O URBANISMO: ENTRE A CIDADE E O TERRITÓRIO

Regina Maria Prosperi Meyer

A observação e, sobretudo, a vivência das imensas e, aparentemente, ilimitadas manchas urbanas que compõem o panorama espacial das grandes cidades e metrópoles contemporâneas são, muitas vezes, desalentadoras. Para o urbanismo, essa observação produz perguntas de difícil resposta. As mais recorrentes nascem da dificuldade de apreender e entender a sua organização, de distinguir sua forma e de prever seu funcionamento. Diante de sua organização física se pergunta, utilizando instrumentos de trabalho já consagrados, quais serão os seus elementos estruturantes; diante de sua desmesurada dimensão se busca descobrir a lógica de seu crescimento; mergulhando no emaranhado de seus espaços surge o desafio de se estabelecer caminhos que os percorram. Em meio a todas essas questões emergem, também, algumas outras, específicas do exercício da profissão. Pois, é inevitável perguntar: qual terá sido o papel dos planejadores e dos urbanistas no processo que as levou a assumirem essa configuração, tão avessa às possibilidades e meios com os quais o urbanismo moderno trabalha?

As questões se sucedem e logo se verifica que os instrumentos para capturar a cidade, agora transformada em mancha urbana, já não poderão ser os mesmos com os quais o urbanismo vem trabalhando desde o início do século XX. As cidades e as metrópoles exigem hoje uma revisão conceitual e propositiva, proporcionalmente tão profunda e abrangente quanto as próprias transformações que estão alterando seus atributos. Será apenas a partir do esforço de renovação que surgirão as condições para uma possível metodologia de projeto na escala adequada.

Enquanto prevaleceram as distinções que demarcavam claramente o campo e a cidade, a capacidade de descrever as duas entidades, seus atributos específicos, seus pontos de contato, suas fronteiras, os avanços da urbanização sobre o campo e, principalmente, as relações que existiam entre ambas, a tarefa de intervir em cada uma delas foi exercida com alguma precisão e previsão.

A conhecida discussão acadêmica dos anos 1960 e 1970 que teve por foco o caráter indissociável que articulava o campo e a cidade, ofereceu um interessante ponto de vista sobre a importância da presença do modo de produção industrial nesses dois universos (1). Hoje esses entes precisos se dissolveram em nebulosas urbanas que confrontam nossa capacidade de reconhecer e classificar seus espaços. A própria presença de termos, tais como – mancha urbana – ou ainda, o mais expressivo – mancha de óleo – denuncia a dificuldade de apreender as suas características.

O percurso histórico do urbanismo, enquanto disciplina liberal, sobretudo na linhagem inaugurada no Renascimento e revista de forma radical na segunda metade do século XIX, atesta que a presença de um objeto claramente definido – a cidade – sempre esteve no horizonte do pensamento e da prática. Tanto a análise urbana quanto os projetos realizados durante três séculos evidenciam que o objetivo do urbanismo era justamente oferecer propostas pautadas por padrões de racionalidade formal e funcional. O tema introduzido pelo arquiteto e historiador do urbanismo Leonardo Benévolo (1975) "a cidade como objeto de projeto" sintetiza a imensa reflexão que está contida nos tratados medievais que tiveram seu foco nas cidades (2). No texto inaugural do tratadista Leon Battista Alberti (1406-1472) De Re Aedificatoria, dedicado à concepção e realização de cidades, a abordagem hierarquizada segue uma lógica baseada na escala territorial. No primeiro de seus seis princípios, L. B. Alberti aponta a região como um ponto de partida para análise e para a proposta. Resguardando as distinções óbvias é possível reconhecer alguma afinidade entre o sentido moderno do termo território e o termo região por ele utilizado. Apesar do conceito de região (3) ter adquirido uma importante presença no pensamento e na prática do urbanismo e do planejamento urbano no decorrer dos séculos XIX e XX, nesse texto do século XVI a relação, melhor dizendo, a equivalência entre ambos, é bastante clara.

