Multilinguismo na África do Sul

Christopher Stroud^I; Jason Richardson^II

^IProfessor sênior de linguística e diretor do Centro de Pesquisa em Multilinguismo e Diversidades (CMDR) da Universidade do Cabo Ocidental
^IIMembro júnior da CMDR

A África do Sul, ainda hoje, continua sendo um país dividido pela violência e pela desigualdade racial. Um dos principais desafios para o seu povo é criar novos futuros através das divisões raciais historicamente constituídas, encontrando maneiras de envolvimento entre si através da diferença. Nesse sentido, o multilinguismo mantém a promessa de oferecer uma maneira de superar as diferenças e abrir espaços para o engajamento e a empatia com o outro. No entanto, nosso argumento neste artigo é que o multilinguismo sempre foi e continua sendo um local "epistêmico" para gerenciar a diversidade racializada construída. As construções contemporâneas do multilinguismo, tanto na política quanto na prática cotidiana, continuam a reforçar as divisões racializadas herdadas dos usos históricos da linguagem como uma ferramenta do colonialismo e um mecanismo de governabilidade no apartheid, o sistema de exploração e o racismo institucional sancionado pelo Estado. Para ilustrar isso, traçamos na próxima seção as maneiras pelas quais as construções do multilinguismo estão entrelaçadas com a racialização como um bloco de construção do imaginário sul-africano. Em seguida, focamos particularmente nas construções/práticas atuais do multilinguismo que centram a decolonialidade, a transformação social, a educação e os meios de subsistência e que encapsulam a dinâmica de uma sociedade em transformação. Isso revela tensões no multilinguismo racializado, bem como as limitações inerentes às construções herdadas do multilinguismo para novos modos de coexistência entre diferenças racializadas. Sugerimos que, atualmente, existam algumas oportunidades para definir uma compreensão mais construtiva do multilinguismo dentro dos discursos predominantes das visões liberais iluministas sobre linguagem e raça. Como conclusão, sugerimos que ordens linguísticas alternativas exigem um repensar decolonial do papel da(s) língua(s) na vida epistêmica, social e política.

SENTIDOS DO MULTILINGUISMO

O relato oficial atual do multilinguismo na África do Sul desde a dispensação democrática em 1996 delimita 11 idiomas oficiais em uma população de 56 milhões. Essa representação do multilinguismo é o reconhecimento e repatriamento pelo Estado democrático das línguas indígenas que foram "invisibilizadas" pelo apartheid. No entanto, é uma conceituação do multilinguismo entre uma multidão, pois a paisagem multilíngue da África do Sul foi interpretada e representada de várias formas em diferentes momentos históricos, à medida que diversas representações e valores das línguas e de suas relações [1, p. 3] surgiram de momentos turbulentos de mudança social e política. Diferentes multilinguismos refletem a complexa sociopolítica do colonialismo e do apartheid, o sistema sancionado e institucionalizado de segregação racial, bem como a dispensação democrática do país após o apartheid, desde 1994. Acima de tudo, o multilinguismo tem sido parte de muitas tentativas do Estado e de suas instituições ao longo da história para gerenciar a racialização, um pilar fundamental de seu projeto. Marx [2] comenta como o Estado "emerge como ator central na criação de raça, pois é objeto de contestação e responde a vários desafios da sociedade em que está inserida" (p. 163) e que "identidades raciais [… ] não desaparecem rapidamente, mesmo que as condições que as reforçam mudem" (p. 207). Na África do Sul, como o Estado-nação se envolveu com a turbulência da "mudança", diferentes noções de raça se substituíram. Rassool comenta sobre as "longas histórias de racialização, substituição, retração e retração" [3, p.1] do povo sul-africano. Em todas essas conjunturas, reorganizações e mudanças turbulentas de estado e raça, o multilinguismo serviu como espaço epistêmico e articulação semiótica de diferentes ordens normativas racializadas.

