Agitação revolucionária em Pernambuco durante o processo de Independência (1817-1824). Movimentos influenciados por ideias libertárias fez com que região tomasse o poder e se separasse de Portugal, esquentando caminho para tornar o Brasil independente
George F. Cabral de Souza
Doutor em História pela Universidade de Salamanca, professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), pesquisador do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), sócio do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano, membro da Academia Pernambucana de Letras e sócio correspondente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
RESUMO
]]> As primeiras décadas do século XIX em Pernambuco foram marcadas por uma sequência de movimentos influenciados pelas ideias libertárias do Iluminismo e pelo contexto de desagregação dos impérios coloniais no Novo Mundo. A junção do ideário radical francês com a herança histórica de uma capitania que muitas vezes se confrontou com os poderes centrais resultou numa mistura explosiva. Por outro lado, a presença arraigada da escravidão e dos interesses a ela ligados serviu como um elemento de contrabalanço impedindo a concretização dos projetos de nação mais vanguardistas. Percorremos aqui alguns dos momentos mais relevantes da história da capitania no tempo em que o Estado nacional brasileiro começava a se formar. Destacamos alguns dos principais desdobramentos da Revolução Pernambucana de 1817, dos movimentos políticos e militares imediatamente anteriores à Independência e da Confederação do Equador, em 1824, a segunda insurgência republicana em Pernambuco nas primeiras décadas do século XIX.Palavras-chave: Pernambuco, Bicentenário, Independência, Revolução Pernambucana
Em 6 de março de 1817 eclodiu no Recife uma revolução republicana. Além de Pernambuco, a nova república recebeu também o apoio da Paraíba, do Rio Grande do Norte e de parte do Ceará. A Revolução Republicana de Pernambuco em 1817 se destaca não só por ter sido o primeiro movimento efetivo no sentido da independência do Brasil, mas também porque foi a única insurreição anticolonial que conseguiu tomar o poder em toda história da monarquia portuguesa. O novo país foi soberano durante 74 dias.
A Revolução Republicana de Pernambuco em 1817 se destaca não só por ter sido o primeiro movimento efetivo no sentido da independência do Brasil, mas também porque foi a única insurreição anticolonial que conseguiu tomar o poder em toda história da monarquia portuguesa.
Entre as capitanias brasileiras, Pernambuco era uma das poucas cuja balança comercial apresentava superávit. As exportações de açúcar e de algodão garantiam a entrada de importantes capitais. Nos primeiros anos do século XIX, o algodão chegou a superar o açúcar em valor nas exportações. A nascente indústria têxtil britânica, momentaneamente privada de seus fornecedores da América do Norte, buscou o produto nas capitanias do norte do Brasil. No entanto, boa parte do que se arrecadava no porto do Recife era transferido para cobrir os custos crescentes da família real portuguesa e da corte, instaladas no Rio de Janeiro desde 1808. Um imposto se tornou especialmente odiado: o que custeava a iluminação das ruas do Rio de Janeiro, enquanto as do Recife continuavam escuras e inseguras. Problemas climáticos nos anos antecedentes à Revolução prejudicaram as colheitas e agravaram a insatisfação.
Os revolucionários pernambucanos se nutriam do pensamento iluminista contra a monarquia absolutista. As ideias libertárias já haviam deflagrado movimentos como a independência dos Estados Unidos, a Revolução Francesa e a Revolução do Haiti, todos com profundo impacto no cenário político latino-americano. Em Pernambuco, essas ideias chegavam com os estudantes universitários que retornavam da Europa ou em publicações que circulavam clandestinamente. As lojas maçônicas também funcionavam como difusoras das ideias francesas. O Areópago de Itambé (fundado em 1796) e as Academias do Paraíso e do Cabo eram alguns desses locais de reuniões secretos onde se conspirava pela liberdade. No Seminário de Olinda, fundado em 1800, o ensino do idioma francês permitia aos sacerdotes em formação terem acesso aos textos iluministas. Indícios da mobilização motivada pelas ideias libertárias aparecem claramente já em 1801. Nesse ano, foi denunciada a preparação de um movimento antiabsolutista que ficou conhecido como a Conspiração dos Suassunas, nome que se associava a três irmãos senhores de engenho da família Cavalcanti de Albuquerque.
