Em busca do desenvolvimento sustentável: a construção de relações sociais em comunidades ribeirinhas da Amazônia
Daniel dos Santos Fernandes
Doutor em antropologia. Atualmente professor das Faculdades Integradas Ipiranga onde realiza pesquisas com populações tradicionais. Email: dasafer@ibest.com.br
]]> As políticas públicas para a Amazônia (1) nos últimos anos têm priorizado agentes exógenos, deixando de envolver pequenos agricultores e povos da floresta que, há anos, estão à margem da ação governamental, seja nos investimentos, no sistema de crédito ou nos meios de circulação de mercadorias (2-3).
Nos séculos XIX e início do XX, com a substituição do extrativismo das drogas do sertão, a extração e produção da borracha atraíram um enorme contingente de trabalhadores à região, vindos dos estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco e Bahia, os quais permaneciam em um sistema que os condicionava a um ciclo de dívidas, garantindo a manutenção das elites econômicas e do lucro, gerado pela força de trabalho desses imigrantes e dos caboclos amazônicos.
Com a abertura dos eixos rodoviários, a Amazônia passou a receber diversas territorialidades que introduziram técnicas relacionadas à pecuária, às serrarias, às plantações cultivadas na mata de terra firme, à mineração e, por último, à tecnologia industrial que estimularam a desestruturação da lógica de reprodução social da região baseada na ligação entre os ecossistemas de várzea, igapós e terra firme. Os ingleses, no século XX, investiram em várias cidades amazônicas devido ao desenvolvimento do capitalismo industrial, onde a matéria-prima extraída da borracha tinha valor imprescindível no mercado automobilístico. Os investimentos destinavam-se ao setor de energia, portos, transportes, telefonia, telegrafia, rede de esgoto e construção civil em capitais como Belém e Manaus.
Nas décadas de 1960 a 1980, a região amazônica sofre intervenções gigantescas, através das políticas elaboradas pelo governo federal, cuja intenção era a exploração dos recursos naturais para atender interesses do capital internacional. As estratégias do Estado, primeiramente, eram voltadas à implantação dos projetos agropecuários que causaram degradação ambiental na região. Em seguida o governo federal implanta os megaprojetos agrominerais, explicitando uma estratégia do governo militar de controlar o território amazônico, por meio da federalização de rodovias e do enfraquecimento do poder de governos estaduais sob seu território político-administrativo. Estas, entre outras ações, estavam inseridas nos programas de integração nacional. Nesse período, se intensificam mudanças de organização espacial na Amazônia, principalmente no modo de vida de populações que baseavam sua vida cultural, econômica e social nos ciclos da natureza e na dinâmica dos rios. Este modelo de organização espacial deu lugar (ou coexiste) a ritmos da industrialização, pautados na extração dos recursos naturais, na utilização de novas tecnologias, em novas formas de relações de trabalho, o que interfere nos modos de produção e de vida de populações que dependem diretamente dos recursos naturais (3-6).
Assim, em muitas pequenas e médias cidades amazônicas é notória a diminuição da dinâmica econômica, a reprodução dos padrões de pobreza e de problemas sociais, sobretudo os conflitos fundiários e um amplo grau de degradação ambiental. São as marcas das políticas públicas que modificaram a realidade socioambiental da região. O artesão, o pescador, o agricultor, o caboclo, estão fora da lógica ou da dinâmica do planejamento econômico destinado à região (4; 7).
A comunidade de Caruaru, em Belém (PA), não ficou fora desse processo de transformação na região Norte do país. Uma das primeiras investidas aconteceu em 1998, com a implantação, sem critérios que respeitassem o modus vivendi das populações locais, de uma trilha ecológica. O objetivo era solucionar parte dos problemas de geração de emprego e renda da comunidade. Denominada 1ª Trilha Ecológica de Mosqueiro, cortava duas comunidades, Castanhal do Mari-Mari e Caruaru e foi idealizada pela Prefeitura Municipal de Belém (PMB) em parceria com a Agência Distrital de Mosqueiro (ADMO). Posteriormente, através de outra parceria entre Coordenadoria Municipal de Turismo de Belém (Belemtur), Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) e Fundação Parques e Áreas Verdes de Belém (Funverde), essa trilha passou a chamar-se Trilha Olhos D'água. Apesar de iniciar levantamento de fauna e flora, o projeto turístico não aprofundou a relação com as comunidades envolvidas, o que acabou resultando na criação de alguns contatos comunitários que não representam parcela local significativa. O resultado é a geração de cisões locais.
