A revolução que não começou: as particularidades da Primavera Khaleeji⁽¹⁾

Vânia Carvalho Pinto

A região do Oriente Médio encontra-se assolada por manifestações e protestos populares em massa desde dezembro de 2010. Nas ruas, as pessoas têm demandado pela expansão dos seus direitos civis (tais como o direito de assembleia e de livre expressão), e políticos (como o de escolher livremente os seus líderes e representantes políticos). Paralelamente, as pessoas protestam também pela obtenção de melhores condições de vida e um acesso digno ao mercado de trabalho (2). Ainda que os grandes temas que têm servido de justificação para os protestos sejam mais ou menos os mesmos, não se deve esquecer que estes adquiriram características distintas em função dos países onde ocorreram e continuam a ocorrer. Questões como a composição política, demográfica e religiosa do país, assim como o papel do exército, e a predominância ou não de questões étnicas e religiosas, afetaram profundamente o modo como esses protestos se desenrolaram, assim como as suas possibilidades de sucesso. Esse tipo de manifestação não é novo já que a grande maioria das populações desses países luta contra a repressão política e a estagnação econômica há já várias décadas (3). A novidade desses acontecimentos é efetivamente o seu sucesso na Tunísia, no Egito, na Líbia e no Iêmen.

De fato, até muito recentemente era comum encontrar-se na literatura especializada a ideia de que essa região era a única do mundo que não tinha tido qualquer tipo de transição democrática. A predominância dessa perspectiva levou a uma certa interiorização da crença de que existia algo inerente à área (possivelmente de cariz cultural e/ou religioso) que tornava o Oriente Médio impermeável a ventos democráticos. Esta avaliação, refutada numerosas vezes na literatura especializada (4), também foi particularmente abalada com a onda de protestos e revoluções dos últimos 14 meses. Se, por um lado, já não é possível afirmar que a região do Oriente Médio se encontra estagnada politicamente, por outro, também não se pode asseverar que os processos iniciados nos países acima efetivamente conduzam à instauração de um regime democrático. A fluidez política e social do processo pós-revolução nos vários países não nos permite, por enquanto, fazer conjecturas que possuam um alto grau de previsibilidade (5).

Até agosto de 2012, todos os países, à exceção do Qatar (6) tiveram algum tipo de protesto ou manifestação demonstrando a insatisfação popular com a situação atual no seu país, seja por meio de artigos de imprensa, petições ou demonstrações. De fato, nos primeiros meses de 2011, a onda de protestos populares tinham adquirido tal intensidade, que parecia que os vários governos da região, independentemente do sistema político, seriam derrubados. Nem as repúblicas (Tunísia, Egito, Síria, Argélia e Iêmen), nem as monarquias (Marrocos, Jordânia, Bahrein, Kuwait, Arábia Saudita, Omã e Emirados Árabes Unidos), pareciam imunes à onda de indignação popular. Contudo, a resposta dos vários governos foi caracterizada pela oferta de algumas medidas de liberalização, mais cosméticas que significativas – como novas eleições –, alguns benefícios financeiros – dependendo da situação econômica de cada país – acompanhada por ondas de violência e de repressão, de intensidade variável consoante o país em causa. Tal estratégia, como se tem observado pelos eventos mais recentes, tem obtido resultados positivos, sendo que os países que efetivamente iniciaram processos de transição política são ainda poucos em número. A resiliência dos regimes autoritários à pressão popular e à condenação internacional tem sido, de fato, extraordinária – como demonstra o exemplo da Síria –, revelando, ao mesmo tempo, que a saída do poder não é a única opção em termos da reação governamental aos protestos.

Minha intenção, neste artigo, é falar de um sistema regional específico – o do Golfo Pérsico – e explicar as dinâmicas que estão na base do único pedido de ajuda estrangeira no contexto da Primavera Árabe: o do governo do Bahrein aos seus vizinhos do Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) para controlar os movimentos pró-democracia no país.

