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<article-title xml:lang="pt"><![CDATA[Em busca de um novo modelo para as organizações públicas de pesquisa no Brasil]]></article-title>
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</front><body><![CDATA[ <P align="center"><img src="/img/revistas/cic/v59n4/artigos.gif"></P>     <P>&nbsp;</P>     <P><font size=5><b>EM BUSCA DE UM NOVO MODELO PARA AS ORGANIZA&Ccedil;&Otilde;ES    P&Uacute;BLICAS DE PESQUISA NO BRASIL</b></font></P>     <P><font size="3"><b>S&eacute;rgio Salles-Filho    <br>   Maria Beatriz Bonacelli</b></font></P>     <P>&nbsp;</P>     <p><font size=5><b>E</b></FONT><font size="3">ste artigo tem como objetivo recolocar    o tema do papel das organiza&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de pesquisa no    processo de desenvolvimento do pa&iacute;s. N&atilde;o &eacute; tema simples,    nem que se possa esgotar em poucas p&aacute;ginas. Mas &eacute; tema urgente.    Desde logo, nossa perspectiva parte de duas proposi&ccedil;&otilde;es: a) que    parte substantiva do desenvolvimento brasileiro nos &uacute;ltimos dois s&eacute;culos    deve muito &agrave;s compet&ecirc;ncias, trabalho, produtos e servi&ccedil;os    criados e difundidos por organiza&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de pesquisa    (OPPs), tanto aquelas de &acirc;mbito federal quanto as de &acirc;mbito estadual;    b) que essas organiza&ccedil;&otilde;es s&atilde;o essenciais para o desenvolvimento    futuro e que n&atilde;o podem estar &agrave; margem da formula&ccedil;&atilde;o    e implementa&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas de desenvolvimento cient&iacute;fico,    tecnol&oacute;gico, industrial, agr&iacute;cola, de sa&uacute;de, ambiental    etc. Sendo assim, prop&otilde;e-se aqui um esfor&ccedil;o para a revis&atilde;o    dos atuais modelos institucionais e de gest&atilde;o das OPPs no Brasil.</FONT></P>     <p><font size="3">Seria dif&iacute;cil (e nem se poderia, dada a abrang&ecirc;ncia    do assunto) relatar aqui todas as contribui&ccedil;&otilde;es que as OPPs deram    ao desenvolvimento do pa&iacute;s. Entretanto, vale sempre lembrar que a forma&ccedil;&atilde;o    econ&ocirc;mica passou pelos laborat&oacute;rios, atividades e iniciativas de    organiza&ccedil;&otilde;es que produziram as variedades de caf&eacute;, cana-de-a&ccedil;&uacute;car    e algod&atilde;o que moveram a economia prim&aacute;rio exportadora; que produziram    as vacinas e introduziram as pr&aacute;ticas sanit&aacute;rias necess&aacute;rias    &agrave; urbaniza&ccedil;&atilde;o e &agrave; integra&ccedil;&atilde;o brasileira    na divis&atilde;o internacional do trabalho; e que criaram as bases da identifica&ccedil;&atilde;o    e ocupa&ccedil;&atilde;o do territ&oacute;rio e da forma&ccedil;&atilde;o da    engenharia consultiva, t&atilde;o necess&aacute;rias &agrave; industrializa&ccedil;&atilde;o    nacional.</font></P>     <p><font size="3">Seria igualmente dif&iacute;cil prever quais as contribui&ccedil;&otilde;es    que as OPPs dar&atilde;o no futuro, mas n&atilde;o deveria ser dif&iacute;cil    dizer que elas s&atilde;o e continuar&atilde;o sendo necess&aacute;rias, ou    mesmo essenciais. Uma coisa &eacute; certa, elas ser&atilde;o t&atilde;o mais    ou menos importantes como conseq&uuml;&ecirc;ncia das decis&otilde;es de pol&iacute;ticas    p&uacute;blicas e das estrat&eacute;gias de desenvolvimento que viermos a adotar.    &Eacute; neste sentido que o presente artigo aponta para a necessidade de recolocar    o tema no centro das pol&iacute;ticas de C,T&amp;I, defendendo fortemente que    seja feita uma revis&atilde;o dos modelos institucional e gerencial das OPPs    para que elas possam efetivamente ser vetores de desenvolvimento sustentado    para os pr&oacute;ximos 100 anos.</font></P>     <p><font size="3">O tema das institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de pesquisa    no Brasil tem duas caracter&iacute;sticas principais: vem h&aacute; quase dois    s&eacute;culos contribuindo para o desenvolvimento do pa&iacute;s e nunca teve    o devido reconhecimento pelas contribui&ccedil;&otilde;es que trouxe justamente    a tal desenvolvimento. Com exce&ccedil;&otilde;es mais ou menos bem sucedidas    em divulgar suas contribui&ccedil;&otilde;es, a maioria das OPPs segue um curso    revolto, num misto de elevada compet&ecirc;ncia, de feitos consider&aacute;veis    e de baixa import&acirc;ncia dada pelo Estado, incluindo-se a&iacute; maremotos    provocados por falta de recursos e por uma pol&iacute;tica burra de controle.    Burra porque definida por crit&eacute;rios de controle iguais para a aquisi&ccedil;&atilde;o    de pregos ou de conhecimento. Essa quest&atilde;o n&atilde;o &eacute; nova,    mas nem por isso velha. Ela &eacute; sim atual e se n&atilde;o olharmos para    isso com a devida import&acirc;ncia, ficaremos o tempo todo dizendo que a quest&atilde;o    &eacute; velha.</font></P>     ]]></body>