O CASO DA ILHA DE MOSQUEIRO A história de Mosqueiro se confunde com a da colonização da Amazônia, particularmente do estado do Pará e de sua capital. Este arquipélago singular, na foz do rio Amazonas vem encantando os viajantes durante séculos. No século XVII os primeiros navegadores europeus que aqui chegaram, apontaram para dois aspectos interessantes do ponto de vista histórico da ilha. O primeiro é a denominação da ilha de Santo Antônio e o segundo é o fato da região ser conhecida como a província dos povos indígenas Tupinambá. Habitantes do estuário amazônico, os tupinambá estavam na região há 12 mil anos e constituíam uma civilização e uma cultura intimamente ligadas à natureza. A ilha de Mosqueiro, centro do maior arquipélago do município de Belém, capital do estado do Pará, está inserida na microrregião guajarina, em um típico ambiente estuarino com influências do oceano Atlântico. É banhada pelo rio Pará, que forma as baías de Santo Antônio, do Marajó e do Sol. Os principais rios que nascem no interior da ilha são o Murubira, o Pratiquara e o Mari-Mari, os quais seguem o regime das marés (8). Esse complexo sistema de drenagem permite identificar três ecosistemas distintos na ilha: a região litorânea, caracterizada pela presença de uma faixa de areia com aproximadamente 18 km, que forma praias; a região de terra firme, formada pelas áreas mais altas, mais afastadas dos rios e outros cursos d'água, portanto não sujeitas a alagamentos; e a região de áreas baixas, podendo ser de igapó e várzea, com pequenas ilhas anexas, cuja dinâmica ambiental está baseada nos rios rios e diversos cursos d'água. De acordo com a Secretaria Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (2006), a ilha de Mosqueiro ocupa uma área aproximada de 212.547 km com altitude média de 15 metros acima do nível do mar.
O presente artigo se debruça sobre uma comunidade de ribeirinhos cuja economia local ainda é essencialmente extrativista, que mantém uma intensa ligação com esse território ancestral e uma lógica de sistema de produção principalmente voltado para a subsistência. Podemos observar ainda uma relação íntima do morador de Caruaru com o fluvial que, em sua visão, é, ao mesmo tempo, uma área a ser conservada e um espaço de onde eles tiram sua subsistência.
A comunidade constrói uma dinâmica social ratificando que "essas populações tradicionais não indígenas (caiçaras, ribeirinhos amazônicos, sertanejos etc.) receberam forte influência indígena, que se revela não só nos termos regionais, como nas diversas tecnologias patrimoniais de preparação de alimento, cerâmica, técnicas de construção de instrumentos de caça e pesca etc." (9).
Caruaru, apesar da proximidade com a sede do distrito da região, Mosqueiro, mantém um processo lento de hibridação cultural (10). A construção dos saberes locais não está totalmente deslocada do cotidiano. Existe o ensino formal porém, no dia a dia, existe a complementação por meio de práticas e costumes relacionados ao ambiental, em um modelo de interação ecológica contemporâneo, adaptado do modelo de seus ancestrais.
]]> RELAÇÕES DE PARENTESCO LOCAL Os rios e igarapés localizados no arquipélago de Mosqueiro formam o ambiente de trabalho das comunidades tradicionais, espaço onde homens e mulheres, em família, por consanguinidade ou afinidade trabalham, além de praticarem(...) a pequena pesca, cuja produção em parte é consumida pela família e em parte é comercializada. A unidade de produção é, em geral, a familiar, incluindo na tripulação conhecidos e parentes mais longínquos. Apesar de grande parte deles viver em comunidades litorâneas não-urbanas, alguns moram em bairros urbanos ou periurbanos, construindo aí uma solidariedade baseada na atividade pesqueira. (11).
Cultivam, fabricam farinha, caçam etc., criando estratégias, artefatos para sobrevivência e subsistência a partir de um conjunto de saberes sobre os recursos aquáticos e terrestres. Esses artefatos são fabricados a partir de materiais locais, o que intensifica essa dependência com o meio em que vivem, fazendo com que "a noção de lugar também se expresse nos valores diferenciados que um grupo social atribui aos diferentes aspectos de seu ambiente". Essa valorização é uma função direta do sistema de conhecimento ambiental do grupo e suas respectivas tecnologias (12). Um exemplo é a pesca do camarão de rio com matapi, um artefato feito de talas, de algum tipo de palmeira, as quais são amarradas em corda.
