DUAS TESES SOBRE O TRABALHO NO CAPITALISMO
Marcelo Weishaupt Proni
O propósito deste artigo é contribuir para as discussões sobre a profunda transformação do mundo do trabalho nos países economicamente mais avançados ao longo dos séculos XIX e XX. Certamente, trata-se de um assunto muito vasto e complexo, que não pode ser examinado exaustivamente em poucas páginas, uma vez que remete a temas polêmicos, tais como: a trajetória da classe operária, o funcionamento do mercado de trabalho num regime liberal, a evolução da estrutura ocupacional, a expansão e crise do movimento sindical, os impactos da inovação tecnológica e da reorganização produtiva, a necessidade de regulamentação do padrão de emprego, o papel das políticas públicas de emprego e de redistribuição de renda. Em razão disso, optou-se por fazer ponderações em torno de duas teses recorrentes na literatura especializada. Embora não seja possível dar voz aos diferentes intérpretes que contribuíram para os debates acadêmicos sobre essas teses, nem esgotar as considerações pertinentes sobre as mesmas, espera-se que o artigo colabore para o entendimento de questões centrais relativas ao estudo do trabalho no campo da história econômica.
O texto está dividido em duas seções, cada uma destinada a examinar uma tese. A idéia básica que fundamenta a primeira seção é que o trabalho foi se metamorfoseando com a evolução recente do capitalismo, desde a Revolução Industrial até a "era da globalização", sendo importante ter em mente certos aspectos cruciais, como as implicações da transição da etapa concorrencial para a etapa monopolista, assim como os limites da regulação pública dos mercados em cada período. Mas, para entender a construção de novos significados e representações sociais para o trabalho, assim como sua centralidade na organização da sociedade capitalista e na definição da questão social, é essencial conhecer o contexto histórico – ou, pelo menos, as condições sociais, políticas e culturais predominantes em cada época. Na segunda seção, a análise se foca na mudança da classe trabalhadora à medida que avança o capitalismo e que novas circunstâncias políticas e culturais vão remodelando as sociedades mais desenvolvidas do Ocidente. O desafio está em compreender os elementos responsáveis pela maior ou menor coesão dos trabalhadores e sua existência enquanto classe.
PRIMEIRA TESE: O mundo do trabalho tem sua configuração e sua dinâmica alteradas à medida que avança o capitalismo e modifica-se a ordem social.
Há duas relações sociais básicas que são constitutivas do capitalismo: a dominação exercida pelo capital sobre o trabalho, que define uma relação de exploração, e a disputa entre frações do capital pelo controle dos mercados, que estabelece uma relação de concorrência. É com base na compreensão da dinâmica envolvida em cada uma dessas relações que se pode compreender como o processo de acumulação de capital reproduz de forma ampliada as estruturas econômicas e promove a introdução de inovações tecnológicas e organizacionais que transformam, ao longo do tempo, a própria sociedade (1).
Sem dúvida, o capitalismo se mostrou extremamente dinâmico a partir da Revolução Industrial, que redefiniu a relação capital x trabalho e alterou por completo as condições da concorrência intercapitalista (2). À medida que emerge um padrão de acumulação de capital mais vigoroso, centrado na expansão industrial, observa-se a formação de um novo mundo do trabalho, marcado pela presença de novos atores (em especial, o operariado) e pela adoção de novas regras (em particular, a liberação do mercado de trabalho).
]]> Desta perspectiva mais abstrata, é evidente que o entendimento dos fatores responsáveis pela estruturação e mudança do mundo do trabalho deve ser buscado nas formas de exploração do trabalho assalariado e nas estratégias de concorrência adotadas pelas grandes empresas. Contudo, limitar a análise a esses fatores resultaria num entendimento bastante restrito e claramente insuficiente. Como avançar, então, em direção a uma explicação satisfatória?Antes de tudo, é importante esclarecer que o termo "mundo do trabalho" não deve evocar a idéia de um universo fechado em si, autônomo em relação às demais esferas da vida social. Pelo contrário, refere-se a um conjunto de situações e interações que só podem ser examinadas à luz de um quadro social mais amplo, no qual devem ser contemplados, por exemplo, a evolução científico-tecnológica e os embates político-ideológicos. No caso da reflexão aqui proposta, a utilização do termo tem o propósito de delimitar um campo de estudo, no qual se pode dar prioridade para a análise de alguns temas recorrentes, como a estruturação e o funcionamento do mercado de trabalho, o movimento operário e a ação sindical, ou o conteúdo e o caráter conflituoso das relações de trabalho, entre outros (3).
