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<article-title xml:lang="pt"><![CDATA[Agricultura brasileira é a maior consumidora mundial; gasto em 2011 chegou a R$ 14 bilhões]]></article-title>
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</front><body><![CDATA[ <p align="center"><img src="/img/revistas/cic/v64n4/noticiasbr.jpg"></P>     <p>&nbsp;</P>     <p><font size="3">A<small>GROT&Oacute;XICOS</small></font></P>     <p><img src="/img/revistas/cic/v64n4/linha_preta.jpg"></P>     <p><font size="4"><B>Agricultura brasileira &eacute; a maior consumidora mundial; gasto em 2011 chegou a R$ 14 bilh&otilde;es</B></font></P>     <p>&nbsp;</P>     <p><font size="3">Na contracorrente dos pa&iacute;ses desenvolvidos, onde h&aacute; forte tend&ecirc;ncia de redu&ccedil;&atilde;o no uso de agrot&oacute;xicos por conta dos danos diretos &agrave; sa&uacute;de humana e impactos ambientais preocupantes, a agricultura brasileira ostenta n&uacute;meros nada admir&aacute;veis: em 2011, as vendas de agrot&oacute;xicos no pa&iacute;s alcan&ccedil;aram cerca de R$ 14 bilh&otilde;es, um aumento de mais de 72% entre 2006 e 2012, e o consumo m&eacute;dio por hectare saiu de 7 para 10,1 quilos, num salto de 43,2%. Desde 2008, o Brasil ocupa a primeira posi&ccedil;&atilde;o no consumo mundial, quando ultrapassou os Estados Unidos. Atualmente, &eacute; respons&aacute;vel pelo consumo de 1/5 dos agrot&oacute;xicos produzidos no mundo e, entre 2000 e 2010, enquanto o mercado mundial de tais produtos subiu 93%, o mercado brasileiro cresceu 190%. Comemorando, certamente est&atilde;o as 130 empresas produtoras de defensivos agr&iacute;colas que atuam no pa&iacute;s.</font></P>     <p><font size="3">Os defensores do uso de agrot&oacute;xicos alegam que o consumo no pa&iacute;s &eacute; alto porque a &aacute;rea plantada &eacute; muito extensa. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), na safra 2011/2012, a &aacute;rea cultivada com gr&atilde;os, fibras, caf&eacute; e cana-de-a&ccedil;&uacute;car foi de 81,7 milh&otilde;es de hectares. Outro argumento &eacute; que, nos &uacute;ltimos 20 anos, a safra de gr&atilde;os tem batido recordes sucessivos de produtividade. A produ&ccedil;&atilde;o de soja, por exemplo, saltou de 15,4 milh&otilde;es de toneladas na safra 1980/1981 para 75,3 milh&otilde;es de toneladas na safra 2010/2011, ganho­ atribu&iacute;do em parte ao combate sistem&aacute;tico de pragas e doen&ccedil;as. Argumenta-se, ainda, que o Brasil tem clima tropical, o que favorece a prolifera&ccedil;&atilde;o de ervas daninhas, fungos, insetos, bact&eacute;rias e v&iacute;rus. </font></P>     <p><font size="3">&Agrave; sociedade fica o papel de avaliar se o pre&ccedil;o pago pela popula&ccedil;&atilde;o brasileira n&atilde;o seria alto demais para justificar um modelo que consome recursos na forma de isen&ccedil;&atilde;o de impostos e sobrecarrega a sa&uacute;de p&uacute;blica. Os que preconizam o uso de agrot&oacute;xicos procuram difundir o uso correto e seguro desses produtos. O desafio &eacute; garantir uso seguro de venenos agr&iacute;colas num pa&iacute;s continental, onde &eacute; poss&iacute;vel comprar o produto que estiver dispon&iacute;vel e us&aacute;-lo sem que haja monitoramento dos efeitos no ambiente e na sa&uacute;de de trabalhadores e consumidores. Al&eacute;m disso, nenhum estudo laboratorial pode assegurar que determinado n&iacute;vel de veneno &eacute; in&oacute;cuo, pois, entre outros fatores, depende do estado de sa&uacute;de do indiv&iacute;duo que vai manipul&aacute;-lo.