A dimensão religiosa e étnica nos conflitos do Sudão: uma análise crítica

Daniela Nascimento

O Sudão sempre foi marcado por uma história de profunda exclusão, da qual o conflito violento se foi tornando apenas mais uma das suas trágicas expressões. De fato, ao longo da história sudanesa, vários grupos foram sendo, repetida e sistematicamente, excluídos da vida econômica, política, social e cultural do país. Esta foi também uma tendência perpetuada e acentuada pelo domínio colonial anglo-egípcio entre 1898 e 1956, período em que o país foi alvo de uma política de administração colonial distinta ao norte e ao sul. Ao norte foi implementada uma política de administração civil, com a substituição dos governadores militares por agentes civis britânicos, enquanto ao sul foi implementado um modelo de administração central nativa, com a separação dos vários grupos étnicos de modo a evitar conflitos e controlar a população. Essa política foi, mais tarde, (em 1930), substituída pela "política sulista" que visava desenvolver as estruturas políticas e sociais de acordo com padrões de identidade "africana" em vez de "árabe" (à semelhança do norte). Aplicaram-se, assim, práticas administrativas e coloniais significativamente diferentes nas duas regiões do Sudão que, na nossa opinião, serviram de base para uma certa ideia de autogoverno no sul do país, mas que na prática fomentaram um sentimento de negligência do poder colonial britânico relativamente à região e, consequentemente, tensões várias entre o poder colonial e a população. Após a independência em 1956, o Sudão mergulha quase que automaticamente numa situação de instabilidade política e conflito interno entre norte e sul que viria a se prolongar por mais de quatro décadas (1).

Com a passagem do poder político para as mãos de partidos centralizadores do norte e com as crescentes reivindicações independentistas por parte de grupos representantes do sul, continuadamente negadas por Cartum, as reivindicações sulistas foram, então, cristalizando-se em torno do Sudan's People Liberation Movement/Army (SPLM/A). Este tornou-se, assim, o único grupo rebelde capaz de pressionar e enfrentar, política e militarmente, um governo árabe-muçulmano defensor de um projeto nacionalista particularmente agressivo (2). As diferenças religiosas entre a população do norte, majoritariamente muçulmana, e do sul, majoritariamente cristã e animista, rapidamente se tornaram um instrumento facilmente aproveitado e usado por ambas as partes, em especial após a imposição, em 1983, da lei islâmica a todo o território sudanês por parte do governo liderado por Gaafar Nimeiri. Tal medida, vista por Cartum como essencial para alimentar e justificar perante a população do norte a ideia de um país homogêneo e perfeitamente controlado pelo governo central, foi igualmente aproveitada pelos rebeldes do sul para justificar a sua política de resistência violenta e militar contra o poder autoritário de Cartum, marcando indiscutivelmente a forma como o conflito se desenrolou. Os sucessivos golpes militares após a independência deixaram igualmente pouco espaço para iniciativas de paz bem-sucedidas, o que foi acompanhado por uma precarização crescente da situação socioeconômica e política de várias comunidades sudanesas, em especial no sul. Apesar de a guerra entre o norte e sul ter algumas das suas origens na luta pela posse de terras e em divergências relacionadas com questões religiosas e étnicas, podemos afirmar que esta foi significativamente agravada com o início da exploração de petróleo em algumas áreas do sul no final da década de 1990. Tal fato resultou numa acentuação das desigualdades sociais e econômicas entre o norte e o sul em virtude da monopolização dos benefícios dessa exploração pelo governo em Cartum. Por seu lado, a violência no Darfur, região situada no oeste do Sudão e que havia sido um dos reinos mais prósperos do território antes do domínio colonial, torna-se mais visível e agudizada em 2003, quando grupos rebeldes da região procuraram retirar dividendos das negociações de paz com o sul (3) relativamente a questões de partilha de poder e recursos. Os massacres e as deslocações forçadas de várias populações (4) de Darfur, perpetradas pelas milícias armadas Janjaweed – alegadamente com a conivência e apoio do regime de Cartum – e os confrontos com os dois principais grupos rebeldes da região – o Sudan Liberation Movement/Army (SLM/A) e o Justice and Equality Movement (JEM) –, que se insurgiram contra o governo, não só ganharam proporções incontroláveis, como também permitiram perceber a existência de causas muito mais profundas e estruturais para a violência nas várias regiões do território sudanês. Neste contexto de violência disseminada, podemos considerar a relação entre conflito norte-sul e o conflito em Darfur como decorrente, em parte, de uma crescente e indiscutível polarização e instrumentalização desses conflitos em torno das ideias de raça e etnia, levada ao extremo com o golpe militar de 1989 que colocou no poder um governo muçulmano e ditatorial liderado pelo ainda presidente Omar-al-Bashir. Os dois conflitos são diferentes mas estão, de fato, relacionados na medida em que a violência em Darfur se intensificou quando os grupos rebeldes da região procuraram retirar dividendos das negociações entre o norte e o sul relativamente a questões de partilha de poder e riquezas. À semelhança do que acontecia no sul, esses grupos reclamam décadas de negligência e marginalização social, econômica e política dessa região africana por parte do governo. Tendo sido uma das mais prósperas regiões do Sudão, o Darfur foi progressivamente negligenciado, política e economicamente, pelos sucessivos governos e regimes sudaneses, mas em particular pelo regime ditatorial e sectário de al-Bashir. Mesmo sendo um país marcadamente multiétnico e multirreligioso, o Sudão é também um Estado com relações sociais baseadas em leis profundamente discriminatórias (5), em particular no que diz respeito à partilha de recursos, poder e direitos. Esta complexidade geográfica, étnica e religiosa contribuiu, desde sempre, para uma igual complexidade política alimentada por um governo interessado apenas em manter o status quo e em retirar o máximo de dividendos possível da opressão e exploração do sul.