O artigo está estruturado da seguinte forma: começarei com uma pequena introdução histórica acerca da região do Golfo, seguida por uma breve síntese das relações das monarquias da região com o Irã, sendo esta dimensão crucial para o entendimento das relações internacionais na região. A seção seguinte debruçar-se-á sobre os protestos que têm ocorrido na área, com especial ênfase no caso do Bahrein, e o artigo terminará com a delineação de algumas perspectivas para o futuro.

Até às independências do século XX, a região era um protetorado inglês desde finais do século XIX. A manutenção do império inglês era onerosa e, no final da década de 1960, a Inglaterra decidiu retirar-se da região em 1971, ano em que essas áreas se tornariam independentes. Os líderes tribais das regiões (sheikhs), prepararam-se para essa eventualidade passando boa parte do final dos anos 1960 discutindo os contornos políticos de uma possível união dos seus proto-Estados tribais (sheikhdoms). Esta era, efetivamente, a solução favorecida pela Inglaterra, já que esses pequenos Estados eram considerados demasiado frágeis, econômica e politicamente, para sobreviverem sozinhos. A sua união era, portanto, considerada essencial para a sobrevivência política e manutenção da independência desses Estados (8). O diálogo político entre os sheikhs não obteve o sucesso esperado e, consequentemente, Bahrein e Qatar decidiram tentar a independência separadamente. Os principados de Abu Dhabi, Dubai, Fujairah, Umm al-Quwwayn, Ajman, Sharjah e Ras al-Khaimah continuaram o diálogo e se uniram, no país hoje conhecido como Emirados Árabes Unidos. Tanto o Kuwait como a Arábia Saudita tiveram uma história de desenvolvimento um pouco distinta. Descobriram petróleo antes dos seus vizinhos e começaram, portanto, a desenvolver-se mais cedo. A Arábia Saudita tornou-se um Estado em 1932 e o Kuwait em 1961.

II. AS RELAÇÕES COM O IRÃ Nesse sistema regional, as duas grandes hegemonias são atualmente o Irã e a Arábia Saudita. Os microestados Bahrein, Emirados e Qatar formaram-se à sombra destes dois Estados, cujas políticas muitas vezes ameaçaram as ainda incipientes experiências de construção nacional dos seus pequenos vizinhos. A Arábia Saudita, por exemplo, atrasou o reconhecimento dos Emirados para que pudesse obter vantagens territoriais no processo de delimitação de fronteiras entre os dois países.

O Irã, que em 1971 era ainda uma monarquia, estando a revolução islâmica ainda a oito anos de distância, declarou que a formação de novos países na sua área geográfica de influência constituía um "plano imperialista" para prejudicar a hegemonia iraniana. A independência do Bahrein enquanto país foi, inclusive, contestada com o argumento de que este pertencera, no passado, ao Império Persa. O problema foi solucionado com o envio, em 1970, de uma delegação das Nações Unidas ao Bahrein para investigar as preferências da população. Esta declarou de forma expressiva a sua intenção de não ser parte do Irã, tendo sido, assim, reconhecida e assegurada a soberania do Bahrein (9). Esta questão polêmica regressa com frequência à imprensa devido a notícias oriundas do Irã acerca da soberania deste sobre o Bahrein (10), questão que exerce uma influência decisiva no modo como os governantes dessas monarquias reagiram à Primavera Árabe, como se detalhará mais a seguir.

Nos anos seguintes à revolução iraniana de 1979, as relações entre as monarquias do Golfo e o Irã pioraram de maneira significativa. Isto deveu-se essencialmente ao forte cariz antimonárquico – que surgiu em oposição às políticas do Xá que eram consideradas corruptas e amorais – e revolucionário do movimento. Internamente considerado como uma vitória das massas oprimidas contra um regime repressivo, o novo regime almejava a exportação da revolução para outras partes do mundo, particularmente para os seus vizinhos, e servir de inspiração para as massas oprimidas na luta contra os ditadores. O caráter antimonárquico e revolucionário do novo governo iraniano, o único país xiita da região, assustou os vizinhas monarquias, cuja maioria da população é sunita (11). As últimas temiam que as suas próprias minorias xiitas, incitadas pelo Irã, se rebelassem contra os governantes e ameaçassem assim a estabilidade política dos seus países (12). Um ano depois da revolução, irrompeu a guerra entre Irã e Iraque, que durou de 1980 a 1988. Indicativo do receio que as monarquias tinham do Irã, elas apoiaram o seu vizinho árabe sunita, o Iraque. Em 1981 formaram o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG), uma aliança defensiva que visava facilitar a defesa dos seis países contra potenciais ataques iranianos.

