AMAZÔNIA: FRONTEIRAS, IDENTIDADES E HISTÓRIA

Patrícia Melo Sampaio

Um homem alto, forte, usando as armas dos exércitos da Espanha, caminhava compassadamente pelas ruas estreitas da vila de Ega (Tefé), naquela manhã de 1782, na Capitania de São José do Rio Negro, estado do Grão-Pará. Aquele não era um dia comum. Difícil saber o que pensava enquanto se dirigia à sede da Comissão Portuguesa Demarcadora de Limites para prestar o depoimento decisivo a respeito de sua condição naqueles sertões da Amazônia. Eram verdadeiros os murmúrios que corriam à solta entre as comitivas portuguesas e espanholas? Afinal, ele, Juan de Silva, Capitán de la Conquista, era mesmo um escravo fugitivo de Belém do Pará?

Afinal, o que se revelou foi uma história extraordinária… Africano, nascido em Angola, João foi levado como escravo ainda menino para a casa do comerciante Manoel Rodrigues Ponte, em Lisboa. Sobreviveu ao grande terremoto de 1755 que, praticamente, destruiu a cidade. Em 1760, quando tinha cerca de 17 anos, foi vendido e enviado a Belém do Pará a serviço dos funcionários da Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, empresa monopolista criada no reinado de D. José I, que mantinha o controle das rotas mercantis do Pará, Maranhão, África Ocidental e Portugal, entre 1757 e 1777. Em Belém, trabalhou algum tempo nos armazéns da Companhia onde se armazenavam o cacau e a salsaparrilha que seriam embarcados para Lisboa. Ali aprendeu o nheengatu (língua geral) e muitas outras coisas sobre as formas de sobrevivência na Amazônia que se revelariam extremamente úteis nos anos que se seguiriam.

Em 1762, cansados dos maus-tratos, João da Silva, Fernando, José e outros dois escravos fugiram de Belém e, rio Amazonas acima, alcançaram o rio Putumayo. Daí, chegaram aos Andes, atravessaram para as cabeceiras do rio Aguarico e se abrigaram nas missões franciscanas que lá existiam. Essa jornada durou algo em torno de cinco anos e viveram a maior parte desse tempo entre os índios do rio Putumayo.

Apresentando-se como libertos, trabalharam para os religiosos por mais de dez anos, ajudando-os na implantação dos aldeamentos missionários e isso incluia a construção de casas e paliçadas de defesa, montagem das roças, manutenção da disciplina nos aldeamentos, entre outras atividades que só aumentavam a já larga experiência de João e Fernando. Não foi difícil para eles entrarem para o serviço da Coroa de Espanha sendo comissionados, por recomendação do governador da Província de Mainas, em 1778, como Capitán de la Conquista y Reducción de los Indios Infieles, depois de uma participação bem sucedida na derrota de uma rebelião indígena.

Diante disso, é fácil entender porque D. Francisco de Requena, comandante da Comissión del Marañón, requisitou os dois capitáns morenos para integrar a comitiva espanhola do Tratado de Santo Ildefonso (1777). Foi assim que João e Fernando chegaram a Tefé em 1782, causando espanto à povoação portuguesa. Além de portarem armas (prerrogativa pouco comum para homens negros na colônia portuguesa), revelavam uma familiaridade invejável com a floresta e com os índios: além do nheengatu, conheciam a maior parte das línguas faladas no baixo Putumayo (Içá) e Caquetá (Japurá); sabiam tratar com os índios aldeados e não aldeados; comandavam a abertura de roças, dominavam as técnicas da produção de farinha, da montagem das feitorias de manteiga e pescado, da fabricação de canoas e da construção de casas; conduziam canoas e faziam reconhecimentos de rios.

