Diálogos Makii de Francisco Alves de Souza: manuscrito de uma congregação católica de africanos Mina

André Rosemberg

Graduado em direito, doutor em história social pela Universidade de São Paulo (USP – 2008) e pós-doutor pelo Departamento de Sociologia e Antropologia da Universidade Estadual Paulista (Unesp/Marília) e pela PUC-SP na área de história social

O primeiro aspecto, e o mais evidente, é sua força como documento histórico. Escrito, conforme aponta a organizadora, provavelmente em 1785, Diálogos Makii são um registro raro, raríssimo, de um texto legado pelas mãos de um escravizado. A biografia do autor alinhavada pela organizadora, substanciada nos documentos disponíveis - registro de batismo e casamento e um testamento -, aponta que Francisco Alves de Souza foi escravizado na Costa da Mina e chegou menino em Salvador, tendo sido vendido para um comerciante carioca em 1748, provavelmente aos doze anos, quando foi levado ao Rio de Janeiro.

O segundo aspecto que deve ser destacado é a força literária da obra. A leitura dos Diálogos Makii seduz as sensibilidades do leitor, que acompanha, em dois relatos distintos, 1) as peripécias de personagens "reais", incrustados numa trama de conflitos, dissimulações e luta pelo poder, mestramente entretecidas pelo autor, no molde formal dos diálogos; e 2) um relato histórico da origem do povo Makii, do qual Franciso Alves de Souza é originário, e que foi emprestado da obra de Pedro Mariz, Diálogos de varia historia em que sumariamente se referem muyta..., de 1597.

No que toca ao seu caráter de documento histórico, os Diálogos Makii são a formalização por escrito das "regras e estatutos" que comandavam a Congregação Makii, irmandade instalada na igreja de Santo Elesbão e Santa Ifigênia, e que vigoravam - de forma tácita e oral - desde 1740 (em 1764, depois de um conflito pela liderança da congregação, a irmandade enviou para Lisboa um pedido de reforma do compromisso. O estatuto que acompanha os Diálogos é a formalização desse último pedido).

Também cuidavam os Diálogos Makii do processo de entronização de Francisco Alves de Souza como regente da congregação em substituição ao rei anterior, Ignacio Gonçalves do Monte, morto em 1785. A Congregação Makii fazia parte do rol das associações de ajuda mútua e assistencial que reuniam os africanos escravizados e desterrados de África. Elas mimetizavam - com menor ou maior grau de aproximação - as sociedades religiosas leigas que compunham o cenário social do Rio de Janeiro do século XVIII, tendo como pano de fundo o regime de padroado que impingia o catolicismo como religião oficial do império português.

Os Makii, por sua vez, eram um grupo étnico originário da África Ocidental, que ocupava um território adjacente ao dos Daomé, ainda que haja, conforme atesta Mariza de Carvalho Soares, várias lacunas na historiografia sobre esse povo, o que dificulta precisões. Num recorte didático, podemos enquadrar os Makii no grande grupo de cativos que foram embarcados para o Brasil a partir dos vários portos que polvilhavam o golfo da Guiné, denominado pelos traficantes como Costa da Mina, em referência ao forte São Jorge de Mina, construído no que hoje é o litoral de Gana.

Os Diálogos Makii foram estruturados a partir da interlocução de duas figuras: o regente da congregação, Francisco Alves de Souza, e o secretário da entidade, o alferes Gonçalo Cordeiro. O relato têm como objetivo afirmar a necessidade de a congregação se manter alheia "de todo o abuso gentílico, e supersticioso" (práticas não-cristãs associadas à feitiçaria). Os estatutos, estabelecidos no fim do texto, regulavam principalmente a conduta esperada dos membros em relação às caridades praticadas no seio da comunidade Makii e o "sufrágio às almas", isto é, a elaboração e a organização dos rituais fúnebres que sucediam ao falecimento de algum dos membros da irmandade.

Em muitas passagens, as metáforas, as peripécias dos personagens e as dissimulações e negaças em que se empenham os interlocutores aproximam o texto de uma estrutura narrativa de caráter ficcional, principalmente quando são relatados os empecilhos impostos pela viúva do rei morto (que não é nomeada, mas que o empenho historiográfico identificou como sendo Victoria Correa) em ceder a primazia do trono a Francisco, bem como a recusa de lhe entregar as "tralhas" deixadas pelo falecido e que pertenceriam à congregação. Se não, veja essa passagem da página 22, quando o alferes Cordeiro se esforça para convencer Francisco Alves de Souza a assumir a regência da congregação: "Não seja importuno, e veja que há de morrer, ouça-me glórias, que hão de ser de tão pouca dura, para que é possuí-las? Vida que tão brevemente se acaba, para que pressá-la? Finalmente para que é fazer tanto apreço e estimação de uma exalação que desaparece, de uma seta que rompe o ar, de uma ave que voa, que não tem jazigo? [...]".

Como se vê, em qualquer dos dois aspectos citados, os Diálogos Makii são um documento essencial que ajuda na compreensão dos modos de sociabilidade dos escravizados no Rio de Janeiro do século XVIII, além de remarcar o protagonismo da população escrava na organização de seu cotidiano numa sociedade escravista do antigo regime e, para finalizar, demonstra como esses atores operavam e manejavam as instituições disponíveis, algumas delas imputadas pelo senso comum como sendo privativas do mundo dos brancos.