A ETNIA E A RELIGIÃO NO(S) CONFLITO(S) DO SUDÃO: UMA ANÁLISE TEÓRICA Em virtude das suas caraterísticas internas marcadas pela diversidade étnica e religiosa, e da sua trajetória de conflito, o Sudão constitui um caso particularmente interessante do ponto de vista do debate teórico acerca do papel que as diferenças étnicas e religiosas assumem enquanto causas de violência. À luz desse debate, que opõe primordialismo, instrumentalismo e construtivismo, existem obviamente várias visões divergentes relativamente à existência de uma relação direta entre diversidade étnica e/ou religiosa e a ocorrência de violência entre grupos dentro de um Estado. Como já referido inicialmente, os conflitos no Sudão têm sido, por muitos, interpretados como um exemplo do argumento primordialista, de acordo com o qual a mais importante das variáveis para explicar conflitos internos é exatamente a diferença religiosa entre grupos. A visão primordialista considera as identidades étnicas e religiosas como sendo componentes fundamentais da natureza humana e, por isso, constantes e imutáveis (6). Os conflitos tornam-se, nesse sentido, inevitáveis e quase que "naturais" em virtude dos diferentes entendimentos do sagrado e religioso entre grupos (7). Contudo, essa visão primordialista é aqui considerada como sendo bastante limitada uma vez que retira atenção às causas e dimensões múltiplas e complexas que, de forma mais profunda e estrutural, contribuem para a ocorrência e perpetuação do conflito, nomeadamente as desigualdades socioeconômicas profundas entre grupos. Além disso, ao naturalizar e fixar estas identidades primárias, não explica realmente porque é que estas surgem em grupos cultural e biologicamente distintos. Por seu lado, a visão instrumentalista tende a reconhecer a importância das diferenças étnicas e religiosas existentes, assim como o seu impacto nos conflitos, mas não os encara como ingrediente central dos mesmos (8). Contrariamente ao primordialismo, o instrumentalismo olha a etnia e a religião como mais um instrumento para obtenção de recursos vários e enfatiza o caráter "plástico" e artificial das identidades religiosas e étnicas (9), acabando por comparar os grupos étnicos e religiosos a outros grupos de interesse. De acordo com esta visão, a etnia e a religião existem e persistem porque se tornam úteis e podem resultar em vantagens e ganhos políticos, econômicos ou sociais (10). Essas identidades tornam-se, assim, definidas socialmente, flexíveis e negociáveis, assim como passíveis de serem manipuláveis (11). No quadro desta abordagem teórica, referem-se como importantes dois fatores: por um lado, a capacidade de mobilização das massas por parte de determinados líderes e, por outro lado, a instrumentalização da dimensão religiosa aliada a desigualdades políticas, sociais e econômicas, permitindo que determinados grupos se mobilizem em torno de ressentimentos socioeconômicos explicados pelas elites por lógicas de discriminação com base na religião ou na etnia (12). Deste ponto de vista, por exemplo, a própria elite árabe muçulmana governativa do Sudão foi alimentando esse processo, servindo-se frequentemente de argumentos que remetem às divergências religiosas como fatores de inclusão e exclusão na sociedade sudanesa e alimentando uma guerra que durou várias décadas. Finalmente, no que diz respeito à tese construtivista, o mundo social é um mundo de consciência humana, construído e partilhado. Aplicado ao debate sobre as causas de conflitos violentos, o construtivismo baseia-se em três grandes argumentos: as identidades étnicas ou religiosas são socialmente construídas; são dinâmicas e as suas fronteiras flexíveis e mutáveis; e a filiação étnica ou religiosa é determinada e/ou construída pela sociedade (13). Sugere-se, assim, que as diferenças étnicas ou religiosas nada têm de inerente ou naturalmente conflitual, mas que em certos contextos esse tipo de identidade pode passar de um princípio organizativo relativamente neutral a um poderoso instrumento para mobilização e legitimação de violência (14). Nesta lógica, os conflitos estão muito diretamente associados a certas estruturas cognitivas (como a ideologia, o nacionalismo, a etnicidade ou a religião), através das quais se atribuem aos atores sociais determinadas concepções valorativas de si mesmos, afetando assim o seu comportamento dentro da sociedade (15). A religião torna-se, portanto, uma variável interveniente, importante num determinado conflito, mas com um impacto potencialmente ambíguo, na medida em que tanto pode reduzir a possibilidade e risco de ocorrência de violência, como torná-la mais provável (16).

