Estrangeiros no Brasil: missão Paz em São Paulo acolhe imigrantes até a legalização

Viviane Lucio

O Censo de 2010, apontou que o Brasil recebeu 268,5 mil imigrantes, dos quais 174,6 mil (65% do total) eram brasileiros que retornaram do exterior - a chamada imigração de retorno. São Paulo, figura como o estado que mais recebeu imigrantes com a cifra de 81.682 pessoas, sendo a capital o principal destino, apesar de outras cidades se tornam atraentes pela forte economia e oportunidades de emprego, como a fabricação de joias e semijoias em Limeira ou a indústria têxtil de Americana.

A Pastoral é um dos braços da Missão Paz, que é coordenada pela Igreja Católica do seguimento scalabriano. A igreja Nossa Senhora da Paz foi construída por imigrantes italianos em 1940. Assim, a instituição tem em sua gênese a acolhida, primeiro, da comunidade italiana que se reunia para cultivar suas raízes. Posteriormente, durante o regime ditatorial, a igreja começou a abrigar, em seu espaço, os exilados políticos latinos do regime militar. Porém, foi em 1977, a pedido de Dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo, que o Centro Pastoral do Migrante - denominação da época - passou a acolher imigrantes sul-americanos em busca de melhores condições de vida. A instituição também já abrigava a migração de brasileiros, em especial o fluxo da população nordestina. Dessa forma, a entidade se tornou uma referência e aumentou a gama de serviços prestados à comunidade. Hoje, a Missão Paz é composta por quatro diferentes núcleos com finalidades distintas, Casa do Migrante, Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes, Centro de Estudos Migratórios e as paróquias Nossa Senhora da Paz, Latino Americana e Italiana.

A Casa do Migrante é um ambiente que abriga imigrantes e refugiados, por período indeterminado, até documentação e empregos serem conseguidos. Esse espaço conta com 110 leitos divididos em ala masculina e feminina, banheiros, área para as crianças e um grande espaço de confraternização. O Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes (CPMM) é o eixo legal, onde os imigrantes são atendidos por advogados e profissionais que vão regularizar a situação e depois promover encontros entre empregador e o imigrante, para tramitações de emprego. A Missão Paz é sustentada pela Igreja Católica e por doações de fiéis e de interessados.

Mônica Quenca, assistente social da Missão Paz, diz que há inúmeras possibilidades de regularização de permanência, como o Acordo do Mercosul, razões humanitárias, cônjuge, por prole (filho em solo brasileiro), ou solicitantes de refúgio. Ela diz, ainda, que cada situação é específica e no caso dos refugiados, que muitas vezes chegam sem documentação, a tramitação do Comitê Nacional para Refugiados demora para deferir a decisão: "A solicitação de refúgio pode demorar até 18 meses para receber o parecer favorável ou não. Vale ressaltar que durante o tempo em que o solicitante de refúgio aguarda o resultado de seu processo, tem autorização do governo federal para trabalhar e estudar". Quando um pedido de visto é negado pelas autoridades brasileiras, a instituição avisa os imigrantes sobre a data para o retorno ao país de origem, de forma que não abriga o imigrante, que se torna ilegal perante a lei.

Esse eixo ainda é responsável por oferecer cursos e ensino da língua portuguesa. O atendimento ainda se estende à saúde e a atendimentos psicológicos, pois muitos chegam à instituição em situação de extrema vulnerabilidade. O Centro de Estudos Migratórios (CEM) realiza estudos a partir das realidades que desfilam pela Casa do Migrante e publica a revista Travessia, exclusivamente focada no tema de imigração não só no Brasil, mas no mundo.

Segundo Mônica, a diversidade de nacionalidades atendidas pela Missão é muito variada e torna o Brasil um destino previsível, devido às suas leis: "Nosso atendimento é sazonal. Depende do está acontecendo pelo mundo, se há conflitos armados, problemas socioambientais ou miserabilidade extrema em alguma parte do mundo e isto provoque um êxodo, com certeza o Brasil, por suas leis, é alvo da procura dessas pessoas".

Segundo o site da Missão Paz, em 014, foram feitos cerca de 6.888 atendimentos, que estão listados no balanço anual de atendimentos individuais de imigrantes. Estes são de países como Bolívia, Paraguai, Colômbia, Haiti, República Democrática do Congo, Síria e, em menor quantidade, imigrantes do Irã, Iraque, Marrocos, Paquistão, China. Há também imigrantes de países menos conhecidos como os africanos Lesoto, que fica próximo à África do Sul e Djibuti, próximo à Somália e Etiópia.

"Há nacionalidades que se acolhem. Por exemplo, os chineses nos procuram sempre por questões de regularização documental, mas muito raramente para abrigamento", afirma Mônica. Outro ponto levantado por ela é a questão religiosa da imigração síria, ela diz que quando há necessidade, os sírios se aproximam, mas com certa desconfiança, devido à diferença religiosa. "Temem que tentemos convertê-los ou que sejam tratados com discriminação. E a Missão Paz faz atendimentos da mesma forma para todos que nos procuram, o desafio é que eles vençam seus medos e cheguem até nós", enfatiza.

Após 2010, os imigrantes mais numerosos para o país vieram do Caribe - principalmente Haiti e República Dominicana; de países vizinhos - sobretudo colombianos, bolivianos e paraguaios; além de sírios - fugindo da guerra que assola o país de origem; africanos, que fogem tanto da fome quanto de guerras civis e a população asiática, como chineses e coreanos, que continuam chegando ao país e se dirigindo, principalmente para o estado de São Paulo.