<body><![CDATA[<p><font size="3">Mas esse &eacute; apenas um dos problemas que as institui&ccedil;&otilde;es    p&uacute;blicas de pesquisa enfrentam, j&aacute; faz tempo, &eacute; verdade.    Interessante foi conhecer a luta do marechal-do-ar, Casimiro Montenegro Filho    que, desde a cria&ccedil;&atilde;o do Centro T&eacute;cnico Aeroespacial (CTA)    – nome hoje alterado para Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial – batalhou    para encontrar um modelo jur&iacute;dico e institucional mais adequado ao complexo    de pesquisa, desenvolvimento e ensino de alto n&iacute;vel que ele criou. Foram    anos de batalha junto &agrave; pr&oacute;pria aeron&aacute;utica e junto a governos    (executivo e legislativo) para tentar transformar o centro numa funda&ccedil;&atilde;o.    N&atilde;o conseguiu, muito embora tenha emprestado seu nome para uma funda&ccedil;&atilde;o    que hoje d&aacute; apoio &agrave;s atividades do CTA e do ITA (mais deste que    daquele). </font></P>     <p><font size="3">Quando em 1997 o ent&atilde;o Minist&eacute;rio da Administra&ccedil;&atilde;o    e Reforma do Estado (Mare) preparou e lan&ccedil;ou a reforma da estrutura do    Estado (leia-se, do Executivo), foram criados novos modelos institucionais justamente    para tentar dar melhor destino a certas atividades nas quais a presen&ccedil;a    do Estado &eacute; importante e requer flexibilidade administrativa e gerencial    (1). O movimento, que depois gerou protestos de v&aacute;rios segmentos da pr&oacute;pria    comunidade de ci&ecirc;ncia e tecnologia (parte por raz&otilde;es t&eacute;cnicas    relacionadas &agrave; fragilidade do modelo, parte por raz&otilde;es ideol&oacute;gicas    relacionadas &agrave; vis&atilde;o de fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas),    acabou produzindo alguns efeitos positivos na estrutura da pesquisa p&uacute;blica,    tanto no &acirc;mbito federal como no estadual. Um desses efeitos foi colocar    no debate o tema da necessidade de modelos jur&iacute;dicos mais adequados &agrave;s    atividades desenvolvidas nessas organiza&ccedil;&otilde;es. </font></P>     <p><font size="3">A Embrapa, hoje s&iacute;mbolo de uma organiza&ccedil;&atilde;o    p&uacute;blica de pesquisa bem sucedida e com legitimidade social razoavelmente    consolidada (2), passou, naquela &eacute;poca, por um momento delicado. Criada    em 1973, como empresa p&uacute;blica, com a finalidade de dar maior densidade    e coer&ecirc;ncia &agrave; pesquisa agr&iacute;cola que j&aacute; se fazia no    pa&iacute;s e a inaugurar um novo modelo, de corte nacional e ao mesmo tempo    universal (3), a Embrapa se viu na situa&ccedil;&atilde;o de ter de mudar seu    estatuto jur&iacute;dico, j&aacute; que como empresa dependente deveria ser    extinta. Nos dois primeiros anos que se seguiram &agrave; lei que instituiu    a reforma do Estado, a Embrapa procurou, por v&aacute;rios meios, manter-se    com o estatuto de empresa p&uacute;blica, apesar das press&otilde;es contr&aacute;rias.    Simultaneamente, procuraram-se alternativas. Dentre elas a proposta de cria&ccedil;&atilde;o    de uma nova figura no C&oacute;digo Civil brasileiro, a de "institui&ccedil;&atilde;o    de pesquisa". </font></P>     <p><font size="3">Isso mesmo, um formato inteiramente novo para atender &agrave;s    especificidades de uma institui&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica de pesquisa,    dado que todos os modelos ent&atilde;o existentes n&atilde;o eram, do ponto    de vista daquela institui&ccedil;&atilde;o, satisfat&oacute;rios – e n&atilde;o    eram mesmo. Esse epis&oacute;dio apenas refor&ccedil;a a import&acirc;ncia desse    tema no cen&aacute;rio nacional: &eacute; preciso, em algum momento, dar tratamento    adequado para essa que &eacute; uma atividade absolutamente central no desenvolvimento    do pa&iacute;s. Foi, &eacute; e continuar&aacute; sendo, a julgar pela import&acirc;ncia    que o mundo todo tem dado &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas    de pesquisa (4).</font></P>     <p><font size="3">Hoje se diz ser mais dif&iacute;cil mexer na institucionalidade    p&uacute;blica. Mais dif&iacute;cil que outrora, quando o pa&iacute;s estava    em constru&ccedil;&atilde;o, quando quer&iacute;amos passar de uma col&ocirc;nia    para uma na&ccedil;&atilde;o independente, quando batalhamos para passar de    uma economia prim&aacute;rio-exportadora para uma na&ccedil;&atilde;o industrializada,    quando o Estado brasileiro criou, como tantos outros no mundo, uma nova trajet&oacute;ria    nacional, coerente com os sinais dos tempos. Pois bem, como os sinais dos tempos    sempre mudam e a constru&ccedil;&atilde;o de um pa&iacute;s nunca termina, o    argumento de que hoje n&atilde;o se pode mais fazer coisas como outrora significa    apenas que se deve buscar novos caminhos (que provavelmente no futuro n&atilde;o    ser&atilde;o mais poss&iacute;veis, ou cab&iacute;veis).</font></P>     <p><font size="3">Essas organiza&ccedil;&otilde;es, que tanto contribu&iacute;ram    para o desenvolvimento do pa&iacute;s nos &uacute;ltimos 200 anos e que j&aacute;    passaram por diferentes transforma&ccedil;&otilde;es ao longo da hist&oacute;ria,    necessitam agora de uma forte e inovadora mudan&ccedil;a de modelos institucional    e gerencial (5-6). De fato, os modelos atuais s&atilde;o, n&atilde;o todos,    mas em sua maioria, anacr&ocirc;nicos.