</font></P>     <p><font size="3">Existem t&eacute;cnicas alternativas para combater pragas, doen&ccedil;as e plantas infestantes nas lavouras, mas s&atilde;o ainda pouco praticadas em larga escala. O uso intensivo de agrot&oacute;xicos tem menos de 70 anos, certamente aumentou a produtividade agr&iacute;cola, mas n&atilde;o melhorou a seguran&ccedil;a e a soberania alimentar da humanidade. Ao contr&aacute;rio: hoje quase um ­bilh&atilde;o de pessoas s&atilde;o desnutridas ou subnutridas no planeta.</font></P>     ]]></body>
<body><![CDATA[<p><font size="3">Por&eacute;m, enquanto pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para o setor agr&iacute;cola privilegiarem sistemas de produ&ccedil;&atilde;o intensivos, com monoculturas em grandes extens&otilde;es de terra, visando &agrave; exporta&ccedil;&atilde;o de produtos com baixo valor agregado, os agrot&oacute;xicos ser&atilde;o cada vez mais necess&aacute;rios para combater o que n&atilde;o pode ser combatido por meio da biodiversidade perdida. Outro desafio a enfrentar &eacute; de ordem cultural: enquanto o consumidor preferir um produto com apar&ecirc;ncia perfeita, os alimentos oferecidos por sistemas de produ&ccedil;&atilde;o agroecol&oacute;gicos n&atilde;o ganhar&atilde;o escala e continuar&atilde;o mais caros.</font></P>     <p><font size="3"><B>CONTAMINA&Ccedil;&Atilde;O DA &Aacute;GUA, ALIMENTO E LEITE MATERNO </B>O <I>Dossi&ecirc; Abrasco: Um alerta sobre os impactos dos agrot&oacute;xicos na sa&uacute;de - Parte 1: Agrot&oacute;xicos, seguran&ccedil;a alimentar e sa&uacute;de</I>, elaborado pela Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Sa&uacute;de Coletiva (Abrasco), discute a escalada crescente de uso de agrot&oacute;xicos no pa&iacute;s e de contamina&ccedil;&atilde;o do ambiente e das pessoas. Com base em an&aacute;lises de amostras coletadas em todos os 26 estados, realizadas pelo Programa de An&aacute;lise de Res&iacute;duos de Agrot&oacute;xicos em Alimentos (Para) da Anvisa, o dossi&ecirc; aponta que um ter&ccedil;o dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros est&aacute; contaminado por agrot&oacute;xicos. E acrescenta: mesmo que alguns dos ingredientes ativos possam ser classificados como medianamente ou pouco t&oacute;xicos, com base em seus efeitos agudos, &eacute; necess&aacute;rio considerar os efeitos cr&ocirc;nicos que podem ocorrer meses, anos ou at&eacute; d&eacute;cadas ap&oacute;s a exposi&ccedil;&atilde;o, manifestando-se em v&aacute;rias doen&ccedil;as como c&acirc;nceres, malforma&ccedil;&atilde;o cong&ecirc;nita e dist&uacute;rbios end&oacute;crinos, neurol&oacute;gicos e mentais.</font></P>     <p><font size="3">Raquel Rigotto, professora do Departamento de Sa&uacute;de Comunit&aacute;ria da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cear&aacute; (UFC), que participou da elabora&ccedil;&atilde;o do documento da Abrasco, destaca ainda que um problema no controle &eacute; que n&atilde;o se considera a soma dos ingredientes consumidos. Nas muitas misturas feitas, existem in&uacute;meras combina&ccedil;&otilde;es poss&iacute;veis; pode haver antagonismo entre ingredientes o que potencializaria os efeitos na sa&uacute;de humana e no ambiente. Al&eacute;m