As relações entre esses países e o Irã, ainda que tenham períodos ocasionais de melhoria, são no geral pautados por uma profunda desconfiança. O clima de guerra fria que se vive na região saiu dos bastidores com a divulgação, em finais de 2010, pelo Wikileaks, da comunicação diplomática entre os norte-americanos e vários países árabes. Esta evidenciou, de maneira clara, a extensão das dificuldades de relacionamento entre os países do Golfo Pérsico. Num artigo publicado pelo periódico alemão Der Spiegel, na sua edição online em inglês (13), são transcritas as citações atribuídas ao príncipe herdeiro dos Emirados, sheik Mohammed bin Zayed al-Nahyan, ao anterior presidente egípcio Hosni Mubarak, e ao rei Abdullah da Jordânia. A sua transcrição encontra-se abaixo:

]]> "Os iranianos são uns grandes mentirosos."

"Ahmadinejahd é como Hitler."'

"O Irã é como um polvo."

"O programa nuclear do Irã deve ser parado utilizando todos os meios disponíveis."

"'Bombardeiem o Irã ou vivam com um Irã nuclear."

Estas citações ilustram de modo cabal como o Irã é entendido pelos seus vizinhos, e de como a ideia de que os protestos no Bahrein constituíam uma estratégia iraniana para desestabilizar a região, poderia ter surgido. É de referir que nenhum dos governos negou as citações acima (14) e que o Irã acusou os Estados Unidos de fabricação desses documentos (15).

III. A INCIPIENTE "PRIMAVERA KHALEEJI" Como mencionado anteriormente, de todos os países do Golfo, o Qatar foi o único que saiu ileso das ondas populares de protestos. Foi também aquele que teve uma diplomacia mais proativa e visível na defesa das populações árabes com a sua participação, extremamente midiática, na intervenção humanitária na Líbia, tendo sido, inclusive, o único país a fornecer a muito necessária "'cara árabe" a essa intervenção. De referir também que o Qatar é a sede da Al-Jazeera, a rede de televisão que desempenhou um papel crucial na divulgação dos movimentos populares. As razões usualmente apontadas para o resguardo do Qatar aos ventos revolucionários é o fato de este ser um país muito rico com uma pequena população nativa, o que permite que os benefícios financeiros sejam distribuídos de forma mais generosa. Por outro lado, a diplomacia ativa do Qatar em vários conflitos na região e a sua postura de defesa dos direitos humanos também é assinalada como uma das razões para a imagem positiva dos qataris em relação ao seu país (16).

Tanto na Arábia Saudita como no Kuwait houve alguns pequenos protestos, particularmente pela minoria xiita, mas também pela população bidoon, ou seja, pessoas sem nacionalidade que residem no país. Nos Emirados, cerca de 133 figuras públicas assinaram uma petição encaminhada à liderança requerendo a expansão dos direitos políticos, pedido este que não teve acolhimento favorável. Destaque também para a prisão de cinco bloggers, entre os quais um professor universitário, que escreveram acerca do tema. Depois de uma prisão de cerca de oito meses, eles foram finalmente libertados. No início deste ano, um membro da família real do Emirado de Ras al-Khaimah, que escreveu um artigo defendendo essas pessoas, encontra-se hoje em prisão domiciliar (17).

Nos vários países do Golfo, essas duras medidas foram acompanhadas por uma certa abertura política e oferta de benefícios financeiros, como o aumento de salários e de aposentadorias, o que permitiu a manutenção de um certo status quo. O governo do Kuwait, por exemplo, decretou que todos os nacionais nascidos até 1 de fevereiro de 2011 receberiam um presente em dinheiro (18).

