por isso parados no tempo – pois se hibridizam no contato com outras culturas contemporâneas –, esses povos desenvolveram formas particulares de conhecimento e de organização social para utilização dos recursos naturais e conservação dos ecossistemas marinhos (31).

    POLÍTICAS VOLTADAS PARA POPULAÇÕES PESQUEIRAS Mas foi de costas para essas culturas tradicionais que as políticas públicas foram elaboradas, historicamente, para desenvolver o setor pesqueiro brasileiro. A base de sustentação dessas políticas é a exploração econômica dos recursos naturais, a partir da modernização das atividades da pesca. Entre as intervenções realizadas, duas merecem destaque: a Missão do Cruzador José Bonifácio (1919-1924) e a Superintendência do Desenvolvimento da Pesca (Sudepe) (1962-1989).

    A primeira diz respeito às intervenções da Marinha de Guerra nas comunidades pesqueiras do litoral, com interesses explicitamente militares, permeados de aspectos sociais e econômicos. O objetivo principal dessa intervenção foi a criação das colônias de pesca, às quais os pescadores foram obrigados a se associar. Eram considerados, a partir daí, reservas da Marinha de Guerra (32).

    Os resultados dessa missão são conhecidos. Se, de um lado, as comunidades pesqueiras desfrutaram de benefícios sociais, até então nunca vistos na história da pesca brasileira, como escolas primárias, escolas de pesca, atendimento médico, melhoramento da infraestrutura de apoio às atividades de pesca etc, de outro lado, o controle social da Marinha sobre as comunidades se estabelecia. As colônias foram dirigidas por pessoas alheias à categoria dos pescadores durante décadas, aspecto que repercutiu, negativamente, na configuração sociopolítica dos pescadores brasileiros (33). Nesse processo de intervenção para o desenvolvimento da pesca e dos pescadores, toda uma cultura tradicional dos povos do mar, menos mutilada à época, foi eclipsada pelos interesses militares.

    No tocante à Sudepe, é conveniente observar que a visão orientadora das suas políticas parte da perspectiva de que a pesca brasileira é "primitiva e miserável" (34). Nesse sentido, os investimentos da Sudepe vão se dar, majoritariamente, no setor industrial da pesca, principalmente a partir de 1967, por meio de incentivos fiscais, e na política do Plano de Assistência à Pesca Artesanal (Pescart), de 1973. Os resultados dessas políticas não geraram o desenvolvimento pretendido nem da pesca industrial, nem da pesca artesanal (35).

    Ao contrário, a modernização e os incentivos à industrialização da pesca provocaram a depredação de várias espécies de peixes e crustáceos, comprometendo a vida das comunidades litorâneas. Ao lado disso, os pescadores e pescadoras apontavam problemas graves decorrentes do sobre-esforço de pesca, da especulação imobiliária nas praias e do turismo, que expulsou, e expulsa, sistematicamente, as comunidades pesqueiras dos seus territórios tradicionais. Soma-se a isso, a poluição química que, desde 1965, vem sendo denunciada pelos pescadores, cujo momento mais grave foi o despejo, em 1983, de 3 milhões de litros de vinhoto, no rio Pirapama, em Pernambuco (36).

    Com a criação da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), em 2003, hoje Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), o governo reconhece a dívida social do país com a pesca artesanal e elabora um plano estratégico de desenvolvimento sustentável (37). Se fizermos as contas da dívida social dos governos anteriores para com os povos do mar, podemos dizer que elas estão relacionadas a direitos sociais, ambientais, econômicos, territoriais, políticos e culturais.

    No intuito de discutir a situação socioambiental e econômica da pesca e da aquicultura no Brasil e suas possibilidades de desenvolvimento, a Seap/PR promove diversas conferências estaduais e três nacionais, entre 2003 e 2009. Aspecto inovador em termos de implantação de políticas públicas, pois dessas conferências participaram representantes de pescadores e pescadoras, além de delegados dos setores públicos e privados e organizações não governamentais, ligados às atividades de pesca no país.

    Passados seis anos da criação da Seap/PR, os povos do mar, descontentes com os resultados dessas políticas públicas, constroem, de maneira autônoma, a I Conferência Nacional da Pesca Artesanal. Centenas de pescadores de vários estados brasileiros, acampados no estádio Mané Garrincha, em Brasília, discutiram, de 28 a 30 de setembro de 2009, os rumos das políticas para pesca e aquicultura, sob o lema "Pescadores e pescadoras na luta por território, afirmando políticas de direito para a pesca artesanal".