Foi, portanto, a partir da constatação da presença de alterações profundas no seu objeto de estudo e projeto (a cidade), assim como da insuficiência de seus instrumentos de análise, invalidando as suas premissas de trabalho, que o urbanismo reencontrou, na segunda metade do século XX, o termo território. Embora tenha recebido um olhar de viés dos geógrafos, zelosos de sua precedência no uso do termo, os urbanistas, defrontados com a nova organização urbana, não puderam abrir mão do termo território para realizar suas propostas.

A evidência de um processo de urbanização difusa que avança para áreas cujas características são muito indefinidas, nem propriamente urbanas nem tampouco rurais, aponta para a presença de uma forma de ocupação do território que vem sendo descrita como um tipo específico de suburbanização sem limites. Um grande conjunto de dados e análises confirma que a partir das duas últimas décadas do século XX um ciclo iniciado no século XVIII, de contínua dissolução da organização específica e dos limites físicos dos dois universos – o urbano e o rural – chegou a seu término. O conceito de urbanização difusa foi criado para descrever esse novo e intenso fenômeno.

DO"PROJETO TOTAL" DA CIDADE COMPACTA ÀS "PEÇAS URBANAS" DA CIDADE DIFUSA Pressionado pelos desafios das novas questões o urbanismo iniciou, na década de 1960, uma revisão de seus métodos de análise e de projeto (5). O primeiro gesto foi abdicar do conceito e, sobretudo, da prática do "projeto total". Isto é, de um projeto que abarcasse toda a cidade como objeto de projeto, fórmula tão cara aos urbanistas do início do século XX que trabalhavam com as premissas do Movimento Moderno. Hoje, diante das imensas manchas urbanas nas quais a cidade se esconde, tais premissas mostraram-se tão insuficientes que buscar novos parâmetros tornou-se essencial para a sobrevivência da própria disciplina.

Retirada do horizonte teórico e prático a ambição do "projeto total", impôs-se, como um corolário, a necessidade de criar, para fins operacionais, os novos territórios de projeto. Afinal de contas, mesmo deixando de lado a utopia de uma totalidade urbana projetável, acalentada desde o Renascimento, reconheceu-se que é fundamental demarcar espaços urbanos que serão objeto de proposta e transformação.

Face à impossibilidade do projeto total ficou assentado que o novo método de trabalho depende da capacidade de instaurar uma atividade de análise que conduza à demarcação de trechos urbanos espacialmente circunscritos e funcionalmente abrangentes. A palavra de ordem que traduz essa nova metodologia pode assim ser resumida: analisar e apreender os aspectos espaciais e funcionais do território, considerado em toda a sua extensão, e elaborar a partir daí os critérios para criar perímetros homogêneos no seu interior, nos quais um partido de projeto poderá ser desenvolvido. O termo "peça urbana" descreve um trecho de cidade no qual se estabelece um perímetro que será objeto de análise e de projeto urbano.

Intervir no território criou para os urbanistas a necessidade de aperfeiçoar seus instrumentos de leitura e de interpretação do território. Esse encaminhamento, aparentemente simples, é uma verdadeira revolução na relação entre o urbanismo e o território, pois exige de saída que a atividade de projeto se inicie pela análise que definirá, da forma mais precisa e justificada possível, o trecho urbano que será objeto de intervenção. Como desdobramento lógico dessas operações tornou-se também indispensável estabelecer uma relação clara com todas as escalas com as quais o perímetro demarcado está relacionado, tanto do ponto de vista espacial quanto funcional.

É também importante não perder de vista que todos esses encaminhamentos metodológicos do projeto urbano atendem à necessidade de superar as formas de abordar a cidade compacta, pois a análise da grande escala, isto é, do território, é decisiva para o projeto que agora assume como objetivo articular as "peças urbanas" que compõem a cidade difusa.