Podemos distinguir quatro períodos distintos refletidos nas ideologias do multilinguismo que correspondem grosso modo a grandes mudanças na política e na economia do país: i) o colonialismo, ii) o apartheid, iii) o acordo negociado e iv) a dispensação democrática. Traçamos semelhanças estrutural-ideológicas subjacentes entre construções aparentemente diferentes do multilinguismo, e tentamos identificar o subtexto de ideologias paralelas e emergentes do multilinguismo ainda a serem claramente articuladas.

Colonialismo

O entendimento colonial das línguas e de seus falantes era parte integrante da gestão do encontro colonial-imperial. Fundamentalmente, as construções de linguagem e diversidade linguística europeias foram mapeadas no espaço linguístico da África colonizada. O historiador Patrick Harries observa, com relação à atividade linguística missionária com a língua tsonga na província Transvaal, no nordeste do país, que "muitas das verdades linguísticas que os missionários suíços consideravam cientificamente incontestáveis eram, na verdade, construções sociais cujas raízes podem ser atribuídas aos códigos de pensamento europeus do século XIX" [4, p. 162].

Uma dessas "verdades" foi o mapeamento de idiomas para unidades de organização limitadas, como tribos e clãs. Essas eram noções pré-feudais europeias de organização social que permitiam que os missionários categorizassem e gerenciassem "com eficiência" as pessoas, de acordo com os termos que eles conheciam em seus próprios contextos. Da mesma forma, os colonizadores usaram paradigmas/modelos europeus de migração histórica e de mistura de povos e suas línguas para explicar o que eles entendiam como hibridismo linguístico desenfreado e diversidade caótica da ecologia linguística africana. Os missionários encontraram categorizações prontas dos traços culturais e do espírito de suas tribos, mapeando-os em um modelo de rivalidade franco-alemão onde, por exemplo, os zulus eram considerados ferozes, mas industriosos [4, p. 163]. Uma consequência disso foi a criação de um imaginário de línguas ancestrais compartilhadas entre tribos, que se tornaram distintas pela separação e pela guerra, mas possível de serem recuperaras por meio de ferramentas de reconstrução histórica.

Veronelli refere-se à noção de colonialidade da linguagem como a "colonialidade do poder em sua forma linguística: um processo de desumanização através da racialização no nível da comunicação" [5, p. 408]. A colonialidade refere-se aos padrões de poder, controle e sistemas hegemônicos de conhecimento que continuam a determinar formas de controle e significado entre as ordens sociais, mesmo após o colonialismo como uma ordem social, militar ou econômica. O outro eixo da colonialidade é a modernidade, a organização específica das relações de dominação. O nexo colonialidade-modernidade que sustenta as políticas e práticas sul-africanas do multilinguismo racializado do colonialismo até hoje.

Construída a partir de condições institucionais e estruturais anteriores [6], a segregação racial como um desenho abrangente da sociedade sul-africana foi formalmente introduzida com a eleição do Partido Nacional em 1945. O apartheid tratava do racismo estrutural e institucionalizado através da implementação de políticas discriminatórias racialmente confirmadas judicialmente, por exemplo, a proibição da Lei de Casamentos Mistos de 1949. Entre os anos 1960 e 1980, o apartheid era mais conhecido sob o disfarce da Lei de Áreas de Grupo, que reservava terras privilegiadas para brancos e removeu à força outras raças para áreas periféricas.

A ideia de pureza racial e homogeneidade nacional do apartheid encontrou uma potente ressonância no cultivo politicamente arquitetado de linguagem e multilinguismo como fronteira racial, um investimento maciço em distinguir pessoas e idiomas, seguindo o princípio de Estado-nação europeu de um "volk", uma nação, um idioma. Devido à aversão dos africâneres a considerar uma conceitualização da sua língua como "o resultado de um cruzamento entre o discurso dos primeiros colonos e a tagarelice de seus escravos negros" [7, p. 20], o planejamento da língua dos africâneres foi organizado em torno de três princípios: (a) purismo diacrônico, isto é, a ideia de que "o africâner é tão branco e puro quanto a raça" [8]; (b) albocentrismo, em que apenas as versões da língua falada pelos brancos poderiam ser objeto de estudo; e (c) compartimentação, onde diferentes variedades do africâner foram estudadas como fenômenos distintos, com as formas então contemporâneas do africâner padrão vistas como descendentes diretas e lineares do holandês e sujeitas a mudanças sistêmicas por fatores internos unicamente [8].