    O documento produzido pela I Conferência afirma que a Seap/MPA está privilegiando os interesses da aquicultura empresarial e da pesca industrial, em detrimento da pesca artesanal. Afirma, ainda, que suas políticas estão voltadas para uma "lógica de concentração de capital, emprego de tecnologias agressivas ao meio ambiente, desprezo e substituição da cultura tradicional (...)" (38). As 142 reivindicações apresentadas no documento nos revelam, de um lado, a compreensão nítida que os povos do mar têm de sua situação socioambiental, cultural e política na atualidade, e, de outro, nos informam o quanto negamos e o quanto ainda estamos distantes de reconhecer as culturas tradicionais pesqueiras como fonte de aprendizagem.

    A impressão que fica, ao refazermos o caminho histórico dos povos do mar no Brasil, é de que as políticas públicas, passadas e contemporâneas, são indiferentes às reivindicações dos pescadores, bem como não incorporam a produção científica das universidades sobre as culturas tradicionais da pesca. Aos governos parece interessar apenas o conhecimento produzido no campo das tecnologias. Diga-se de passagem, daquelas tecnologias que podem promover a modernização e o desenvolvimento do setor pesqueiro e aquícola do empresariado nacional.

    Nesse sentido, um esforço para superar a invisibilidade das culturas tradicionais da pesca brasileira passa, a nosso ver, pelas esferas política e acadêmica. Política, no sentido de que os movimentos sociais de pescadores precisam ser apoiados pela sociedade, pois, em última instância, os pescadores e pescadoras artesanais fornecem índices consideráveis de pescado para a alimentação no país, ao mesmo tempo em que preservam o meio ambiente, dadas as características do seu modo de vida. Acadêmica, na medida em que as universidades e centros pesquisa podem produzir mais conhecimento e tecnologias comprometidos com o desenvolvimento sustentável. Da pesca. Da aquicultura. Dos povos do mar no Brasil.

     

    Angelo Brás Fernandes Callou é engenheiro de pesca, professor titular da Universidade Federal Rural de Pernambuco e vice-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Extensão Rural e Desenvolvimento Local (Posmex/UFRPE)

     

     

    NOTAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

    1. Diegues Apud Linsker, R.; Tassara, H. O mar é uma outra terra. São Paulo: Terra Virgem, 2005. p.29.

    2. OIT Apud Maldonado, S. C. Pescadores do mar. São Paulo: Ática, p.11.1986.

    3. Diegues, A. C. S. A produção das ciências sociais no estudo da pesca e dos pescadores no Brasil – um sumário. São Paulo, s.d., 9p. Mimeografado; Sobre isto vide também: Furtado, L. G. "A atuação das ciências sociais no mar e nas águas interiores na Amazônia". Brasília, 1986. 17 p. Trabalho apresentado no seminário As Ciências Sociais e o Mar Brasileiro, Brasília, 11-14 de agosto de 1986; e Bovy, L. O pescador do litoral: um desconhecido? São Paulo: Conselho Estadual de Cultura, pp.13-18. 1971.

    4. Mussoline, Gioconda. "Aspectos da cultura e da vida social no litoral brasileiro". In: Schaden, Egon. Homem, cultura e sociedade no Brasil. Petrópolis: Vozes, p.293. 1972.

    5. Ibid., p. 294. Vide também Mourão, F. A. "Os pescadores do litoral sul do estado de São Paulo", São Paulo, 1971. Tese de doutoramento. Universidade de São Paulo, 1971. Sobre a decadência do litoral paulista vide especialmente: Almeida, A. P. de. "A decadência do litoral paulista". Revista do Arquivo Municipal, São Paulo, a.12, Vol.157, pp. 37-57, mar./abr. 1946; e uma visão geral do litoral paulista pode ser encontrada em Sodré, N. W. "O litoral paulista". O Observador Econômico e Financeiro, Rio de Janeiro, Vol.16, no.18, pp. 37-47, 1951.

    6. Prado Júnior Apud Mussoline, op. cit. p. 295-296.

    7. Ibidem, p. 300-301.

    8. Ibidem, p. 301.

    9. Freire, P. Extensão ou comunicação? 4.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.

    10. Ibidem, pp.301-302. Aspectos da influência indígena na pesca podem ser também encontrados em: Lopes, R. "Pesquisa etnológica sobre a pesca brasileira no Maranhão". Revista do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, n.2, pp.151-186. 1938; Schmidt, C. B. Alguns aspectos da pesca no litoral paulista. São Paulo: Diretoria de Publicidade Agrícola, Secretaria de Agricultura, 1948. 43p.; e Bernardes, L. M. C.; Bernardes, N. "A pesca no litoral do Rio de Janeiro". Revista Brasileira de Geografia, a.2, n.1, pp.17-53, jan./mar. 1950.