A história de João da Silva e seu companheiro de armas, Fernando de Rojas, é surpreendente sob muitos aspectos mas, em especial, por ser capaz de reunir a diversidade de atores que podem compor as trajetórias históricas das regiões de fronteira e, por meio dela, ser possível recuperar muitos outros personagens que tornaram-na ainda mais rica e complexa.

DESENHANDO FRONTEIRAS COLONIAIS Uma forma de contextualizar essas histórias da fronteira é falar das tentativas, mais ou menos bem sucedidas, para sua demarcação por meio de acordos diplomáticos: os tratados de demarcação de limites. Era para isso que João, Fernando e cerca de 800 pessoas haviam se estabelecido na pequena vila de Ega, entre os anos de 1781 e 1791, envolvidos na execução do Tratado de Santo Idelfonso.

Não era a primeira vez que se tentava dirimir as disputas territoriais entre as coroas espanhola e portuguesa na América; só no século XVIII, foram três tentativas: o Tratado de Madri (1750), que inaugurou o uso do princípio demarcatório do uti possidetis (a terra pertence a quem ocupa), foi responsável pela permuta da colônia de Sacramento pelas missões guaranis (Sete Povos das Missões) e sequer chegou a ser implementado na parte relativa aos territórios amazônicos; o Tratado de El Pardo (1761), que anulou o Tratado de Madri, e, finalmente, o de Santo Ildefonso, assinado em 1º de outubro de 1777 (2;3).

As comissões demarcadoras se estabeleceram na área em momentos diferentes. A comissão portuguesa, composta por mais de 500 pessoas, chegou a Barcelos (sede da capitania de São José do Rio Negro) em outubro de 1780, sob o comando de João Pereira Caldas, governador e capitão-general do estado do Grão-Pará e Rio Negro. Em 1781, os portugueses partiram em comitiva para receber os espanhóis na fortaleza de São Francisco Xavier de Tabatinga, quando D. Francisco de Requena, governador da província de Mainas, à frente de cerca de 300 pessoas que compunham a comissão espanhola, chegou ao território português para iniciar a demarcação.

Os trabalhos iniciais incluiam a colocação de marcos e padrões na foz do rio Javari e na boca do canal do Auati-Paraná, mas as tarefas demarcatórias não eram fáceis e, obviamente, estavam permeadas pela desconfiança permanente. Era esperado que o clima de tensão favorecesse as disputas entre os demarcadores que foram se tornando cada vez mais crescentes. Ainda em 1781, o primeiro dos impasses foi a questão da permuta de fortalezas: o major Eusébio Antônio Ribeiro recusou-se a entregar a fortaleza de Tabatinga aos espanhóis e, por seu turno, Requena tinha fortes reticências em entregar as fortalezas de S. Carlos e S. Felipe, no rio Negro, aos portugueses.

Todas as questões só começariam a ser solucionadas quando se determinasse a verdadeira foz do rio Japurá, ponto zero da demarcação, que, naquele momento, ainda não era conhecida. Nesse ponto, as comissões discordavam fortemente; para os espanhóis, a foz ficava no rio Apaporis e, para os portugueses, era o rio dos Enganos. Além dessa, havia a questão nebulosa da comunicação entre o rio Japurá e o rio Negro. Ambas ficaram sem solução, a despeito das dezenas de viagens de exploração, nas quais homens como João e Fernando eram indispensáveis, e das inúmeras consultas às respectivas metrópoles (4).

Finalmente, em 1791, D. Francisco de Requena e sua comitiva se retiraram de Tefé retornando a Mainas. Nesse momento, Manoel da Gama Lobo d'Almada já havia assumido o comando das demarcações em substituição a João Pereira Caldas e também o governo da Capitania de São José do Rio Negro. A Comissión del Marañón continuou em Mainas até 1804 quando, finalmente, foi dissolvida pela Coroa espanhola (6).