Para entender o significado dessa renovação, é preciso lançar um rápido olhar sobre a própria história da prática do projeto urbano. Considerando o seu percurso teórico e suas proposições, vemos o quanto a "ordenação do território" foi o grande objetivo e o único princípio norteador. Sendo que o auge deste objetivo se exprimiu através das premissas funcionalistas de organização total das cidades através de um quadro considerado hoje bastante limitado das funções urbanas. A superação desse modelo é hoje um consenso e ponto de partida para uma revisão teórica e prática da arquitetura e do urbanismo. É a partir deste ponto que podemos construir a pergunta-chave para o urbanismo contemporâneo: qual é hoje o território do plano urbanístico e o território do projeto urbano, tendo em vista as novas dinâmicas de transformação?

Antes de apresentar algumas idéias e discutir encaminhamentos para tentar buscar uma resposta, é necessário também observar a especificidade da atividade urbanística. Pois, depois de tantas décadas de desencontro entre teoria e prática urbanística, é necessário rever algumas questões. A primeira, já mencionada acima, diz respeito ao fato da atividade urbanística só se realizar plenamente se forem observados dois parâmetros essenciais: o primeiro é trabalhar em nova escala e, o segundo, é identificar e descrever os atributos físico-espaciais associados às novas funções que o território está desempenhando na organização produtiva contemporânea. Essas duas questões são centrais para o tema deste artigo, qual seja, como o urbanismo deve abordar o território urbanizado neste momento em que a cidade ganha novas configurações.

Por outro lado, para que essa completa cadeia de análise e proposição se realize é indispensável criar métodos precisos de trabalho. E, como já sabemos, o amadurecimento metodológico de uma disciplina só pode ser medido pela sua capacidade de instituir o seu próprio sistema de investigação, de configurar as suas questões e de propor recortes temporais específicos. Desafiado pelo próprio objeto de trabalho – a cidade – que se transformou em outro ente – o território – invalidando seus métodos clássicos, o urbanismo está hoje vivendo uma fase rica de criação de hipóteses de caminhos alternativos. Neste percurso, estabelecer uma relação mais exigente com o termo território tem se mostrado fundamental.

"A CIDADE É UM TERRITÓRIO QUE ORGANIZA TERRITÓRIOS" A afirmação de Marcel Roncayolo (1993), segundo a qual "a cidade é um território que organiza territórios" (6), serviu como uma luva para a renovação conceitual e para a reorganização da metodologia de trabalho do urbanismo. Sobretudo por fazer um contraponto com a inundação de conceitos que invadiu a literatura especializada a partir dos anos 80, buscando substituir os termos cidade, metrópole, região, ou, até mesmo território, por outros, que os descrevem de forma mais condizente com as novas características físicas dos espaços urbanos que estão se organizando. Dentre muitos conceitos que surgiram alguns, tais como, exopolis, metápolis, heteropolis, revelam a determinação dos estudiosos de penetrar a reestruturação do território em termos funcionais, econômicos, sociais e até mesmo formais. Todos eles apontam para novas dinâmicas que coincidem com o enfraquecimento da cidade compacta, que foi o principal alvo do urbanismo. Neste sentido, cada um desses termos traduz processos que devem ser atentamente estudados.

Porém, a definição proposta por M. Roncayolo fornece para o urbanismo um caminho promissor, na medida em que abriu uma frente de trabalho na qual a própria cidade é a chave da reorganização territorial. Face à tão lamentada abdicação do projeto total que exigia uma atitude idealizada de suas funções e, o que era o mais grave, uma simplificação de seu funcionamento, o urbanismo viu-se novamente capaz de alimentar seu método de trabalho, criando novas abordagens sem precisar abandonar seu objeto primordial – a cidade – agora assumida na escala territorial.

