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Propriedade intelectual na pesquisa universitária

A partir de meados da década de 90, o Brasil conseguiu ultrapassar o horizonte de 1% do volume total de artigos científicos publicados no mundo. Esse índice, mesmo muito pequeno se comparado a países como Estados Unidos ou Inglaterra, evidencia uma tendência apontada por recentes diagnósticos do setor brasileiro de ciência e tecnologia. Os mesmos dados denunciam, porém, uma deficiência que começa a ser atacada por diversas áreas de políticas públicas: a reduzida quantidade de patentes de inovações tecnológicas e industriais.

Em linhas gerais, pode-se dizer que o nosso país publica resultados de pesquisas em revistas de impacto, mas deixa a desejar no momento de transformar o conhecimento em inovações tecnológicas. É o que conclui a pesquisadora gaúcha Marli Ritter dos Santos, que apresentou um trabalho no 5º Encontro de Propriedade Intelectual e Comercialização da Tecnologia, realizado em julho no Rio de Janeiro. Como diretora do Escritório de Interação e Transferência de Tecnologia da UFRGS, Marli pesquisou a atuação dos núcleos, responsáveis pela descoberta de inovações existentes dentro dos seus campi.

O estudo corrobora dados já conhecidos do setor: 80% da pesquisa no Brasil é feita nas universidades públicas, o que torna o Estado o principal financiador da ciência no país. O estudo detectou 11.760 grupos de pesquisa que consumiram um total de R$ 92 bilhões em investimentos, no período estudado, de abril de 2001 a junho de 2002, fortemente concentrados nas regiões Sul e Sudeste. Outra evidência é a dificuldade dos pesquisadores em procurar núcleos de propriedade industrial para depósito de patentes. A chamada "cultura da propriedade intelectual" ainda é escassa entre nós, diz ela. Alguns núcleos mais ativos têm dado cursos sobre o tema, ensinando a redigir pedidos de patentes, com a estratégia de difundir o hábito.

Entre outros entraves, está a tradição de divulgar a pesquisa na forma de um artigo, o que inviabiliza a patente; e a parceria com empresas que impedem a publicação parcial dos resultados.

Bruno Buys