Sete de Setembro: 200 Anos de Comemorações da Independência. Festas cívicas celebrando a Independência do Brasil tiveram diferentes significados ao longo do tempo

Hendrik Kraay

Professor de história na Universidade de Calgary (Canadá). Possui doutorado pela Universidade de Texas em 1995 e pós-doutorado na Universidade de British Columbia, tendo sido professor visitante estrangeiro na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 2004. Seu livro "Days of National Festivity in Rio de Janeiro, Brazil, 1823-1889 ganhou o Warren Dean Prize, conferido pela Conference on Latin American History.

RESUMO

Palavras-chave: Sete de Setembro, Independência, Festas Cívicas

Para a maioria dos brasileiros, os dias nacionais são atualmente feriados, dedicados ao lazer e não ao civismo. As interpretações conservadoras da Independência, outorgadas pelo monarca, aceitas por um povo patriota, são cada vez mais contestadas por historiadores empenhados no esforço de resgatar os projetos populares derrotados durante a construção do Império, um processo nada pacífico nem consensual. Mas ainda não se inventou uma forma popular de comemorar o dia da Independência.

Desde a década de 1820, festejar o 7 de Setembro foi um ato político, através da qual se debatia a natureza do Estado e da nação. O que significa o Grito do Ipiranga e o regime imperial estabelecido em 1822-24? Desde então, a tendência dominante na comemoração do 7 de Setembro reforça interpretações conservadoras da Independência ao festejar a atuação do primeiro imperador, o que implica marginalizar a participação popular. Tentativas de dar uma interpretação popular a esse ato fundador do Brasil ou de promover festejos e interpretações populares da Independência enfrentaram resistência e tiveram relativamente pouco sucesso.

Para a maioria dos brasileiros, os dias nacionais são atualmente feriados, dedicados ao lazer e não ao civismo. As interpretações conservadoras da Independência, outorgadas pelo monarca, aceitas por um povo patriota, são cada vez mais contestadas por historiadores empenhados no esforço de resgatar os projetos populares derrotados durante a construção do Império, um processo nada pacífico nem consensual. Mas ainda não se inventou uma forma popular de comemorar o dia da Independência.

Desde a década de 1820, festejar o 7 de Setembro foi um ato político, através da qual se debatia a natureza do Estado e da nação. O que significa o Grito do Ipiranga e o regime imperial estabelecido em 1822-24? Desde então, a tendência dominante na comemoração do 7 de Setembro reforça interpretações conservadoras da Independência ao festejar a atuação do primeiro imperador, o que implica marginalizar a participação popular. Tentativas de dar uma interpretação popular a esse ato fundador do Brasil ou de promover festejos e interpretações populares da Independência enfrentaram resistência e tiveram relativamente pouco sucesso.¹

Já em 1823, todavia, a Assembleia Constituinte resolveu que o dia 7 de setembro fosse designado feriado nacional. O dia foi festejado com salvas de artilharia, parada militar, missa na capela imperial, cortejo no palácio (com a antiga cerimônia do beija-mão), e espetáculo de gala no teatro. Essa festa cívica surpreendeu o embaixador dos Estados Unidos, que ainda considerava a Aclamação como a "verdadeira" data da Independência. Nesse mesmo ano, D. Pedro designou o 7 de setembro e o 12 de outubro dias equivalentes de festividade nacional e, em 1826, o parlamento consagrou o 7 de setembro como dia de festividade nacional em comemoração da Independência.