O movimento de 1817 contava com articulações em diversas capitanias do Brasil, inclusive na Bahia e no Rio de Janeiro, e tinha também conexões com a maçonaria na Grã-Bretanha, Portugal e França. Os planos apontavam para um levantamento simultâneo no Domingo de Páscoa, mas o início da insurgência foi precipitado por acontecimentos ocorridos no Recife. O governador Caetano Pinto de Miranda Montenegro, após receber várias denúncias, resolveu decretar a prisão de alguns dos civis, militares e clérigos apontados como cabeças de uma conspiração. Entre eles podemos destacar o comerciante Domingos José Martins, o Padre João Ribeiro Pessoa de Melo e os militares Domingos Teotônio Jorge e José de Barros Lima, o Leão Coroado. No momento de sua prisão, no Quartel de Artilharia, o Leão Coroado reagiu à ordem e matou o seu comandante, o Brigadeiro Barbosa. Os militares então saíram do quartel, libertaram os presos da Cadeia Pública e no Forte das Cinco Pontas e saíram no encalço do governador que se refugiou no Forte do Brum, onde acabaria se rendendo.
]]>Um governo provisório
No dia 7 de março formou-se um Governo Provisório composto por cinco representantes dos diversos setores da sociedade local (comerciantes, militares, clérigos, magistrados e senhores de engenho). O Governo Provisório tomou várias providências legais para garantir os direitos da cidadania e as liberdades individuais. Enquanto não fosse possível reunir uma Assembleia Constituinte, a república seria regida por uma lei orgânica com 28 artigos que definiam os princípios básicos do funcionamento do governo e davam garantias de liberdade de imprensa e de religião. Aboliu-se o uso do pronome de tratamento "vossa mercê", estabelecendo que os cidadãos deveriam se tratar por "vós" (equivalente ao nosso atual "você") ou por "patriota". Os revolucionários de 1817 não aboliram a escravidão, mas tinham em mente a extinção gradual do cativeiro - uma precaução necessária para um movimento que dependia do apoio de grandes proprietários de escravizados.
Para ativar a revolução na Bahia, o Governo Provisório enviou como emissário José Inácio de Abreu e Lima, conhecido como Padre Roma. Mas a notícia do levante chegou a Salvador antes do revolucionário. O Padre Roma acabou detido e, após julgamento sumário, foi executado no Campo da Pólvora. Os emissários destacados para a Paraíba, o Rio Grande do Norte e o sertão do Ceará tiveram melhor sorte, conseguindo a adesão de parte da população local ao movimento.
O Governo Provisório mandou para os Estados Unidos um representante diplomático, Antônio Gonçalves da Cruz, o Cabugá. Sua missão era adquirir armamentos e embarcações, recrutar oficiais militares para comandar as tropas pernambucanas e conseguir apoio do governo norte-americano. A contratação de oficiais franceses exilados nos Estados Unidos após a derrota de Napoleão foi feita com a condição de que, tão logo fosse possível, se buscariam meios para resgatar Bonaparte do exílio na distante ilha de Santa Helena. Os primeiros objetivos foram alcançados, mas ao chegarem ao Brasil, os reforços enviados por Cabugá já encontraram a república derrotada.
Outra providência foi a criação de uma bandeira para o novo país. Composta por um fundo azul e branco, ela tinha sobre a faixa azul um arco-íris (símbolo da união), três estrelas (representando Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte) e o sol da liberdade. Sobre a faixa branca, uma cruz vermelha remetia ao primeiro nome do Brasil.
]]> A queda da revolução
As falhas na organização militar e as próprias contradições internas da Revolução, especialmente no que dizia respeito ao destino das populações escravizadas, facilitaram a repressão do movimento. Tropas vindas por terra da Bahia, e reforçadas por contrarrevolucionários da comarca de Alagoas, bateram com facilidade os contingentes pernambucanos. Na Paraíba, no Rio Grande do Norte e no Ceará, a reação também conseguiu fazer retroceder a revolução. Embarcações enviadas do Rio de Janeiro bloquearam o Recife.