Para entender a metamorfose do mundo do trabalho no longo século XIX (que vai de 1789 a 1914) é preciso, em primeiro lugar, compreender as mudanças ocorridas no padrão de acumulação de capital – por exemplo, a transição da etapa concorrencial para a etapa monopolista trouxe consigo o taylorismo e depois o fordismo, além de ter sido acompanhada de uma modificação da estrutura ocupacional por ramos de atividade. Mas, também é fundamental examinar a ruptura com relação à ordem social do antigo regime, na qual a desigualdade e o privilégio são naturalizados, entender a constituição de uma ordem social burguesa, na qual impera o ideário liberal, assim como apontar as reações contra esse ideário, o surgimento de um novo sindicalismo e as políticas públicas embrionárias de proteção social que vão aparecendo.
De modo análogo, para entender a metamorfose do mundo do trabalho no breve século XX (que vai de 1914 a 1991) é necessário, inicialmente, compreender as mudanças decorrentes do colapso do liberalismo econômico na década de 1930, assim como a expansão da regulação pública dos mercados após a Segunda Grande Guerra. Mas, também é imprescindível considerar o abandono do liberalismo político e o avanço das práticas democráticas, assim como as tensões ideológicas associadas à guerra fria, sem o que é difícil examinar o compromisso com o pleno emprego e a centralidade do trabalho para o exercício da cidadania, ou outros aspectos que conferem especial singularidade aos "anos de ouro" nas sociedades capitalistas mais ricas do Ocidente (4).
Certamente, as convergências nas tendências verificadas no mundo do trabalho nos países de capitalismo mais desenvolvido não apagam as especificidades nacionais. Por isso mesmo, há historiadores que preferem usar o termo no plural: mundos do trabalho (5). Além disso, no plural se reforça a idéia de descontinuidade entre dois períodos distantes no tempo.
De qualquer forma, a reflexão aqui proposta pretende apenas insistir no fato de que as principais tendências freqüentemente apontadas em estudos conhecidos estabelecem uma problemática que é comum às grandes potências ocidentais (6), em especial Inglaterra, França, Alemanha e Estados Unidos. Por exemplo, pode-se pensar a redução do peso da ocupação na agricultura e o crescimento do emprego industrial como um fenômeno generalizado entre os países mais ricos, até meados do século passado, tendência posteriormente substituída pela expansão do setor terciário. A mudança qualitativa do movimento sindical e a maior participação política dos trabalhadores também são fenômenos que se repetem, assim como a crise recente do sindicalismo se manifesta em todas as nações desenvolvidas, ainda que com intensidades distintas. O mesmo pode ser dito quanto aos impactos da introdução de inovações tecnológicas e de novas formas de organização da produção sobre o emprego e os salários, ou em relação à adoção de regulamentação social das relações de emprego.
As mudanças verificadas no mundo do trabalho nas grandes potências ocidentais têm servido como referência para reflexões em outras nações e em outros cenários. Também no capitalismo oriental ou nos países em desenvolvimento da América Latina, as alterações no modo como a produção é organizada são acompanhadas, historicamente, pela construção de novos significados e representações sociais para o trabalho (7).
Voltando à formulação da tese, fica em aberto uma questão ainda mais complexa: qual a relação entre os desdobramentos do capitalismo em suas diferentes etapas e as modificações ocorridas na ordem social vigente?
SEGUNDA TESE: A classe trabalhadora se transformou de maneira radical ao longo dos últimos duzentos anos, mas não superou sua fragmentação interna.
