UNESCO

Convenção em Paris promove a diversidade

Durante a 33ª Conferência Geral das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) realizada em outubro de 2005, em Paris, foi aprovada a Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade e das Expressões Culturais, documento que busca garantir igualdade de condições para as manifestações culturais junto ao mercado e, ao mesmo tempo, protegê-las contra os possíveis efeitos de padronização e homogeneização cultural.

Dos 154 países que votaram no documento, quatro se abstiveram (Austrália, Nicarágua, Honduras e Libéria) e dois votaram contra: Israel e Estados Unidos. Este último teme que a Convenção tire da Organização Mundial do Comércio (OMC) o monopólio sobre o tratamento de questões relativas ao comércio internacional de bens e serviços culturais, o que poderia afetar, por exemplo, as vantagens competitivas que, historicamente, a indústria cinematográfica estadunidense possui.

Países como o Canadá e a França – que votaram a favor da Convenção – já possuem políticas de proteção na área audiovisual. A Convenção da Diversidade Cultural só entrará em vigor depois da sua ratificação por, pelo menos, 30 países.