DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA

Projeto Europeu de participação pública em C&T será estendido para a Iberoamérica

Quais desafios você gostaria que fossem superados pela ciência até 2030? A pergunta, ampla e complexa, foi feita para os cidadãos europeus no âmbito do projeto Agenda Cidadã de Ciência e Tecnologia – Metas 2030, promovido pela Fundação Espanhola para a Ciência e a Tecnologia (Fecyt), do Ministério de Ciência e Inovação da Espanha. A proposta, colocada em prática no primeiro semestre de 2010, período em que a União Europeia teve presidência espanhola, mobilizou mais de 107 mil pessoas de 122 países – e deve se estender para toda a Iberoamérica ainda este ano.

"A Agenda é um ponto de encontro para cientistas e inovadores, cidadãos e políticos", disse Lourdes Arana, diretora da Fecyt, durante apresentação do projeto na Jornada Pública de Política Científica, que ocorreu na I Feira Iberoamericana de Ciência e Tecnologia – Empírika, realizada em Salamanca, Espanha, em novembro de 2010 (veja box). O evento contou com seminários de diversos especialistas na área e teve como propósito promover a discussão sobre a cultura científica e debater propostas de participação pública na agenda política de ciência e tecnologia (C&T) dos países iberoamericanos.

A importância de um projeto como a Agenda Cidadã, segundo Lourdes, reside na aproximação da população com temas científicos considerados complexos, mas que estão presente no cotidiano das pessoas. "A ciência está em todas as partes, e a ideia é que as pessoas tenham acesso a ela e possam decidir e influenciar essa ciência que as rodeia", concorda Miguel Ángel Quintanilla,coordenador dafeira e diretor do Instituto de Estudos da Ciência e da Tecnologia (Ecyt, na sigla em espanhol) da Universidade de Salamanca (Usal). "As pessoas devem se beneficiar da ciência e se responsabilizar por ela", complementa.

DESAFIOS O grupo de pesquisadores que levarão a cabo a experiência em várias nações iberoamericanas terá que enfrentar alguns desafios para adaptar o projeto às realidades dos países latino-americanos. Um dos pontos fundamentais é a definição do público alvo e das ferramentas de participação que deverão ser utilizadas em cada país. A versão europeia da Agenda Cidadãvisou atingir principalmente o público jovem e inovador e, por isso, utilizou a internet como canal central de comunicação e de participação. A abordagem foi possível porque cerca de 70% dos lares dos 27 países da União Europeia (UE) tinham acesso à internet em 2010, segundo dados divulgados pelaEurostat(organizaçãoestatísticada Comissão Europeia) em dezembro de 2010. Em países latino-americanos, no entanto, a realidade é bem diferente. No Brasil, apenas 27% dos domicíliospossuíamacessoàinternet em 2009, segundo pesquisaTecnologias da Informação e da Comunicação realizada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Outro ponto importante reside na definição de que tipo de organizações (governamentais, nacionais ou supranacionais) deverão coordenar os projetos, bem como quais serão as entidades colaboradoras e patrocinadoras em cada país. Na iniciativa europeia, colaboraramTVE, Conselho Superior de Câmaras de Comércio, Instituto de Tecnologias Educativas, Campus Party, Rede Espanhola de MuseusdeCiênciase aFederaçãoEspanhola de Municípios e Províncias. O objetivo é formar um comitê de especialistas iberoamericanos e adaptar o projeto a partir de experiências prévias de parcipação cidadã nos diferentes países.

MODELO A primeira edição da Agenda Cidadã contou com um cronograma curto para o planejamento e execução do projeto. A ideia, que nasceu em setembro de 2009, foi colocada em prática no mês seguinte da concepção. Inicialmente, um comitê de especialistas elegeu diversos cidadãos europeus notórios, cujas iniciativas tivessem "mudado a vida das pessoas".

Dentre os 47 nomes levantados, 14 foram selecinados para compor o time de proponentes das metas a serem votadas pelos cidadãos em vídeos divulgados no site YouTube. Entre eles, estavam a primatologista britânica Jane Goodall, o famoso cozinheiro espanhol, Ferrán Adrian, o físico espanhol Ignacio Cirac (pioneiro da informação quântica) e Karlheinz Braundeburg (inventor do mp3).

Os temas que receberam mais votos foram, em primeiro lugar, a pesquisa sobre armazenamento da energia elétrica – proposto por Paulina Beato, empresária, primeira presidente da Rede Elétrica da Espanha, referência no mercado energético mundial –, em segundo, o desenvolvimento de órgãos artificiais para substituir órgãos danificados e, em terceiro, a invenção de robôs que facilitem a vida cotidiana. Os resultados foram apresentadosaos ministrosdeciência e inovação europeus durante o Conselho de Competitividade da União Europeia, realizado em Bruxelas (Bélgica), em maio de 2010.

POLÍTICA CIENTÍFICA Quintanillha, que já foi Secretário de Estado de Universidades e Pesquisa da Espanha, considera que o país ainda tem pouca experiência com instrumentos de participação social em governança de C&T. "Ainda consideramos os cidadãos como elementos passivos dos nossos estudos", afirmou em entrevista à revista ComCiência (nº.124, dez. 2010).

"As políticas de C&T devem estar integradas com as demais políticas públicas", disse León Olivé, matemático e filósofo da Universidade Nacional Autônoma do México (Unam), em palestra proferida na Jornada Pública de Política Científica. O pesquisador concorda que a participação da sociedade na determinação da agenda científica é essencial e defende a aproximação sistemática entre as políticas públicas (nas áreas social e econômica) no que se refere a C&T.