A falta de alimento e os seguidos fracassos nos combates feriram de morte a Revolução. No dia 19 de maio as forças realistas entraram no Recife. O Governo Provisório dispersou-se. Os líderes e os participantes da Revolução foram aprisionados. O Padre João Ribeiro suicidou-se, mas seu corpo foi profanado pelos militares realistas. Os principais chefes foram executados com requintes de crueldade no Recife e em Salvador. Cabeças e mãos dos executados foram decepadas e exibidas nas suas localidades de origem. Mais de quatrocentos participantes da Revolução foram aprisionados em Salvador, onde permaneceram cumprindo pena durante quatro anos. Centenas de militares pernambucanos foram enviados para a Província Cisplatina. Ainda como punição, a comarca de Alagoas foi separada de Pernambuco e elevada à capitania.
Derrotada a Revolução, Pernambuco passou a ser governado por Luís do Rego Barreto, general português com larga experiência de combate na Europa. Apesar de ter realizado algumas importantes obras de infraestrutura, durante seu governo acumularam-se as tensões derivadas da repressão ao movimento republicano. A eclosão da revolução liberal do Porto, em agosto de 1820, e a instalação de Cortes Constitucionais em Lisboa nas semanas seguintes modificariam o cenário. As Cortes exigiram o retorno do rei a Portugal e ordenaram que cada província brasileira aderisse ao regime constitucional e elegesse localmente uma junta de governo. O General Luís do Rego somente jurou a ordem constitucional em março de 1821, após receber a confirmação de que o rei havia feito o mesmo no Rio de Janeiro, no mês anterior. Além disso, Luís do Rego procurou manter o controle sobre a província formando uma junta de governo presidida por ele mesmo.
Em maio de 1821, os revolucionários de 1817 libertados em Salvador chegaram ao Recife. A pressão sobre o general governador começou a subir. Em julho, ocorreu um atentado a bala contra Luís do Rego, ao qual ele sobreviveu. Imediatamente, 42 ex-revolucionários de 1817 foram aprisionados e enviados para Lisboa. A resistência contra o governador deslocou-se então do Recife para a região da Mata Norte, cujo principal núcleo urbano era Goiana, onde se reuniu gente armada das localidades próximas. A câmara municipal da vila foi então pressionada para formar uma Junta de Governo Constitucional Provisória presidida pelo vereador e advogado Francisco de Paula Gomes dos Santos. A partir de Goiana, as tropas marcharam contra Olinda e Recife, colocando as localidades em cerco. Não conseguiram derrotar as tropas portuguesas, mas deixaram o governador sem condições de resistir.
Em 5 de outubro de 1821 foi assinada a Convenção de Beberibe, que convocava a eleição de uma junta governativa com a participação de eleitores de todas as vilas da província e determinava a expulsão do governador e das tropas portuguesas ainda presentes em Pernambuco. O principal negociador da Convenção foi o comerciante pernambucano Gervásio Pires Ferreira. O pleito ocorreu em Olinda em 26 do mesmo mês, e a junta eleita ficou sendo presidida por Gervásio. Dois dias depois, o governador embarcou rumo a Portugal. As tropas portuguesas foram sendo despachadas nas semanas seguintes e não houve mais desembarques de soldados lusitanos depois desta data.
A partir deste momento, Pernambuco tornou-se autônomo frente a Lisboa (onde estavam as Cortes Constitucionais e o rei) e ao Rio de Janeiro, onde o príncipe regente Pedro de Alcântara era estimulado por seus áulicos a proclamar a independência do Brasil. As lideranças pernambucanas desejavam que o arranjo político que se desenhava - fosse com a formação de um novo Estado republicano ou monárquico, fosse com a permanência dos laços com Portugal - se pautasse por uma lógica federalista que garantisse a autonomia de gestão da província, especialmente no campo fiscal.