</font></P>     <p><font size="3">Os sinais dos tempos est&atilde;o a&iacute; e o pa&iacute;s    precisa de organiza&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de pesquisa mais do que    nunca, justamente porque esses sinais s&atilde;o aqueles que colocam a produ&ccedil;&atilde;o    e a apropria&ccedil;&atilde;o de conhecimento no centro das pol&iacute;ticas    de desenvolvimento econ&ocirc;mico, social, ambiental, industrial, agr&iacute;cola...</font></P>     <p><font size="3">Hoje, como em outros momentos da hist&oacute;ria, as OPPs est&atilde;o    sendo chamadas a participar do processo de desenvolvimento do pa&iacute;s em    um novo modelo de crescimento, um modelo baseado justamente na sociedade do    conhecimento, na economia do conhecimento e no papel que cumpre a assim chamada    classe criativa (7). Para tanto, partimos de algumas proposi&ccedil;&otilde;es    que ajudam a guiar a discuss&atilde;o sobre o que e como se promover mudan&ccedil;as    nos modelos institucionais e gerenciais das OPPs no Brasil.</font></P>     <p><font size="3"><b>COMPETI&Ccedil;&Atilde;O E CANIBALISMO: TR&Ecirc;S D&Eacute;CADAS    DE UM SISTEMA SEM COORDENA&Ccedil;&Atilde;O</b> No presente ano de 2007, o Instituto    Agron&ocirc;mico de Campinas (IAC) comemora 120 anos de exist&ecirc;ncia. Sem    pieguices e sem exageros nacionalistas, trata-se de um fato que merece aten&ccedil;&atilde;o    – pois outrora se reconhecia no IAC um fator de desenvolvimento nacional, e    que hoje nem tanto. Sendo o tema deste artigo justamente o do futuro das institui&ccedil;&otilde;es    de pesquisa, o anivers&aacute;rio de uma das mais antigas institui&ccedil;&otilde;es    de pesquisa agron&ocirc;mica brasileiras (8) &eacute; um bom ponto de partida    para o que queremos registrar. De cara e sem rodeios, o Estado brasileiro, em    todos seus n&iacute;veis e inst&acirc;ncias, desocupou-se de um patrim&ocirc;nio    que, na pr&aacute;tica, demora muitos, muitos anos para se construir. O que    se passou nos &uacute;ltimos 30 anos no Brasil na rela&ccedil;&atilde;o entre    Estado (n&iacute;veis federal e estadual) e suas OPPs representa, para dizer    o m&iacute;nimo, um atestado de miopia pol&iacute;tica e institucional. Sen&atilde;o,    vejamos uma an&aacute;lise muito breve – mas realista – do que se passou nesse    &uacute;ltimo per&iacute;odo.</font></P>     <p><font size="3">Quando se olha para as pol&iacute;ticas nacionais de desenvolvimento    do final dos anos 1960 ao in&iacute;cio dos anos 1980, nota-se o expl&iacute;cito    interesse no envolvimento das estruturas existentes de produ&ccedil;&atilde;o    de ci&ecirc;ncia e tecnologia nos projetos de desenvolvimento nacional. Assim    foi nos tr&ecirc;s Planos Nacionais de Desenvolvimento dos governos militares.    Assim foi nas pol&iacute;ticas da Nova Rep&uacute;blica, assim tem sido desde    ent&atilde;o (com uma breve interrup&ccedil;&atilde;o entre o final dos anos    1980 e o in&iacute;cio dos anos 1990 e com &ecirc;nfases mais ou menos expl&iacute;citas).    Nos planos, estamos bem, na pr&aacute;tica, nem tanto. Seguimos com uma dist&acirc;ncia    muito grande entre os n&iacute;veis estrat&eacute;gico (das macro pol&iacute;ticas),    t&aacute;tico e operacional (muita estrat&eacute;gia, pouca capacidade de implementa&ccedil;&atilde;o,    nenhum monitoramento, nenhuma avalia&ccedil;&atilde;o e, portanto, baixa institucionalidade    das pol&iacute;ticas).</font></P>     ]]></body>
<body><![CDATA[<p><font size="3">Uma breve periodiza&ccedil;&atilde;o desses &uacute;ltimos 30    anos das OPPs no Brasil – sempre considerando as exce&ccedil;&otilde;es – aponta    para tr&ecirc;s momentos: a di&aacute;spora da d&eacute;cada de 1980; a reorganiza&ccedil;&atilde;o    desorganizada dos anos 1990; a recupera&ccedil;&atilde;o dos anos 2000. A di&aacute;spora    dos 80 significa que as OPPs, abandonadas pelas pol&iacute;ticas p&uacute;blicas,    sa&iacute;ram em busca de solu&ccedil;&otilde;es pr&oacute;prias, cada uma a    seu modo. A reorganiza&ccedil;&atilde;o desorganizada dos anos 1990 &eacute;    a trajet&oacute;ria decorrente da di&aacute;spora: observa-se um movimento de    transforma&ccedil;&atilde;o das OPPs, mas sem qualquer coordena&ccedil;&atilde;o    macro-institucional. A recupera&ccedil;&atilde;o dos anos 2000 diz respeito    a um movimento mais convergente (embora sem qualquer coordena&ccedil;&atilde;o    e com poucas iniciativas de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de longo prazo    para as OPPs) de reorganiza&ccedil;&atilde;o que coloca hoje um ambiente mais    otimista, ainda que fr&aacute;gil, sobre o papel que essas organiza&ccedil;&otilde;es    devem ter na constru&ccedil;&atilde;o do desenvolvimento do pa&iacute;s.</font></P>     <p><font size="3">Quando no final dos anos 1970 e in&iacute;cio dos anos 1980    o Estado brasileiro entrou em uma crise de financiamento (da qual ainda estamos    sentimos os efeitos), as estruturas e as pol&iacute;ticas de Estado mudaram    substantivamente, numa dire&ccedil;&atilde;o quase exclusivamente baseada nas    suas necessidades de financiamento. O estrangulamento financeiro passou a orientar    um conjunto importante de atitudes dos governos que desde ent&atilde;o se ocuparam    das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas. Evidentemente, as primeiras estruturas    e pol&iacute;ticas a sofrerem as conseq&uuml;&ecirc;ncias foram justamente aquelas    tipicamente de m&eacute;dio a longo prazo. Vivemos, desde ent&atilde;o, criando    pol&iacute;ticas para "apagar inc&ecirc;ndios". Na verdade, essa pr&aacute;tica,    de t&atilde;o comum, parece que virou algo natural. As pol&iacute;ticas de C&amp;T    se enquadram nessa categoria. Como se pode supor, as atitudes e orienta&ccedil;&otilde;es    que emanaram para as OPPs n&atilde;o foram as mais oportunas. Se antes pelo    menos nos planos oficiais elas constavam como atores importantes, a partir de    ent&atilde;o, nem isso.