FAVELAS

Fruto e aprofundamento da desigualdade social

Nas manchetes dos jornais, elas aparecem freqüentemente ligadas ao tráfico de drogas e à violência e representam o contrário de tudo o que se atribui à cidade moderna: urbanidade, higiene, ética do trabalho, progresso, civilidade. A palavra "favelização" já se tornou um adjetivo que serve para qualificar os bairros populares onde crescem a violência e o poder de quadrilhas, e diminui a força do Estado. Para o sociólogo e professor da PUC-RJ, Marcelo Baumann Burgos, a favelização não é apenas conseqüência da desigualdade social mas é responsável por sua reprodução e aprofundamento.

Burgos é autor do artigo "Cidade, territórios e cidadania", publicado no volume 48, número 1, da revista Dados, em que analisa a relação entre cidade e favela e as conseqüências desta para a cidadania e para a participação política dos moradores dessas áreas pobres. "De uma perspectiva sociológica, a categoria 'favela' não traduz apenas uma determinada forma de aglomerado habitacional, mais que isso, exprime uma configuração ecológica particular, definida segundo um padrão específico de relacionamento com a cidade", afirma ele. No artigo, Burgos rejeita, logo de início, a categoria favela, e propõe o uso da palavra território, mais neutra – carregando menos estereótipos negativos – e mais precisa, já que a cidade aparece como constituída por "territórios atomizados".

Esse território atomizado, ou seja, separado e diferenciado dos outros, daria origem a pessoas que vêem a política e os direitos de maneira também diferenciada. "A cidadania popular está atravessada pelas contradições inscritas no espaço urbano, que produzem uma subjetividade encapsulada no interior dos muros dos territórios, forjando um indivíduo com poucas referências no direito citadino; um indivíduo que é fruto de uma sociabilidade ambígua, pois o território é, de um lado, fonte de toda sorte de violência, que prospera na exata medida em que faltam direitos, e, de outro, uma dimensão que o envolve e protege das forças desumanas do mercado; ao mesmo tempo em que o priva da cidade, o território oferece-lhe alguma forma de acesso à comunidade", analisa o sociólogo.

Para realizar seu estudo, Burgos fez uso de dois conceitos-chave: "cidade escassa" e "controle negociado". O primeiro refere-se à idéia de que o Estado não tem conseguido tornar universais suas regras e valores, o que leva à fragmentação. O segundo descreve um modo de integração social clientelista e assistencialista, e que explica o "assimétrico sistema de trocas existente entre a cidade e os territórios". Esse conceito refletiria, também, o fracasso das associações de moradores das favelas que existem desde meados do século passado. Segundo Burgos, não houve emancipação política, mas apenas "uma redefinição parcial do padrão de relacionamento com a cidade" e o favelado continuaria integrado à cidade em uma condição subalterna.

Rafael Evangelista