A alternativa pernambucana acabou sendo suplantada pelo projeto monárquico centralizador do Rio de Janeiro.
A alternativa pernambucana acabou sendo suplantada pelo projeto monárquico centralizador do Rio de Janeiro. Dois fatores pesaram para isso: o primeiro foi o temor das elites escravocratas locais de que um governo republicano não mantivesse a escravidão, o comércio atlântico de escravizados e a ordeira submissão das classes populares. Temia-se um novo Haiti. O segundo foi o juramento de Pedro de Alcântara como defensor do Brasil e da ordem constitucional e a convocação de uma Assembleia Constituinte brasileira. Em paralelo, as desordens estimuladas pelos correligionários do jovem príncipe no Recife surtiram efeito, derrubando, em setembro de 1822, a junta de Gervásio e inclinando a balança para o Rio de Janeiro.
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Mas as inclinações despóticas do imperador não tardaram em se manifestar. Em 12 de novembro de 1823, a Assembleia Constituinte foi fechada e os parlamentares devolvidos às suas províncias. A notícia teve um grande impacto no Recife. O clima político já era de total agitação. A junta que sucedera a Gervásio, denominada "Governo dos Matutos" e liderada pelo senhor de engenho Francisco Paes Barreto, não conseguia atender aos anseios de nenhuma das parcialidades em conflito no Recife. O temor da explosão de uma rebelião de negros e pardos era constante, ao mesmo tempo que a comunidade portuguesa era permanentemente acusada de conspirar contra a independência do Brasil.
Nesse contexto, no final de 1823, Paes Barreto declarou perante o conselho reunido que não tinha mais condições de governabilidade. Manuel de Carvalho Paes de Andrade, ex-revolucionário de 1817, foi então eleito como presidente provisório da província. O imperador ignorou essa eleição e decidiu nomear Paes Barreto, cujos partidários passaram a organizar tropas em Alagoas para atacar Pernambuco.
Nesse momento, outro participante de 1817 também passou a ter destaque: Frei Joaquim do Amor Divino Caneca. Em 25 de dezembro de 1823 saiu o primeiro número do seu jornal, o Typhis Pernambucano. Seu principal objetivo era formular por escrito e publicamente a resposta para a traição do juramento de D. Pedro com sua guinada absolutista e veicular uma proposta de construção do Estado brasileiro pautada pela ordem constitucional.
Após o fechamento da Constituinte, D. Pedro encarregou um punhado de áulicos de elaborar uma Constituição. O texto produzido previa um quarto poder, o Moderador, que dava ao monarca atribuições muito mais amplas do que qualquer regime verdadeiramente constitucional podia tolerar. O documento foi enviado às câmaras municipais de todo o Brasil para ser aprovado e jurado. Reunidas em conselho, as câmaras do Recife e de Olinda solicitaram o voto de Caneca. O carmelita atacou o quarto poder e a carta outorgada por D. Pedro, classificando-os como contrários às liberdades cidadãs, à independência e aos direitos do Brasil.
A resistência de Pernambuco e a manutenção de Paes de Andrade como presidente da província levaram o imperador a enviar duas fragatas de guerra para o Recife sob o comando do mercenário inglês John Taylor. Apesar disso, Paes de Andrade foi mantido como presidente da província. D. Pedro nomeou então José Carlos da Silva Ferrão Mayrink como uma terceira via para dirimir o conflito, mas a solução foi rejeitada pelas lideranças pernambucanas. A tensão aumentava a cada dia e, diante da briga, brancos, negros e pardos também se mobilizavam guiados por líderes radicais como o Major Emiliano Felipe Mundurucu.