Esses saberes são transmitidos de geração em geração, reforçados pela relação de parentesco e modificados conforme a dinâmica cultural e a utilização de novos artefatos que atuam em consonância com os antigos. No caso de Caruaru as relações de parentesco mais profundas surgem a partir de 1894, com a passagem da posse das terras do Caruaru para Manoel Batholomeo Froés. A família Froés inicia uma longa relação de parentesco com a família Araújo iniciando uma descendência única o que ratifica Augé (13) sobre o domínio do parentesco nas construções sociais.
(...) a filiação é o princípio de constituição e de organização interna de cada grupo de parentesco, enquanto as alianças (o parentesco por alianças matrimoniais) são o princípio da organização das relações externas entre os diferentes grupos, constrangidos a estabelecer relações necessárias de troca matrimonial por força da exogamia.
A construção social em Caruaru apresenta-se, dessa forma, como a afirmação de descendência legítima a partir das relações de parentesco por afinidade surgidas entre os Fróes e Araújos em um processo no qual, atualmente, já participam outras famílias que surgiram no cenário de parentesco local. Em toda comunidade repete-se a mesma afirmação: "aqui dentro todo mundo é parente". Alguns depoimentos caracterizam da seguinte forma as relações na comunidade: "aqui é como uma família, todo mundo é parente", existindo, principalmente entre os moradores mais antigos, casamentos entre primos diretos e indiretos. A comunidade nunca viveu isolada, portanto, tem laços com moradores de outras comunidades e das cidades próximas. Apresentam nitidamente uma "teia" de parentesco cuja origem está num passado e na relação de apropriação do espaço que lhes oferece a identidade atual. Nessa forma de continuidade de relação de parentesco, por afinidade, começaram a surgir divergências pela questão do poder local.
O predomínio de laços familiares, intensificando a familiaridade como elemento central das comunidades, agrega um complicador que pode ser compreendido deste modo: as novas comunidades, no entorno do Parque, vão surgindo continuamente e resultam, quase sempre, de dissidências entre membros da mesma família, ou de casamentos em que pessoas do lugar casam-se com estranhos, que passam a ser aceitos na comunidade original do cônjuge, fazendo parte da mesma, ou seguindo o casal para nova comunidade. A facilidade de ocupar um terreno à beira do rio permite esse rearranjo que desagrega aqui para reagregar lá adiante. (14)
Assim, na atualidade, algumas lideranças surgem de cônjuges, em relação de parentesco por afinidade, que começam a se destacar nas ações para atenderem à demanda comunitária local provocando algum desconforto e com reflexos nas relações comunitárias e nas organizações representativas em Caruaru.
ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA LOCAL Grupos organizados informais já existiam na comunidade de Caruaru desde a implantação da 1ª Trilha Ecológica do Mosqueiro, em 1998. Todavia essa proposta, que deveria ter membros da comunidade como atores de uma gestão comunitária, não estimulou o suficiente a ponto de aparecerem organizações comunitárias formais. O resultado foi uma experiência desastrosa para a comunidade, pois um número bem reduzido de pessoas conseguiu aumentar sua qualidade de vida com a implantação da trilha. Além disso, nessa época já se observavam tentativas de invasões nas terras do Caruaru por posseiros.
É somente a partir dessa junção de fatos que surge na comunidade a ideia de união comunitária como possibilidade de operacionalizar demandas advindas realmente dessas populações. Assim, em 2006, cria-se a Associação dos Moradores do Caruaru (Asmoca) e a diretoria conta com forte presença da família Froés, hoje no segundo mandato, mantendo representantes na presidência.
]]> No entanto, mesmo com a criação da Asmoca, as primeiras pessoas que conseguiram algum êxito com os programas de ecoturismo ainda continuam referência no processo de visibilidade da comunidade, tomando a frente no contato com as diversas instituições, como nas reuniões com o grupo do projeto de pesquisa "Entre trapiches, trilhas e vilas: organização comunitária e práticas sustentáveis no distrito de Mosqueiro, PA", (Entratrivi) das Faculdades Integradas Ipiranga. Essas pessoas são principalmente parentes, por afinidade, mulheres, que: "incomoda, mas eles não tomam a frente e principalmente eu tenho contatos e consigo as coisas para nós", segundo depoimento de uma cônjuge com liderança informal, muito ativa na busca de soluções para as demandas locais. Esse posicionamento não agrada parte da diretoria, tornando as relações comunitárias por vezes tensas.Essas relações tensas estão em um processo de velamento na medida em que aumenta a visibilidade da comunidade, com o complicador de serem mulheres as protagonistas dessa tensão. O (des)velamento só é possível a partir de observações durante ações junto à comunidade em que todos são convidados e quando os grupos que mantêm a tensão não se encontram ao mesmo tempo e no mesmo espaço. Quando questionados sobre o motivo das ausências, apresentam as mais variadas razões, porém as mais recorrentes são problemas de última hora que não puderam ser postergados. Situação que só é contornada com muita insistência por quem organiza alguma atividade, contatando quase que diariamente as lideranças, bem como algum mediador de confiança da comunidade, no nosso caso do professor Wanzeller (15), até a data do evento.