A Revolução Industrial, que se processou na Inglaterra nas últimas décadas do século XVIII e nas primeiras do século XIX, resultou numa completa transfiguração do mundo do trabalho. Nas fábricas, a máquina substituiu trabalhadores especializados e permitiu a contratação de mulheres e crianças. O aumento da jornada diária de trabalho possibilitou intensificar a exploração da mão-de-obra, cujos baixos salários mal correspondiam ao necessário para pagar a alimentação e o aluguel, ao passo que o ambiente insalubre e o elevado risco de acidentes degradaram ainda mais as condições de trabalho e de vida (8).
]]> A expansão da produção industrial significou a transformação da Inglaterra no país mais rico do Ocidente, mas implicou na concentração de um contingente imenso de trabalhadores pobres. A conversão econômica do campo, por sua vez, jogou nas cidades levas de pessoas em situação de extrema vulnerabilidade. Portanto, o crescimento da população urbana e o rápido progresso material foram acompanhados tanto pelo surgimento de novos hábitos sociais como pela explosão da chamada "questão social" (9).
É nessa conjuntura histórica que começa a se formar a classe operária inglesa. Seja pela identidade coletiva produzida pela forma de organizar a produção nas fábricas, seja pela identificação gerada pelas mesmas condições precárias de vida, ou ainda por compartilhar costumes, valores morais, crenças religiosas, visões de mundo em grande medida similares, o fato é que, por volta de 1820, já estavam bem delineadas certas características econômicas, sociais e culturais da classe trabalhadora inglesa (10).
Em outras nações, como a França, a Alemanha e os EUA, onde o processo de industrialização veio posteriormente, a formação de uma classe operária levou mais tempo. De qualquer modo, em meados do século XIX, Marx (11) já identificava uma "lei geral da acumulação de capital", segundo a qual a reprodução ampliada do sistema econômico devia ser garantida pela existência do "exército industrial de reserva", fundamental para o livre funcionamento do mercado de trabalho. Dessa forma, conforme avançava a industrialização, ia se completando a subordinação efetiva do trabalho ao capital. E mais: embora ao descrever a população trabalhadora inglesa ele mesmo apontasse uma grande diversidade entre seus vários segmentos, afirmava haver uma tendência clara de crescimento do operariado, o qual tinha a tarefa histórica de difundir a consciência de classe e liderar a luta pela emancipação do proletariado.
Com a Segunda Revolução Industrial e a concentração de capital inerente à etapa monopolista do capitalismo, a classe trabalhadora foi ganhando novas feições, ao passo que melhores condições de trabalho eram obtidas por uma elite operária. A redução da jornada de trabalho, o aumento no poder de compra dos salários, as novas alternativas de transporte e de lazer popular, tudo isto foi configurando uma nova "cultura operária" (12). O novo sindicalismo emergente passou a adotar estratégias de luta mais eficazes e a perseguir uma maior participação política. Ainda assim, as desigualdades sociais produzidas pelo capitalismo e as diferenças ideológicas (inclusive aquelas alimentadas pela religião e pelo nacionalismo de Estado) continuavam a fracionar a classe trabalhadora nos países mais desenvolvidos.
A crise de 1929 e a grande depressão dos anos 1930 afetaram os segmentos mais frágeis da economia e deixaram desempregada ou subempregada uma grande parcela dos trabalhadores, seja no campo ou nas cidades. Sintomaticamente, foi apenas após o colapso da ordem liberal, nesse momento, e a reconstrução das instituições sociais, nos anos 1940, que a classe trabalhadora alcançou um grau de unidade maior, na Europa. A coesão de interesses e a maior homogeneidade social foram em grande medida possibilitados pelo compromisso tácito com a manutenção do pleno emprego e pela conquista de relações de trabalho mais democráticas (13). Ainda que nos EUA a situação fosse distinta, em razão de diferenças regionais internas e da própria história singular do país, a inédita prosperidade do pós-guerra também propiciou à classe trabalhadora maior segurança e bem-estar social.
Deve-se enfatizar que o Estado passava a intervir na economia para regular a relação capital x trabalho e reduzir a desigualdade social (em especial, com políticas de redistribuição da renda e gastos sociais que ajudavam a garantir o pleno emprego). Mas, a intervenção estatal também procurava criar as condições necessárias para um desenvolvimento capitalista confiável (14).
