O índice DNA Brasil
Geraldo Biasoto Junior, Geraldo Di Giovanni,
Norberto Dachs, Pedro Luiz Barros Silva*

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), criado no final da década de 1980, pretende ser uma medida geral e sintética do desenvolvimento humano. Sua introdução a partir do primeiro Relatório de Desenvolvimento Humano, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em 1990, representou uma mudança importante na maneira de visualizar o desenvolvimento, ultrapassando os aspectos exclusivamente econômicos representados pelos valores do PIB per capita, para incorporar dimensões sociais. No caso do IDH foram incluídas, além do PIB per capita, uma dimensão relacionada com a saúde, representada pela esperança de vida ao nascer, e outra relacionada com a educação, representada no início pelo índice de alfabetização numa dada sociedade e mais tarde por um índice educacional que combina dados de analfabetismo e a taxa bruta de matrícula em todos os níveis educacionais.

Entretanto, como ocorre com qualquer índice sintético, em particular o IDH, a capacidade de retratar a situação social e econômica de uma sociedade é limitada, o que não diminui sua importância como medida de comparação. Essas características, no entanto, limitam as possibilidades desse instrumento no que diz respeito à discussão mais aprofundada e à elaboração de propostas que se apóiem em perspectivas mais abrangentes.

Outro problema relacionado ao IDH foi sua forma de utilização: transformou-se num mero ranking, divulgado anualmente, com poucas conseqüências práticas para o desenvolvimento dos países, elaboração e implementação de políticas específicas que se transformem em intervenções públicas. Assim sendo, nesse aspecto, os índices sintéticos revelam escassa capacidade operacional.

No curso das discussões para a construção do índice ficou claro que o mesmo deveria ser útil não apenas para comparar o grau de desenvolvimento do Brasil com o de outros países mas, principalmente, balizar o estágio em que nos encontramos em relação ao que a sociedade brasileira possa estabelecer como o resultado de um projeto ético-político nacional para um horizonte temporal. Assim, o índice, representado por uma síntese preferivelmente não numérica dos vários indicadores usados em sua construção, pode ter múltiplas utilizações que devem incluir a formulação e o acompanhamento de políticas públicas específicas, bem como o seguimento de estratégias gerais de avanço social, e ainda servir de instrumento para a mobilização de atores públicos e privados envolvidos em projetos de desenvolvimento do país.

Decidiu-se, ainda, que o índice principal seria constituído por uma representação gráfica conjunta da situação dos indicadores que o compõem, em que os valores em cada "eixo" representassem o estágio em que o indicador se encontra em relação ao "desejado" ou "projetado" como possível num horizonte de tempo, ou ainda, como comparação com o valor do indicador em outro país. Além disso, deveria ser possível atribuir "pesos" diferentes para os indicadores.

Em discussões com grupos de pesquisadores das áreas de economia, ciências sociais e demografia foram escolhidas as sete dimensões que deveriam constituir as áreas cobertas pelo índice. A etapa seguinte foi, para cada dimensão, escolher os indicadores. As escolhas foram limitadas em alguns casos pela disponibilidade de dados de qualidade e cobertura nacional.

Entre os indicadores para medir o bem estar econômico, estão: renda per capita; relação entre as remunerações médias das mulheres e dos homens; relação entre as remunerações médias de negros e brancos; e taxa de ocupação formal. Para apurar a competividade econômica, incluiu-se os seguintes indicadores: participação do Brasil no mercado externo e dos produtos de média e alta intensidade tecnológica na pauta de exportações. Uma terceira dimensão a ser apurada diz respeito às condições sócio-ambientais, medindo: instalações adequadas de esgotamento sanitário; destinação adequada do lixo urbano; e tratamento do esgoto sanitário. Uma quarta dimensão, a da educação, reúne os indicadores de taxa de escolarização líquida no ensino médio, medindo a faixa etária matriculada no nível de ensino adequado e obrigatório à sua categoria; e concluintes do ensino médio na idade esperada, além do desempenho no Programa Internacional para Avaliação do Estudante (Pisa).

Para medir o estado de saúde da população, os indicadores são: anos potenciais de vida, mortalidade infantil, coeficientes de mortalidade por acidentes cardiovasculares (ACV´s) e acidentes vasculares cerebrais (AVC´s). No aspecto de proteção social básica, foram inseridos os indicadores de cobertura previdenciária para maiores de 65 anos e financiamento da atenção à saúde. Para medir o grau de coesão social, criou-se os seguintes indicadores: distribuição de renda interpessoal; morte por homicídio em homens, na faixa de 15 a 24 anos de idade; percentual de adolescentes que são mães; e justiça tributária.

Para construir um índice são necessários, além dos valores dos indicadores para o Brasil, valores de comparação. Para isso, foi feito um exercício com 45 participantes, que representaram um corte muito especial da sociedade brasileira, com pessoas de destaque em suas áreas.

COMPARAÇÕES COM A ESPANHA Inicialmente foi apresentado um índice criado usando os valores dos indicadores no nosso país e na Espanha. A Espanha foi escolhida por ser um país que, apesar da dimensão territorial menor que o Brasil, tem uma população de cerca de 40 milhões de habitantes, é um país membro da OCDE para o qual existem, portanto, fonte de dados para os indicadores escolhidos, tem muitas características culturais semelhantes às nossas devido a suas raízes latinas, além de ter passado por um longo período de regime político autoritário do qual saiu há cerca de 30 anos, e tendo experimentado um processo de enorme progresso econômico e social nas últimas décadas. Com esses elementos foi pedido aos participantes que apontassem para cada indicador qual era o valor que, na sua opinião, o Brasil deveria aspirar como meta num horizonte de 25 anos. Esse valor deveria refletir o que seria desejável e também possível ao país atingir nesse período.

Os valores dos 24 indicadores no Brasil para o período de 2002/2003 compuseram uma tabela, com a média dos valores escolhidos pelos 45 participantes. As razões foram usadas, então, para construir o indicador, na forma de "estrela" (Gráfico 1). O resultado é visualizado numa figura, onde se usam cores diferentes para cada uma das sete dimensões consideradas.

Os participantes, demonstrando quanto o reducionismo está enraizado em nossa forma de pensar, pediram que o resultado fosse também apresentado na forma de um único "número". Com esse objetivo foi calculada a média das 24 razões, obtendo-se o valor 0,476 que também pode ser apresentado na forma de porcentagem, ou seja, 47,6%.

O Índice DNA-Brasil é uma tentativa de evitar o reducionismo contido nos índices sintéticos, e, ao mesmo tempo, servir de direcionamento para esforços de desenvolvimento e ser um (entre outros) parâmetro para a elaboração de políticas públicas.

O acesso às informações completas e gráficos pode ser obtido no endereço: www.nepp.unicamp.br

* Os autores são pesquisadores do Nepp-Unicamp