Apresentação

Alfredo Wagner Berno de Almeida

Nosso propósito neste dossiê foi propiciar uma visão mais detida de situações sociais conflitivas em regiões de fronteira. As transformações sociais e econômicas nesta primeira década do século XXI refletem políticas de reorganização de espaços e territórios que afetam, sobretudo, as delimitações das fronteiras internacionais e de suas respectivas faixas de segurança. Os interesses industriais responsáveis pela expansão dos agronegócios pressionam no sentido de uma reestruturação formal do mercado de terras, incorporando novas extensões seja pela alteração de dispositivos jurídicos, que delimitam a chamada "faixa de fronteira", seja pela usurpação de direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais.

Desmatamentos, queimadas, devastações de florestas por atividades madeireiras ilegais, atividades de empresas mineradoras e políticas energéticas com barramentos de inúmeros rios têm produzido conflitos e tensões. O resultado mais evidente concerne a um deslocamento constante de populações, tais como "povos indígenas isolados", "brasiguaios", seringueiros brasileiros na Bolívia e garimpeiros brasileiros na Venezuela.

Paralelamente a estes conflitos por terra, as elevadas taxas de desemprego provocam deslocamentos de expressivos contingentes de força de trabalho por postos fronteiriços tanto nos limites com a Guiana Francesa, quanto nos limites com a Colômbia e o Peru que, inclusive, durante 2010 e 2011 envolveram também os "haitianos". As relações entre a reestruturação do mercado de terras e o fenômeno das migrações colocam em questão novas modalidades de percepção das linhas de fronteira, que passaremos a examinar a partir do prisma de diferentes formações acadêmicas referidas à geografia, à antropologia e à história. As estratégias empresariais impulsionam na direção de "fronteiras abertas", atendendo a demandas progressivas de um crescimento baseado principalmente em commodities minerais e agrícolas, refletindo uma dúbia combinação entre fatores ambientais e econômicos. Ao mesmo tempo pleiteiam incentivos fiscais, abalando preceitos neoliberais, e objetivam flexibilizar normas jurídicas relativas a direitos territoriais indígenas. Os múltiplos debates em torno deste significado social das fronteiras, marcado por uma profunda reconceituação, impõem novas indagações que os textos a seguir tentam responder tendo como referência empírica as fronteiras internacionais do Brasil.