A partir desses enquadramentos teóricos, e contrariamente ao que uma leitura simplista poderá fazer crer, podemos afirmar que os conflitos no Sudão não correspondem necessariamente a um "choque de civilizações" (17) que se tornou inevitável pela existência de grupos étnica ou religiosamente distintos e em que essa identidade é vista como um obstáculo quase natural à coexistência pacífica num mesmo território. Quando tentamos aplicar a visão primordialista ao conflito norte-sul, rapidamente verificamos que esta é, no mínimo, limitada. Na nossa perspetiva, e seguindo a visão de Atta El-Battahani, a ideia popular de que os conflitos na África, como no Sudão, resultam de diferenças étnicas, tribais, religiosas ou culturais é profundamente errônea (18). Pelo contrário, os conflitos no sul e em Darfur (assim como a violência latente no leste do país) (19) devem antes ser analisados e interpretados num contexto mais amplo e profundo, como fazendo parte de uma mesma visão em que o "inimigo" é, à superfície, associado a uma elite muçulmana e árabe restrita que, desde a independência, tem controlado e dominado a vida econômica e política do país. Se atentarmos para a violência que, nas últimas décadas, tem assolado o Sudão, podemos afirmar que duas das principais causas alegadamente por detrás de conflitos tão persistentes no sul desde a década de 1980, e que se foram alastrando a Darfur em 2003 e ao leste do Sudão, têm sido o desrespeito pela diversidade étnica e religiosa do país e a marginalização socioeconômica de determinados grupos, criando divisões artificiais entre muçulmanos, cristãos e animistas, árabes e africanos. De fato, a repressão, a marginalização socioeconômica e política de largos setores da população sudanesa e uma visão profundamente fundamentalista do Islã aplicada cegamente em todo o território e em total desrespeito pela diversidade étnica e religiosa, foram fomentando a instabilidade e o descontentamento profundo de muitos grupos que foram encontrando na rebelião armada uma, se não mesmo a única, forma de contestação e resistência ao governo de Cartum. Neste contexto, e ainda que reconhecendo a diversidade religiosa e étnica que carateriza o Sudão, esta análise tem subjacente a rejeição da premissa dominante em que a violência no Sudão não é mais do que o resultado de ódios e lealdades históricos, assentes na identidade étnica e/ou religiosa. De acordo com Abdel Ghaffar Ahmed, só quando esses fatores se combinam como diferenças ao nível dos recursos e da riqueza ou com percepções de desigualdade é que se tornam relevantes (20). Assim, uma leitura aprofundada e rigorosa da história e da realidade sudanesa deverá trazer à superfície aquelas que são as suas causas mais estruturais e complexas: as profundas desigualdades sociais e econômicas entre o norte e o sul mas também entre as elites governativas e todos aqueles que vêm se opondo a um governo ditatorial que, habilidosamente, foi usando a "carta étnica/religiosa" para mobilizar apoio e perpetuar uma guerra que favorecia uns em detrimento de outros. De fato, por detrás de um contexto em que as divisões étnicas e religiosas foram ganhando uma relevância crescente enquanto fatores explicativos e justificativos do conflito, esconde-se uma história de assimetrias e desigualdades políticas e econômicas entre um norte muçulmano controlado por uma elite árabe e enriquecida e um sul majoritariamente cristão e animista, empobrecido e despojado dos seus recursos e das suas populações.

