Apresentação: década da ciência oceânica

Marcelo Marcos Morales^I; Sávio Raeder^II; Karen de Oliveira Silverwood-Cope^III; Cláudia Alves de Magalhães^IV; Iran Cardoso Junior^V

^ISecretário de pesquisa e formação científica do MCTI
^IIDiretor de Ciências da Natureza do MCTI
^IIICoordenadora-geral de oceano, antártica e geociências do MCTI ]]> ^IVAnalista de ciência e tecnologia do MCTI
^VAssistente de ciência e tecnologia

Nesta edição especial da revista Ciência & Cultura abordaremos a Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e as ações que estão sendo feitas pelo Brasil relacionadas a esta pauta. A Secretaria de Pesquisa e Formação Científica do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), por meio do Departamento de Ciências da Natureza e da Coordenação-Geral de Ciência para Oceano, Antártica e Geociências está à frente dessa agenda que trará importantes oportunidades de fortalecimento da ciência oceânica nacional.

A Década da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas será implementada no período de 2021- 2030 sob coordenação da Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI). O MCTI é o representante científico do Brasil na COI e, por isso, tem conduzido o processo da implementação da Década da Ciência Oceânica no Brasil. Vale destacar aqui o papel do ministério como coordenador do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil, atuando tanto no avanço da fronteira do conhecimento nas diversas áreas de pesquisa, como na promoção de evidências científicas que subsidiam políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável.

As iniciativas nacionais para Década da Ciência Oceânica fazem parte do programa Ciência no Mar (ciencianomar.mctic.gov.br). Este é um programa do MCTI de gestão da ciência oceânica brasileira com duração prevista até 2030. Atualmente, reúne seis linhas temáticas: gestão de riscos e desastres; mar profundo; zona costeira e plataforma continental; circulação oceânica, interação oceanoatmosfera e variabilidade climática; tecnologia e infraestrutura para pesquisas oceanográficas e biodiversidade marinha.

Para preparar o Brasil para o início da Década da Ciência Oceânica, o MCTI realizou uma oficina do Atlântico Sul com diversos países da região juntamente com a Marinha do Brasil e a COI, cinco oficinas subnacionais com as regiões costeiras e o centro-oeste e dois seminários nacionais. O objetivo desses encontros foi promover a atualização e divulgação de informações sobre a Década da Ciência Oceânica, coletar subsídios de todos os interessados nesta agenda e compartilhar conhecimentos sobre os temas indicados. Mais de duas mil pessoas participaram da fase preparatória do Brasil e contribuíram para a elaboração de uma proposta de Plano de Implementação do Brasil para a Década da Ciência Oceânica. O registro desse processo participativo está em decada.ciencianomar.gov.br.

A Década da Ciência Oceânica está estruturada em sete resultados desejados: um oceano limpo; saudável e resiliente; previsível; seguro; sustentável e produtivo; transparente e acessível; e conhecido e valorizado por todos. Desse modo, "a ciência que necessitamos para o oceano que queremos" será buscada de forma cooperativa, sistêmica e integrada. O alcance dos resultados almejados pela Década da Ciência Oceânica depende de uma atuação concertada entre diversos atores locais, regionais e internacionais de todos os segmentos da sociedade.

Os resultados propostos são pertinentes para a ciência oceânica nacional e demandam um diagnóstico contextualizado com as especificidades locais e a formulação de um conjunto de iniciativas interrelacionadas. Por isso, além das ações de implementação da Década da Ciência Oceânica, o MCTI desenvolve atividades para o fortalecimento da ciência nacional dedicada ao oceano por meio do programa Ciência no Mar.

Um dos eixos do programa Ciência do Mar é dedicado à seleção, por meio de chamada pública, de uma organização social de apoio à ciência oceânica em todos os seus campos do conhecimento. Essa organização buscará articular os grupos de pesquisa de excelência no país para produção da ciência oceânica de forma coordenada e integrada, atendendo às prioridades estabelecidas pelo Plano Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica - que, por sua vez, será concebido com os subsídios do amplo processo de consulta das oficinas da Década realizadas em âmbito nacional.

As iniciativas do MCTI pontuadas acima se associam a outras no campo da biodiversidade, das mudanças climáticas, da bioeconomia e das cidades sustentáveis, entre outras, que contribuem para a promoção do melhor conhecimento científico voltado para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030. Os programas do MCTI apresentam uma forte conexão com os principais desafios da relação entre sociedade e natureza, buscando oferecer soluções científicas para os principais problemas do nosso tempo.

O nosso objetivo com este dossiê é compartilhar o conhecimento sobre as ações em curso para a Década da Ciência Oceânica e convidar todos os interessados a participarem nesse processo de construção coletiva. Começamos com dois artigos assinados por Roberto de Pinho, Jailson de Andrade e Alexander Turra apresentando a ciência oceânica no Brasil e desafios transversais para a produção do conhecimento, bem como a cooperação internacional do Brasil em ciência oceânica. Em seguida, Germana Barata aborda a comunicação da ciência oceânica para transformação social. Robson Capretz e Simone Madalosso apresentam a conexão entre a sociedade e a ciência sobre o oceano. Jana Del Favero e Mariana de Andrade abordam a perspectiva de futuro e o potencial de transformação social e econômica a partir da ciência oceânica e também discorrem sobre questões de gênero nesse contexto. Por fim, Ronaldo Cristofoletti e colaboradores apresentam os destaques regionais, indicando os desafios e similaridades observados durante o processo de consulta nacional para preparação do Brasil em 2020 para Década da Ciência Oceânica.