Até a abdicação do primeiro imperador e sua volta a Portugal em 1831, as duas datas foram festejadas de maneira semelhante na Corte e nas capitais provinciais. Todavia, concentram interpretações diferentes da origem do Império. O dia 12 de outubro destacava uma visão conservadora em que o monarca pairava acima da nação à qual concedera a Independência e a constituição. Outros interpretavam o dia 7 de setembro como uma conquista popular. Evaristo Ferreira da Veiga explicou em 1830 que Pedro havia voluntariamente abraçado a causa brasileira, tornando-se "digno de reinar sobre os brasileiros por unânime escolha da nossa recente associação política". Nessa mesma época, um exaltado (liberal radical) chegou a declarar que a Independência era uma conquista "verdadeiramente do povo". Exaltados pernambucanos foram às ruas do Recife em 1829 para festejar o dia com uma alegoria à constituição e um hino em que juraram sua intenção de defender os seus direitos.²

Essas tentativas de dar uma interpretação liberal radical e mesmo popular ao 7 de Setembro revelam os grandes debates sobre o significado da própria Independência que ecoam na história brasileira. Todavia, nas décadas de 1820 e 1830, consolidou-se um padrão de comemoração caracteristicamente imperial em que havia pouco espaço para essas manifestações populares. Através do que se qualificava de festas oficiais, governos procuravam se legitimar na Corte e, em escala menor, nas províncias. O dia começava com salvas de artilharia à aurora. De manhã, cantava-se um te-déum na capela imperial ou na matriz da capital provincial. Na Corte, o imperador dava beija-mão e, nas províncias, cortejava-se o retrato imperial. As tropas faziam descargas, e à noite havia um espetáculo de gala no teatro (com vivas ao dia, à monarquia e às instituições imperiais), enquanto se iluminavam as fachadas dos edifícios públicos, bem como as das casas particulares. Às vezes, construíam-se monumentos alegóricos efêmeros nas praças e montavam-se espetáculos de fogos de artifício, ao som de música, tudo para entreter e edificar o povo.

Ainda não se inventou uma forma popular de comemorar o dia da Independência.

Os jornais publicavam longos artigos de fundo em que analisavam o significado do dia e relacionavam-no à conjuntura política. Em 1838, o Correio Mercantil, de Salvador, saudou a atuação do "imortal D. Pedro", cujo "grito da Independência do Brasil (...) ecoou entusiasticamente em todos os corações brasileiros, desde o soberbo Amazonas até o rico Prata". Fustigou os "fascinados pela quimérica liberdade" republicana e sustentou que a verdadeira liberdade requeria a união e a obediência ao monarca, uma condenação da recém-derrotada revolta liberal, a Sabinada. Essa interpretação conservadora da Independência, atribuída à atuação do futuro imperador, que teria dado a liberdade ao seu povo e assegurado a unidade nacional, seria recorrente no discurso imperial e receberia o selo do historiador Francisco Adolfo Varnhagen na década de 1850.³ Em 1850, outro periódico baiano, de linha liberal (e então oposicionista), O Século, lamentou "o desprezo (...) pelas instituições [e] as violações das leis da constituição". Sem rejeitar o Império, entendia-o como um projeto ainda inacabado.

Depois do dia, os periódicos avaliavam os festejos realizados. Para os órgãos oficiais, as festas oficiais eram sempre muito concorridas e os vivas correspondidos entusiasticamente pelo povo, que afluía em massa à praça, e pelo público mais seleto que enchia o teatro. Para os periódicos oposicionistas, tudo corria pelo contrário - pouca concorrência, vivas mal correspondidos e povo indiferente. Apesar das avaliações diversas das festas realizadas, todo concordavam que o dia devia ser comemorado.

Segundo Reinado: Festejando a monarquia

Através dessas comemorações, as elites imperiais se aproximavam do poderoso símbolo da monarquia e representavam publicamente sua posição na hierarquia social. Os artigos sobre esses rituais realizados simultaneamente em todo o espaço imperial convidavam os leitores dos jornais a se imaginarem parte de uma comunidade maior, a nação brasileira, bem como a participarem das discussões políticas ventiladas nas páginas dos jornais. Após presenciar o 7 de setembro de 1858 no Rio de Janeiro e de ler os relatos sobre a comemoração do dia nas províncias, um jornalista francês concluiu que, "em todos os lugares, festejou-se o 7 de setembro com o mesmo entusiasmo, a mesma unanimidade que no Rio de Janeiro". Outras nações teriam inveja do patriotismo brasileiro, acrescentou.

