SANTA ISABEL
Consórcio desiste de usina, mas patrimônio continua ameaçado
O consórcio liderado pela Companhia Vale do Rio Doce e que havia vencido o leilão para a construção da hidrelétrica de Santa Isabel, no sul do Pará, enviou carta à Agência Nacional de Energia Elétrica(Aneel), desistindo oficialmente da concessão. A obra, com custo estimado de US$ 500 milhões, não conseguiu licença ambiental junto ao Ibama, por envolver um alagamento de uma área de proteção ambiental e de um importante sítio arqueológico. O consórcio, do qual também fazem parte a Billiton Metais, a Alcoa Alumínio, a Votorantin Cimentos e a Camargo Corrêa, deverá tentar recuperar judicialmente o depósito de US$ 35,3 milhões.
]]> A área que seria alagada pela obra, entretanto, continua ameaçada. O Parque Estadual da Serra das Andorinhas, que abriga oito ecossistemas distintos, 113 sítios arqueológicos, 5740 gravuras e pinturas rupestres, 31 cavernas e 47 cachoeiras, está sendo alvo de turismo predatório. "O Parque está abandonado e o estado não tem oferecido nenhuma estrutura", afirma Noé von Atzingen, da Fundação Casa da Cultura de Marabá. A entidade dirigida por Atzingen foi uma das primeiras a explorar o local e resgatar diversos objetos encontrados nos sítio arqueológicos. Ele foi um dos signatários do documento assinado por diversas entidades de Marabá com reivindicações e alertas sobre o local enviado ao secretário estadual de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente."A Serra das Andorinhas deve ser o segundo lugar do Brasil com maior riqueza de vestígios arqueológicos, só perdendo para os sítios no Piauí",diz Atzingen. O mais adequado para o local, segundo ele, seria o desenvolvimento de um projeto turístico e acadêmico no mesmo nível do realizado pela Fundação do Museu Homem Americano, no Piauí. "Com isso, poderíamos desenvolver o local e preservar o patrimônio", diz.
Nos últimos anos, moradores da cidade mais próxima da Serra das Andorinhas, Conceição do Araguaia, passaram a realizar os festejos da Festa do Divino no local, o que tem contribuído para a destruição do patrimônio arqueológico. "A festa, hoje, ganhou um caráter comercial", afirma Hélida Leite, que trabalha com os vestígios arqueológicos do local. Os pesquisadores estão reunindo material fotográfico que mostra as pichações feitas sobre as gravuras rupestres e encaminharão um relatório ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Atzingen também é cético em relação à desistência do consórcio da construção da hidrelétrica. "Esse é um projeto antigo, que já foi redimensionado", diz. Nos anos 1980, havia um projeto de construção de uma usina ainda maior no local, que foi desmembrado, dando origem ao projeto de três usinas independentes. Santa Isabel seria apenas a primeira das três usinas. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) das outras duas está em andamento. "Essa é uma região que vive em constante ameaça", diz Atzingen.
A construção da hidrelétrica de Santa Isabel, nos moldes em que foi a leilão, ainda em 2001, pelo governo federal, implicaria na realocação compulsória de 2014 pessoas e no alagamento de terras indígenas e reservas ambientais. Na época do leilão da concessão, um EIA da usina já havia sido rejeitado pelo Ibama. O vencedor do consórcio ficou responsável pela resolução das pendências ambientais. Em declaração ao jornal O Estado de S.Paulo, o presidente do conselho de administração do Grupo Votorantin, Antonio Ermírio de Morais, declarou que a empresa imaginava que a concorrência da Aneel já compreendia a aprovação do Ibama. Para os líderes do consórcio vencedor, a hidrelétrica, com capacidade de geração de 1087 MW de energia, seria um passo para a geração autônoma de energia.
Rafael Evangelista
]]>