AMAZÔNIA

Barco Zona Franca Verde leva cidadania à região

Uma embarcação recuperada, após 5 anos de abandono, é a peça-chave para o programa estadual de atendimento à população ribeirinha na Amazônia. Batizado de Barco Zona Franca Verde, além de auxiliar o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Gasoduto Coari-Manaus, que atende às comunidades localizadas ao longo do traçado do empreendimento. Apesar das controvérsias sobre os impactos sócio-ambientais da construção do gasoduto Coari-Manaus, que inicia em 2007 o transporte de 5,5 milhões m³/dia de gás natural em seus quase 400 Km de extensão, "os benefícios trazidos pelo programa são indiscutíveis", afirma sua coordenadora, Nádia Cristina Ferreira.

O titular da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, Virgílio Viana, afirma que além das medidas de prevenção de impactos ambientais do gasoduto, foi estruturado um Programa de Desenvolvimento Sustentável para as comunidades que estão em sua área de influência, realizado pelo Barco Zona Franca Verde. O programa tem a participação de mais de 50 instituições.

Na prática, a construção da cidadania parte do fornecimento de documentação básica à população: carteira de identidade, CPF, título de eleitor, carteira de trabalho. Assim, criam-se as condições de acesso para benefícios previdenciários e para programas sociais estaduais como o Projeto Cidadão e o Bolsa-Escola. Outro componente da cidadania é o fortalecimento de associações de moradores e produtores comunitários, como um fator de organização social das comunidades rurais. Essas ações são completadas por programas básicos de saúde e educação. O barco funciona também como ambulatório, posto de saúde e clínica de atendimento médico, oferecendo serviços clínicos gerais, pediátricos, odontológicos e oftalmológicos.

NA MARGEM DO RIO As comunidades atendidas pela embarcação margeiam o gasoduto ainda em construção, que ligará a Província de Urucu (no município de Coari) a Manaus, acompanhando o rio Solimões. "O objetivo inicial do programa foi atingir as comunidades situadas 5 km à esquerda e à direita do traçado do gasoduto, e os resultados mostraram-se muito satisfatórios", diz Nádia Ferreira.

Desde setembro de 2005, o barco está a serviço do governo para ações de cidadania. Sua última missão foi na reserva de Mamirauá, próxima à cidade de Tefé (AM). A embarcação transportou jovens de uma expedição financiada pela Organização do Tratado Comum Amazônico (OTCA) e pelos ministérios da Educação do Brasil, Peru, Bolívia, Venezuela, Equador, Guiana Francesa, Suriname e Guiana. O objetivo era dar visibilidade às belezas e aos problemas amazônicos e formar novas lideranças que irão divulgar e defender a preservação para o uso sustentável dos recursos naturais da floresta amazônica.

Segundo a coordenadora do programa, a Secretaria do Trabalho, Ação Social e Cidadania (Setrac), responsável pelos barcos de Pronto-Atendimento Itinerante (PAI), "adotou" o Barco Zona Franca Verde, com cronograma pronto para suas próximas missões.

Flávia Gouveia