MUNDOS DO TRABALHO NA AMZÔNIA COLONIAL A diversidade dos trabalhos realizados por João e Fernando permite-nos acessar o mundo do trabalho na fronteira amazônica. Desde a segunda metade do século XVIII, a região passava por importantes transformações, em especial, provocadas pela política reformista do ministro Sebastião José de Carvalho e Melo, Marquês de Pombal, no curso do reinado de D. José I (1750-1777). Na Amazônia Portuguesa, o programa contemplou especificidades como a penetração mercantilista do Estado nas atividades econômicas (criação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão), o estímulo à miscigenação visando o aumento demográfico e, por fim, a questão indigenista, expressa através da Lei das Liberdades (1755) e, posteriormente, do Diretório dos Índios (1757-1798) (7).

Em princípio, os novos vassalos, recém liberados da escravidão, seriam os responsáveis pela garantia da posse dos territórios disputados com a Espanha, os habitantes das povoações e, por fim, os trabalhadores preferenciais (e, no mais das vezes, exclusivos) para atender às demandas da produção agropecuária e das empresas de coleta de produtos da floresta — "drogas do sertão" — que davam vida à economia regional no correr do século XVIII. Fazer com que um número cada vez maior de índios reconhecesse a autoridade real, na condição de súdito, era objetivo a ser perseguido com todo o empenho possível pelos administradores coloniais na região (8).

A economia colonial do Grão-Pará se desdobrava em setores diversificados, mas articulados entre si. De um lado, a extração de produtos florestais destinados à exportação que respondia por vinculações mercantis de maior rentabilidade no mercado internacional. A despeito da política pombalina de incentivo à agricultura, foi o comércio de "drogas do sertão" que dominou as pautas paraenses e garantiu as ações da Companhia de Comércio para a qual João foi vendido. A extração de produtos da floresta movimentou as vilas, deslocou trabalhadores para atender as inúmeras canoas em direção ao sertão, abalou frequentemente a produção de alimentos e enriqueceu (em diferentes gradações) diretores, cabos, tesoureiros e muitos negociantes de maior calibre. Por outro lado, o setor ligado à produção de alimentos (o "sustento ordinário") foi, muitas vezes, apontado como modesto e deficitário. O cultivo de gêneros exportáveis como café, algodão, cana-de-açúcar pode não ter superado os números da extração florestal, mas está presente de maneira significativa até o século XIX.

A atividade mercantil era bastante significativa no Grão-Pará. A rota de comércio interno que o ligava ao Mato Grosso, por meio do rio Madeira, era bastante importante durante o século XVIII por movimentar um volume significativo de mercadorias de alta rentabilidade; os comerciantes paraenses embarcavam escravos africanos, adquiridos com financiamento da Companhia de Comércio, e retornavam com ouro e diamantes das minas matogrossenses vencendo dezenas de cachoeiras. A rigor, a ação da Companhia de Comércio foi decisiva para alavancar determinados setores da economia local. A empresa atuou em setores estratégicos para solucionar dois problemas cruciais: o do transporte, através do estabelecimento de frotas regulares através do Atlântico, e o da mão-de-obra, introduzindo escravos africanos a preços acessíveis. Foi mais longe que isso, assegurando financiamento da produção e de melhorias técnicas, introduziu novos cultivares, além de antecipar o pagamento dos soldos e construir fortalezas como a de São Francisco Xavier de Tabatinga. Foi nos armazéns da Companhia que João viveu e nem mesmo o poder da empresa foi capaz de segurá-lo no cativeiro. De certo modo, talvez tenha sido essa convivência com práticos do sertão e dezenas de índios que garantiram a João e seus companheiros as informações sem as quais a audaciosa fuga seria impossível.

Essas atividades econômicas responderão pela presença de uma elite mercantil de prestígio que, aos poucos, estenderia suas ações pelos vastos sertões da Capitania aviando, acumulando e adquirindo cabedais suficientes para possuir escravos e vastas propriedades.