disso, pouco se sabe sobre os efeitos dos metab&oacute;litos, produzidos a partir da degrada&ccedil;&atilde;o do produto originalmente aplicado, e sobre o tempo de perman&ecirc;ncia dessas subst&acirc;ncias no ambiente, acrescenta Raquel. </font></P>     <p><font size="3">O Atlas de Saneamento de 2011, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estat&iacute;stica (IBGE), aponta que esgoto sanit&aacute;rio, res&iacute;duos de agrot&oacute;xicos e destina&ccedil;&atilde;o inadequada de lixo foram respons&aacute;veis por 72% das incid&ecirc;ncias de polui&ccedil;&atilde;o na capta&ccedil;&atilde;o em mananciais superficiais, 54% em po&ccedil;os profundos e 60% em po&ccedil;os rasos, considerando os munic&iacute;pios que declararam polui&ccedil;&atilde;o ou contamina&ccedil;&atilde;o. E um aspecto inquietante &eacute; que ao longo dos anos constata-se um aumento dos tipos de subst&acirc;ncias cuja presen&ccedil;a nas &aacute;guas &eacute; permitida: de 1977 para 2011, a presen&ccedil;a de agrot&oacute;xicos aumentou de 12 para 27 tipos.</font></P>     <p><font size="3">E os casos de contamina&ccedil;&atilde;o se multiplicam pa&iacute;s afora. Estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), de 2007 a 2010, ap&oacute;s a chuva de agrot&oacute;xicos que atingiu a zona urbana de Lucas do Rio Verde (MT) em 2006, por uso do herbicida paraquat em pulveriza&ccedil;&atilde;o a&eacute;rea no entorno da cidade, apontou que a exposi&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o local (pelo ambiente, no trabalho ou por alimento) foi de 136 litros de agrot&oacute;xicos por habitante por ano. Dos 12 po&ccedil;os de &aacute;gua pot&aacute;vel analisados, 83% estavam contaminados com res&iacute;duos de v&aacute;rios tipos de agrot&oacute;xicos, assim como mais da metade das amostras de &aacute;gua da chuva. E mais: a an&aacute;lise do leite materno de 62 mulheres apontou que todas tinham presen&ccedil;a de, pelo menos, um tipo de agrot&oacute;xico.</font></P>     <p><font size="3">O relat&oacute;rio da Subcomiss&atilde;o sobre o Uso de Agrot&oacute;xicos e suas Consequ&ecirc;ncias &agrave; Sa&uacute;de, aprovado em dezembro de 2011 pela Comiss&atilde;o de Seguridade Social e Fam&iacute;lia da C&acirc;mara dos Deputados, apontou correla&ccedil;&atilde;o entre o aumento da incid&ecirc;ncia de c&acirc;ncer e o uso de agrot&oacute;xicos na agricultura. Um dos exemplos citados &eacute; o da cidade de Una&iacute; (MG), onde foram registrados 1.260 novos casos de c&acirc;ncer por ano em cada 100 mil habitantes. No mundo essa taxa &eacute; de 600 casos.</font></P>     <p><font size="3">Nos &uacute;ltimos anos, o Brasil se tornou o principal destino de produtos banidos no exterior. Em 2008, em fun&ccedil;&atilde;o de alertas sobre o perigo para a sa&uacute;de humana, a Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) colocou em reavalia&ccedil;&atilde;o 14 ingredientes ativos de agrot&oacute;xicos. Entretanto, j&aacute; em 2008, decis&otilde;es judiciais impediram, por quase um ano, que isso se concretizasse. Atualmente, cinco dos 14 ingredientes j&aacute; tiveram seus processos conclu&iacute;dos. Mas ainda s&atilde;o usados nas lavouras brasileiras pelo menos nove produtos proscritos na Uni&atilde;o Europeia, Estados Unidos, China e outros pa&iacute;ses. </font></P>     <p>&nbsp;</P>     <p align="right"><font size="3"><I>Leonor Assad</I></font></P>     <p>&nbsp;</P> <table width="578" border="0" align="center" cellpadding="5" cellspacing="5">   <tr>     <td bgcolor="#d9e6af">           ]]></body>