A ênfase do apartheid no "trabalho fronteiriço" - e sua adoção da ideia do século XVIII de que línguas únicas eram constitutivas do Estado-nação - "justificaram" a criação artificial de territórios para grupos etnolinguisticamente definidos e um "estado balcanizado" (as chamadas pátrias ou bantustões) [9, p. 236]. Todas as tentativas anteriores de harmonizar as línguas africanas [9, 10, 11] em alguns "agrupamentos" ortograficamente unificados, como forma de neutralizar a divisão linguística arquitetada no período colonial, foram anuladas pelo apartheid com a formação de comitês de idiomas separados em 1957.

Acordo negociado

O acordo negociado nos anos crepusculares do estado do apartheid teve como objetivo primordial a construção de uma ordem não-racial. O Congresso Nacional Africano (ANC) adotou o não-racialismo como um princípio fundador da nova democracia. No exílio, isso se traduziu ideologicamente no amplo uso do inglês como língua do movimento de libertação, uma língua percebida como neutra e como meio para igualdade, aspirações e desenvolvimento nacional [9]. Albert Lhutuli, um dos líderes fundadores do partido, sempre fora explicitamente a favor do inglês como língua de unificação e havia anteriormente rejeitado veementemente a educação em idiomas africanos (a chamada educação bantu) como artifício estratégico em nome do estado de apartheid para dividir e excluir os africanos. Em consonância com isso, o Projeto Nacional de Língua Inglesa (Nelp) foi criado em 1985 por iniciativa de Neville Alexander. O Nelp apresentou a ideia do inglês como o idioma da conexão, juntamente com um pequeno número de línguas secundárias como idiomas regionais. Alexander posteriormente sugeriu também a harmonização de dois grupos de idiomas para "unificar a nação" [8].

Dadas as experiências frustradas entre as colônias recém-independentes que escolheram os idiomas da antiga metrópole colonial, era inevitável que a promoção do inglês pelo Nelp fosse criticamente questionada. Em 1987, após contribuições de Kathleen Heugh em particular, o multilinguismo nas línguas africanas foi reconhecido como uma condição essencial na luta mais ampla por uma África do Sul livre, democrática e unida. Como resultado, o Nelp foi reformulado em 1987 como o Projeto Nacional de Línguas (PNL) [8]. Em particular, a PNL enfatizou a importância do uso educacional das línguas africanas para o desenvolvimento e acesso democráticos e equitativos.

O período anterior à inauguração de uma África do Sul democrática foi de intenso trabalho para traçar os contornos de uma política multilíngue para o novo Estado. A conferência histórica realizada sob os auspícios da PNL à beira da democracia (1991, planejada em 1987), intitulada Abordagens Democráticas ao Planejamento e Padronização da Linguagem, introduziu uma amplitude e complexidade sem precedentes de entendimentos sobre o multilinguismo no debate político. Além de reabrir as discussões sobre a harmonização da língua africana das décadas de 1920 e 1940, a conferência apresentou noções de multilinguismo como "mais do que a soma de línguas individuais e balcanização linguística" e como uma "ecologia complexa de práticas linguísticas [...] que abrangem as bases e práticas fluidas das línguas para uma construção da linguagem mais convencional e hierárquica " [12] - o que Heugh denominou multilinguismo funcional [13]. Durante o período de 1992-1995, uma visão voltada para os recursos da linguagem veio complementar os discursos iniciais sobre direitos linguísticos. Talvez o mais importante, embora menos notado, tenha sido o desafio à exclusividade do Estado no planejamento de idiomas e a ênfase colocada no envolvimento necessário de órgãos não-governamentais. Lamentavelmente, poucas dessas ideias foram seguidas no lançamento concreto do estado democrático.