Apesar dessas avaliações, a prática e a retórica do civismo imperial excluíam muitos. Tanto os periódicos oposicionistas como os governamentais concordaram que uma festa cívica digna de si era um evento ordeiro, dominado pelas "honradas famílias e sociedade". A iluminação noturna das ruas e praças possibilitava o trânsito de "famílias" nos espaços urbanos transformados para a festa. Cabia à polícia afastar elementos indesejáveis; em 1858, as quitandeiras africanas foram retiradas de uma praça da Corte para a construção de um arco triunfal. Com frequência, os jornais reclamaram da presença de capoeiras nas ruas durante os festejos.

A presença - ou ausência - do povo, bem como a sua atuação, fazia parte importante das descrições dos festejos oficiais do 7 de setembro, mas quando ele saiu do seu lugar, era condenado. Em 1848, quando exaltados foram para as ruas em 7 de setembro para disputar as eleições municipais no Rio de Janeiro, os jornais conservadores denunciavam os "gritos sinistros de vivas e morras que soltava um magote de poviléu aluminado por archotes"; periódicos liberais relataram que o povo apenas deu vivas "aos objetos de nossos cultos" e condenaram a polícia que dispersou "os que festejavam com vivas e música o dia 7 de setembro".

A visão conservadora do 7 de setembro foi imortalizada no bronze da estátua equestre de D. Pedro, inaugurado em 1862 na Praça da Constituição (atual Praça Tiradentes) no Rio de Janeiro (Figura 2). Ao representar o primeiro imperador no ato de proclamar a Independência e de outorgar a Constituição (episódios separados por 18 meses), o monumento fundido na França destaca a íntima conexão entre a Independência, a monarquia e o regime constitucional no civismo oitocentista. As figuras indígenas, associadas à natureza, que simbolizavam os grandes rios brasileiros, foram duramente criticados: "Que parte tiveram estes índios e aqueles jacarés na Independência", se perguntou um escritor? A estátua foi também criticada por uma nova geração de liberais. A Independência de um povo não deve ser personificada por um príncipe oportunista que concedeu a constituição após dissolver a Assembleia Constituinte, argumentou Teófilo Otoni. Sua história da Independência começou com a Inconfidência Mineira e a revolução republicana de 1817 em Pernambuco, mas a atuação do futuro imperador desviou esse processo do seu curso natural.

O declínio das sociedades patrióticas cariocas no início da década de 1860, bem como as longas agruras da Guerra do Paraguai (1864-1870) que, segundo Alexandre José de Melo Moraes Filho, "liquidou" o patriotismo imperial, abriram o espaço para a Sociedade Comemorativa da Independência do Império.⁴ Fundada em 1869 por operários e homens da classe média baixa da Corte, procurou restaurar o civismo da década de 1850 ao organizar festas populares em torno da estátua equestre. Construiu coretos na Praça da Constituição e convidou o povo a saudar a aurora do grande dia. No final da década de 1870, uma "formidável massa humana", se aglomerava anualmente na praça para esse ato. O monumento, inaugurado com tanta pompa em 1862, não se tornara o foco de comemorações oficiais e fora tomado pelo povo carioca que, ao que parece, havia apreendido as lições do civismo implícitas na comemoração do 7 de setembro da década de 1850. A sociedade foi inicialmente louvada pela imprensa da Corte, mas a partir do final da década, foi criticada por celebrar a Independência "caricatamente"; sua atuação era "cada vez mais grotesca", segundo outro periódico, e O Mequetrefe retratou com desprezo a diversidade racial e a origem social baixa dos que festejavam na praça em 1885 (Figura 3). Um escritor republicano condenou o "mísero povo" que não percebia que a estátua era "uma prova do poder e da tirania imperial".

Depois do falecimento do seu presidente em 1886, a Sociedade Comemorativa foi reorganizada sob a chefia de um senador e outros "cidadãos de elevada posição social" que pretendiam "fazer revigorar - se não nascer - o amor à pátria". Eles não aceitavam o patriotismo popular representado pelos milhares de populares que costumavam festejar a Independência em torno da estátua equestre. Organizaram desfiles escolares para tornar os "futuros cidadãos (...) mais aptos para a vida social" e ensiná-los que "em todos os atos da vida, mister se faz a ordem".