</font></P>     <p><font size="3">A d&eacute;cada da di&aacute;spora (anos 1980) foi a d&eacute;cada    do rompimento de compromissos hist&oacute;ricos entre o Estado e suas OPPs.    Diferente talvez de outros momentos semelhantes, dessa vez a mudan&ccedil;a    de rela&ccedil;&otilde;es veio para ficar. Como resultado, criaram-se quatro    tipos de trajet&oacute;rias: os <i>path finders</i>, os <i>path founders</i>,    os <i>survivors</i> e os <i>path losers</i>. Algumas OPPs adaptaram seu ambiente    original a partir da revis&atilde;o de suas pr&aacute;ticas de trabalho, buscando    recursos e sa&iacute;das para a falta de suporte das pol&iacute;ticas e do or&ccedil;amento    p&uacute;blico (<i>path finders</i>); outras constru&iacute;ram trajet&oacute;rias    diferentes das suas miss&otilde;es originais, diversificando compet&ecirc;ncias    e &aacute;reas de atua&ccedil;&atilde;o (<i>path founders</i>); algumas, com    atitudes t&iacute;midas e mais relacionadas ao <i>lobbying</i> pol&iacute;tico,    puderam sobreviver sem grandes mudan&ccedil;as institucionais (mudan&ccedil;as    cosm&eacute;ticas, como nome, revis&atilde;o de organogramas etc.) e sem sair    do estrangulamento imposto pelas condi&ccedil;&otilde;es de ent&atilde;o (<i>survivors</i>);    e uma quarta trajet&oacute;ria ilustrada pelos "perdedores" (<i>path    losers</i>), ou seja, institui&ccedil;&otilde;es que se perderam no caminho    e foram extintas ou fundidas por falta de op&ccedil;&atilde;o melhor. </font></P>     <p><font size="3">Estas &uacute;ltimas, assim como os sobreviventes, n&atilde;o    adotaram nenhuma a&ccedil;&atilde;o que as colocasse novamente em caminhos condizentes    com o ambiente em transforma&ccedil;&atilde;o – qual seja, com recursos or&ccedil;ament&aacute;rios    extremamente reduzidos, com aumento da complexidade dos trabalhos em ci&ecirc;ncia,    tecnologia e inova&ccedil;&atilde;o e com o aumento da concorr&ecirc;ncia por    recursos (humanos e principalmente financeiros) entre as institui&ccedil;&otilde;es    de pesquisa e desenvolvimento do pa&iacute;s (OPPs e de outras categorias, como    as universidades e as organiza&ccedil;&otilde;es privadas de pesquisa).</font></P>     <p><font size="3">Assim, a d&eacute;cada de 1980 coloca claramente o tema da reorganiza&ccedil;&atilde;o    das institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de pesquisa, ou mesmo de todo    o aparato institucional de pesquisa do pa&iacute;s, uma vez que n&atilde;o somente    aquelas s&atilde;o afetadas, mas sim todo o sistema de C&amp;T, p&uacute;blico    e privado.</font></P>     <p><font size="3">A entrada na d&eacute;cada de 1990 n&atilde;o foi muito alentadora.    As mudan&ccedil;as nos rumos das pol&iacute;ticas ent&atilde;o implementadas    afetaram diretamente as OPPs. Foram extintas algumas organiza&ccedil;&otilde;es    direta ou indiretamente ligadas &agrave; pesquisa agropecu&aacute;ria (como    o Planalsucar e o Instituto Brasileiro do Caf&eacute;, por exemplo). As condi&ccedil;&otilde;es    macro-econ&ocirc;micas e macro-institucionais tampouco melhoraram, mas o movimento    de reorganiza&ccedil;&atilde;o das OPPs prosseguiu, sem muitas mudan&ccedil;as,    exceto que no &acirc;mbito estadual as condi&ccedil;&otilde;es talvez tenham    piorado mais que no &acirc;mbito federal. Muitas das OPPs mantidas pelos estados    foram fechadas ou transformadas em outras, quase sempre com crit&eacute;rios    de natureza fiscal. &Eacute; nos estados onde se encontra a maior parte dos    <i>path losers</i> acima comentados (9).</font></P>     <p><font size="3">A reorganiza&ccedil;&atilde;o seguiu ent&atilde;o desorganizada    nos anos 1990. Desorganizada no sentido de que n&atilde;o houve diretrizes ou    pol&iacute;ticas voltadas para a reestrutura&ccedil;&atilde;o de um conjunto    de organiza&ccedil;&otilde;es que claramente precisava de pol&iacute;ticas de    suporte. Neste sentido, as OPPs continuaram buscando seus caminhos, cada uma    por si, o Estado contra todas. </font></P>     <p><font size="3">As caracter&iacute;sticas desse processo de busca n&atilde;o    coordenada (embora consciente no &acirc;mbito interno de algumas OPPs) foram:    a profissionaliza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o, com a emerg&ecirc;ncia    de uma nova elite institucional (justamente a elite da gest&atilde;o de C,T&amp;I);    a diversifica&ccedil;&atilde;o de fun&ccedil;&otilde;es das OPPs (com a cria&ccedil;&atilde;o    de novas &aacute;reas de atua&ccedil;&atilde;o e respectivas compet&ecirc;ncias,    incluindo-se a&iacute; a amplia&ccedil;&atilde;o da presta&ccedil;&atilde;o    de servi&ccedil;os tecnol&oacute;gicos); e o canibalismo dentro do Sistema Nacional    de C,T&amp;I (10).