Nossos personagens revelam parte dessa diversidade e recolocam na cena histórica da Amazônia a presença das populações africanas na região, tema considerado de pouca relevância por uma determinada historiografia que insistia em minimizar o papel dos escravos africanos na Amazônia (10).

As populações desembarcadas no Pará faziam parte de etnias distintas, capturadas na rede comum dos mercadores de almas, com predomínio de escravos embarcados nos portos da África Ocidental no século XVIII e da África Central Atlântica no século XIX. Os números são bastante imprecisos, mas, especialistas estimam que, entre os séculos XVII e XVIII, tenham sido introduzidos na Amazônia cerca de 80 mil escravos.

Além disso, sinalizam que, a despeito da entrada "tardia" de africanos, as características do comércio internacional e as formas de inserção no mundo do trabalho permitiram a emergência de uma sociedade na qual índios e africanos de diferentes procedências construíram realidades particulares, entre encontros e desencontros, compartilhando um cotidiano duro de trabalho e exclusão e, a partir dessas experiências, reinventaram suas vidas. Também é importante destacar que "a ideia de que a relação plantations/escravidão africana e a experiência do nordeste açucareiro representam um modelo ideal, dificulta a compreensão da experiência do estado do Maranhão no século XVII. (…) O problema de considerar a Amazônia como região periférica é pensá-la como 'incompleta' ou como 'fracassada' quando era apenas diferente" (11).

Em termos demográficos, os dados demonstram o caráter multiétnico das principais cidades amazônicas; a maioria de sua população era não-branca. Em 1787, Belém possuía uma população composta por 38% de brancos, 11% de "pretos, índios e mestiços" e 51% de escravos. Na capitania do Rio Negro, por seu turno, havia uma decisiva maioria indígena; em 1785, 9% são livres, 3% são escravos e 88% são índios.

Circular por entre as ruas de Belém, nos séculos XVIII e XIX, significava encontrar carregadores africanos, vendedoras de açaí, mucamas e criados, forros negociando suas produções de tabaco, artigos de latão e cobre, chapéus de palha, oferecendo seus serviços de sapateiro, carpinteiro e ourives, folgando nas festas do Espírito Santo, de Nossa Senhora de Nazaré ou, ainda, membros da Irmandade do Rosário. Os escravos foram utilizados em outras tarefas como a construção de fortalezas, condução de embarcações para o Mato Grosso, no cultivo da cana, arroz, tabaco, mandioca, milho, nas fazendas de criação de gado e cavalos do Marajó. Foram apanhadores de açaí, pescadores, padeiros, trabalhadores do porto, serventes de obras públicas, calafates, carpinteiros, pedreiros, ferreiros, vendedores de tabaco, garapa e frutas, lavadeiras, vendeiras, cozinheiras e tantas que sabiam "coser, lavar, engomar, cozinhar e também ganhar na rua".

A presença da escravidão africana no Pará colonial possibilitou uma certa redistribuição das hierarquias e das próprias fronteiras para delimitação das desigualdades sociais. A propriedade escrava constituía-se, sem dúvida, em um indicador poderoso nessa direção. Há evidências de que uma parcela da população indígena que vivia nos núcleos coloniais, exercitando as prerrogativas de seus cargos e postos, pôde ter acesso à propriedade de homens e mulheres de origem africana. Tal evidência nos permite dimensionar o caleidoscópio que se criava nas fronteiras: se os índios podiam ser engajados em formas de trabalho compulsório, a rigor e no limite, eram legalmente livres (ao contrário dos escravos africanos) e, portanto, do ponto de vista hierárquico, possuiam status diferenciado.

Viver na fronteira parece supor um "negócio muito perigoso". João e Fernando sabiam disso como poucos e, por esta razão, foram capazes de se fazer absolutamente imprescindíveis e mestres na fina arte da sobrevivência a despeito de um cotidiano complexo e cheio de armadilhas. A construção de alianças era parte importante dessa estratégia; Requena se recusava, peremptoriamente, a entregar seu valioso oficial a despeito das insistentes reclamações do comissário português. Ofereceu-se, inclusive, para pagar o preço de João, caso fosse confirmada sua condição de fugitivo; o comissário Matos não aceitava negociação a não ser a devolução do escravo.

