SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS

Falta investimento em pesquisa e preservação no Brasil

O Brasil possui 12.517 sítios arqueológicos — considerados bens patrimoniais da União, sob a proteção da Lei Federal 3.924, de 1961 — de acordo com o último levantamento feito pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em 1998. Boa parte deles fica na região da Serra da Capivara, no Piauí, que tem a maior riqueza arqueológica da América Latina e uma das maiores concentrações de pinturas rupestres do mundo. Apesar do valor científico, do potencial turístico e da sua importância para a memória da história da humanidade, falta estrutura e investimentos em pesquisas para a preservação desses sítios, que a maioria dos brasileiros sequer sabe que existem.

A preservação dos sítios arqueológicos brasileiros cabe ao Iphan, órgão que integra o Ministério da Cultura. Porém, para a arqueóloga Tânia Andrade Lima, do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), devido à falta de recursos federais, os poderes municipais e estaduais são importantes parceiros na manutenção dos sítios.

Faltam recursos, mas, a pior ameaça é, ainda, a falta de reconhecimento da importância desse patrimônio arqueológico nacional. "O maior aliado na preservação de nosso patrimônio arqueológico deveria ser o cidadão, zelando pelo passado do seu país", considera Tânia Lima. A arqueóloga Niède Guidon, presidente da Fundação Museu do Homem Americano (FUNHAM), responsável pela administração do Parque Nacional da Serra da Capivara, exemplifica essa falta de conscientização: "na Serra da Capivara, já encontramos pichações em inscrições rupestres que são muitas vezes irreversíveis".

A região onde Niède trabalha concentra mais de 400 sítios arqueológicos e enfrenta atualmente uma de suas piores crises financeiras desde que a criação do parque, em 1979. "Temos dificuldade para manter a sua infra-estrutura básica e o pagamento dos 50 funcionários responsáveis pelos quase 130 mil hectares", conta a arqueóloga. É nessa região que fica o sítio de São Raimundo Nonato, considerado patrimônio da humanidade pela Unesco desde 1991 e um dos seis sítios brasileiros tombados. Nesse sítio foram encontradas as mais antigas pinturas rupestres do mundo, datadas em cerca de 40 mil anos. Atualmente, o parque é mantido com recursos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), considerados insuficientes pela arqueóloga.

PATRIMÔNIO NACIONAL Os sítios arqueológicos brasileiros têm contribuído para a construção da história do povoamento do continente americano, inclusive com dados que contrapõem teorias aceitas internacionalmente. Recentemente, em uma descoberta realizada no sítio arqueológico do Boqueirão da Pedra Furada, no Parque da Serra da Capivara, a arqueóloga Niède Guidon anunciou ter encontrado vestígios do Homo sapiens sapiens que datam de até 50 mil anos. A descoberta levantou uma polêmica entre pesquisadores de todo o mundo, pois coloca em xeque a teoria arqueológica, aceita por mais de meio século, de que o homem chegou ao continente americano há cerca de 15 mil anos, vindo da Ásia.

Outro achado em sítios arqueológicos do país também polemizou a teoria sobre a evolução do homem e a ocupação nas Américas: o fóssil humano de cerca de onze mil anos conhecido como Luzia, encontrado em 1975, na região de Lapa Vermelha, no município de Lagoa Santa, a cerca de 40 quilômetros da capital de Minas Gerais.

Recentemente, o destaque foram as descobertas na região amazônica, da chamada Terra Preta Arqueológica (TPA), atividade coordenada por Eduardo Góes Neves, da Universidade de São Paulo(USP), No ano passado, em Manaus, uma obra de reurbanização na praça D. Pedro II, no centro histórico da cidade, foi suspensa devido à descoberta de um conjunto de urnas funerárias. Também na região amazônica, desta vez no Pará, foram descobertas inscrições rupestres de cerca de onze mil anos, no município de Monte Alegre.

O número de sítios arqueológicos vem aumentando velozmente nos últimos anos, sobretudo em decorrência de intervenções preventivas em obras que produzem impacto ambiental. "O levantamento dos sítios existentes é obrigatório para a obtenção do licenciamento ambiental, o que contribui fortemente para a descoberta de novos sítios em regiões antes não privilegiadas pela pesquisa acadêmica", afirma Tânia Lima. Acredita-se que o número de sítios descobertos no país já ultrapasse 20 mil. O Iphan, responsável pelo registro dos sítios, possui apenas cinco arqueólogos para atender a todo o país (ver box).

Sabine Righetti