No Bahrein, os protestos assumiram proporções bastante mais drásticas. O rei do Bahrein, Hamad al-Khalifa, teve algum sucesso em apresentar as manifestações não como demonstrações em prol da democracia, mas sim como produto da interferência iraniana. O fato do Bahrein ser um país alinhado com o Ocidente, assim como o blackout informativo imposto, gerou muito menos cobertura midiática dos protestos, em comparação a de outros países com o Egito. Foi o único caso em que o país pediu ajuda estrangeira para controlar as manifestações. O pedido, realizado ao CCG foi atendido e, em fevereiro de 2011, tropas do Peninsula Defense Shield, composta na sua maioria por sauditas, mas também por qataris e emiratis, entraram no país.

IV. O CASO DO BAHREIN Os protestos populares no Bahrein começaram como algo coletivo, sem conotações religiosas sectárias, com pessoas de denominação religiosa tanto xiita quanto sunita nas ruas. Os motivos para as manifestações assemelhavam-se muito aos que, em outros países árabes, levaram as pessoas a protestar por melhores condições de vida e expansão dos direitos políticos, com limitações ao poder absoluto da família real al-Khalifa. Entre os manifestantes havia, naturalmente, grupos que pediam, não uma limitação dos poderes reais, mas a queda da monarquia. O caráter radical dessas demandas assustou muitos dos que aderiram aos protestos, principalmente aqueles que temiam que a radicalização das manifestações e subsequente queda do regime convertesse o Bahrein num Iraque, país que desde a invasão de 2003, e subsequente queda de Saddam Hussein, tem tido dificuldades em estabelecer um processo político confiável devido à desconfiança e à violência sectária.

Como a família al-Khalifa é sunita, e cerca de 60% da população bahraini é xiita, há uma certa desconfiança entre o governo e a sociedade, potenciada pela relação difícil entre o Bahrein e o Irã, pelos motivos já expostos anteriormente. Baseando-se nesse histórico de relacionamentos bilaterais, o Bahrein acusou o governo iraniano de incitar os protestos no seu país, subsequentemente pedindo aos seus vizinhos auxílio para os controlar. A entrada das tropas do CCG motivou reclamações iradas por parte do governo iraniano. Claramente, as monarquias do Golfo temiam que os protestos no país, supostamente inspirados por xiitas e financiados pelo Irã, fossem o primeiro passo para uma onda de desestabilização da região. O que estava em causa, portanto, era a percepção de que existindo uma revolução no Bahrein, existiria um imenso potencial de contágio para o resto das monarquias, que poderia eventualmente levar à sua queda.

Para o governo bahreini, atribuir as manifestações somente à influência iraniana foi um modo de deslegitimar as pretensões dos seus cidadãos e de justificar, externamente, o uso extremo da força que tem caracterizado a ação governamental até agora. Ainda que o governo bahreini esteja tentando desesperadamente projetar uma imagem internacional de regresso à normalidade, as manifestações e a situação de instabilidade continuam há cerca de ano e meio. Em última análise, o conflito no Bahrein, que tem sido caracterizado por um aumento da retórica e das ameaças entre o Irã e a Arábia Saudita com, inclusive, alguns no Irã defendendo uma possível invasão da última, constituiu uma espécie de guerra fria entre as duas hegemonias do Golfo Pérsico, utilizando o Bahrein como campo de batalha. Até o momento, não parecem prefigurar-se alterações ao status quo, nem no Bahrein nem no restante dos países.