Então, valeram as alianças; alguns dias depois do depoimento, Requena informou ao comissário Matos que João havia desertado do serviço e que, àquela altura, já estava fora das terras portuguesas. Semanas mais tarde, os portugueses receberam a informação de que João havia sido visto, com um grupo de soldados, subindo o rio em direção à Nova Granada para entregar correspondências. Ele nunca mais voltaria ao serviço das demarcações; continuava em liberdade. Nada aconteceu a Fernando que permaneceu ao lado de Requena até sua partida de Tefé, em 1791.

Em 1795, aparece a última pista do paradeiro de João. Com cerca de 50 anos, ele havia sido designado para mais uma de suas missões de fronteira e compunha uma expedição ao rio Santiago, com a finalidade de identificar um caminho mais curto que ligasse Mainas a Quito. A expedição foi encontrada por um grupo de guerreiros jívaros e foi dizimada. Ainda uma vez, o desencontro. Lembrando Guimarães Rosa, "viver é um descuido prosseguido".

Patrícia Melo Sampaio é historiadora, professora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA) e pesquisadora do CNPq.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

1. Sweet, D. y Nash. G. (Comp.) Lucha por la supervivencia en la América colonial. 2ª ed. México: Fondo de Cultura Ecónomica. 1987.         [ Links ]

2. Reis, A. Limites e demarcações na Amazônia brasileira — a fronteira com as colônias espanholas. Vol. II. Belém: Secult. 1993.         [ Links ]

3. Lucena Giraldo. M (Ed). Francisco Requena y otros: ilustrados y barbaros: diario de la demarcacíon de limites al Amazonas (1782). Madri: Alianza Editorial. 1991.         [ Links ]

4. Torres, S. M. "Definindo fronteiras lusas na Amazônia colonial: o tratado de Santo Ildefonso (1777-1790)" In: Sampaio, P. e Erthal, R. Rastros da memória: histórias e trajetórias das populações indígenas na Amazônia. Manaus/EDUA/CNPq, p.96-132. 2006.         [ Links ]

5. Farage, N. As muralhas dos sertões: os povos indígenas no Rio Branco e a colonização. Rio de Janeiro: Paz e Terra/Anpocs. 1991.         [ Links ]

6. Reis, A. Lobo d'Almada: um estadista colonial. 3ª ed. Manaus: Valer. 2006.         [ Links ]

7. Belloto, H. "Pombal - Marquês de." In: Silva, M. B. Dicionário da história da colonização portuguesa no Brasil. Lisboa: Verbo, p.645-648. 1994.         [ Links ]

8. Sampaio, P. "Remedios contra la pobreza: trabajo indigena y produccíon de riqueza em la Amazonía portuguesa, siglo XVIII". In: Fronteras de la historia. Instituto Colombiano de Historia y Antropologia, Vol.9, p.17-59. 2004.         [ Links ]

9. Martins, J. S. Fronteira: a degradação do outro nos limites do humano. São Paulo: Hucitec. 1997.         [ Links ]

10. Bezerra Neto, J. M. Escravidão negra na Pará, séculos XVII-XIX. Belém: Pakatatu. 2001.         [ Links ]

11. Chambouleyron, R. "Suspiros por um escravo de Angola. Discursos sobre a mão-de-obra africana na Amazônia seiscentista". In: Humanitas, Vol.20, n-º.1/2, p.99. 2004.        [ Links ] ]]> 1 1987 2 2 1993 II 3 1991 4 2006 96-132 5 1991 6 2006 3 7 1994 645-648 8 2004 9 17-59 9 1997 10 2001 11 2004 201/2 99