Em retrospecto, é notável que pouca atenção foi dada aos fundamentos raciais da ordem linguística herdada pelos planejadores de idiomas. Witz e colaboradores [14] observam como "a ideia de raças distintas e grupos étnicos estava de alguma forma presente nas políticas de acomodação e reconciliação que deram origem à África do Sul pós-apartheid em 1994, com os sul-africanos enquadrados como uma "nação arco-íris" marcada pela diversidade e muitas culturas". Rassool [3] observa como "tanto a raça foi construída através de estruturas e sistemas de regras, como também foi produzida através de articulações e competições em diferentes seções do amplo movimento de libertação, apesar de seu antiracismo declarado". A ideia de não-racialismo adotou uma abordagem liberal iluminista de tratamento igual para negros e brancos, de reconhecimento, de paridade de tratamento e de incorporação legislativa nas estruturas e espaços públicos do Estado. Não significou, portanto, o desmantelamento da ideia de raça como tal. Sem a ambição do não-racialismo, o reconhecimento das línguas indígenas e de seus falantes não poderia se igualar ao reconhecimento das subjetividades coloniais profundamente racializadas imbricadas nas línguas africanas. Tampouco poderia oferecer uma interrupção estratégica dos mecanismos históricos do multilinguismo na reprodução continuada dessas subjetividades. Como mais um modo de racialização, o multilinguismo se tornaria aparente na implantação do "estado pós-racial".

A dispensação democrática

A tensão identificada (embora não elaborada) na conferência de 1991 entre um multilinguismo das instituições estatais e uma construção mais fluida e "de baixo para cima" veio à tona com a implementação da Política de Língua na Educação [17]. A redação do documento é "radicalmente" repleta de expressões como "fluidez" e do reconhecimento de uma variedade de práticas e compromissos multilíngues com os repertórios dos alunos. No entanto, quando as propostas foram inseridas nos aspectos práticos da escolarização cotidiana e institucionalizada, o que era uma construção expansiva, generosa e complexa do multilinguismo, assumiu uma relação hierárquica tradicional entre inglês/africâner e idiomas africanos [12]. Ainda mais insidiosamente, as políticas têm sustentado uma crescente monolingualização como modus operandi no sistema escolar, e cada vez mais em áreas de grande diversidade. Está além do escopo deste artigo se aprofundar nos detalhes concretos desses desenvolvimentos. No entanto, a padronização da escolarização monolíngue em inglês é provavelmente parte de uma "captura" ou um "repovoamento" mais amplo de estruturas estatais e privadas pelas elites (pretas e brancas) para as quais o inglês é um investimento de capital em mercados cada vez mais transnacionais de "brancura". Em outras palavras, apesar das boas intenções de seus arquitetos, as instituições estatais adotaram um clareamento monolíngue crescente como motor dos privilégios da elite.

ÁFRICA DO SUL PÓS-RACIAL

A tensão identificada na conferência entre a gestão estatal da língua e as iniciativas "de baixo para cima" chegou a caracterizar explicitamente os desenvolvimentos em torno do multilinguismo na África do Sul nos últimos cinco anos. De maneira mais geral, vertentes complexas do debate histórico continuam a ressurgir em diferentes configurações e com diferentes partes interessadas, e as construções ideológicas contemporâneas do multilinguismo são melhor vistas como caleidoscópios de fragmentos herdados de multilinguismos passados ​​e subtextos ou respostas contemporâneos a eles. Como observado acima, a educação tem sido - e continua sendo - um dos principais locais para a produção e circulação de ideologias sobre o multilinguismo. A escola é onde o entrelaçamento complexo de subjetividades, corpos e estética com diferentes idiomas criados sob o colonialismo e o apartheid é mais visível [5, 18]. Trata-se de um espaço no contexto sul-africano em que as relações inter-raciais e "interlinguais" acontecem diariamente; e onde as tensões em construções de linguagem e multilinguismo diferentemente racializadas, bem como as tensões entre as bases e as instituições aparecem cada vez mais no centro das atenções e encontram suas articulações mais explícitas. Por um lado, a escola é uma força prototípica para integração, segregação e disciplina; por outro, é também uma instituição rica em potencial de mudança.