V. CONSIDERAÇÕES FINAIS Hoje, a continuação da Primavera Árabe parece estar em sério risco. A onda revolucionária que parecia difícil de ser detida há cerca de um ano, está agora muito mais débil. No momento, todas as atenções se concentram na Síria e na resistência do governo de Bashar al-Assad. No Golfo, a situação assemelha-se à de manutenção do status quo. As monarquias não parecem ter desafios imediatos às suas sobrevivências, apesar dessa aparente paz social ter sido conseguida à custa de medidas enérgicas por parte dos governos. Em meados de 2011, quando parecia que todas as repúblicas cairiam e que apenas as monarquias conseguiriam resistir ao ímpeto revolucionário – não só as do Golfo, mas também Jordânia e Marrocos – houve alguns rumores de que o CCG se expandiria para absorver as últimas. Esses planos foram recebidos com surpresa pelos observadores, considerando que a Jordânia tinha várias vezes requerido a entrada nessa organização regional sem sucesso. O convite ao Marrocos foi ainda mais surpreendente, já que o país se localiza no Norte da África. A sua entrada alteraria, necessariamente, o caráter da organização e também a sua nomenclatura. A proposta gerou também receio entre muitos marroquinos em relação ao que essa união significaria tanto política como socialmente; eles temiam que uma associação próxima com as monarquias conservadoras do Golfo pudesse representar não só um retrocesso do processo político de abertura democrática, como também um renovado conservadorismo social. De qualquer modo, esse convite às duas monarquias fora do Golfo parecia demonstrar o desenvolvimento de algo parecido a um sentimento de identidade comum entre as várias monarquias que, ao contrário das repúblicas, tinham sobrevivido. Essas propostas, contudo, não avançaram para além da discussão midiática, e são descritas como tendo surgido de um "impulso do momento", sendo hoje parte de um certo anedotário da política regional. Se os planos de expansão em direção à Jordânia e ao Marrocos parecem ter esfriado, o mesmo não acontece com planos para uma maior integração entre os atuais membros do GCC. A Arábia Saudita, em particular, tem sido a maior proponente dessa alternativa. Em maio deste ano, o país fez a proposta de forjar uma maior união entre os membros do CCG que foi recebida com bastante cautela pelo restantes dos países. Apesar de haver uma percepção de ameaça comum em relação ao Irã, o receio de uma maior hegemonia saudita parece constituir também um fator de preocupação para os miniestados da Península Arábica. De fato, o único país a receber essa ideia favoravelmente foi o Bahrein e especulou-se na época acerca da possibilidade de se formar uma federação entre esses dois países. A proposta, entretanto, não avançou muito mais e espera-se uma reunião ainda este ano para continuar a discutir tais temas (19).

Vânia Carvalho Pinto é professora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília. Pesquisadora visitante no Centro de Pesquisas do Golfo no Dubai e no Conselho Supremo para Assuntos da Família em Sharjah, de 2007-2008. Autora do livro Nation-building, state, and the genderframing of women's rights, publicado este ano pela Editora Internacional Ithaca Press.

1. A palavra "khaleeji" significa "do Golfo". A transliteração das palavras em árabe segue as regras gerais do Journal for International Middle Eastern Studies. Foram privilegiadas determinadas palavras que são mais usuais, como sheikh em vez de shaykh, e as marcas diacríticas foram retiradas de modo a facilitar a leitura.

2. Para um resumo mais detalhado dos acontecimentos da Primavera Árabe até ao momento, consultar, por exemplo, Carvalho Pinto, Vânia. "La ola de movimientos pro democracia en Medio Oriente: Análisis preliminar de las consecuencias políticas para la región del Golfo Pérsico". In: Elisenda Ballesté; Manuel Férez. (Org.). Medio Oriente y Norte de Africa: reforma, revolución o continuidad?. Ciudad de Mexico: Senado de la Republica Mexicana. 2011.

3. Acerca da persistência do autoritarismo no Oriente Médio, consultar, por exemplo, Schlumberger, Oliver, Org., Debating arab authoritarianism: dynamics and durability in nondemocratic regimes. Stanford, Ca.: Stanford University Press. 2007.

4. Op. cit.

5. Sobre as perspectivas democráticas para a região, consultar, por exemplo, Anderson, Lisa. "Demystifying the Arab Spring: parsing the differences between Tunisia, Egypt, and Libya". In: Foreign Affairs, Vol.90, nº.3, May/June 2011. Disponível em: http://www.ssrresourcecentre.org/wp-content/uploads/2011/06/Anderson-Demystifying-the-Arab-Spring.pdf (Último acesso em 13/08/12).