CONCLUSÕES Com base nesta análise, o nosso enfoque centrou-se nas causas e fatores mais profundos e estruturais tais como as desigualdades socioeconômicas entre grupos e que, normalmente, não são levados em conta nas análises sobre conflitos violentos internos, mas que, se não forem devidamente reconhecidos, colocam em risco quaisquer esforços de paz. O objetivo deste artigo é o de chamar a atenção para a necessidade de melhor compreendermos a multiplicidade de causas complexas e dinâmicas que se escondem por detrás das guerras aparentemente "étnicas" ou "religiosas". Com tal análise, e através do caso do Sudão, procuramos chamar a atenção para a necessidade de desconstruir visões simplistas e limitadas sobre etnicidade e/ou religião alimentadas por muitos dos atores tradicionalmente envolvidos em conflitos violentos. No caso da violência no Sudão, é essencialmente do reconhecimento dessas desigualdades e assimetrias profundas e do reconhecimento da instrumentalização das especificidades étnicas e religiosas que tem caracterizado o regime sudanês, que não só resultará um conhecimento sério e rigoroso sobre as causas da violência e do conflito no Sudão, como também naturalmente dependerá a sustentabilidade da paz num país em que o subdesenvolvimento e a guerra foram se tornando realidades aparentemente endêmicas e irreversíveis.

Daniela Nascimento é professora auxiliar na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, doutora em política internacional e resolução de conflitos (Universidade de Coimbra) e investigadora do Centro de Estudos Sociais/Universidade de Coimbra.