<body><![CDATA[<p><font size="3"><B>I<small>NCENTIVOS FISCAIS NO </small>B<small>RASIL</small></B></font></P>           <P><font size="3">O uso de agrot&oacute;xicos na agricultura teve seu primeiro grande incentivo em 1965, por meio do Sistema Nacional de Cr&eacute;dito Rural, que vinculava o cr&eacute;dito agr&iacute;cola &agrave; obrigatoriedade de compra de insumos qu&iacute;micos pelos agricultores. Em 1975, o Programa Nacional de Defensivos Agr&iacute;colas destinou recursos financeiros para a cria&ccedil;&atilde;o de empresas de insumos agr&iacute;colas. Mas s&atilde;o as isen&ccedil;&otilde;es fiscais e tribut&aacute;rias concedidas ao com&eacute;rcio desses produtos que, at&eacute; hoje, impulsionam esse mercado multibilion&aacute;rio. Desde 1997, encontra-se vigente o Conv&ecirc;nio ICMS 100/97, segundo o qual o governo federal concede redu&ccedil;&atilde;o de 60% da al&iacute;quota de cobran&ccedil;a do ICMS (Imposto sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadorias e Servi&ccedil;os) a todos os agrot&oacute;xicos. </font></P>           <P><font size="3">Flavia Londres, em seu livro <I>Agrot&oacute;xicos no Brasil: um guia para a&ccedil;&atilde;o em defesa da vida</I>, assinala que o Decreto 6.006/06 isenta completamente da cobran&ccedil;a de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) agrot&oacute;xicos fabricados a partir de uma lista de dezenas de ingredientes ativos, dentre eles o glifosato, campe&atilde;o de vendas, e o metamidof&oacute;s, retirado de mercado em junho de 2012 pela Anvisa. Al&eacute;m disso, o Decreto 5.630/05 isenta da cobran&ccedil;a de PIS/Pasep (Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Social/Programa de Forma&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio do Servidor) e de Cofins (Contribui&ccedil;&atilde;o para o Financiamento da Seguridade Social) os defensivos agropecu&aacute;rios classificados na posi&ccedil;&atilde;o 38.08 da NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) e suas mat&eacute;rias-primas, que compreende produtos diversos das ind&uacute;strias qu&iacute;micas como inseticidas, fungicidas e herbicidas. Al&eacute;m das isen&ccedil;&otilde;es federais, h&aacute; as isen&ccedil;&otilde;es complementares determinadas por alguns estados. No Cear&aacute;, por exemplo, a isen&ccedil;&atilde;o de impostos para atividades envolvendo agrot&oacute;xicos chega a 100%, afirma Flavia. </font></P>           <P><font size="3">No Brasil, a venda de agrot&oacute;xicos &eacute; controlada; o comprador deve apresentar um receitu&aacute;rio agron&ocirc;mico assinado por engenheiro agr&ocirc;nomo, ap&oacute;s vistoria da lavoura. Na pr&aacute;tica, a situa&ccedil;&atilde;o &eacute; bem diferente. A professora Raquel Rigotto explica que "a maioria das revendas conta com um agr&ocirc;nomo que passa de vez em quando, &agrave;s vezes uma vez por m&ecirc;s, para assinar receitu&aacute;rios agron&ocirc;micos". Ou seja, o agricultor n&atilde;o recebe a devida orienta&ccedil;&atilde;o e muitas vezes a compra n&atilde;o &eacute; a mais adequada para as suas reais necessidades.</font></P>     </td>   </tr> </table>      ]]></body>
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