MEIO AMBIENTE

Proteção contra derramamento de óleo

Quatro vezes ao ano, num período de 12 a 15 dias, uma equipe de cerca de 26 pesquisadores percorre cerca de 400 quilômetros do rio Solimões, na Amazônia, coletando dados ambientais e socioeconômicos ao longo do rio, e desenvolvendo trabalhos com comunidades ribeirinhas. São integrantes do projeto Piatam (Potenciais Impactos e Riscos Ambientais da Indústria do Petróleo e Gás no Amazonas), que monitora a região petrolífera de Urucu no intuito de prevenir danos resultantes de derramamentos de óleo.

As atividades dos cerca de 200 pesquisadores que participam do projeto se concentram na região do Solimões entre Coari, onde o terminal do Solimões recebe e embarca o óleo produzido em Urucu, e a refinaria Isaac Sabbá, em Manaus. Katia Cavalcante, coordenadora de tecnologia da informação do Piatam, explica que as expedições seguem as estações hidrológicas do rio — enchente, cheia, vazante e seca — e visita também nove comunidades, situadas em pontos sensíveis, como parte de subprojetos do Piatam.

O Piatam surgiu em 2000 na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). A duração prevista era de dois anos, para os quais os pesquisadores obtiveram financiamento do Fundo Setorial de Petróleo e Gás Natural (CT Petro), gerido pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Mas o coordenador do projeto Alexandre Rivas conta que a Petrobras logo tomou interesse pelo Piatam. Assim, desde 2002 a empresa de investimentos na região, através do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes). Essa parceria, ao contrário do financiamento original, não tem prazo para terminar, pois "se tornou um programa que faz parte da Petrobras", explica Rivas.

MAPAS DE SENSIBILIDADE O resultado mais palpável do projeto, no que diz respeito à prevenção de derramamentos de óleo, são mapas de sensibilidade. Esses mapas, produzidos através da integração da informação em um banco de dados integrado ao Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), mostram quais são as áreas mais sensíveis do ponto de vista ambiental e social. Várzeas com entrada para lagos, importantes para reprodução de peixes, têm alta sensibilidade ambiental, exemplifica Rivas. Do ponto de vista social a preocupação é forte, por exemplo, onde há produção agrícola.

Esses mapas de sensibilidade poderão ser utilizados pela Petrobras em caso de derramamento de óleo, que então privilegiaria a proteção das áreas mais sensíveis. Felizmente, segundo Rivas, não houve nenhum acidente até o momento. Mas no caso de derramamento, a Petrobras dispõe de sistema de defesa e contenção da mancha de óleo. O banco de dados do Piatam integraria, então, informações sobre onde ocorreu o acidente, o grau de sensibilidade da área assim como uma previsão sobre como evoluirá a recuperação do local. O coordenador explica que um aspecto importante é, no caso de um acidente, saber qual era o estado natural antes do derramamento.

DESDOBRAMENTOS DO PIATAM Inspirada no sucesso do Piatam, a Petrobras percebeu a necessidade de monitoramento similar em outras áreas onde atua. Por isso, criou e gerencia o Piatam-Mar, ativo na região ao redor da foz do rio Amazonas, abarcando partes do estado do Pará, Maranhão e Amapá. O Piatam-Mar funciona de forma independente, mas foi implementado com ajuda da equipe do Piatam, em cujo modelo se baseia. Hoje o projeto conta com cerca de 230 pesquisadores e técnicos, e inicia a sua segunda fase. Durante 2006 e 2007 o Piatam-Mar terá seu foco em terminais de abastecimento e unidades de conservação nos três estados, a fim de gerar mapas de sensibilidade.

No futuro próximo terá início o Piatam-Oeste, em Rondônia. A região é importante devido à chegada iminente do gasoduto Manaus-Porto Velho, que já foi licenciado. Para iniciar a implementação desse projeto, em abril deste ano foi feita a primeira reunião de trabalho, na forma de um workshop reunindo especialistas da Ufam, da Petrobras, pesquisadores da Universidade Federal de Rondônia e outras entidades associadas, a fim de indicar rumos para ações no local.

A partir do monitoramento ambiental, surgiu o o projeto "Desenvolvimento rural e sustentabilidade em comunidades ribeirinhas do Amazonas", que conta com financiamento de R$500 mil do programa Fome Zero. Além disso, no final de março foi firmado, para esse projeto, um acordo de parceria com a Agência de Agronegócios do Estado do Amazonas (Agroamazon). Esses projetos atuam na melhoria da qualidade de vida local, como horta comunitária, fruticultura, produção e processamento da malva e formação de liderança e fortalecimento da organização sociopolítica comunitária.

Maria Guimarães