    11. Mussoline, op. cit. p. 302.

    12. Ibidem, p.303.

    13. Silva, L.G. A faina, a festa e o rito: uma etnografia histórica sobre as gentes do mar (sécs. XVII ao XIX). Campinas: Papirus, 2001.

    14. Ibidem, pp.306-309. Sobre a pesca da tainha e seus aspectos tradicionais vide especialmente Mussoline, Gioconda. "O cerco da tainha na ilha de São Sebastião". Sociologia, Revista Didática Científica, Vol.3, no.3, pp.135-147. 1945; Acerca das redes de pesca de origem portuguesa vide: Schmidt, op. cit.

    15. Aspectos históricos sobre a salga do peixe veja-se: Lopes, op. cit. pp.162-164; Bernardes e Bernardes, op. cit. p.38. Abordando especificamente o monopólio do sal e sua repercussão na pesca vide: Ellis, M. História da civilização brasileira. São Paulo, 1955. pp.15-71: O monopólio do sal no Estado do Brasil (1631-1801) (Boletim, 197); e Silva, L. G. Os pescadores na história do Brasil. Petrópolis: Vozes, 1988, p.61; 63.

    16. Mussoline, op. cit. pp.313-314.

    17. Ibidem, p.314.

    18. Cascudo, L. da C. Jangada, uma pesquisa etnográfica. 2.ed. Rio de Janeiro: Ed.Letras e Artes, 1964. p.16.

    19. Ibidem, p.19.

    20. Idem. Sobre esse assunto vide ainda Carvalho, M. C. V. de. "O pescador do litoral leste do estado de São Paulo". Revista do Arquivo Municipal, no.10, p.41, ago./set. 1943.

    21. Ibidem, p.50.

    22. Sobre os aspectos religiosos das comunidades pesqueiras veja-se: Marques, L. A. B. O pescador artesanal do sul. Rio de Janeiro: Instituto Nacional do Folclore, 1980. p.65; pp.69-70; e Setti, K.. Ubatuda nos cantos das praias. São Paulo: Ática, pp.243-261.1985.

    23. Ibidem, p.283.

    24. Ibidem, pp.89-92.

    25. Ibidem, pp.115-116.

    26. Ibidem, p.108.

    27. Sobre isto vide Marques, op. cit. p. 71.

    28. Ibidem, p.115-169.

    29. São vários os textos que abordam as habitações dos pescadores em diversos pontos da costa brasileira, veja-se: Carvalho, op. cit. p.39; Araújo, op. cit. pp.108-112; Bernardes e Bernardes, op. cit. p. 33; Sette, H.. Aspectos da atividade pesqueira em Pernambuco. Separata dos Anais da Associação dos Geógrafos Brasileiros, São Paulo, Vol.11, t.1, pp.235-255. 1959; Cascudo, op. cit. p.46; Aguiar, S. Mudanças em um grupo de jangadeiros de Pernambuco. Recife: Imprensa Universitária, 1965. pp.81-82; Paiva, M. P., Paiva, M. A. P. Situação econômica-social dos pescadores artesanais do Ceará. Boletim da Sociedade Cearense de Agronomia, Fortaleza, Vol.8, pp.85-96, jun. 1967. Bovy, op. cit. pp.39-40; pp.67-70; e Marques, op. cit. pp.16-17.

    30. Silva, L. G. op. cit.

    31. Diegues, A. C. S. "Povos e mares: uma retrospectiva de socioantropologia marítima". São Paulo: Nupaub, Série Documentos e Relatório de Pesquisa, no.9, p.18. 1993. Vide, ainda, Ramalho, C. W. N. Ah, esse povo do mar: um estudo sobre o trabalho e pertencimento na pesca artesanal pernambucana. São Paulo: Polis. 2006.

    32. Callou, A. B. F. "Movimentos sociais de pescadores em Pernambuco,1920-1983". Dissertação de mestrado, UFSM, Centro de Ciências Rurais. Santa Maria, 1986.

    33. Callou, A. B. F. "A voz do mar: construção simbólica da realidade dos pescadores brasileiros pela missão do cruzador 'José Bonifácio' (1919-1924)". Tese de doutorado. USP, Escola de Comunicações e Artes, 1994.

    34. Sudepe. I Plano nacional da pesca. Sudepe: Brasília. 1963. p.11.

    35. Diegues, A. C. S. Pescadores, camponeses e trabalhadores do mar. São Paulo: Ática, 1983.

    36. Callou, op. cit, 1986.

    37. SEAP/PR. Projeto político-estrutural. Brasília, 2003.

    38. I Conferência da Pesca Artesanal no Brasil. Brasília, Texto base. p.3. 2009.