</font></P>     <p><font size="3">A bem da verdade, deve-se registrar que nesse per&iacute;odo    configuraram-se avan&ccedil;os e retrocessos. Os avan&ccedil;os foram decorrentes    de agendas estritamente micro-institucionais, da profissionaliza&ccedil;&atilde;o    e da moderniza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o (gest&atilde;o, bem entendida,    espec&iacute;fica, voltada para C&amp;T e inova&ccedil;&atilde;o). Os retrocessos    foram decorrentes da combina&ccedil;&atilde;o perversa da aus&ecirc;ncia de    coordena&ccedil;&atilde;o e de diretrizes por parte do Estado com o aumento    da assimetria de capacidades entre as OPPs, tudo isso em um ambiente crescentemente    competitivo (entre as OPPs e entre estas e outros atores que competem por recursos    dentro do sistema). </font></P>     <p><font size="3">Na verdade, dois tipos de retrocessos podem ser identificados    nesse per&iacute;odo: o da elimina&ccedil;&atilde;o de v&aacute;rias OPPs, por    raz&otilde;es puramente fiscais e sem qualquer planejamento sobre o que colocar    no lugar (este tipo est&aacute;, como se disse, mais ligado ao &acirc;mbito    estadual); e o do canibalismo acima apontado. O tema do canibalismo pode ser    definido como se segue: imagine-se uma sala fechada, com um le&atilde;o e meia-d&uacute;zia    de gatinhos, ofere&ccedil;a-se a todos um bom peda&ccedil;o de carne para ser    dividido entre os presentes. Muito provavelmente a festa ser&aacute; de um deles,    que al&eacute;m de tomar conta da refei&ccedil;&atilde;o servida provavelmente    se servir&aacute; dos outros poss&iacute;veis concorrentes. </font></P>     ]]></body>
<body><![CDATA[<p><font size="3">N&atilde;o &eacute; surpresa que um sistema que evoluiu no <i>laissez-faire</i>    seja, necessariamente, um sistema competitivo e, dentro da realidade do pa&iacute;s,    canibal. De novo, h&aacute; aspectos positivos e negativos a registrar. Os positivos    se referem ao fato de que a competi&ccedil;&atilde;o tem estimulado as OPPs    (algumas delas, pelo menos) a construir novas compet&ecirc;ncias e a aprender    a lidar com or&ccedil;amentos minguantes buscando recursos fora. Os negativos    se referem exatamente ao fato de que o canibalismo, embora construa institui&ccedil;&otilde;es    fortes, destr&oacute;i outras que ningu&eacute;m ousou perguntar se deveriam    ou n&atilde;o seguir existindo. </font></P>     <p><font size="3">O resultado desse processo (que ainda est&aacute; em curso)    &eacute; dif&iacute;cil de prever. Um estudo explorat&oacute;rio sobre isso    &eacute; urgente, antes que o pa&iacute;s venha a riscar do mapa compet&ecirc;ncias    que lhe podem ser muito importantes no futuro. Um sistema <i>laissez-faire</i>    s&oacute; pode ter sucesso se h&aacute; abund&acirc;ncia de recursos. Na escassez    (ainda que este seja sempre um conceito relativo, portanto dif&iacute;cil de    medir), a competi&ccedil;&atilde;o tende a tomar o lugar da coopera&ccedil;&atilde;o,    colocando, dessa maneira, outros problemas para o futuro do sistema (regionaliza&ccedil;&atilde;o,    integra&ccedil;&atilde;o nacional, intera&ccedil;&atilde;o de compet&ecirc;ncias    e as decorrentes economias de escopo, dentre outros).</font></P>     <p><font size="3">No final dos anos 1990 esse processo de canibalismo atingiu    n&iacute;veis elevados, entrando nos anos 2000 como modelo dominante da organiza&ccedil;&atilde;o    das OPPs no pa&iacute;s. As mudan&ccedil;as na oferta de recursos competitivos    com a cria&ccedil;&atilde;o dos fundos setoriais (que entraram em funcionamento    no ano de 1999 e com mais vigor a partir de 2001), ao mesmo tempo amenizou e    acirrou o processo competitivo. Amenizou porque foi uma consider&aacute;vel    inje&ccedil;&atilde;o de recursos no sistema (o FNDCT cresceu, em tr&ecirc;s    anos, cerca de 8 vezes em termos financeiros e cerca de 12 vezes em termos or&ccedil;ament&aacute;rios).    E acirrou pelo mesmo motivo: mais recursos competitivos.</font></P>     <p><font size="3">Novamente, &eacute; preciso estudar o tema prospectivamente    para apoiar a forma&ccedil;&atilde;o de uma pol&iacute;tica de refunda&ccedil;&atilde;o    do sistema de OPPs no pa&iacute;s, por esses e por outros motivos que vamos    abordar a seguir.</font></P>     <p><font size="3">Os anos 2000 ent&atilde;o come&ccedil;am com uma nova perspectiva:    o tema da inova&ccedil;&atilde;o entra definitivamente na agenda pol&iacute;tica    do pa&iacute;s(11), h&aacute; uma inje&ccedil;&atilde;o de &acirc;nimo no sistema    pelo aumento dos recursos para pesquisa, pela moderniza&ccedil;&atilde;o do    marco regulat&oacute;rio – que coloca novos incentivos e tenta chamar o setor    privado ao investimento em P&amp;D e em inova&ccedil;&atilde;o. Trata-se, portanto,    de um novo momento, com n&uacute;meros crescentes (recursos humanos, forma&ccedil;&atilde;o    de compet&ecirc;ncias, prolifera&ccedil;&atilde;o de grupos de pesquisa, programas    de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o, dentre outros n&uacute;meros). &Eacute;    tamb&eacute;m um momento em que, coerentemente, aumenta a diversidade de esp&eacute;cies    que se envolve com o tema de C,T&amp;I. </font></P>     <p><font size="3">No caso das organiza&ccedil;&otilde;es de pesquisa, aumenta    a presen&ccedil;a de organiza&ccedil;&otilde;es privadas sem fins lucrativos,    muitas delas do setor de tecnologia de informa&ccedil;&atilde;o e comunica&ccedil;&atilde;o,    surgidas como produto da lei de incentivos para inform&aacute;tica (na verdade,    muitas surgiram antes dos anos 2000, mas elas come&ccedil;am a marcar posi&ccedil;&atilde;o    no sistema nacional de C,T&amp;I na atual d&eacute;cada). Isto evidentemente    aumenta a competitividade do sistema: o ambiente tem mais recursos, mas tamb&eacute;m    tem mais gente querendo esses recursos. Neste contexto, os novos entrantes chegam    com muita for&ccedil;a e capacidade competitiva, at&eacute; porque precisam    alavancar recursos quase como uma obriga&ccedil;&atilde;o dos modelos institucionais.    Mais que isto, essas organiza&ccedil;&otilde;es come&ccedil;am a desenvolver    modelos gerenciais baseados na efici&ecirc;ncia da gest&atilde;o de tecnologia    e inova&ccedil;&atilde;o. S&atilde;o, portanto, novos entrantes muito competitivos    e que alteram o cen&aacute;rio nacional de busca de recursos.</font></P>     <p><font size="3">O amor pr&oacute;prio das OPPs sai do estaleiro e se recupera    nos anos 2000. Mas o amor ao pr&oacute;ximo fica ainda na gaveta, esperando    por melhor oportunidade; afinal, o ambiente se torna mais competitivo e o canibalismo    segue sendo o modelo que sobra de vinte anos de falta de pol&iacute;ticas. Simultaneamente,    algumas OPPs incrementam suas compet&ecirc;ncias em gest&atilde;o de tecnologia    e inova&ccedil;&atilde;o (12), vindo a competir mais e melhor com as universidades    e com as organiza&ccedil;&otilde;es privadas de pesquisa. </font></P>     <p><font size="3">Assim, as OPPs, na presente d&eacute;cada, t&ecirc;m v&aacute;rias    tarefas a cumprir: fazer a li&ccedil;&atilde;o de casa no tema de profissionaliza&ccedil;&atilde;o    da gest&atilde;o da P&amp;D e da inova&ccedil;&atilde;o (ainda que sejam mais    voltadas a atividades de pesquisa b&aacute;sica, t&ecirc;m essa tarefa pela    frente); fazer parte da li&ccedil;&atilde;o de casa dos outros, que inclui internalizar    certas rotinas que anteriormente se atribu&iacute;am ao Estado (por exemplo,    renovar o quadro de pessoal por meios diferentes que os providos pelos concursos    p&uacute;blicos); mostrar &agrave; sociedade que a OPP tem importante fun&ccedil;&atilde;o    social (um tema importante aqui &eacute; a profissionaliza&ccedil;&atilde;o    da comunica&ccedil;&atilde;o institucional).</font></P>     <p>&nbsp;</P>     <p align="center"><img src="/img/revistas/cic/v59n4/a14img01.gif"></P>     ]]></body>
<body><![CDATA[<p>&nbsp;</P>     <p><font size="3"><b>UMA AGENDA PARA REVIS&Atilde;O</b> De fato, h&aacute; hoje    um cen&aacute;rio mais complexo, mas ainda assim sem coordena&ccedil;&atilde;o.    Isto n&atilde;o quer dizer que dentro dos governos n&atilde;o tenha havido a&ccedil;&otilde;es    voltadas &agrave;s OPPs. Claro que houve. Mas insistimos neste artigo em afirmar    que, na verdade, as pol&iacute;ticas t&ecirc;m estado sempre atr&aacute;s dos    fatos, tentando dar algum suporte para os desafios daquelas organiza&ccedil;&otilde;es.    As pol&iacute;ticas que v&ecirc;m sendo dirigidas &agrave;s OPPs s&atilde;o    quase sempre de corte micro-institucional, o que significa que est&atilde;o    dirigidas a uma agenda micro, exatamente com a perspectiva de introduzir nas    OPPs os temas da profissionaliza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o. Em nenhum    momento se colocou na pauta uma agenda meso ou macro institucional, de organiza&ccedil;&atilde;o    e coordena&ccedil;&atilde;o das OPPs dentro da perspectiva sist&ecirc;mica do    cen&aacute;rio nacional de C,T&amp;I. (13).</font></P>     <p><font size="3">Quando aqui se fala de coordena&ccedil;&atilde;o e de organiza&ccedil;&atilde;o    do sistema, n&atilde;o se est&aacute; querendo dizer que deva existir alguma    inst&acirc;ncia iluminada que diga o que as organiza&ccedil;&otilde;es devem    ou n&atilde;o fazer. N&atilde;o se trata disto. Trata-se sim de, primeiro, iniciar    um processo de reflex&atilde;o sobre as fun&ccedil;&otilde;es sociais das OPPs    dentro de uma realidade totalmente diferente daquela na qual elas foram criadas    ou passaram a maior parte de seu tempo nos &uacute;ltimos vinte anos. O mais    interessante disso &eacute; que o momento &eacute; extremamente favor&aacute;vel,    pelo menos no que diz respeito &agrave;s oportunidades que se abrem para a amplia&ccedil;&atilde;o    da inser&ccedil;&atilde;o dessas organiza&ccedil;&otilde;es na chamada sociedade    (ou economia) do conhecimento, afinal, elas s&atilde;o produtoras de conhecimento.    Em segundo lugar, o que chamamos de coordena&ccedil;&atilde;o &eacute; tamb&eacute;m    olhar essas organiza&ccedil;&otilde;es de forma sist&ecirc;mica, no contexto    do desenvolvimento do pa&iacute;s e n&atilde;o apenas no plano micro-institucional    (ainda que o apoio neste n&iacute;vel seja obviamente importante).