A fluidez da inclusão/exclusão social
Aldaíza Sposati
O caráter fluido da inclusão/ exclusão social não diz respeito, de imediato, a uma análise da solvabilidade da exclusão ou da descoberta dos seus diluentes químicos, tornando factível empurrá-la ralo abaixo. O que aqui se quer destacar é sua permeabilidade interpretativa desde o uso banal, como expressão da residualidade de um fenômeno, até sua capacidade crítica da igualdade social.
Serge Paugam (1) discute o conceito de exclusão e aponta que sua primeira aplicação na França foi em 1974. Porém, foi só na década de 1980 que passa a ser tema de pesquisas sociológicas e, após, categoria estruturante no exame crítico da sociedade contemporânea. Lúcio Kowarick (2), analista do processo de marginalização expresso na categoria espoliação urbana, afirma que a relação marginalidade/integração foi entendida como uma "modalidade de inclusão intermitente, acessória, ocasional, marginal, porém integrante do processo produtivo".
Analistas marxianos do capitalismo há muito já explicitavam sua lógica excludente referida ao trabalho, ao modo de produção e às suas seqüelas nas formas de exército de reserva de trabalhadores e o lumpesinato. A ocorrência massiva do desemprego, na Grande Depressão dos anos 1930, o retirou da condição de efeito marginal e provocou com isso a intervenção pública através das políticas do New Deal e do Welfare State. Após uma fase de bonança, resultante do ascendente modelo nacional desenvolvimentista, a exclusão mostra nova face que não resulta mais da combinação entre depressão econômica e desemprego, mas da continuidade da forte acumulação e desemprego. A primeira forma dos tempos da depressão provocou a solidariedade e o modelo social do welfare; a segunda, do último quartil do século XX, contraditoriamente mediada pelo avanço científico-tecnológico, descentrou não só o social como a ética e propôs um modelo de Estado de responsabilidades mínimas.
Cidadania e etnia constituíram o cidadão do welfare que a globalização da força de trabalho desfez. A fábrica global e desterritorializada gerou o trabalho desacompanhado de direitos de cidadania. A excludência do processo produtivo ganhou o componente político-racial resultante da transnacionalização da força de trabalho. A exclusão étnica se expande através de metástases de estigma, apartação, discriminação, reforçada pelo recrudescimento da migração de trabalhadores do hemisfério sul, da Ásia ou da África. A Europa os recebe como adequados para exercer trabalhos de baixa qualificação sem a cobertura de benefícios sociais e com padrões salariais rebaixados para o "padrão nacional". Esta forma indireta de Estado Mínimo não leva em conta, porém, que os filhos desses trabalhadores seriam futuros cidadãos com os mesmos direitos dos "filhos da terra". Nascidos no "solo mãe" e, embora assentados nas periferias, começam o ano de 2006 gritando pelos seus direitos de cidadania, ateando fogo em veículos e atordoando as regras do governo francês.
]]> Territórios, etnias, migração, cidadania são novos ingredientes das manifestações de exclusão social, descentrada do econômico e recentrada no acesso às políticas públicas, principalmente as sociais, e transformadas em locus de exercício do poder social e político. As políticas sociais vão ganhar crescente papel na luta social entre sociedade e Estado. A globalização do trabalho expõe as diferenças sociais dos países do hemisfério sul, constituindo o que denomino "a exclusão ao sul do Equador", demarcada pela ausência de um pacto de universalização da cidadania, própria dos países de regulação social tardia (3).A lógica excludente, inerente à produção capitalista, ganha novos contornos e se torna uma questão social, cultural e ética instalando uma nova rigidez no processo de ultrapassagem da exclusão para a inclusão social. Essa rigidez, conhecida pela sociedade mundial pelos agravados conflitos étnicos concretizados em guetos de judeus, ou no apartheid sul-africano, na nova versão mundializada tem os muros individuais sutilmente construídos no cotidiano das relações que se dão na escola, no restaurante, no trabalho, no clube, etc.
A banalização do conceito exclusão/inclusão social vem, em primeiro plano, de seu uso substituto aos conceitos de opressão, dominação, exploração, subordinação entre outros tantos que derivam do exame crítico da luta de classes da sociedade salarial, como mera modernização da definição de pobre, carente, necessitado, oprimido. A relação entre exclusão/inclusão identifica a iniqüidade da desigualdade. Confrontar a exclusão na sua relação com a inclusão é colocar a análise no patamar ético-político, como questão de justiça social, possibilitando a descoberta de novas identidades e dinâmicas sociais. Ninguém é plenamente excluído ou permanentemente incluído. Não se trata de uma condição de permanência mas da identificação da potência do movimento de indignação e inconformismo. A exclusão social é a apartação de uma inclusão pela presença da discriminação e do estigma. Em conseqüência, seu exame envolve o significado que tem para o sujeito, ou para os sujeitos, que a vivenciam.
