GEOGRAFIA

Livro debate a normatização do território

Recentemente lançado pela Associação Editorial Humanitas — Fapesp, o livro Território e regulação. Espaço geográfico, fonte material e não-formal do direito, do geógrafo Ricardo Mendes Antas Jr, apresenta uma nova discussão sobre o espaço, em especial sobre a noção de território a partir do direito. Antas Jr. propõe entender o "território como norma" e o "território normado". As duas formas de análise diferenciam-se apenas analiticamente. No primeiro caso, o território é sujeito e, no segundo, ele é objeto da ação.

Para o autor, o território normado "tem uma dimensão repressiva acentuada, pois é sinônimo da intenção arbitrária da sociedade. Já a análise do território como norma, parte do lugar, cuja razão é orgânica", enfatiza Antas Jr., citando o professor Milton Santos.