</font></P>     <p><font size="3">Por exemplo, como operar o tema da competi&ccedil;&atilde;o    versus o tema do canibalismo? Como desenvolver uma divis&atilde;o de trabalho    que explore economias de escala e de escopo do sistema em lugar de deixar correr    uma competi&ccedil;&atilde;o predat&oacute;ria entre as organiza&ccedil;&otilde;es    (p&uacute;blicas e privadas)? Como resolver o tema dos recursos humanos nas    OPPs e os temas da flexibilidade administrativa e da autonomia financeira e    operacional?</font></P>     <p><font size="3">Uma das quest&otilde;es mais importantes diz respeito &agrave;    luta pelo financiamento. At&eacute; que ponto pode ou deve ir uma OPP para resolver    seus problemas de recursos financeiros? O Brasil, neste particular, tem apresentado    um leque muito amplo de situa&ccedil;&otilde;es. H&aacute; aquelas que seguem    presas ao or&ccedil;amento do tesouro, direto e prometido, at&eacute; outras    que foram, pelo pr&oacute;prio mantenedor, instadas a se virar para se financiar.    Entre um extremo e outro h&aacute; uma grande variedade de casos tratados de    forma <i>ad hoc</i>, sem nenhuma orienta&ccedil;&atilde;o estrat&eacute;gica    (por parte do Estado, bem entendido). </font></P>     <p><font size="3">H&aacute; mesmo alguns exemplos traum&aacute;ticos, nos quais    as OPPs, na busca desenfreada por recursos, transformaram-se em institui&ccedil;&otilde;es    de pesquisa que n&atilde;o fazem pesquisa. N&atilde;o fazem porque s&atilde;o    obrigadas a gerar recursos para seguir existindo e passam ent&atilde;o a dedicar    suas compet&ecirc;ncias para vender servi&ccedil;os. V&atilde;o, evidentemente,    acabar mal, por duas raz&otilde;es simult&acirc;neas: a) enfrentar&atilde;o    competi&ccedil;&atilde;o direta de empresas de consultoria sem a devida estrutura    e forma&ccedil;&atilde;o para tanto; b) perder&atilde;o seu diferencial, que    &eacute; justamente o da pesquisa que lhes alimenta a capacidade de prestar    servi&ccedil;os diferenciados daqueles que o mercado pode oferecer. </font></P>     <p><font size="3">Nessa condi&ccedil;&atilde;o perder&atilde;o, crescentemente,    a capacidade de cumprir fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e, assim, sua    legitima&ccedil;&atilde;o social. Nesses casos, melhor privatizar, se &eacute;    que haver&aacute; compradores interessados. Ent&atilde;o, o problema n&atilde;o    &eacute; apenas da aus&ecirc;ncia de governo, &eacute; tamb&eacute;m de m&aacute;    presen&ccedil;a dele, de m&aacute; leitura sobre as fun&ccedil;&otilde;es que    devem exercer uma organiza&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica de pesquisa.</font></P>     <p><font size="3">Assim, gostar&iacute;amos de colocar tr&ecirc;s proposi&ccedil;&otilde;es    sobre esta quest&atilde;o. A primeira &eacute; que a falta de coordena&ccedil;&atilde;o    levar&aacute; a uma competi&ccedil;&atilde;o aberta e desenfreada das OPPs,    formando um sistema de curto-prazo, fundado em servi&ccedil;os tecnol&oacute;gicos    e sem a necess&aacute;ria densidade para sua sustentabilidade no longo prazo.    A segunda &eacute; que institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas de pesquisa    que n&atilde;o fazem pesquisa, n&atilde;o sobrevivem. A terceira &eacute; que    a aus&ecirc;ncia do Estado, na coordena&ccedil;&atilde;o e no uso organizado    e ampliado dessas organiza&ccedil;&otilde;es, &eacute; uma op&ccedil;&atilde;o    fundada na falta de consci&ecirc;ncia sobre a import&acirc;ncia dessas organiza&ccedil;&otilde;es    para o desenvolvimento do pa&iacute;s.</font></P>     <p><font size="3">Est&aacute; na hora de revisar, nos &acirc;mbitos federal e    estadual, em todos os setores e &aacute;reas do conhecimento, os modelos institucionais    e gerenciais das OPPs. Quando falamos sobre modelo gerencial, queremos dizer    uma mudan&ccedil;a na forma de se fazer pesquisa e desenvolvimento, na forma    de se relacionar com os sistemas associados e na forma de se comunicar com a    sociedade. Quando falamos sobre modelo institucional, estamos querendo nos referir    &agrave; idealiza&ccedil;&atilde;o de novos estatutos jur&iacute;dicos, mais    adequados para o exerc&iacute;cio estrat&eacute;gico da produ&ccedil;&atilde;o    de conhecimento em um contexto sist&ecirc;mico, voltado para o desenvolvimento    nacional (econ&ocirc;mico, social, industrial, agr&iacute;cola, ambiental).    Em resumo, o que queremos desse patrim&ocirc;nio na constru&ccedil;&atilde;o    do futuro do pa&iacute;s? Algu&eacute;m gostaria de come&ccedil;ar?</font></P>     <p>&nbsp;</P>     ]]></body>
<body><![CDATA[<P><font size="3"><i><b>S&eacute;rgio Salles-Filho</b> &eacute; professor titular    do DPCT da Unicamp.    <br>   <b>Maria Beatriz Bonacelli</b> &eacute; professora doutora do DPCT da Unicamp.</i></font></P>     <P>&nbsp;</P>     <P>&nbsp;</P>     <P><font size="3"><b>NOTAS E REFER&Ecirc;NCIAS BIBLIOGR&Aacute;FICAS</b></font></P>     <p><font size="3">1. Salles-Filho, S. L. M. (coord.) et al. <i>Ci&ecirc;ncia,    tecnologia e inova&ccedil;&atilde;o: a reorganiza&ccedil;&atilde;o da pesquisa    p&uacute;blica no Brasil</i>, Campinas: Editora Komedi/Capes, 2000.