CONSIDERAÇÕES FINAIS Acreditamos que as organizações comunitárias no Caruaru estão em processo de construção de relações democráticas. Um processo naturalmente tenso pelo fato de o espaço comunitário ser um espaço de poder, onde as questões de relações de parentesco deverão ser trabalhadas visando o bem comum, até para possibilitar a chegada mais próxima de um desenvolvimento sustentável para a comunidade. Nesse processo, a construção de estratégias que não excluam nenhum segmento de liderança, formal ou informal, é muito importante.
Deve-se levar em consideração que o espaço comunitário de Caruaru é um espaço de hibridação cultural, por ser "(...) resultado da sedimentação, justaposição e entrecruzamento de tradições indígenas" não "do hispanismo colonial católico", mas de um lusitanismo "e das ações políticas e educativas comunicacionais modernas" (16). Assim, os projetos que queiram desenvolver-se na comunidade não devem partir imediatamente para as demandas de geração de emprego e renda local, mas para um profundo processo de discussão de relações comunitárias, interação e (des) interações culturais, a partir da dinâmica social de parentesco e poder local.
NOTAS E REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1. A Amazônia Legal compreende noves entes federativos: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Roraima, Rondônia, parte do Maranhão, Mato Grosso e Tocantins.
2. Becker, B. K. Amazônia. 5 ed. São Paulo: Ática, 1997. [ Links ]
3. Becker, B. K. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Garamond, 2004. [ Links ]
4. Gonçalves, C. W. Amazônia, Amazônias. São Paulo: Contexto. 2001. [ Links ]
5. Simonian, L. T. "Políticas públicas, desenvolvimento sustentável e recursos naturais em áreas de reserva na Amazônia brasileira". In: Coelho, M. C. N; Simonian, L. T.; Ferzl, N. (Orgs). Estado e política públicas na Amazônia: gestão de recursos naturais. Belém: Cejup: UFPA-Naea, 2000, p 9-54. [ Links ]
6. Maués, R.H. Uma outra "invenção" da Amazônia: religiões, histórias, identidade. Belém: Cejup, 1994. [ Links ]
7. Benchimol, S. Navegação e transporte na Amazônia. Manaus: Ufam, 1995. [ Links ]
8. Wanzeller, C. dos S. Mosqueiro: lendas e mistérios. Mosqueiro-Belém. 1a ed. Belém, Grupo RBA, 1999, 65p. [ Links ]
9. Probio-MMA - Ministério do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Amazônia Legal, Coordenadoria da Biodiversidade, Núcleo de Pesquisas sobre Populações Humanas e Áreas Úmidas Brasileiras - USP, CNPq. Os saberes tradicionais e a biodiversidade no Brasil. São Paulo, 1999. p.40. [ Links ]
10. Espaço de várias mesclas culturais. Canclini, N. G. Culturas híbridas. São Paulo: Editora da USP, 2000. p.19. [ Links ]
11. Probio-MMA, 1999. Op. Cit. p.62.
12. Little, P. E. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. Brasília: UnB, Série Antropologia, 322, 2002. p.10. [ Links ]
13. Augé, M. Os domínios do parentesco. Lisboa: Edições 70, 1978. p.19. [ Links ]
]]>14. Quaresma, H. D. de A. B. Políticas públicas e gestão de recursos florestais: o caso do Parque Ambiental da Ilha do Mosqueiro, Belém/PA. Belém: NAEA, 2008. p.13. [ Links ]
15. Wanzeller é professor aposentado de língua portuguesa, incentivador do registro da história das comunidades de Mosqueiro. Ex-professor da maioria dos moradores da comunidade.
16. Canclini, N. G. Culturas híbridas. São Paulo: Editora da USP, 2000. [ Links ]
REFERÊNCIAS CONSULTADAS
Ferzl, N. (Orgs). Estado e política públicas na Amazônia: gestão de recursos naturais.Belém: Cejup: UFPA-Naea, 2000, p 9-54. [ Links ]
Plano Diretor de Belém/ Distrito Administrativo de Mosqueiro (Damos). Belém/ PA: Prefeitura Municipal de Belém. PMB. 2006, 31p. [ Links ]
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