COOPERAÇÃO CIENTÍFICA

A presença da pesquisa estrangeira na Amazônia

A rica biodiversidade da floresta tropical amazônica, que tem pelo menos 60% de sua extensão em território brasileiro, ainda é desconhecida ou mal entendida por muitos no país. Praticamente todos os grandes projetos de pesquisa em desenvolvimento na Amazônia têm participação de órgãos internacionais, como financiadores ou com a presença de pesquisadores. "A cooperação internacional é o principal ator da pesquisa na Amazônia", considera a geógrafa Bertha Becker, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Grande parte da produção científica sobre a Amazônia é sustentada por agências internacionais.

A maioria dos pesquisadores brasileiros concorda que o fato em si não é negativo, mas colocam, como ressalva, a necessidade de maior controle e o retorno das informações ao país. A autonomia excessiva das pesquisas estrangeiras na região coloca em questão quais os reais benefíciários dessa cooperação científica. O biólogo Peter Mann de Toledo, diretor do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), considera os intercâmbios interessantes, mas defende maior definição por parte do Brasil quanto ao que se deseja nas cooperações científicas, estabelecendo regras. O oceanógrafo José Gomes, diretor do Instituto Nacional de Pesquisa na Amazônia (Inpa), acrescenta que é ingenuidade achar que o Brasil é auto-suficiente para fazer pesquisa na Amazônia. "Mas, é fundamental que as parcerias aconteçam em nível igualitário", complementa. Entre os diversos especialistas que atuam em institutos de pesquisa da região há um certo consenso de que essa convivência é imprescindível, pois a pesquisa brasileira sozinha não se sustentaria, mas eles se preocupam com o destino das informações obtidas e em como se irá compartilhar tal conhecimento. Para Tatiana Sá, chefe-geral da Embrapa Amazônia Oriental, "não devemos nos isolar, mas também não podemos fazer ‘vista grossa’". O físico Paulo Artaxo da Universidade de São Paulo (USP) acrescenta que não existe ciência isolada.

"Uma ciência tupiniquim até fazemos sozinhos, mas é um desperdício. Seriam pesquisas sem relevância e limitadas", diz Artaxo. Para Isabel Canto, pesquisadora associada do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB) "não devemos ter um ‘sentimento xiita’ de que a Amazônia deve ser isolada do mundo. Temos que negociar, definir regras para a cooperação científica. Aliás, se parássemos as cooperações, certamente as parcerias teriam caráter informal, fugindo mais ainda ao controle da nação", diz.

TENTATIVAS O "caminho do meio" da cooperação científica na Amazônia é um esforço ainda insuficiente, mas visível. Segundo Isabel Canto, a inclusão de pesquisadores brasileiros nas discussões da formatação da segunda fase do Programa Piloto para Proteção das Florestas Tropicais do Brasil (PPG7) é um grande avanço. A iniciativa de inserir dez especialistas brasileiros nas discussões do PPG7-II causou, inclusive, certo desconforto à Agência Norte-americana para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e ao Banco Mundial (Bird), salienta Isabel. Outra ação positiva é a elaboração do Plano Plurianual (PPA), tida como a primeira tentativa de institucionalizar o apoio à pesquisa no Brasil, restringindo ou evitando grandes mudanças pela troca de gestores. A inconstância política é vista como um dos entraves ao desenvolvimento científico autônomo na Amazônia: ações isoladas e descontinuidade nos projetos inviabilizam a consolidação de uma política científica e tecnológica para aquela região, tornando o relacionamento dos cientistas brasileiros com as agências internacionais ainda mais próximo.

O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), através do Conselho Nacional de Pesquisa Científica e Tecnológica (CNPq), lançou um edital disponibilizando R$ 30 milhões do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (PADCT) e do Fundo Setorial de Infra-estrutura (CT-Infra) para iniciativas de parceria entre as regiões brasileiras para fortificar programas de pós-graduação no Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O objetivo é melhorar a distribuição geográfica dos núcleos de excelência em pesquisa no país. A destinação de 30% dos recursos dos fundos setoriais para essas regiões é outra ação nesse sentido. Nos últimos três anos, a comunidade regional tem discutido a criação de um fundo exclusivo, o CT-Amazônia, que reuniria, em um único edital, os recursos resultantes da somatória dos percentuais de cada um dos fundos setoriais. "É preciso melhorar a autonomia em relação aos recursos internacionais", diz Isabel. A cooperação desigual não acontece somente entre Amazônia e estrangeiros, mas, também, na relação daquela região com o Sudeste do país. Assim como existe o risco de os estrangeiros pautarem as pesquisas na Amazônia conforme seus interesses, também esse modelo pode ser replicado pelas instituições do Sudeste para o Norte.

Sílvia Fujiyoshi