Em reação à grande conquista popular da abolição e à popularidade da monarquia, reforçavam-se interpretações conservadoras da Independência e do 7 de setembro.

República, ditadura... o que comemorar?

Apesar de se considerar um novo regime, a República proclamada em 1889 não pode acabar com todos os símbolos brasileiros consagrados pelo Império.⁵ Como o hino nacional do Império, que não foi substituído pela República, o 7 de setembro sobreviveu os ataques dos críticos que o julgavam incompatível com o novo regime. Em 1893, Rodrigo Otávio deixou claro a sua simpatia pelo 21 de abril, data da execução de Tiradentes em 1792. O alferes mineiro era um "exemplo proveitoso" dos que trabalhavam pela "independência e liberdade da pátria". Uma república teria sido o resultado da Independência, não fosse a "ingênua generosidade deste povo" para com D. Pedro. O 7 de setembro de 1822, enfim, não passava de mera separação de Portugal e os anos de 1822 a 1889 foram um "lapso anacrônico na história do Brasil".⁶ Nesses primeiros anos da República, jacobinos exigiam a remoção da estátua equestre, a "mentira de bronze", que para eles, maculava a praça, cujo nome foi mudado para Praça Tiradentes em homenagem ao inconfidente.

Nos primeiros anos da República, festejava-se muito pouco o 7 de setembro. O dia era demais identificado com o Império, e o novo regime preferia investir na comemoração da sua fundação em 15 de novembro. Jornalistas saudosos do Império lamentavam a ausência de festas populares e oficiais no 7 de setembro e, em 1895, Olavo Bilac julgou D. Pedro inteiramente "desmoralizado".

Nesse ano, todavia, foi registrado pela primeira vez um desfile militar no 7 de setembro no Rio de Janeiro, indício de que o novo regime, agora uma república civil, pretendia tomar o dia para si. No início do século XX, o 7 de setembro reconquistou seu lugar central no civismo brasileiro, mas tomou formas autoritárias ou conservadoras. À medida que o Império passava para a história, era mais fácil tratar o 7 de setembro como a data da fundação da nação, ver a monarquia como parte legítima da história nacional e descartar as interpretações radicais implícitas na comemoração de Tiradentes. Na Bahia, a Liga de Educação Cívica, fundada em 1903, distribuiu bandeiras nacionais e panfletos explicativos dos feriados nacionais para escolas estaduais, no intuito de criar "cidadãos honestos, fortes e patriotas". Promoveu desfiles escolares no 7 de setembro, que se enquadravam bem nas formas mais militarizadas e regimentadas de comemorar o dia (Figura 4). A cultura patriótica militarizada também floresceu em escolas paulistas nas décadas de 1910 e 1920, em que evoluções militares e desfiles em dias de festividade nacional faziam parte da educação física.⁷ Em 1921, nada menos de 13.000 soldados fizeram manobras no Rio de Janeiro em homenagem ao dia.

O centenário da Independência apresentou um Brasil moderno, "civilizado", europeu, pronto a tomar seu lugar entre as grandes nações. Não havia espaço para o povo.

O centenário da Independência, comemorada com a Exposição Internacional, aberta ao público na capital da República em 7 de setembro de 1922, apresentou um Brasil moderno, "civilizado", europeu, pronto a tomar seu lugar entre as grandes nações. Não havia espaço para o povo, a não ser visitar a exposição para ser instruído no que tinha de mais moderno no mundo.⁸