Embora tenha ficado implícito nessa reorganização que havia também certa nostalgia da cidade enquanto organismo claro, discernível, no qual a forma urbana conduzia a leitura do espaço e dos padrões do seu tecido, assistiu-se, inicialmente, certa frustração diante da evidência da impossibilidade de controlar seu crescimento e de ordenar seu uso. Mas, a evidência dos novos fatos urbanos afastou qualquer tentativa de retomar as antigas premissas da "ordenação do território".

A necessidade de criar "peças urbanas" sobre as quais pode exercer a atividade de projeto vem sendo um enorme desafio para a análise e para o projeto. Este novo ciclo vivido pelo urbanismo é inteiramente imposto pela profunda e, algumas vezes, violenta reestruturação do território urbano. Sem entrar aqui nas questões já tão descritas por autores que se debruçaram sobre as raízes desta reestruturação, pois o que se busca neste artigo é entender o sentido do termo território para o urbanismo contemporâneo, é necessário sublinhar o quanto as novas faces da urbanização exigem do urbanismo, muito mais que uma simples renovação formal. Mesmo porque a expressão "formal" está hoje impregnada de novos conceitos, que traduzem questões também novas, tais como contextualização ou genius loci. Diante da evidência da fragmentação do objeto, é na busca dos elementos estruturadores que repousam as potencialidades de uma renovação verdadeira do projeto urbano.

Retomando ainda uma vez o que foi dito antes, o crescimento metodológico do urbanismo tendo em vista o seu traço mais distintivo – ser propositivo – só poderá realizar-se se demonstrar capacidade de instituir o seu próprio sistema de investigação e de configurar as suas questões a partir de recortes físicos, espaciais, funcionais e temporais no seu novo objeto – o território urbanizado. E, considerando que a cidade se esvaiu no interior dessa mancha urbanizada, uma análise urbana capaz de promover o reconhecimento de seus atributos ganhou um papel fundamental na renovação metodológica da atividade de projeto.

Vimos, portanto, que da região à quadra, todas as escalas urbanas são hoje objeto de análise e demandarão uma posição clara do projeto urbano que, como já se disse, para sua realização deverá demarcar com precisão seus limites de maneira a que se tornem "peças" articuláveis no interior do território. A complexidade de tal procedimento repousa na capacidade do método urbanístico (para que possa se considerar efetivamente renovado) de distinguir novos elementos da organização territorial contemporânea. É indispensável considerar a presença de um território comandado por redes e fluxos, tal como Manuel Castells descreve em A sociedade em rede (6), no qual a contigüidade física, ou mesmo a continuidade espacial, é, obrigatoriamente, minimizada em favor de novas variáveis.

Para que a "peça urbana" definida pela análise urbanística cumpra plenamente seu papel, oferecendo os elementos que balizam o projeto, é necessário deixar claro o conjunto de traços que a distingue de um outro importante elemento da urbanização contemporânea, o enclave ou cluster (7). Pois, enquanto a primeira está totalmente integrada ao território, o segundo é um nicho urbano isolado do ponto de vista físico e funcional do contexto geral. Em princípio, é a emergência simultânea de condições locais autônomas e a correspondência em todos os níveis com as demais "peças" que compõem o território que definirá a distinção.

Saem naturalmente desse princípio geral de trabalho os grandes temas que fornecem ao urbanismo o seu partido de atuação: a mobilidade, a acessibilidade, as conexões, as novas centralidades, os pólos, a infraestrutura, dentre muitos outros elementos da organização urbana. O compromisso é restabelecer, da forma mais clara e eficiente, as relações espaciais atacadas pelos novos parâmetros de distribuição das atividades no território.

