Nova arquitetura curricular na universidade Brasileira

Naomar de Almeida Filho
Denise Coutinho

A universidade é uma instituição hipercomplexa, criada na Europa Ocidental há mil anos. Foi concebida inicialmente para guardar e proteger os valores da civilização cristã, transformou-se, em longa e rica história, e passou a cumprir múltiplas funções, promovendo inovação na cultura e na sociedade.

No contexto atual, é preciso diferenciar funções de educação superior das funções de universidade. As primeiras compreendem, sobretudo, formação de quadros técnicos, compreendendo sujeitos produtores de aplicações, técnicas e práticas, e reprodutores de conhecimento e de ideologia (professores e educadores). Isso se faz com acumulação de capital simbólico mediante aplicação de conhecimento disciplinar, resultando em habilitação de carreiras profissionais.

As funções de universidade são mais amplas, implicando formação de intelectuais; além de atuar como instituição de ensino superior, responsabiliza-se pela formação de produtores de conhecimentos (pesquisadores e criadores). A universidade é produtora e não apenas depositária e repassadora de capital simbólico. Mais do que isso, promove as culturas humanística, artística e científica. Em algumas sociedades, por acréscimo, responsabiliza-se pela certificação de múltiplas carreiras profissionais.

No Brasil, entretanto, o treinamento profissional tem sido o foco principal da formação. A universidade tem sido poli-profissional e multidisciplinar. Podemos torná-la supra-profissional e interdisciplinar – no limite, transdisciplinar.

A consolidação da democracia brasileira, a partir da Constituição de 1988, desencadeou eventos e processos que indicam maturidade institucional. Primeiro, a estabilização e ampliação do financiamento do sistema de ciência e tecnologia (C&T) e do fomento à cultura resultaram em excepcional crescimento da produção acadêmica. Segundo, a recente implantação do Reuni (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais), mediante planos de metas, articulados a sistemas de avaliação, produz não apenas crescimento, mas também a afirmação de critérios de qualidade. Terceiro, em paralelo à crescente importância do Brasil no cenário político e econômico mundial, avança o processo de internacionalização do parque universitário brasileiro, com destaque para a decisão estratégica das principais instituições federais e das estaduais paulistas, que pretendem tornar-se universidades de "classe mundial".

Dado esse contexto geral de inovação e expansão, defendemos a tese de que, a partir de projetos institucionais, com indução (mas não imposição) de organismos governamentais, iniciou-se em 2008 uma nova reforma universitária no Brasil.

Os eixos da reforma universitária de 2008 são os seguintes: a) expansão de vagas na graduação, com cobertura territorial e inclusão social; b) recuperação do financiamento; c) ampliação de quadros docentes; d) novos formatos de processo seletivo (Enem, SiSu); e) reestruturação da graduação (em curso); f) revisão da pós-graduação (a ser implantada).

Nessa reforma, a reestruturação da graduação consiste, basicamente, na implantação do regime de ciclos, visando diversificar e racionalizar modelos de formação profissional e acadêmica.

O regime de ciclos não é novidade, nem no mundo nem no Brasil. No século XIX, Daniel Gilman implantou-o na Universidade Johns Hopkins e Abraham Flexner consolidou-o em todo o sistema universitário dos EUA, no começo do século XX. No Brasil, Anísio Teixeira o adaptou ao contexto nacional na heróica Universidade do Distrito Federal (UDF) em 1934 e depois, com Darci Ribeiro, recriou-o na Universidade de Brasília (UnB) de 1961. Hoje, com o avanço do processo de Bolonha, trata-se da arquitetura curricular predominante nos países europeus.

No contexto da reforma universitária em curso, vale destacar novos modelos de ensino de graduação, com educação geral e regime de ciclos, compatíveis com os modelos curriculares dos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), como os bacharelados interdisciplinares (BI) e similares. Efeitos imediatos desse processo de renovação, tais modelos, além de empregar processos seletivos que superam a tortura do vestibular e de promover marcos pedagógicos baseados na autonomia, têm a virtude de tornar mais clara a diferenciação (e especificidade) entre trajetórias de formação profissionais e acadêmicas.

Em 2003, a USP foi pioneira com os bacharelados em ciências moleculares (inegável sucesso, inexplicavelmente descontinuado) e em humanidades (excelente projeto, não implantado). Em 2005, a nova Universidade Federal do ABC (UFABC) inaugurou inicialmente o BI em C&T, com um primeiro ciclo de três anos e onze opções de segundo ciclo; em 2011, abrirá o BI em ciências e humanidades.

Outras instituições federais estão seguindo essa tendência inovadora: UFRN, Ufersa, UFCG, UFRB, UFJF, Unifal, UFVJM, UFSJ, UFSC, Ufac, Ufopa e Unipampa. Na UFRJ, o projeto do bacharelado em ciências matemáticas e da natureza pretende oferecer o primeiro ciclo para cursos específicos das áreas de química, física e matemática.

Em 2010, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) abriu, no campus de Barra Funda, o bacharelado em ciências exatas, com um primeiro ciclo de três anos e quatro opções de segundo ciclo. Nesse mesmo ano, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) iniciou o Programa de Formação Interdisciplinar Superior (Profis), curso sequencial de dois anos, primeiro ciclo para opções de formação profissional destinado aos melhores alunos do ensino público.

Eis um balanço da situação atual: em 13 universidades brasileiras, iniciam-se experiências com o regime de ciclos, com 16 bacharelados interdisciplinares. Em 2011, serão ofertadas 7.464 vagas, totalizando mais de 11 mil matrículas em 26 cursos de primeiro ciclo.

Já em 2007, a Universidade Federal da Bahia (UFBA) havia aprovado a oferta de BIs em quatro grandes áreas do conhecimento (artes, humanidades, C&T, saúde). Em 2011, serão mais de 3 mil alunos com 62 opções de segundo ciclo. Merecem destaque áreas de concentração já ativas no BI de humanidades: estudos jurídicos, formação propedêutica para ingresso no curso de direito, e estudos da subjetividade e do comportamento humano, para ingresso em psicologia. No BI em saúde, uma área de concentração permite continuidade na graduação e pós-graduação no Instituto de Saúde Coletiva da UFBA.

O marco conceitual desse projeto repousa sobre três eixos: em primeiro lugar, epistemologias não-cartesianas demandam e valorizam a inter/ transdisciplinaridade, o que permite integrar saberes das artes e das humanidades ao universo da pesquisa e da formação. Em segundo lugar, teorias críticas da sociedade promovem a etnodiversidade nos processos educacionais. Em terceiro lugar, uma pedagogia emancipatória permite formar sujeitos com autonomia e inventividade,portantomais bempreparadospara cumprir a missão (trans)formadora da instituição universitária. As categorias de etnodiversidade, interdisciplinaridade e autonomia constituem referências para pensar e agir frente a problemas complexos, estruturantes e emergentes, na contemporaneidade.

Apostamos que é desejável e necessário superar o paradigma disciplinar convencional que, em muitos campos de conhecimento e de formação, representa a conservação de modelos acostumados e apenas reativos de universidade. A recriação da instituição universitária brasileira, em curso, confirmará os compromissos do espírito universitário em sintonia com o desenvolvimento social, político, artístico e tecnológico – em uma palavra, humano – da nação.

Naomar de Almeida Filho é professor titular do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), pesquisador nível 1A do CNPq e ex-reitor da UFBA (2002-2010)
Denise Coutinho é professora adjunta do Instituto de Psicologia da UFBA e coordenadora da Área de Concentração Estudos da Subjetividade e do Comportamento Humano nos Bacharelados Interdisciplinares