6. Para mais acerca da inexistência da Primavera Árabe no Qatar, consultar Ulrichsen, Kirsten. "Qatar and the Arab Spring". 12 april 2011. Disponível em: http://www.opendemocracy.net/kristian-coates-ulrichsen/qatar-and-arab-spring (Último acesso em 20/05/12).

7. Para mais informação acerca das histórias de formação desses países, ver Zahlan, Rosemarie. The making of the modern Gulf States : Kuwait, Bahrein, Qatar, the United Arab Emirates and Oman. Reading: Ithaca Press, 1998.

8. Carvalho Pinto, Vânia. Nation-building, the state, and the genderframing of women's rights in the United Arab Emirates (1971-2009), 2012; Zahlan, 1998.

9. Para um resumo dessas questões ver Carvalho Pinto, op cit, 2012.

10. Al-Zahed, Saud; Jazaeri, Elia. "Iran's Khamenei-run newspaper calls for Bahrain annexation after GCC union talks". Al-Arabiya, 16 may 2012. Disponível em: http://www.alarabiya.net/articles/2012/05/16/214457.html (Último acesso em 10/08/12).

11. Explicado de modo muito sucinto, a diferenciação sunita/xiita surgiu após a morte do profeta Mohammed com o surgimento de diferenças acerca de quem deveria ser o seu sucessor. Os apoiantes do genro do profeta, 'Ali, ficaram conhecidos por xiitas, enquanto que os apoiantes de Abu Bakr, discípulo do profeta, ficaram conhecidos como sunitas.

12. Katouzian, Homa. "The iranian revolution at 30: the dialectic of State and society". In: Middle East Critique, 19(1), p.35–53, 2010.

13. Smoltczyk, Alexander; Zand, Bernhard. "A quiet axis forms against Iran in the middle east". Der Spiegel. 15 july 2010. Disponível em: http://www.spiegel.de/international/world/0,1518,706445,00.html (Último acesso em 12/01/12).

14. Smoltczyk, Alexander; Zand, Bernhard. "Interview with saudi prince Turki bin Faisal 'America's credibility is the victim of these leaks'". Der Spiegel. 12 june 2010. Disponível em: http://www.spiegel.de/international/world/0,1518,733054-2,00.html (Último acesso em 12/02/12).

15. CBSNews. "Iran official: U.S. fabricated WikiLeaks cables.' 12 may 2010. Disponível em: http://www.cbsnews.com/stories/2010/12/04/world/main7118348.shtml (Último acesso em 04/03/12).

16. Ulrichsen, op cit, 2011.

17. Shah, Angela. "Emirates step up efforts to counter dissent.' 30 may 2012. Disponível em: http://www.nytimes.com/2012/05/31/world/middleeast/united-arab-emirates-step-up-efforts-to-counter-dissent.html?_r=2 (Último acesso em 02/06/12).

18. Gara, Tom. "UAE raises public sector salaries". FT. 30 november 2011. Disponível em: http://www.ft.com/intl/cms/s/0/f59357be-1b4e-11e1-85f800144feabdc0.html#axzz22mpd2nP8 (Último acesso em 10/08/12); Toumi, Habib. "Kuwait's parliament endorses $4 billion gift". Gulf News. 26 january 2011. Disponível em: http://gulfnews.com/news/gulf/kuwait/kuwait-s-parliament-endorses-4-billion-gift-1.752535 (Último acesso em 09/08/12).

19. Fahim, Kareem; Kirkpatrick, David D. "Saudi Arabia seeks union of monarchies in region". 14 may 2012. Disponível em: http://www.nytimes.com/2012/05/15/world/middleeast/saudi-arabia-seeks-union-of-monarchies-in-region.html?_r=1 (Último acesso em 09/07/12) ; al-Arabiya. "Gulf Arab countries to discuss unity in september: paper". 5 august 2012. Disponível em: http://english.alarabiya.net/articles/2012/08/05/230508.html (Último acesso em 05/08/12).