O Estado Novo - a ditadura de Getúlio Vargas (1937-1945) - criou a Semana da Pátria, do Dia do Soldado (25 de agosto, o aniversário do Duque de Caxias) ao 7 de setembro, e militarizou ainda mais a comemoração da Independência. Influenciado pelos espetáculos dos regimes fascistas europeus, o governo Vargas organizou grandes paradas de alunos das escolas públicas durante a Semana da Pátria e encheu estádios de futebol com coros de jovens para entoar hinos patrióticos, o canto orfeônico sob a batuta de Heitor Villa-Lobos. Assim, deu-se continuidade à incorporação do povo em um projeto nacional capitaneado pelo governo. Através do rádio e do cinema, esses espetáculos foram divulgados pelo país.⁹ Em Santa Catarina, o canto orfeônico assumiu formas coercitivas quando o governo estadual usou o como meio de assimilar os filhos de imigrantes.¹⁰ Um futuro presidente do Brasil que, quando menino, participou de um espetáculo da Semana da Pátria estado-novista, se lembrou da "parada gigantesca em apoio ao governo".¹¹

Com o fim do regime militar, o patriotismo militarizado perdeu seu significado para muitos, embora permanecesse vivo nos meios militares e conservadores. Como em outros países, os dias nacionais são atualmente feriados; nesses dias, os brasileiros preferem frequentar sua praia predileta a assistir a uma solenidade cívica. Atualmente, é difícil imaginar uma forma popular de comemorar a Independência, pois o 7 de Setembro é tão identificado com interpretações conservadoras da Independência. Aos historiadores empenhados no projeto de repensar a Independência e de resgatar os projetos populares marginalizados ou derrotados cabe fundir uma nova compreensão do 7 de Setembro que possa ser comemorado de uma maneira popular.

Na Bahia, a Independência do Brasil é celebrada no dia 2 de julho*

Diferentemente do que aconteceu do Sul, a Proclamação da Independência não produziu efeitos imediatos na Bahia. Ao contrário, a opressão dos militares portugueses aumentou sendo preciso lutar para expulsá-los do país. Do mesmo modo, o 7 de setembro não possui o mesmo significado para os baianos, que veem o 2 de julho como a verdadeira data de sua independência.

A data permanece na memória patriótica dos baianos que, desde então, estabeleceram a tradição de comemorá-la anualmente, em uma festividade repleta de simbolismo. O primeiro deles é rito do fogo simbólico, que representa a união dos povos que lutaram pela independência. O fogo é aceso no dia 30 de junho na Igreja de Nossa Senhora do Rosário, em Cachoeira, no recôncavo baiano. Então, uma tocha percorre diversas cidades, sendo passada de mão em mão por atletas amadores, oficiais do exército, atletas profissionais, artistas e líderes políticos com destino à cidade de Salvador, no bairro de Pirajá, onde se acende uma pira no dia 1 de julho.

O auge da comemoração é um grande desfile popular que percorre várias ruas históricas até o largo do Campo Grande ou praça Dois de Julho. Como a festividade tem uma grande conexão com as causas populares, ela não poderia deixar de celebrar seus heróis, quase todos originários das camadas mais pobres da população. Eles são celebrados nas figuras simbólicas do Caboclo e da Cabocla, que representam o exército que lutou na guerra formado por soldados regulares e voluntários, brancos pobres, tupinambás, negros libertos e pessoas escravizadas enviadas pelos seus senhores. Por todo o caminho, essas duas figuras simbólicas recebem dos passantes flores, frutas e bilhetes com pedidos.

No dia 2 de julho, o cortejo refaz a passagem do exército pelas ruas. O festejo sai do Largo da Lapinha, onde acontece queima de fogos, execução do Hino Nacional e hasteamento da bandeira. Depois, segue até o Palácio Rio Branco, parando por vários pontos da cidade e realizando várias homenagens. O retorno acontece por volta das 14h, quando há uma Cerimônia Cívica no 2.º Distrito Naval, no Comércio. Depois, o cortejo segue até o Campo Grande, onde há o hasteamento das bandeiras, execução do Hino Nacional pelas bandas de música da Marinha, Exército e Aeronáutica, colocação de Coroas de Flores no Monumento ao 2 de Julho, acendimento da pira do Fogo Simbólico e execução do Hino ao 2 de Julho. O dia termina com o Encontro de Filarmônicas vindas de diversas cidades baianas.