]]> No dia 11 de junho de 1824, D. Pedro enviou proclamações para as províncias do norte alertando sobre uma possível invasão de tropas portuguesas para recolonizar o Brasil. As fragatas que bloqueavam o porto do Recife foram convocadas de volta ao Rio de Janeiro e zarparam para o sul. Aos brasileiros do norte restou a sugestão do imperador: fazer "terra arrasada" no litoral e buscar refúgio no interior.Diante daquela situação, Pernambuco novamente se propôs a liderar um projeto alternativo de nação brasileira. A 2 de julho, Paes de Andrade proclamou a formação da Confederação do Equador, conclamando os brasileiros a se unirem em torno de um projeto republicano, constitucional e federativo, tal como fora implementado nos Estados Unidos. O governo da Confederação do Equador convocou uma Assembleia Constituinte e assumiu provisoriamente a carta da Colômbia como lei geral. Entretanto, a decisão de abolir o tráfico de escravizados, custou a Paes de Andrade a animosidade de comerciantes negreiros e grandes proprietários rurais. Mais uma vez as questões ligadas à escravidão tiveram grande peso.
A 18 de agosto de 1824 a frota imperial comandada por Lord Cochrane retornou. Por terra atacaram forças comandadas por Francisco de Lima e Silva. A chegada das tropas imperiais desatou uma encarniçada luta nas ruas do Recife e nos seus arredores. Forçada pela situação, as tropas pernambucanas recuaram para o interior e o presidente Paes de Andrade buscou asilo numa embarcação inglesa. As tropas confederadas empreenderam então uma marcha para o sertão para se unir aos contingentes cearenses e manter a resistência. Enfrentando condições duríssimas e renhidos combates, acabaram se rendendo em 29 de novembro de 1824, contra a opinião de Frei Caneca. O carmelita jamais confiou nas garantias dadas pelos repressores. Ele estava certo: todas as promessas de clemência foram esquecidas e Caneca visitou mais uma vez o inferno dos calabouços da tirania.
Formou-se uma Comissão Militar para realizar o julgamento e mesmo sabendo que o jogo era de cartas marcadas, Caneca elaborou sua defesa, deixando o registro da bestialidade de seus acusadores. A 26 de dezembro de 1824 foi proferida sua sentença de morte. A execução, entretanto, somente se deu no dia 13 de janeiro de 1825. Nesse dia, foi levado em cortejo pelas ruas do Recife. Não havendo carrasco que se dispusesse a enforcá-lo, teve sua pena modificada para arcabuzamento.
A narrativa da história oficial brasileira negou a Frei Caneca o reconhecimento no panteão dos heróis nacionais, escolhendo em seu lugar uma figura inexpressiva para o papel de mártir da independência do Brasil. Mas a memória deste notável pernambucano não se extinguiu. Não conhecemos seu rosto real, mas seus escritos sobreviveram como testemunho do arrojo de suas ideias.
Várias das questões em debate naqueles momentos críticos em Pernambuco entre 1817 e 1824 continuam sem resolução em nosso país até os nossos dias, razão pela qual o estudo desses fatos é, mais do que nunca, muito necessário.
1. Barbosa Lima Sobrinho, Alexandre José. Pernambuco da Independência à Confederação do Equador. Recife: Conselho Estadual de Cultura, 1979.
]]>2. Bernardes, Denis. O patriotismo constitucional: Pernambuco, 1820-1822. São Paulo: Hucitec, 2006.
3. Carvalho, Marcus. Cavalcantis e cavalgados: a formação das alianças políticas em Pernambuco, 1817-1824, Revista Brasileira de História, nº 18 (36), 1998. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rbh/a/39wbBbSCVXkXHpK9vKs9fYd/?lang=pt>
4. Mello, Evaldo Cabral de. A outra independência: o federalismo pernambucano, 1817-1824. São Paulo: Editora 34, 2004.
5. Siqueira, Antônio Jorge de. Os padres e a Teologia da Ilustração. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2009.
6. Tavares, Francisco Muniz (Monsenhor). História da Revolução de Pernambuco em 1817. 5ª edição comemorativa. Recife: Cepe, 2017.
]]>7. Podcast
8. Carvalho, Marcus. Pernambuco na Independência, e aí? "No recreio" Podcast. Temporada Bicentenário da Independência, episódio 4.
9. https://norecreiopodcast.wordpress.com/2021/12/08/pernambunco-na-independencia-e-ai/ ]]>