1. Sosa, R. "Sudán, un conflicto sin fin". Papeles de Cuestiones Internacionales, Madrid, nº.86. 2004.         [ Links ]

2. Nascimento, D. "Sudão: entre a promessa de paz no sul e a incerteza da guerra em Darfur". Contexto Internacional, Vol.31, nº.3, pp.429-458. 2009.         [ Links ]

3. Nessa altura, ambas as partes ao norte e ao sul estavam prestes a concluir as negociações para um novo acordo de paz que viria a ser assinado em janeiro de 2005 (Acordo Geral de Paz) e que incluía importantes disposições relativamente à partilha de poder político e recurso, nomeadamente petróleo.

4. A região de Darfur é caracterizada por populações muçulmanas africanas e sedentárias, como os Fur, Zaghawa e Massalit, que se dedicam predominantemente ao pastoreio e à agricultura e que, nas últimas décadas, têm sido particularmente afetados por períodos de seca e fome prolongadas.

5. Johnson, D. The root causes of Sudan's Civil Wars. Oxford: The International African Institute in association with James Currey. 2003.         [ Links ]

6. Ferreira, P.M. "O paradoxo afro-árabe: conflitos e intervenção no Sudão". In: Política Internacional, 27, p. 82. 2005.         [ Links ]

7. Hasenclever, A.; Rittberger, V. "Does religion make a difference? Theoretical approaches to the impact of faith on political conflict. In: Millennium, 29, 3, pp. 641-674. 2000.         [ Links ]

8. Hasenclever, A. ; Rittberger, V., op cit. p. 642.

9. Jenkins, R. "Ethnicity etecetera: social anthropological points of view". In: Bulmer,M.; Soloms, J. (eds.) Ethnic and Racial Studies Today. London: Routledge, p. 89. 1998.         [ Links ]

10. Yang, P. Q. Ethnic studies: issues and approaches. New York: State University of New York Press, p. 46. 2000.         [ Links ]

11. Ferreira, P. M. Identidades étnicas, poder e violência em África: o conflito no Burundi. Lisboa, Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento – Centro de Documentação e Informação, p. 82. 2005b.         [ Links ]

13. Yang, P. Q., op. cit. p. 14.

14. USAID. Conducting a conflict assessment: a framework for strategy and program development. 2005.         [ Links ]

15. Hasenclever, A. ; Rittberger, V., op cit. p. 647.

16. Ibidem, p.649.

17. Expressão utilizada por Samuel P. Huntington para caracterizar o novo paradigma de conflitualidade internacional que marcaria o mundo no pós-Guerra Fria. De acordo com este argumento, os novos conflitos mundiais passariam a ser travados entre blocos com identidades civilizacionais e religiosas diferentes. Huntington, S. P., The clash of civilizations and the remaking of world order. Nova Iorque: Simon&Schuster. 1996.         [ Links ]

18. Na opinião de El-Battahani, grande parte das divergências étnicas ou religiosas parecem ser mais consequências do que causas de conflito violento e que quanto mais tempo dura o conflito, mais esses fatores se destacam como princípios de solidariedade e mobilização social e política. El-Battahani, A. (2006) "A complex web: Politics and conflict in Sudan". In: Simmons, M. and Dixon, P. (eds.) Peace by Piece: Addressing Sudan's Conflicts. London: Conciliation Resources, p. 13. 2006.         [ Links ]

19. O leste sudanês constitui um enorme paradoxo pois é uma das re­giões mais prósperas e ricas em recursos, mas a sua população está entre as mais pobres do país. A luta por uma maior autonomia e partilha da riqueza tem sido uma constante desde a independência, liderada pelo Congresso de Beja que, a partir de 1995, recorreu à violência para responder à repressão imposta pela política islâmica fundamentalista e às expropriações forçadas do governo. International Crisis Group, Sudan: saving peace in the East. Africa Report, 102. 2006.         [ Links ]

20. Ahmed, A. G. "Multiple complexity and prospects for reconciliation and unity: the Sudan conundrum". In: Nhema, A.; Zeleza, P. T. (eds.) The roots of African conflicts: the causes and costs. Oxford:James Currey, pp.71-87. 2008.         [ Links ]