A melhoria das condições de vida e a maior participação política foram alcançadas pela classe trabalhadora justamente no período dos anos de ouro do capitalismo, ou seja, no momento em que as taxas de crescimento da riqueza e da produtividade estavam muito acima das médias históricas. Por sua vez, o acesso ao crédito barato permitiu ao conjunto da população usufruir um novo padrão de consumo e um novo estilo de vida.
]]> Não se pode esquecer, ao descrever essa nova conjuntura histórica, o aparecimento da nova classe média, na qual se destacam os trabalhadores assalariados de colarinho branco, em geral ocupados em atividades administrativas ou em uma gama crescente de serviços. E essa mudança alterou, inclusive, a própria composição do movimento sindical e seus objetivos estratégicos. Não fazia mais sentido falar em revolução, ou negar a propriedade privada (15).As formas de pensar, os valores culturais e práticas políticas dos trabalhadores, nos países mais ricos, tinham se transformado radicalmente. Mas, isto não quer dizer que eles haviam deixado de ser combativos ou estavam plenamente satisfeitos com o modo de produção capitalista. De qualquer modo, a classe trabalhadora que participou dos movimentos de contestação, em 1968, na Europa, era muito diferente daquela a que Marx havia se referido (16).
A partir de meados dos anos 1970, o cenário econômico internacional começa a mudar. Na década de 1980, em meio à Terceira Revolução Industrial e ao avanço da globalização produtiva e financeira, o ideário neoliberal começa a se impor, inclusive por força das ações hegemônicas norte-americanas. A queda do Muro de Berlim e a dissolução da União Soviética marcam o fim de uma era. Neste momento, em que a liberalização econômica atinge em cheio os mecanismos de regulação do mercado de trabalho, as sucessivas derrotas para os sindicatos e para a classe trabalhadora em geral, nos países mais desenvolvidos, colocam em questão as bases sobre as quais se ergueram as sociedades européias, que serviam de modelo de desenvolvimento econômico com bem-estar social (17).
Nesta conjuntura histórica desfavorável, uma pergunta tem atormentado os representantes do movimento sindical: diante da fragmentação social observada atualmente, o que fazer para que os trabalhadores possam agir como "classe"?
Marcelo Weishaupt Proni é economista, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Cesit.
REFERÊNCIAS BILBIOGRÁFICAS
1. Mazzucchelli, F. A contradição em processo: o capitalismo e suas crises. São Paulo: Brasiliense, 1985.
2. Barbosa de Oliveira, C. A. de. Processo de industrialização: do capitalismo originário ao atrasado. São Paulo: Ed. Unesp; Campinas: Unicamp/IE, 2003.
3. Barbosa de Oliveira, C. A.; Mattoso, J. et. alli. O mundo do trabalho: crise e mudança no final do século. São Paulo: Scritta, 1994.
4. Pochmann, M. Políticas do trabalho e de garantia de renda no capitalismo em mudança. São Paulo: LTr, 1995.
5. Hobsbawm, E. Mundos do trabalho: novos estudos sobre história operária. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
6. Mattoso, J. E. L. A desordem do trabalho. São Paulo: Scritta, 1995.
7. Hobsbawm, E. Mundos do trabalho: novos estudos sobre história operária. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
8. Hobsbawm E. J. A era das revoluções: Europa 1789-1848. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
9. Castel, R. As metamorfoses da questão social. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
10. Thompson, E. P. A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
11. Marx, K. O capital: crítica da economia política. São Paulo: Nova Cultural, 1985, v.1, Livro 1, cap. XXIII. (Os Economistas).
12. Hobsbawm, E. Mundos do trabalho: novos estudos sobre história operária. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
13. Castel, R. As metamorfoses da questão social. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
14. Myrdal, G. O Estado do futuro: o planejamento econômico nos estados de bem-estar e suas implicações internacionais. Rio de Janeiro: Zahar, 1962.
15. Bihr A. Da grande noite à alternativa: o movimento operário europeu em crise. Perdizes, SP: Boitempo, 1998.
16. Gorz, A. Metamorfoses do trabalho: crítica da razão econômica. São Paulo: Annablume, 2003.
17. Antunes, R. Os sentidos do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2002. ]]>