Porém, é preciso sublinhar que a demarcação e a separação que se opera no território, isto é, o método utilizado para a montagem do grande quadro de "peças urbanas", deve ser assumido apenas como uma estratégia de trabalho, como uma forma de abordar as imensas aglomerações urbanas nas quais os atributos da organização estão pouco evidentes. É vital ter presente que o principal alvo do projeto urbano contemporâneo é a integração do território, sobretudo tendo em vista os sem número de dispositivos armados para promover sua dissolução, isto é, o distanciamento espacial, funcional e territorial dos diversos trechos que compõem a cidade na sua versão aglomeração urbana. Os clássicos instrumentos de ordenação do território – planos ortogonais, sistemas binários, eixos, hierarquias espaciais e funcionais, densidades – precisam ser revistos e não apenas substituídos. Mesmo um instrumento tão contestado como zoneamento funcional e de uso do solo, adotado em todo mundo, deve, nessa conjuntura de desarticulação territorial, ser objeto de séria revisão.

E, para fechar com uma questão que poderia muito bem abrir essa discussão, lembramos que o avanço da abordagem das cidades pelo urbanismo passará também pelo reconhecimento, ou até mesmo da aceitação, que a relação entre as duas categorias centrais do mundo contemporâneo – tempo e espaço – é hoje regida por novos parâmetros. O surgimento da sociedade em rede e o seu desdobramento no espaço dos fluxos, tão precisamente descrito por Manuel Castells (1999) (8), são dois elementos paradigmáticos dessa teoria que engloba a sociedade, a sua economia, o seu espaço e as novas tecnologias de comunicação. Espaço como extensão parece perder importância em favor do tempo como distância. A economia do espaço cede lugar à economia do tempo. Os deslocamentos são medidos em função do tempo e não da distância. Assumir, como propõe M. Castells, que na sociedade contemporânea "o espaço organiza o tempo", oferece ao urbanismo uma chance de restaurar sua função e o seu perdido prestígio quando sucumbiu ao objetivo de trabalhar de forma unidimensional na utópica ordenação do território. O compromisso de participar do projeto de "um espaço que organiza o tempo" é uma tarefa nobre e exigente para a qual o urbanismo deve estar preparado, assumindo de forma ainda mais intensa as revisões de seu ideário.

Regina Maria Prosperi Meyer é arquiteta, urbanista e professora livre docente da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da FAU-USP. Fez seu mestrado na University College de Londres - Bartlett School of Architecture, em 1978, e é doutora pela FAU-USP desde 1990.

1. Embora não seja possível abordar aqui o complexo debate ocorrido na década de 1960, acredito ser importante mencionar a produtiva discussão havida entre M. Dobb e P. Sweezy sobre o papel da cidade no desenvolvimento da sociedade e base para a modernização do território.

2. Benévolo, L. La cittá europea. Laterza, Roma. 1993.

3. O conceito de região é extremamente variável e central no urbanismo. Descreve uma área cujos limites e fronteiras não coincide muitas vezes com as demarcações jurídicas e administrativas. Um projeto regional pode ter como referência um perfil sócio-econômico. Por outro lado, a demarcação de uma região para projetos pautados por questões ambientais tem nos elementos naturais suas principais referências.

4. Hilberseimer, L. The new regional pattern, Ed. Paul Theobald - Chicago. 1949.

5. Watson, S.; Gibson, K. Postmodern cities and spaces, Ed. Blackwell – OxfordUK and Cambridge – Cambridge Massachusetts USA. 1995

6. Roncayolo, M. La ville et ses territoires, Ed. Gallimard Paris. 1993.

7. O termo cluster tem sido muito associado às transformações físicas absorvidas pelo território a partir da reestruturação produtiva. As definições desse novo tipo de organização urbana sublinham a presença de redes locais de organizações especializadas cujos processos produtivos estão em total conexão. Ver Igliori, D. Economia dos clusters industriais e desenvolvimento, São Paulo: Iglu/Fapesp 2001.

8. Castells, M.l. A sociedade em rede, Ed. Paz e Terra - São Paulo. 1999. ]]> 2 1993 4 1949 5 1995 6 1993 2001 8 1999