As políticas e práticas escolares refletem o peso dado ao inglês na sociedade sul-africana em geral e a crença de que os idiomas africanos constituem um obstáculo para aprendê-lo. Os valores coloniais e do apartheid da inferioridade das línguas africanas e da superioridade das línguas metropolitanas permanecem fortes: a equação do inglês com inteligência e capacidade acadêmica e a transmissão de acordo com a capacidade do idioma servem para reforçar os pesos e valores indexados às línguas inglesa e africanas e perpetuar uma mentalidade monolíngue [19, p. 669]. A variedade de inglês valorizada nas escolas é o inglês sul-africano branco e os repertórios "etnolinguísticos" de brancura em geral [19], enquanto o sotaque da cidade ou o inglês negro são deslegitimizados. Os professores deixam de ensinar disciplinas de conteúdo (como matemática) para corrigir os alunos em, por exemplo, pontos da pronúncia do inglês. Makoe e McKinney [19] observam que, apesar de sua proficiência multilíngue, os falantes de línguas africanas são vistos como monolíngues deficientes e as escolas produzem ideologias dominantes de "homogeneidade e iniquidade linguística" (p. 669).

As antigas escolas de elite (brancas) estão retirando os idiomas africanos do currículo, de acordo com a Nova Política de Currículos do Departamento de Educação Básica, segundo a qual apenas um primeiro idioma adicional deve ser oferecido, e menos tempo é fornecido no currículo para qualquer outro idioma que não o inglês e o africâner. De fato, os pais de línguas africanas também expressaram tristeza com a percepção de que a variedade da língua africana ensinada é degradada: as escolas ensinam "zulu de cozinha", de acordo com Ntombeble Nkosi (diretor executivo da Pansalb). Isso não é apenas um viés monolíngue, mas um viés específico da língua branca, uma situação que reproduz as hierarquias e os regimes linguísticos do apartheid [20]. Um "posicionamento branco" predominante em questões de linguagem é bem captado nas palavras de um membro de uma proeminente Fundação do Corpo Governante, que declarou publicamente em 2017 que "o africâner é uma linguagem muito mais fácil de dominar. Não há cliques, o vocabulário e a estrutura fazem parte da mesma família de idiomas do inglês e, portanto, são mais fáceis de entender".

Uma reação à racialização da linguagem - que aliás também ilustra claramente as características corporais invasivas da "ideologia da linguagem" - vem de uma escola de elite de meninas da Cidade do Cabo. A escola costumava penalizar as crianças por falarem isiXhosa nas dependências da escola, anotando formalmente a transgressão em um livro especial. A proibição de idiomas era uma parte de um discurso disciplinar "negro" mais extenso, formalizado no código de conduta, que estipulava que os alunos deveriam manter seus "cabelos arrumados". Os estudantes foram literalmente castigados com as próprias fibras de seu corpo negro e levaram o assunto amplamente às mídias sociais na tentativa de alterar códigos de conduta e propriedade antiquados modelados na brancura.

Um uso adicional e menos institucionalizado de vários idiomas como forma de contornar as categorias raciais oficiais da língua está no importante estudo de Kerfoot [21] com alunos do ensino fundamental em um bairro de baixa renda na Cidade do Cabo. Sua pesquisa mostrou como o uso estratégico dos repertórios pelos alunos em encontros com diferenças (raciais) contribuiu com novos recursos de construção de identidade - também como forma de moldar novas ordens de interação -, hierarquias de valor reestruturadas, indexicalidades subvertidas e, às vezes, categorias raciais ressignificadas.

