História recente é marcada por retrocessos
Patricia Piacentini
Neste ano, a série Povos indígenas no Brasil, do Instituto Socioambiental (ISA), completa 37 anos. O 12º volume traz informações de 2011 a 2016, período marcado por graves ameaças aos direitos indígenas. A obra é uma referência sobre a história e a situação contemporânea de todos os povos indígenas brasileiros.
]]> O lançamento deste ano destaca a sociodiversidade indígena, apresentando temas gerais como demografia, línguas e política indigenista, mas também traz artigos com assuntos específicos assinados por pesquisadores e outros profissionais que atuam diretamente com essas comunidades. "O livro dá notícias de um Brasil indígena para um país que sistematicamente quer esquecê-lo", descreve Tatiane Klein, jornalista e antropóloga que atuou como editora-assistente em duas edições da série durante sua passagem pelo ISA.Uma novidade da publicação são os textos de autoria indígena, como a da antropóloga Mislene Mendes, do povo Ticuna (AM); do advogado Luiz Eloy Terena, do povo Terena (MS); e de Jairo Saw, uma das grandes lideranças do povo Munduruku (PA).
Também foi dado um destaque maior para as lideranças femininas. "Foi a forma que encontramos para combater esse problema de representatividade, mas principalmente revelar para um público amplo as preocupações e aspirações políticas, experiências de vida, projetos e especialmente os conhecimentos manejados por elas", comenta a antropóloga.
AMEAÇAS
"Se um leitor se aventurar por todos os livros dessa série, desde 1987 até hoje, verá que desde o período pré-constituinte - quando os direitos dos índios à diferença, terra, saúde e educação foram registrados na Carta Magna - jamais houve um contexto de concentração de tantas ameaças", lamenta Klein. "Essa ameaça se expressa tanto no desinteresse do poder executivo em demarcar as terras indígenas (o prazo venceu em 1993), quanto por iniciativas do legislativo federal para os territórios já ocupados", acrescenta. No final de 2016, eram 189 iniciativas nesse sentido, entre elas a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000, que visa transferir do executivo federal para o Congresso Nacional a competência de demarcar terras indígenas, anular terras já demarcadas e autorizar empreendimentos de impacto nessas áreas. "Os retrocessos também ocorrem no judiciário, em que a tese do 'marco temporal' tem sido aplicada para anular processos de demarcação de terras que não estivessem ocupadas pelas comunidades indígenas em 5 outubro de 1988 - quando foi promulgada a Constituição. Nesse último período também houve um acentuado enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai) como não ocorria desde o fim da ditadura civil-militar", lembra a jornalista. Como forma de luta e resistência, em abril, os povos indígenas organizaram o 14º Acampamento Terra Livre, que reuniu em Brasília mais de quatro mil pessoas de 200 povos diferentes.
MUDANÇA DE MENTALIDADE
]]> Além do retrocesso nos direitos indígenas, ainda se vê muito preconceito por parte da sociedade que enxerga o índio a partir de estereótipos. "Particularmente, acredito que uma parte da mídia é responsável por essa visão na medida em que apresenta o indígena com a imagem tradicional. É preciso ir além do dia do índio", destaca João Rivelino Rezende Barreto (Yúpuri), antropólogo e pesquisador da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). "O ISA sempre apostou na comunicação com um público não especializado como uma forma de combater o preconceito contra os povos indígenas. Esse livro busca cumprir esse objetivo", finaliza Klein. ]]>