</font></P>     <p><font size="3">2. Dizemos razoavelmente porque, embora seja uma organiza&ccedil;&atilde;o    de imagem positiva e forte junto &agrave; sociedade brasileira – e mesmo internacional,    n&atilde;o custa muito desorganiz&aacute;-la e tir&aacute;-la do rumo de excel&ecirc;ncia    que sempre trilhou. Para isto, basta um per&iacute;odo de dificuldades de financiamento    do Estado associado &agrave; ascens&atilde;o ao poder de pessoas descompromissadas    com esse tipo de organiza&ccedil;&atilde;o. Embora isso possa hoje parecer fora    de prop&oacute;sito, olhando para a hist&oacute;ria do pa&iacute;s, n&atilde;o    &eacute; nada absurdo especular nessa dire&ccedil;&atilde;o.</font></P>     <p><font size="3">3. Fuck, M. P. "Fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas    e arranjos institucionais: o papel da Embrapa na organiza&ccedil;&atilde;o da    pesquisa de soja e milho h&iacute;brido no Brasil". Disserta&ccedil;&atilde;o    de mestrado. Departamento de Pol&iacute;tica Cient&iacute;fica e Tecnol&oacute;gica    (DPCT), Instituto de Geoci&ecirc;ncias (IG), Universidade Estadual de Campinas    (Unicamp). Campinas, 2005. </font></P>     <p><font size="3">4. Para uma discuss&atilde;o no cen&aacute;rio internacional,    alguns artigos interessantes s&atilde;o: Rush, H. <i>et al</i>. <i>Technology    institutes: strategies for best practice</i>. International Thomson Business    Press, London 1996; OCDE - Science, technology and industry Outlook 2002 (cap.    5 - "Changing government policies for public research: from financing basic    research to governing the science system, 2002", p. 157-175. <a href="http://www.oecd.org" target="_blank"><i>www.oecd.org</i></a>);    "OCDE, Governance of public research – toward better practices". Paris,    2003, 160 p.; Prest, A comparative analysis of public, semi-public and recently    privatised research centres. Final Project Report, University of Manchester,    2002.; "RAND Science and technology, innovation and change management in    public and private organisations: case studies and options for EPA". Final    Report, USA, 2003; RISE, Birds were dinosaurs once – the diversity and evolution    or research and technology organisations. Rise – Research and Technology Organisation    (RTOs) in the service economy. Final Report, University of Brighton, England,    2004. Acesso: <a href="http://www.centrim.bus.brighton.ac.uk/go/rise" target="_blank"><i>www.centrim.bus.brighton.ac.uk/go/rise</i></a>;    TSER European comparison of public research systems, Changing structure, organisation    and nature of European PRS system. UK, 1999, draft; Cox, D.; Gummett, P. &amp;    Barker, K. "Government laboratories – transition and transformation".    IOS Press, Nato Science Series, series 4: <i>Science and technology policy</i>,    vol. 34, 2001, p. 77–96; Ferreira, C. "Tend&ecirc;ncias de reorganiza&ccedil;&atilde;o    da pesquisa: um estudo a partir de experi&ecirc;ncias internacionais".    Disserta&ccedil;&atilde;o de mestrado, DPCT/Unicamp, 2001.</font></P>     <p><font size="3">5. Salles-Filho <i>et al</i> (2000), <i>op cit</i>.</font></P>     ]]></body>
<body><![CDATA[<p><font size="3">6. Mello, D. L. "An&aacute;lise de processos de reorganiza&ccedil;&atilde;o    de institutos p&uacute;blicos de pesquisa do estado de S&atilde;o Paulo".    Tese de doutoramento DPCT/Unicamp, 2000.</font></P>     <p><font size="3">7. Florida, R. <i>The flight of the creative class: the new    global competition for talent</i>. Ed. Collins, 2006, 320 p.</font></P>     <p><font size="3">8. O IAC n&atilde;o &eacute; a &uacute;nica institui&ccedil;&atilde;o    de pesquisa agron&ocirc;mica do s&eacute;culo XIX, h&aacute; ainda o Jardim    Bot&acirc;nico no Rio de Janeiro, a Imperial Esta&ccedil;&atilde;o da Bahia    e do Rio de Janeiro, a Escola de Agricultura da Bahia e a Faculdade de Agronomia    do Rio Grande do Sul, al&eacute;m da Escola Agr&iacute;cola Pr&aacute;tica de    Piracicaba, que mais tarde daria origem &agrave; Escola Superior de Agricultura    Luiz de Queiroz.</font></P>     <p><font size="3">9. Albuquerque, R.; Salles-Filho, S.; Bonacelli, M. B. &amp;    Mello, D. "Avalia&ccedil;&atilde;o individual das organiza&ccedil;&otilde;es    estaduais de pesquisa agr&iacute;cola". Relat&oacute;rio Final de Pesquisa    do Projeto Embrapa/Unicamp, 1998.</font></P>     <p><font size="3">10. Bonacelli, M.B.M. &amp; Salles-Filho, S. L. M. "Institutos    e centros de P&amp;D – situa&ccedil;&atilde;o atual e avalia&ccedil;&atilde;o    do potencial inovativo". Relat&oacute;rio Final, IPEA/PNUD - DPCT, 112p.    2004.</font></P>     <p><font size="3">11. Salles-Filho, S; Bonacelli, M.B.M. "Trajet&oacute;rias    e agendas para os institutos e centros de pesquisa no Brasil". Revista    <i>Parcerias Estrat&eacute;gicas</i>, documento para a 3ª Confer&ecirc;ncia    Nacional de Ci&ecirc;ncia, Tecnologia e Inova&ccedil;&atilde;o, 2005, <i><a href="http://www.cgee.org.br/arquivos/p_20_5.pdf" target="_blank">http://www.cgee.org.br/arquivos/p_20_5.pdf</a></i></font></P>     <p><font size="3">12. Zouain, D. M. <i>Gest&atilde;o de institui&ccedil;&otilde;es    de pesquisa</i>. Editora FGV, 2001.</font></P>     <p><font size="3">13. Sousa, W. &amp; Sbragia, R. "Institutos tecnol&oacute;gicos    industriais no Brasil: objetivos e desafios contempor&acirc;neos". Bras&iacute;lia    : Abipti, p.300. 2002.</font></P>      ]]></body>
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