Qualquer noção singular de multilinguismo obscurece a longa e instável ideia de linguagem e oculta a complexidade e multiplicidade de facto do multilinguismo como resposta plural a momentos de transição turbulenta. Ao longo da história da África do Sul, estruturas, políticas e instituições do Estado envolveram-se com construções do Estado-nação profundamente racializadas, com o objetivo de construir, separar e desempoderar "raças não-brancas" ou com o objetivo de promover a transformação social através da abordagem de desigualdades historicamente baseadas na raça. Em ambos os casos, o padrão é uma celebração da "brancura", em si uma construção em constante mudança [22], profundamente enredada na mercantilização transnacional e neoliberal. Construtos do multilinguismo têm sido centrais como locais epistemológicos e estratégicos para o jogo da dinâmica estatal racializada. Eles foram fortemente determinados pelas fronteiras raciais, desde o início do primeiro contato colonial até hoje. Como parte de um regime discursivo mais amplo, ou bateria de procedimentos históricos e discursos institucionalizados, eles ajudaram a invisibilizar ou disciplinar o corpo negro, ou tentaram estilizá-lo e suas relações com a brancura. Analisamos brevemente como fragmentos de ideologias do multilinguismo institucionalmente racializadas aparecem nos pensamentos e práticas contemporâneos do cotidiano, e focamos especificamente em como os falantes desdobram e tentam contornar (nem sempre com sucesso) essas construções da linguagem em sua prática cotidiana.

Como conclusão breve, é claramente necessário repensar o multilinguismo como uma "semiótica da relacionalidade", a articulação na(s) língua(s) (ou outras formas de semiose) das relações entre indivíduos, grupos e/ou instituições, e seu papel como local de contestação racial. Um multilinguismo repensado pode fornecer um espaço necessário para pensar o "desfazer" da raça.

NOTA E REFERÊNCIAS:

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2. Marx, A. "Race-making and the Nation-State". World Politics, 48(2), 180-208. 1996. Disponível em: http://www.jstor.org/stable/25053960

3. Rassool, C. "The politics of nonracialism in South Africa". Public Culture, 1 may 2019,31(2): 343-371. 2019. Doi: https://doi.org/10.1215 /08992363-7286861

4. Harries, P. "The roots of ethnicity: discourse and the policy of language construction in South Africa". Africa Affairs, 87 (346): 25-52. 1998.

5. Veronelli, G. "A coalitional approach to theorizing decolonial communication". Hypatia, 31(2): 404-422. 2016.

6. Um momento importante (não abordado aqui) foi a derrota racializada na guerra sul-africana dos africâneres pelos britânicos e a formação da União da África do Sul. Rasool observa que os africânderes, uma população crioula de ascendência escrava e khoesana, definitivamente acabaram ficando brancos somente nesse momento. Essa brancura deveria se afirmar no nacionalismo africâner e depois no apartheid.

7. Barnouw, A. J. Language and race problems in South Africa. Springer, Dordrecht. 1934.

8. Valkhoff, M. F. "Descriptive bibliography of the linguistics of afrikaans: a survey of major works and authors". In: Sebeok, T. A. (ed). Current trends in linguistics. The hague: Mounton & Co, pp.455-500. 1971.

9. Heugh, K. "Harmonisation and South African languages: twentieth century debates of homogeneity and heterogeneity". Language Policy, 15(3), 235-255. 2016.

10. Nhlapo, J. Bantu Babel: will the Bantu languages live? The Sixpenny Library (vol. 4). Cape Town: The African Bookman. 1944.

11. Nhlapo, J. Nguni and Sotho. Cape Town: The African Bookman. 1945.

12. Heugh, K.; Stroud, C. "Multilingualism in South African education". In: Hickey, R. (ed.). English in multilingual South Africa. Cambridge: Cambridge University Press. 2019.

13. Heugh, K. "Draft outline: a plan to operationalise language as an economic resource". Prepared for the Sub-Committee on Language as an Economic Resource, Langtag. 22 March. 1996.

14. Witz, L.; Gray, M.; Rassool, C. Unsettling history: making South African pasts. Ann Arbor: Univarsity of Michigan Press. 2017.

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20. Makoe, P.; McKinney, C. "Linguistic ideologies in multilingual South African suburban schools". Journal of Multilingual and Multicultural Development, 35(7). Doi: 10.1080/01434632.2014.908889. pp. 1-16. 2014.

21. Kerfoot, C. "Speaking of, for, and with others: some methodological considerations." Stellenbosch Papers in Linguistics Plus, 49(1), pp.331-341. 2016.

22. Alcoff, L. M. The future of whiteness. Cambridge John Wiley & Sons. 2015.