Carmelita Yasbek (4) – citando José de Souza Martins – aponta que, viver como excluído, é a forma de inclusão possível em um mundo desigual. A "exclusão integrativa" opera a manutenção do status quo, todavia, o movimento da vida e da história não ocorre pelo conformismo. Bader Sawaya (5), na psicologia social, mostra a presença do sofrimento da exclusão. O novo elemento que tem projetado fortemente essa discussão para o campo da ética social é o suposto de que há na sociedade a busca do que é bom e desejável para todos, o que leva a se indagar da presença da luta pela igualdade ou, pelo menos, para um patamar básico de igualdade.
Vera Telles (6), ao examinar as diferenças e assimetrias na igualdade social, considera que nela também reside "a potência contida na linguagem dos direitos". Acentua que, "a reivindicação dos direitos sempre a referencia a uma igualdade prometida a todos, de tal modo que as diferenças e assimetrias de cada um podem ser formuladas em um registro público, como questões pertinentes aos destinos de uma coletividade".
CEDEST As experiências do Centro de Estudos das Desigualdades Socioterritoriais (Cedest), da PUC-SP, em grande parte desenvolvidas em parceria com a Fapesp, têm associado o estudo de formas e graus de presença territorial da exclusão/inclusão social em contextos urbanos (sob diferentes malhas de agregação territorial). Dentre suas aquisições cognitivas destaca-se a capacidade de construção de indicadores intra-urbanos da distribuição/redistribuição da qualidade de vida urbana. Na condição de mapa cognitivo de fácil comunicação essa construção tem servido a movimentos e forças sociais assim como a governantes e produtores de políticas públicas. Outra aquisição é o reconhecimento do modo de espalhamento/concentração dos graus de exclusão/inclusão das condições de qualidade de vida nos territórios de uma cidade. As mudanças desse padrão no tempo, constatadas por técnicas geoespaciais, identificam as linhas de continuidade/descontinuidade com que processos e dinâmicas sociais ocorrem. A mutabilidade de contornos vai assinalar zonas de relevância da topografia social resultante das relações sociais.
O entendimento dessa topografia social "ergue barricadas" à leitura residual do real, e identifica campos de força, de inquietações, de desejos em nova leitura cognitiva do real. A topografia social se vale, inclusive, de novas técnicas e metodologias geoespaciais que permitem colocar em perspectiva a realidade sócio/ econômico/espacial e seu movimento territorial. Modo de objetivação, com leitura possível na cena pública, a nova cognição permite adentrar o debate político das políticas públicas.
Nesse sentido, a fluidez da relação exclusão/inclusão social pode ganhar uma similitude com o conceito físico-químico de "fluído supercrítico" isto é, aquele que existe sob condições para além do ponto crítico.
Aldaíza Sposati é professora titular da PUC-SP e coordenadora do Centro de Estudos das Desigualdades Socioterritoriais (Cedest).
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REFERÊNCIAS BILBIOGRÁFICAS
1. Paugam, S. "Que sentido é possível dar à exclusão?", in Veras, M.P.B. (ed.e org.) Hexapolis - desigualdades e rupturas sociais em metrópoles contemporâneas, Educ. SP, 2004, p. 15-25.
2. Kowarick, L. "Marginalização e vulnerabilidade social econômica dos anos 70 aos 80", in Veras, M.P.B. (op.cit) p. 219-232.
3. Sposati, A. "Exclusão social abaixo da linha do Equador", in Veras, M.P.B. (ed.e org.) Por uma sociologia da exclusão social - O debate com Serge Paugam. Educ.SP, 1999, p. 126-138.
4. Yasbek, M.C. Classes subalternas e assistência social. Cortez Ed.SP,1993.
5. Sawaya, B. Dialética da exclusão/inclusão, reflexões metodológicas. Relatos da pesquisa na perspectiva da psicologia social crítica. SP, Capital Editora/ Livraria Universitária,2001.
6. Telles, V. "Desigualdade:mas qual a medida?". ]]>