Os carros com as figuras do Caboclo e da Cabocla ficam três dias em exposição na praça do Campo Grande, para contemplação e devoção popular. O retorno das imagens ocorre dia 5 do mesmo mês com outra grande fanfarra, geralmente à noite e regido por grandes orquestras, estudantes, músicos, instituições, charanga e batucadas.

O Cortejo do 2 de Julho foi tombado como bem cultural pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) em 2006. Desde 2013, o 2 de julho integra o calendário das efemérides nacionais, graças a um projeto assinado pela então presidenta Dilma Rousseff. O intuito da festa é ser do povo para o povo, relembrando um dos episódios mais importantes da história da Bahia - e do Brasil.

Referências

1. A maior parte deste artigo é um resumo do argumento apresentado em Kraay, H. Days of National Festivity in Rio de Janeiro, Brazil, 1823-1889. Stanford: Stanford University Press, 2013. Alguns trechos desse livro foram publicados em português: Kraay, H. Ritual cívico e política na reação monárquica: Rio de Janeiro e Salvador, 1837-1841. In Almanack (Guarulhos) 20, pp. 66-84. dezembro de 2018; Kraay, H. Alferes Gamboa e a Sociedade Comemorativa da Independência do Império, 1869-1889. In Revista Brasileira de História (São Paulo) 30, no. 61, pp. 15-39. 2011; Kraay, H. A invenção do Sete de Setembro, 1822-1831. In Almanack Braziliense (São Paulo) 11, pp. 52-61. maio de 2010; Kraay, H. Nação, estado e política popular no Rio de Janeiro: festas cívicas depois da Independência. In Nacionalismo nas Américas, Pamplona, M.A.; Doyle, D. (orgs.). Rio de Janeiro: Record, 2008, pp. 329-354; Kraay, H. "Sejamos brasileiros no dia da nossa nacionalidade": comemorações da Independência no Rio de Janeiro, 1840-1864. In Topoi (Rio de Janeiro) 14, pp. 9-36. janeiro-junho de 2007.

2. Santos, L.N.R. Luminárias, músicas e "sentimentos patrióticos": festas e política no Recife (1817-1848). Tese de Doutorado em História, Universidade Federal Fluminense, 2018, pp. 123-126.

3. Varnhagen, F.A. Historia geral do Brazil. 2 vols. Rio de Janeiro: E. & H. Laemmert, 1854-1857.

4. Mello Moraes Filho, A.J. Festas e tradições populares do Brasil. Rio de Janeiro: F. Briguiet, 1946 [1895], p. 152

5. Carvalho, J.M. A formação das almas: o imaginário da República no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

6. Octavio, R. Festas nacionaes: com uma introdução de Raul Pompeia. Rio de Janeiro: F. Briguiet, 1893.

7. Bittencourt, C.M.F. As "tradições nacionais" e o ritual das festas cívicas. In O ensino da história e a criação do fato. Jaime Pinsky (org.). São Paulo: Contexto, 1988, pp. 43-72.

8. Motta, M.S. A nação faz 100 anos: a questão nacional no centenário da Independência. Rio de Janeiro: Ed. da Fundação Getúlio Vargas, 1992.

9. Parada, M. Educando corpos e criando a nação: cerimônias cívicas e práticas disciplinares no Estado Novo. Rio de Janeiro: Editora PUC-Rio, 2003.

10. Unglaub, T.R.R. A prática do canto orfeónico e cerimônias cívicas na consolidação de um nacionalismo ufanista em terras catarinenses. In Revista Linhas 10, no. 1, pp. 105-127. janeiro a junho de 2009.

11. Cardoso, F.H. com Winter, B. The Accidental President of Brazil: A Memoir. New York: Public Affairs, 2006, p. 39.

12. Chirio, M. Fêtes nationales et régime dictatorial au Brésil. In: Vingtième Siècle, 90, p. 97. abril de 2006.

13. Almeida, T.S.A. O regime militar em festa. Rio de Janeiro: Apicuri, 2013.

14. DaMatta, R. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro: Rocco, 1997 [1976], p. 45.

Notas

* Redação Ciência & Cultura.